quinta-feira, 31 de julho de 2014

CARA A CARA: candidatos ao governo se enfrentam hoje em 1º debate na TV

O debate será promovido pela TV MASTER
Pela primeira vez na campanha eleitoral deste ano, todos os candidatos ao governo da Paraíba estarão frente a frente no primeiro debate do ano. O debate com os candidatos a Governador ocorrerá nesta quinta-feira (31) e será promovido pela TV Master de João Pessoa.

Será o espaço para os candidato apresentarem as suas propostas e confrontarem as ideias que pretendem colocar em prática caso sejam eleitos no pleito de outubro. O debate começará às 21 horas, será mediado pelo apresentador Alex Filho e terá as seguintes ações, de acordo com as regras aprovadas na reunião com os representantes das coligações.

O debate será realizado no auditório da TV Master, de João Pessoa, com transmissão ao vivo para os assinantes da NET na capital paraibana e para qualquer pessoa que tenha aceso à internet, pois o debate será transmitido pelo site da emissora (www.tvmaster.tv).

Durante a reunião preparatória para o debate, com os representantes dos seis candidatos que disputam as eleições este ano, todos confirmaram presença: Vital do Rêgo (Coligação Renovação de Verdade), Cássio Cunha Lima (Coligação A Vontade do Povo), Ricardo Coutinho (Coligação A Força do Trabalho), Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS) e Antônio Radical (PSTU).


Do Portal PbAgora

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Guardas municipais: Confederação Nacional dos Municípios alerta que projeto aprovado fere a autonomia municipal

Foto:GM Prefeitura de Araucária(PR)
O Plenário do Senado aprovou, no dia 16 de julho, o projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais (PLC 39/2014). Com a medida – que aguarda sanção presidencial – a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional.
A partir desta legislação, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), eles terão poder de polícia, ou seja, poderão prender e encaminhar à delegacia os infratores pegos em flagrante. A nova lei também determina que as guardas municipais atuem conjuntamente com os outros órgãos policiais de cada Estado.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a proposição aprovada é inconstitucional, pois fere a autonomia municipal ao tratar de regime jurídico e condições para provimento de cargos municipais. Em que pese a destinação das guardas municipais ter previsão constitucional, "proteção de seus bens, serviços e instalações", os entes municipais possuem autonomia legislativa para exercer a faculdade de sua criação, bem como a maneira como exercerão suas atribuições.
Além disso, o texto da Constituição é bastante claro ao reservar às polícias militares o patrulhamento ostensivo (CF, art. 144, § 8º), ou seja, estabelece que segurança pública é dever do Estado. Às guardas municipais compete apenas proteção patrimonial, não tendo o ente municipal competência para atuar desta forma.
Nesse sentido, a CNM lamenta a aprovação da medida e alerta que incluir o Município entre os responsáveis pela segurança pública sem a respectiva fonte de custeio é dar ao ente municipal uma carga maior do que ele pode suportar, bem como afrontar os princípios constitucionais previstos no art. 169, §1º, inciso I da CF e nos arts. 15, 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quantos são e comos estão distribuídos?
De acordo com levantamento feito pela entidade, com base em informações do ano de 2012, existiam, no Brasil, 96.147 guardas municipais, distribuídos em 993 Municípios, predominantemente nas grandes cidades.
O salário médio desses profissionais fica em torno de 1 a 3 salários mínimos, variando, assim, de R$ 724 a R$ 2.172. Em apenas 38 Municípios são utilizadas armas de fogo; em 409 não são utilizados esses equipamentos e em 409 esses profissionais utilizam armas não letais.
São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que possuem profissionais dessa categoria, totalizando 208. Em seguida vêm a Bahia, com 170; o Rio de Janeiro, com 74; e o Maranhão, com 72. Na outra ponta, estão o Acre, que não possui nenhum Município com guardas municipais; Rondônia, com apenas 1; Roraima, com 3; e o Amapá, com 4.

