sábado, 28 de fevereiro de 2015

FPM: repasses de fevereiro caem 8,6% em relação ao mesmo perído de 2014


Foi creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de fevereiro de 2015, que foi de R$ 1.698.466.470,72. Este valor é referente ao total descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.123.083.088,40.
Em comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2014, este teve um crescimento expressivo de 14,1%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. O acumulado dos decêndios de fevereiro soma R$ 8,301 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 9,083 bilhões, porém, em termos reais, teve uma queda de 8,6%.
Em 2014 o FPM soma R$ 16,433 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,648 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 6,9%. De acordo com a Receita Federal para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 28.02.2015
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 28.02.2015FPM 367.351,78C

FEP13.284,81C

I T R0,00C

CIDE0,00C

ICMS ESTADUAL
635.507,16C

C F M
0,00C

FUS
150.428,82C

FUNDEB
350.333,38C

SIMPLES10.673,45 C

TOTAL BRUTO
1.527.579,40 C

DEDUÇÕES
             354.806,95         D

TOTAL LÍQUIDO
1.172.772,45C
Acumulado de 01 a 28.02.2015
ACUMULADO DO MÊS
4.153.156,10 C
DEDUÇÕES
1.048.191,79D
ACUMULADO LIQUIDO
3.104.964,31C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

 FONTE: Portal CNM e BB

Sine Paraíba tem 600 vagas para esta segunda-feira; muitas não exigem experiência

O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) de João Pessoa tem 600 oportunidades de emprego para operador de telemarketing receptivo e ativo para esta segunda-feira (2). Também estão sendo ofertadas mais 78 vagas para diversos cargos.

Algumas oportunidades não exigem experiência e estão sendo destinadas a jovens que buscam o primeiro emprego. Já outras solicitam do candidato experiência na função técnica e nível superior.

Os interessados em concorrer às vagas devem procurar a sede do Sine-PB, que fica na Rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa, próximo ao Terceirão ou ainda qualquer posto do Sine-PB nas Casas da Cidadania de João Pessoa (Jaguaribe, Tambiá, Mangabeira e Manaíra). Para se cadastrar no Sine, o candidato deve apresentar documentos pessoais, a exemplo de RG, CPF, currículo e carteira de trabalho. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624.

Do Portal Correio

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Declaração do Imposto de Renda 2015 começa na segunda-feira, 2 de março

Nesta segunda-feira, 2 de março, a Receita Federal começa a receber a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). O prazo vai até o dia 30 de abril.  Este ano o fisco espera receber 27,5 milhões de declarações.

Para tornar possível a declaração, as empresas têm até esta sexta-feira, 27 de fevereiro, para entregar comprovante de rendimentos dos funcionários. Aqueles que atrasarem esta entrega podem ser multadas em R$ 41,43 por cada documento. Pois, sem ele, não há como fazer a DIRPF.

O comprovante de rendimentos traz as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2014 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Essas informações são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também remetem à Receita Federal até o final de fevereiro. 

Caso haja divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as pendência sejam solucionadas.

FONTE: Portal CNM

sábado, 21 de fevereiro de 2015

FPM: 2º DECÊNDIO DE FEVEREIRO É 13,5% MAIOR COMPARADO COM MESMO PERÍODO DE 2014,, JÁ DESCONTADA A INFLAÇÃO

Municípios brasileiros receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 20 de fevereiro. Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o repasse foi de R$ 416.641.837,86. Somando-se as retenções, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante chega a R$ 520.802.297,33.
 
Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o segundo decêndio do mês apresenta aumento de 20,8%, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio teve crescimento de 13,5%. 

