No próximo dia 10 de dezembro os Municípios receberão o repasse
referente ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, anuncia que o valor deve ficar em torno de R$ 2, 287 bi. Já a
previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em
torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, devendo
alcançar R$ 5,05 bilhões. Os valores são brutos e sem o desconto do
Fundeb.
O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento
municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este
reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. Para auxiliar
os gestores municipais a Confederação estimou quanto será o 1% do FPM e o
valor do FPM para o mês de dezembro.
A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de
avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este
levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7
bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a
arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de
2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.
Já o cálculo do FPM de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a
Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta
semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será
efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5,05 bilhões.
Ziulkoski avalia que se as estimativas se concretizarem o FPM total
do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento
nominal de 6,2%.“O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento
econômico que esta ocorrendo no País neste momento”, sinaliza o
presidente da CNM.
Veja os valores por Município clicando na sigla do Estado correspondente:
Do site da CNM
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