Veja aqui  tabela completa.
FONTE: PORTAL CNM

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Entrevistas, visitas e reuniões marcam a agenda dos candidatos ao Governo da PB nesta 6ª (25)

 
A sexta-feira será um dia movimentado para os seis candidatos ao Governo da Paraíba. Visitas, encontros e reuniões estão entre as atividades dos postulantes. Confira a programação de cada um deles.

Veja abaixo a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba desta quinta-feira (24), listados em ordem alfabética.

Antônio Radical (PSTU)
Manhã: Atividades que marcam o Dia de Luta das Mulheres Negras
Tarde: Atividades que marcam o Dia de Luta das Mulheres Negras
Noite: Ato em apoio ao povo palestino, em Tambaú

Cássio Cunha Lima (PSDB)
Manhã: Reunião com coordenação de campanha
Tarde: Caminhada em Campina Grande
Noite: não divulgado

Major Fábio (PROS)
Manhã: Reunião com coordenação de campanha
Tarde: Visita a lideranças
Noite: Visita a lideranças

Ricardo Coutinho (PSB)
Manhã: Entrevista em rádio local
Tarde: não divulgado
Noite: Encontro com lideranças em Catolé do Rocha

Tárcio Teixeira (PSOL)
Manhã: Panfletagem no Centro de João Pessoa e visita a diretores da ASMPPB
Tarde: Panfletagem no Centro de João Pessoa
Noite: Ato em apoio ao povo palestino, em Tambaú

Vital do Rêgo (PMDB)
Manhã: Encontro com comunidade acadêmica na UFPB
Tarde: Entrevista em rádio local
Noite: Reunião com setores produtivos.
 
 
Do Portal PbAgora

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Morre no Recife, aos 87 anos, o escritor paraibano Ariano Suassuna

Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15. "O paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana".

O velório do corpo do escritor começa ainda esta noite, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, que decretou luto oficial de três dias. A partir das 23h, será aberto o acesso do público ao local. O enterro está previsto para a tarde de quinta-feira (24), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Internamentos
Em 2013, Ariano foi internado duas vezes. A primeira delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias, com recomendação de repouso e nenhuma visita.

Dias depois, um aneurisma cerebral o levou de volta ao hospital. Uma arteriografia foi feita para tratamento e ele saiu da UTI para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Na noite de segunda-feira (21), Ariano Suassuna deu entrada no hospital e foi operado após o diagnóstico do AVC. A cirurgia foi para a colocação de dois drenos, na tentativa de controlar a pressão intracraniana. Na noite de terça, o quadro dele se agravou, devido a "queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada", conforme foi informado em boletim.


Do Portal G1

Agenda dos candidatos a governador da PB para esta quarta, 23


Os candidatos a governador da Paraíba participam de reuniões, entrevistas e cumprem agenda administrativa nesta quarta-feira (23). Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção.
Antônio Radical (PSTU)  – pela manhã, participa do ato contra o aumento da passagem, com concentração no Lyceu Paraibano. À tarde, participa de entrevista na rádio Correio FM e visita o Fórum Dos Servidores Públicos Estaduais. À noite, visita apoiadores no bairro de Mangabeira.
Cássio Cunha Lima (PSDB) – mantém reunião com a coordenação de campanha durante todo o dia.
Major Fábio (PROS) – pela manhã, participa de reunião com a coordenação de campanha para definir os locais das caminhadas, comícios e adesivagens.À tarde e à noite, visita lideranças.
Ricardo Coutinho (PSB) – cumpre agenda administrativa pela manhã e à tarde.
Tárcio Teixeira (PSOL) – pela manhã, participa de ato pela redução das passagens e à tarde, marca presença no debate sobre reforma política e os 30 anos da CUT, no Sintel.
Vital do Rêgo Filho (PMDB) – passa o dia em Brasília, cumprindo atividades no Senado. Às 11h, participa de audiência com o ministro da Educação e à noite, retorna ao estado.
Do Blog de Édson Pereira