O primeiro e o segundo repasses de fevereiro deste ano somam R$ 6,178 bilhões, enquanto no mesmo período de 2014 o montante foi de R$ 7,104 bilhões. De acordo com a equipe de estudos técnicos da CNM, isso significa que houve redução acentuada de 13,04%. Já, ao somar a transferência ao montante repassado desde o início do ano, o acumulado do FPM de 2015 está em R$ 15.669 bilhões. Na mesma época do ano passado, o acumulado estava em R$ 14.310 bilhões. O valor acumulado, em termos reais, é 8,6% menor. 

Extra
A partir dos números, a CNM reitera que nos valores acumulados de janeiro/2015 constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. 

De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse foi 8,54% maior que a última estimativa, divulgada dia 10 de fevereiro. Ainda assim, a entidade aconselha aos gestores municipais cautela e prudência na execução de suas despesas.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno primeiro e segundo decêndio de Fevereiro/2015 (01 à 10/02 e 11 à 20/02).
PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 11.02.2015FPM  978.870,40C

FEP0,00C

I T R0,00C

CIDE0,00C

ICMS ESTADUAL
120.099,56C

C F M
18.417,69C

FUS
164.845,48C

FUNDEB
615.928,27C

SIMPLES3.064,36C

TOTAL BRUTO
1.901.225,76C

DEDUÇÕES
     521.596,83          D

TOTAL LÍQUIDO
1.379.628,93C

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.02.2015FPM  90.113,13C

FEP0,00C

I T R0,00C

CIDE 145,75C

ICMS ESTADUAL
398.131,06C

C F M
0,00C

FUS
73.236,61C

FUNDEB
161.937,98C

SIMPLES786,41C

TOTAL BRUTO
724.350,94C

DEDUÇÕES
       171.788,01         D

TOTAL LÍQUIDO
552.562,69C
Acumulado de 01 a 20.02.2015
ACUMULADO DO MÊS
2.625.576,70C
DEDUÇÕES
693.384,84D
ACUMULADO LIQUIDO
2.453.788,69C


FONTE: Portal CNM/BB

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Adriano Galdino do PSB é eleito novo presidente da Assembléia Legislativa

Deputado Adriano Galdino do PSB é novo Presidente da AL-PB
Com 19 votos o deputado Adriano Galdino do PSB é o novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba após acirrada disputa com o deputado Ricardo Marcelo do PEN que obteve 17. 

A sessão preparatória e a eleição foram bastante tumultuadas em face de divergências sobre a forma de votação que inicialmente seria eletrônica como diz o regimento, mas o bloco governista queria que fosse com cédulas. 

Na defesa da eleição com cédulas o deputado Tião Gomes chegou ao extremo de danificar o painel eletrônico causando um princípio de tumulto que logo foi contornado e os trabalhos tiveram prosseguimento.

Após a posse da nova diretoria, mas uma vez atropelando o regimento, o bloco governista deu inicio ao processe de eleição antecipada para o segundo biênio.


Da Redação.

sábado, 31 de janeiro de 2015

FPM: 3º decêndio de janeiro de 2015 é 7,2% maior que o janeiro de 2014, já descontada a inflação

O último repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 2.332.019.350,43 creditado nesta sexta-feira, 30 de janeiro. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor bruto totalizou  R$ 2.915.024.188,04.

Este repasse teve um crescimento de 13,4% em termos nominais, em comparação com o terceiro decêndio de janeiro de 2014. Ao considerar a inflação, o crescimento real é de apenas 7,2%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.

Acumulado
Todos os três decêndios de janeiro deste ano somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado, o total era R$ 7,567 bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em termos reais, a redução foi mais acentuada, chegou a 12,4%.

