Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59. 

Apesar de o montante apresentar crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o primeiro FPM de agosto terá pequena retração quando se considera os efeitos da inflação. De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%. 

De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014. Essa foi mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que beneficiou todas as Prefeitura do país. 

Ao Considerar os efeitos danosos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação. 

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL-PB no período de 01 a 10.08.2016

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.146.543,15	C
DEDUÇÕES		285.393,39	D
ACUMULADO LIQUIDO		861.149,76	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.265.426,72	C
DEDUÇÕES		394.631,30	D
ACUMULADO LIQUIDO		870.795,42	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.446.602,07	C
DEDUÇÕES		508.869,03	D
ACUMULADO LIQUIDO		937.933,04	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.097.903,25	C
DEDUÇÕES		397.754,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		700.148.48	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: Portal CNM e BB

FPM: último repasse de julho FOI depositado nesta sexta-feira 31/07

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante foi de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Atenção gestores

O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.

Veja aqui os valores do Fundo por Estado e coeficiente

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.07.2016

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.647.029,03	C
DEDUÇÕES		856.640,37	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.790.388,66	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.265.072,95	C
DEDUÇÕES		1.020.942,62	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.244.130,33	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.446.688,76	C
DEDUÇÕES		1.091.927,29	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.354.761,47	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		2.533.783,33	C
DEDUÇÕES		612.656,86	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.921.126,47	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: Portal CNM e BB

Municípios receberam a terceira parcela do FPM de setembro, na última quarta-feira 30

Na última quarta-feira, 30 de setembro, os Municípios receberam a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado foi de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante foi de R$ 1.944.972.581,28.

Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.

A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 30.09.2015

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.554.143,52	C
DEDUÇÕES		1.220.612,34	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.333.531,18	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.045.292,71	C
DEDUÇÕES		1.085.807,55	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.959.485,16	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.656.559,08	C
DEDUÇÕES		969.534,31	D
ACUMULADO LIQUIDO			C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.868.182,83	C
DEDUÇÕES		707.466,81	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.160.716,02	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: PORTAL CNM/BB

FPM: repasse do 3.º decêndio de agosto soma R$ 1,6 bilhão; depósito foi efetuado no último dia 28 de agosto

As prefeituras brasileiras receberam na última sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios foi de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.08.2015

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.850.665,10	C
DEDUÇÕES		736.237,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.114.427,33	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.433.486,49	C
DEDUÇÕES		902.921,14	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.539.565,35	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.293.757,63	C
DEDUÇÕES		860.356,24	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.433.401,39	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		2.019.207,12	C
DEDUÇÕES		746.179,02	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.273.028,10	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: BB/CNM

FPM DE JUNHO DE 2014 É 10% MENOR QUE O DO MESMO PERÍODO DE 2013

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso distribuído entre os Municípios entra nas contas na segunda-feira, dia 30 de junho. Ao calcular o montante retido para o Fundeb, valores brutos, o terceiro repasse de mês chega a R$ 1.396.291.072,11.

Conforme análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor desse decêndio é 5,62% maior que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o mesmo período de junho de 2013, o Fundo apresenta redução de 23,1%. Em termos nominais, e sem considerar a inflação.

Com esse repasse, o fundo transferiu aos Municípios R$ 5,776 bilhões durante o mês de junho. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 6,418 bilhões, o que representa redução de 10,0%, em termos reais. Desde o início do ano, o FPM somou R$ 41,334 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era de R$ 39,966 bilhões. De acordo com a Confederação, em termos reais, o crescimento é de apenas 3,4%.

Apesar de ter obtido um pequeno aumento, a CNM lembra aos gestores municipais de que o repasse do FPM tende a ser menor de junho a outubro, e por isso o aconselhável é manter a prudência e o controle financeiro para enfrentar esses meses. Para julho, a previsão da RFB é de crescimento de 1% em relação a junho. No entanto, por ser apenas uma estimativa, o valor está sujeito a alterações tanto para mais quanto para menos.

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES, POR FONTE DE RECURSOS, CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL NO MÊS DE JUNHO DE 2014: 

MUNICÍPIO DE ALHANDRA

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	17.304,67	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.879,99	C
	ICMS ESTADUAL	1.235.517,31	C
	ANP - ROYALTIES	1.369.043,23	C
	CFM	0,00	C
	FUS	335.680,87	C
	FUNDEB	661.142,51	C
	SIMPLES	9.654,97	C
	AFM	0,00	C
	TOTAL BRUTO	4.630.699,04	C

	DEDUÇÕES	829.905,01	D
	TOTAL LIQUIDO	3.800.794,03	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	17.304,67	C
	I T R	143,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	1.225.099,69	C
	C F M	11.422,99	C
	FUS	334.137,30	C
	FUNDEB	872.155,56	C
	SIMPLES	6.451,27	C
	TOTAL BRUTO	3.469.054,11	C
	DEDUÇÕES	926.546,14	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.542.507,97	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CONDE

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	17.304,67	C
	ICMS - EXPORTAÇÃO	1.171,84	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	770.127,38	C
	-	0,00	C
	FUS	318.929,08	C
	FUNDEB	1.056.053,87	C
	ITR	53,90	C
	AFM	0,00	C
	SIMPLES	25.245,78	C
	TOTAL BRUTO	3.189.362,01	C

	DEDUÇÕES	843.129,45	D
	TOTAL LIQUIDO	2.346.232,56	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE PITIMBÚ

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	7.304,67	C
	ITR	7,73	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	185,66	C
	ICMS ESTADUAL	122.013,18	C
	C F M	0,00	C
	FUS	168.402,24	C
	FUNDEB	537.049,30	C
	SIMPLES	1.518,83	C
	TOTAL BRUTO	1.846.957,10	C
	DEDUÇÕES	635.342,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.211.614,27	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB