segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Terceiro repasse do FPM de agosto foi realizado nesta sexta-feira, (29/08)

Foi creditado nesta sexta-feira, 29 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto. O valor total foi de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.445.194.951,69.

Este valor é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.

Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
 
Em 2014 o FPM já somou até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,6%.
 
Repasses menores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal, estando sujeita a alterações.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 21 a 31.08.2014

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 31.08.2014FPM 250.320,05C

FEP0,00C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
850.892,87C

C F M
0,00C

FUS
165.181,92C

FUNDEB
356.203,91C

SIMPLES 9.562,34C

TOTAL BRUTO
1.632.161,09C

DEDUÇÕES
          387.927,68          D

TOTAL LÍQUIDO
1.244.233,41C
Acumulado de 01 a 31.08.2013
ACUMULADO DO MÊS
3.692.129,09 C
DEDUÇÕES
973.997,30D
ACUMULADO LIQUIDO
2.718.123,79C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

sábado, 30 de agosto de 2014

Eleições 2014: Agenda dos candidatos ao governo do Estado para este sábado (30)

 
Os seis candidatos ao Governo da Paraíba aproveitam o início do final de semana para intensificar a campanha eleitoral. Faltando pouco mais de um mês para o pleito, os postulantes chegam mais próximo do eleitor, com caminhadas, corpo a corpo, comícios, entre outras atividades.

Confira a agenda completa
 
Antônio Radical (PSTU)
Tarde e Noite - faz visita a casa de eleitores na Zona Sul de João Pessoa;

Cássio Cunha Lima (PSDB)
Manhã 10h30 - Encontro com os taxistas de Campina Grande Local: Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros

Tarde e noite

CARREATA DO VALE DO PIANCÓ

14h00 – Saída – Santa Terezinha, em sequência nas cidades da região, até o município de Conceição, onde haverá o comício de encerramento

Major Fábio (PROS)
Manhã – Reunião com Coordenação de Campanha.
Tarde – Gravação de Guia Eleitoral.
Noite – Visita a lideranças.

Ricardo Coutinho (PSB)
08h30 - Comício de Feira em Mar
Local: Rua Costa e Silva, S/N, Pátio do Mercado Público

10h - Carreata e Comício de Feira em Sapé
Local: Avenida Comendador Ribeiro Coutinho

12h - Carreata em Capim de Mamanguape

15h - Início da Caravana do Trabalho na Baía da Traição
Local: Rua Matias Freire

16h - Caravana do Trabalho com ato público em Marcação
Local: Paralelo à PB 041 em direção a Rio Tinto

17h - Caravana do Trabalho com comício em Rio Tinto
Local: Rua da Mangueira

19h - Caravana do Trabalho com comício em Mamanguape
Local: Praça do Conjunto Nossa Senhora da Penha

Tárcio (PSOL)
Manhã: 9h - Caminhada #Tárcio50, concentração no Pavilhão do Chá;

Tarde: Responde para o Jornal da Paraíba;

Noite: Escreve para Programa Eleitoral.

Vitalzinho (PMDB)
- Manhã: Faz campanha e participa de grande caminhada em Itapororoca;

- Tarde: Faz campanha no Vale do Mamanguape;

- Noite: Visita comunidades em João Pessoa.


Desperta Caaporã 
com Portal Pb Agora


sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Prefeitura paga 1/3 de férias dos servidores efetivos, junto com salário de agosto

Os funcionários efetivos da Prefeitura de Cabedelo receberam, junto ao salário do mês de agosto, pago nesta quinta-feira (28), o benefício de 1/3 das férias.

O compromisso faz parte da política da atual gestão em zelar pelo equilíbrio financeiro e pela eficiência no relacionamento trabalhista com o funcionalismo público.

O pagamento do benefício refere-se às férias encaminhadas para processamento no mês de agosto de 2014, e àquelas solicitadas à Secretaria de Administração nos meses de maio, junho e julho, cujo valor do 1/3 de férias seja de até R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Para os que recebem acima dessa quantia, o pagamento ocorrerá nos próximos meses.