Finanças: Segundo repasse do FPM de julho foi creditado nesta sexta-feira, 18


O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse, referente ao 2º decêndio do mês, foi de R$ 499.255.272,50, isso com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos – se somada a retenção do Fundeb - o montante é de R$ 624.069.090,63.
Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 27,7 % em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 5%, em termos reais, o que soma R$ 45,126 bilhões.  No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 42,965 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para julho é de uma queda de 11% em relação a junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a alterações.
A CNM lembra os gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor. A entidade alerta para que tenham prudência para enfrentar estes meses.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.07.2014
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.07.2014FPM  108.094,07C

FEP0,00C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
175.778,86 C

C F M
0,00C

FUS
42.580,92C

FUNDEB
109.591,63C

SIMPLES 919,19C

TOTAL BRUTO
436.964,67  C

DEDUÇÕES
100.436,43D

TOTAL LÍQUIDO
336.528,24C












OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/Banco do Brasil

domingo, 20 de julho de 2014

Confira a agenda dos candidatos a governador para este domingo (20/07)

 
Os candidatos a governador da Paraíba participam de panfletagem, caminhadas e  reuniões, entre outras atividades, neste domingo (20). Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção:

Antônio Radical (PSTU) – pela manhã faz panfletagem na feira da Imaculada, em Bayeux e se reúne com apoiadores em Santa Rita. No período da tarde visita casa de apoiadores em Santa Rita. À noite está com agenda livre.

Cássio Cunha Lima (PSDB) – No período da manhã participa de mobilização da Coligação no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com caminhadas, adesivagem e corpo a corpo. À noite o tucano prestigia evento junino fora de época na cidade de Imaculada, na região de Patos.

Major Fábio (PROS) – A agenda não foi informada.

Ricardo Coutinho (PSB) – Pela manhã participa de mobilização em João Pessoa – Adesivagem e panfletagem, no semáforo do Tambaú Flat. Ainda no período matutino participa de encontro com lideranças da coligação na Região de Patos.

Tárcio Teixeira (PSOL) – agenda pessoal com a família.

Vital do Rêgo Filho (PMDB) – No período da manhã, participa de panfletagem, adesivagem e bandeiraço, em frete ao Mag Shopping, na orla da Capital. A coordenação da campanha também programou atividades sem a presença do candidato em Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, com bandeiraço, panfletagem e adesivagem.
 
 
Do Portal Paraíba Já

RoboCup é a grande atração durante esta semana no Centro de Convenções da Capital

 
Após a Copa do Mundo de futebol, agora é a vez de os robôs entrarem em campo. Pela primeira vez no Brasil, o maior evento internacional de robótica será uma das grande atrações de João Pessoa a partir desta segunda-feira. O evento começou ontem, mas os jogos da RoboCup só começam amanhã. A competição vai até o dia 25 e vai contar com quatro mil participantes de 45 países. São esperados mais de 60 mil visitantes para acompanhar as partidas no Centro de Convenções.

O torneio é dividido em quatro categorias: RoboCup Soccer, RoboCup Rescue, RoboCup Home e RoboCup Junior. Em cada categoria, haverá as competições futebolísticas e também algumas demonstrações. A RoboCup 2014 também prevê oficinas, simpósios, exposições interativas e workshops. O Brasil será representado por alunos da Universidade Federal de Brasília em parceria com a Somai, revendedora oficial dos humanoides no País.

O desafio das competições é se aproximar ao máximo dos movimentos reais do futebol. O intuito é realizar em campo, por meio das programações, as mesmas regras de um jogo de futebol convencional: dois tempos, chutes, marcação de gols, de faltas, e até cobrança de lateral. Além disso, os jogos serão observados por um juiz humano, muitas vezes com o auxílio de um juiz robô.

O evento é um campeonato oficial do Ministério do Esporte, organizado pela Sociedade Brasileira de Computação, em conjunto com o Governo do Estado da Paraíba e com dezenas de universidades do país. O projeto também é de responsabilidade mundial da RoboCup Federation e acontece em um país diferente a cada ano. Quando há Copa do Mundo, a competição é realizada, preferencialmente, na nação sede do evento da Fifa.