A CNM reitera que nos valores acumulados não constam o montante extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o valor repassado para janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o ano passado, que também teve repasse extra, houve um crescimento nominal de 1,7%.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 31.01.2015

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 31.01.2015FPM 1.407.059,66 C

FEP14.674,05C

I T R188,83C

CIDE58,54 C

ICMS ESTADUAL
1.746.604,40C

C F M
12.856,55C

FUS
473.077,86C

FUNDEB
1.185.113,72 C

SIMPLES18.124,76C

TOTAL BRUTO
4.857.758,37C

DEDUÇÕES
    1.299.452,73       D

TOTAL LÍQUIDO
3.558.305,64C
Acumulado de 01 a 31.01.2015
ACUMULADO DO MÊS
4.857.758,37C
DEDUÇÕES
1.299.452,73D
ACUMULADO LIQUIDO
3.558.305,64C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: Portal CNM/BB

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Municípios voltarão a receber recursos oriundos da Contribuição de Intervenção de Dominio Econômico (CIDE).

Os Municípios voltarão a receber os recursos oriundos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide). Esta contribuição estava zerada desde 2012, mas o governo federal anunciou nesta terça-feira, 20 de janeiro, que ela voltará a ser cobrada. A arrecadação terá início em abril, em respeito ao princípio da noventena.
Como foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a retomada da Cide resultará em R$ 478,5 milhões, só em 2015, para os cofres municipais. No entanto, estes recursos têm aplicação pré-determinada. Eles precisam, obrigatoriamente, ser destinados ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes, destaca a CNM.
Embora com aplicação própria, a Cide vai proporcionar ao gestor público investir nas vias urbanas e em estradas rurais. Isso deve melhorar as condições de trafegabilidade, com reflexo direto no custo do transporte coletivo municipal, assim como na produção agropecuária e extrativista. Por estes motivos, a CNM vê com bons olhos o retorno desta contribuição.
Benfeitorias
“Melhorar vias públicas é anseio permanente dos munícipes em qualquer lugar do Brasil que é contínua a deterioração destas vias. A Cide não resolve as dificuldades financeiras que os Municípios sofrem, mas, embora pequeno, é um alento”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O retorno desta contribuição também é positiva para a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica). Os preços, tanto da gasolina quanto do diesel, serão impactados com a futura incidência da Cide, o que acarretará o aumento da competitividade do etanol, pois o preço deste produto deverá ficar em torno de 70% do preço da gasolina.
Partilha da Cide
A Cide é a única contribuição compartilhada pela União com os Estados e Municípios. Da arrecadação total, a maior parte fica com a União. A cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 71,00 pertence aos cofres federais. Do restante, R$ 21,75 fica com os Estados e somente R$ 7,25  chegam aos cofres municipais. Destes R$ 7,25, a partilha é feita em: 50% segundo o rateio do Fundo de Partipação dos Municípios (FPM) e 50% proporcionalmente à população.

Fonte: Portal CNM

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Assim como previsto pela CNM, piso do magistério teve reajuste de 13% e será R$ 1,9 mil em 2015

O piso nacional do magistério para 2015 será de R$ 1.918.16. Conforme previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o rejuste de 13,01% foi divulgado pelo ministro da Educação, Cid Gomes, na tarde dessa terça-feira, 6 de janeiro. Assim, o valor pago aos professores passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,9 mil. O reajuste teve base na Lei vigente, 11.738/2008, e considerou a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem alertado que os Municípios terão dificuldades para pagar o novo valor, uma vez que o reajuste dos professores foi acima da inflação e do crescimento das receitas municipais. Ele destaca ainda que isso representa custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

O presidente da Confederação também destaca que as contas municipais enfrentam uma das piores crises da história, e continuarão a ser seriamente impactadas se não houver mudança nos critérios desse reajuste, para que seja compatível com o aumento da arrecadação municipal.

A CNM e o movimento municipalista defendem que o aumento do piso dos professores seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), conforme previsto no texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade reivindica também que a lei federal estabeleça o reajuste o piso dos professores pela inflação e que aumentos reais nos vencimentos do magistério público sejam negociados pelos governos com seus professores.

De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil, com base em números do MEC, o piso salarial subiu de R$ 950 para R$ 1.024,67 para 2010; e para R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, de 22,22%.

FONTE: Portal CNM
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...