Foram contemplados, ao todo, 409 funcionários, com um investimento de R$ 225 mil, que irão circular e aquecer a economia local.
 
 
Do Portal Mais PB

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Governo prevê salário mínimo de R$ 788 para 2015

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado. O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado.

Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento em seguida.
 
Do Portal G1

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Eleições 2014: Agenda dos candidatos ao Governo da Paraíba, nesta segunda-feira (25)

 
Os seis candidatos ao Governo da Paraíba mantém uma agenda movimentada nesta segunda-feira (25), mesmo após um final de semana movimentado, com comícios, carreatas, visitas e reuniões. Confira a agenda completa.

Antônio Radical (PSTU) – faz panfletagem nos CDD’s dos Correios. À tarde, se reúne com a coordenação de campanha. À noite, visita casa de apoiadores.

Cássio Cunha Lima (PSDB) – cumpre agenda parlamentar no Senado Federal.

Major Fábio (PROS) – pela manhã, participa de movimento em favor da PEC 31 em frente à Assembléia Legislativa. À tarde, visita lideranças. À noite, grava para o guia eleitoral.

Ricardo Coutinho (PSB) – faz caminhada no Alto do Mateus e participa do lançamento da ‘Casa Girassol’.

Tárcio Teixeira (PSOL) – faz panfletagem no CDD Centro dos Correios e em Pedras de Fogo e visita apoiadores pela manhã. À tarde, se reúne com a coordenação de campanha. À noite,grava para o guia eleitoral.


Vital do Rêgo Filho (PMDB) – pela manhã, concede entrevista na nova Tambaú FM, em João Pessoa e grava para o guia eleitoral. À tarde, participa de programação de rua promovida pelo PMDB Jovem, na Capital, concede entrevistas a 104 FM de João Pessoa e logo em seguida, à imprensa de Guarabira. À noite, se reúne coordenação de campanha para definição da programação de eventos da semana.

Do Portal Pb Agora

Morre Antônio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantim

Morreu na noite deste domingo (24) em São Paulo, aos 86 anos, o empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, segundo informações da assessoria de imprensa da companhia. De acordo com a Globo News, ele morreu em casa por insuficiência cardíaca.

O corpo será velado a partir das 9h desta segunda-feira (25) no Salão Nobre do Hospital Beneficência Portuguesa. A partir das 16h, o cortejo deve seguir ao Cemitério do Morumbi, onde o empresário vai ser sepultado. Antônio deixa a esposa, Maria Regina Costa de Moraes, e nove filhos.

Ermírio era engenheiro metalúrgico formado pela Colorado School of Mines (EUA) e iniciou sua carreira no Grupo em 1949, sendo o responsável pela instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, inaugurada em 1955.


Do Portal G1

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

F P M: Segundo repasse de agosto foi depositado nesta quarta-feira (20)

2º Repasse do FPM foi creditado nesta quar 20
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os Municípios receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 536.508.773,08.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões.

Previsão do FPM
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e esta sujeito a alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal. 

A Confederação salienta mais uma vez que de junho até outubro o repasse do FPM hitoricamente é menor, e que os aos gestores municipais tenham prudência para enfrentar estes meses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.08.2014

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.08.2014FPM  92.927,88C

FEP0,00C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
412.458,24C

C F M
0,00C

FUS
75.807,91C

FUNDEB
172.228,18C

SIMPLES 3.349,48C

TOTAL BRUTO
756.771,69C

DEDUÇÕES
       177.814,39          D

TOTAL LÍQUIDO
578.957,30C

ACUMULADO DO MÊS
2.059.968,00C
DEDUÇÕES
586.069,62D
ACUMULADO LIQUIDO
1.473.898,38C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

Pauta do TCE-PB aprecia contas de sete Prefeituras e oito Câmaras Municipais

 O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas, para o exame de processos decorrentes, entre outros, do encaminhamento das contas anuais de sete Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores. Também serão analisados, na ocasião, processos com origem em inspeções especiais do TCE na Secretaria de Estado da Saúde (exercícios de 2011, 2012 e 2013) e na Polícia Militar.