O campeonato de robôs é um projeto organizado mundialmente pela RoboCup Federation, que equivale à Fifa para o futebol. O evento acontece em um país diferente a cada ano. Quando há Copa do Mundo, o torneio é realizado na nação sede do mundial.

A RoboCup é um evento realizado por grandes empresas de robótica. O objetivo é, até 2050, fazer robôs tão perfeitos que possam desafiar o campeão da Copa do Mundo - de humanos, como a competição da Fifa deve ser conhecida no futuro tecnológico.
 
 
Do Portal Paraíba Já

Coligação de Cássio encontra nova forma de fazer campanha na Paraíba

 
A coligação partidária ‘A Vontade do Povo’ está criando uma nova forma de fazer campanha eleitoral e aproveitando o advento da tecnologia fez na noite deste sábado (19) em Campina Grande comício utilizando as redes sociais.

O encontro aconteceu na pirâmide do Parque do Povo e reuniu cerca de 3 mil pessoas. A estimativa é que cerca de 100 pessoas tenham interagido através de suas contas no Twitter, Instagram, Facebook, WhatsApp, entre outros, do evento.

De acordo com a organização do evento, os internautas fizeram perguntas aos candidatos da chapa majoritária, Cássio Cunha Lima, Ruy Carneiro e Wilson Santiago sobre vários temas de interesse da população.

“O objetivo principal foi mostrar a possibilidade de interação dos candidatos com a população através das redes sociais durante campanha na podendo participar internautas da Paraíba inteira que tiverem interesse em construir um projeto do futuro governo”.


Do Portal Mais PB

sábado, 19 de julho de 2014

Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado; medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016. A emenda ao projeto foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares também aprovaram urgência na tramitação da matéria. A PEC segue, agora, para votação no Plenário da Casa.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e uma comitiva de prefeitos acompanharam a votação e solicitaram a urgente aprovação do texto. Com isso, houve a inversão da pauta pelos parlamentares. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, acatou a emenda e destacou o trabalho da Confederação e as conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Segundo ele, a matéria, apesar de não ser a ideal, representa um grande avanço. "O excelente às vezes é inimigo do bom", disse.

A autora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a matéria foi uma iniciativa "inspirada na Confederação". A senadora disse que cerca de 70% dos Municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. "Do ponto de vista político e prático, um ponto percentual não é o socorro financeiro que a maiora das prefeituras esperava". Por outro lado, ela destacou que a aprovação já representa uma vitória. 

"Reconheço a angústia e a frustração dos prefeitos que acreditavam que 2% eram viáveis, mas todos têm que entender que estamos passando por um momento muito delicado. Eu gostaria que fosse 2%, mas não é possível a gente dar murro em ponta de faca. Isso é o primeiro passo. No ano que vem, a luta vai continuar. A Marcha, que está quase em sua 20.ª edição, é um sinalizador que o movimento tem força", frisou.

"Essa vitória só está se tornando realidade dada as lutas que os municipalistas estão travando, nas Marchas e nos diálogos com o governo", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele destacou que a aprovação da matéria não implica no fim das negociações. "Não há um prejuízo da continuidade dessa discussão. Nada impede que ano que vem a gente dê continuidade a esse debate. Mas pelo menos assim garantimos para 2015 e 2016 esse incremento para que as prefeituras possam buscar o equilíbrio das suas contas", ressaltou.

Gleise Hofmann (PT/PR) destacou que é melhor ter uma solução que, se não a desejada, a possível. "Hoje os Municípios são os que executam as políticas públicas. A maioria dos programas federais que nós executamos só são possíveis porque temos a parceria com os nossos prefeitos. Se não tivéssemos os Municípios dificilmente conseguiríamos implantar a maioria desses programas". Ela citou iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida, a manutenção de creches federais e o Mais Médicos.

CâmaraOutra proposta que trata do aumento do FPM deverá ser analisada pelos deputados nesta quarta. A Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009. A reunião do grupo será no plenário 7. A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria.


Do Portal CNM
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