sábado, 27 de novembro de 2010

Advogado de Cássio acredita que recurso chegará ao STF na próxima semana


O advogado do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Luciano Pires, acredita que o recurso extraordinário impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último sábado (20) deverá ser encaminhado na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (26), o recurso do tucano foi enviado para o Ministério Público Eleitoral que dará um parecer sobre o caso.

Os advogados da Coligação Paraíba Unida e de Bivar de Sousa Duda já encaminharam ao TSE as contrarrazões ao processo e caberá ao presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, decidir se vai encaminhá-lo ao STF, onde será escolhido um relator para apreciá-lo.

A defesa do tucano ingressou com a ação para tentar reverter as decisões do TRE e TSE que negaram o registro da candidatura de Cássio ao Senado com base na Lei Ficha Limpa (LC 135/2010).

Luciano Pires confia que o tucano conseguirá o registro de sua candidatura no Supremo e já chegou a arriscar o placar de 6 a 4.

“Os votos já são públicos. Temos cinco ministros que entendem pela aplicação da anualidade e temos o voto do ministro Ricardo Lewandowski que durante o julgamento no TSE foi pelo entendimento da violação à coisa julgada”, explicou.

Caso o recurso do ex-governador não seja julgado até 20 de dezembro, quando a Suprema Corte entrará em recesso, o julgamento poderá se arrastar para fevereiro, data da posse dos senadores e neste caso, sem o diploma emitido pela Justiça Eleitoral o tucano poderia ser impedido de exercer seu mandato.

Nas eleições do dia 3 de outubro, Cássio foi o candidato a senador mais votado com 1.004.183 votos. 


Do ClickPB

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