Terão as contas de 2012 examinadas pelo Tribunal os prefeitos de Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto Azevedo), Congo (Romualdo Antonio Quirino Sousa), Salgadinho (Débora Cristiane Farias Moraes) e Lagoa (Magno Demys de Oliveira Borges). Também, os ex-prefeitos de Olivedos (Josimar Gonçalves Costa), Conceição (Vani Leite Braga), e Parari (Solange Alves Caluête Guimarães).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Cacimbas, Cacimba de Areia, São Vicente do Seridó, Alcantil, São Miguel de Taipu, Itatuba, Araçagi (exercício de 2012) e Pilõezinhos, (2013, neste último caso).

O Tribunal de Contas do Estado reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.portal.tce.pb.gov.br).


 Do Portal TCE-PB

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Guia eleitoral tem início hoje no rádio e tv ; veja horários

 
Chegou aquela hora das eleições tão esperada pelas equipes de campanha - e nem tanto pelos telespectadores e ouvintes. É o guia eleitoral, em que os candidatos se apresentam e fazem promessas, mas também colocam os "jingles-chiclete" e os slogans mais engraçados. Desde esta terça-feira (19) até o dia 2 de outubro, dois dias antes do pleito, dois horários nobres da televisão e do rádio estão reservados para a propaganda dos postulantes.

Os programas de candidatos a presidente e deputado federal serão exibidos às terças, quintas e sábados, enquanto nas segundas quartas e sextas serão veiculados os de governador, senador e deputado estadual. Além disso, há as inserções na programação diária normal.

Os primeiros a aparecer nesta terça-feira (19), estreia do guia, são os que disputam o Palácio do Planalto. O  horário de rádio é das 7h às 7h50 e o segundo, das 12h às 12h50. Na TV, o guia é das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20. Em seguida são veiculadas as propagandas de candidatos à Câmara dos Deputados.

De acordo com sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação que iniciará o guia para presidente é a Unidos pelo Brasil, antes encabeçada pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), um dos sete mortos em acidente aéreo no litoral de São Paulo essa semana e sepultado nesse domingo (17), no Recife.

Ainda não confirmada oficialmente, Marina Silva (PSB), a vice, é a escolhida como candidata pelos aliados. Segundo o presidente do partido, Roberto Amaral, o programa será uma homenagem a Eduardo Campos. Dilma Rousseff (PT) deverá usar as conquistas do seu governo e a imagem do ex-presidente Lula (PT). O mote de Aécio Neves (PSDB) deverá ser a biografia dele, que é senador e ex-governador de Minas Gerais.

O segundo a aparecer é Mauro Iasi (PCB), seguido por Zé Maria (PSTU); Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves (PSDB); Com a Força do Povo, da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Levy Fidelix (PRTB); Eymael (PSDC); Rui Costa Pimenta (PCO); Pastor Everaldo (PSC); Eduardo Jorge (PV); e Luciana Genro (PSOL).

A ordem de exibição para todos os cargos será em rodízio: o que for apresentado por último nesta terça será o primeiro da quinta-feira (21) e assim sucessivamente.
Do Portal Mais PB

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Sepultamento dos restos mortais de Eduardo Campos encerra despedidas oficiais em Recife

Os restos mortais de Eduardo Campos foram sepultados por volta das 19h deste domingo (17), no Cemitério de Santo Amararo, na área central do Recife. O enterro foi acompanhado de perto por familiares, amigos e líderes políticos de todas as tendências.

O caixão do ex-governador saiu em cortejo do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, e foi conduzido por cerca de 2 quilômetros, acompanhado de uma multidão, até o local do túmulo, ao lado do avô Miguel Arraes e de um tio. 
A Polícia Militar estima que mais de 100 mil pessoas tenham comparecido ao velório, desde as primeiras horas do domingo, e ao enterro. 

Inicialmente, o sepultamento seria fechado, mas a pedido da multidão, os portões do Cemitério de Santo Amaro foram reabertos para a população. Os populares jogaram flores sobre o caixão do ex-governador. Guardas municipais abriam o caminho pelo povo. Dois dos filhos de Eduardo Campos pediam que a multidão abrisse caminho.


Desperta Caaporã
com Portal JC On Line
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