segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Prefeitura de Conde paga 13º salário dos Professores e demais servidores efetivos da Secretaria da Educação


A Prefeitura Municipal de Conde/PB já efetivou o pagamento do 13º Salário dos professores da rede municipal de ensino e demais servidores efetivos que estão lotados na secretaria de Educação e cultura.

“É compromisso de nossa gestão valorar os servidores em geral e em especial aos nossos professores da rede municipal de ensino, tivemos um ano com uma crise muito grande não só aqui em Conde, mas, em todo o Brasil, porém, estamos com o compromisso honrado com esta categoria que tanto faz por nossa cidade.

Agradeço a Deus e a minha equipe financeira que nos proporcionou fazer este pagamento antecipadamente” afirmou a Prefeita Constitucional de Conde Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira.


Fonte: conde.pb.gov.br

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

G R E V E: SINSERCAP ANUNCIA NOVA PARALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO POR NÃO CUMPRIMEMTO DE COMPROMISSO POR PARTE DA PREFEITURA

O sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caaporã - SINSERCAAP anuncia nova  paralização dos servidores do Magistério pelo não cumprimento de compromissos por parte da prefeitura com a categoria e demais servidores.

Em reunião da Diretoria do SINSERCAAP e a Secretária de Educação do município, ocorrida no último dia 05 quando foi informado que a categoria aguardaria até o dia 10/12 pelo pagamento de novembro e que, caso não fosse cumprido esse prazo automaticamente entraria em GREVE POR PRAZO INDETERMINADO, até que seja efetuado o pagamento de todas as categorias, conforme foi decidido na última Assemléia Geral.

Abaixo oficio da SEDEC:


Da Redação 
com Assessoria

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Morre aos 62 anos Luciano Agra, ex-prefeito de João Pessoa

 
 Por volta das 22h10 da noite desta quarta-feira (10), faleceu no Hospital Memorial São Francisco o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra.
O ex-gestor estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital desde o dia 3 deste mês após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.
A informação do falecimento de Agra foi confirmada pelo diretor do Hospital Memorial, Dr. Ítalo Kumamoto.
Ainda na tarde desta quarta-feira o quadro de Luciano Agra havia apresentado uma piora no quadro, o que mobilizou amigos e familiares em uma corrente de orações.
Os apelos por doações de sangue eram constantes, mas o ex-gestor não resistiu a gravidade da doença.
Agra passou por cirurgias, hemodiálise e apresentava complicações na função renal. Desde que foi internado seu estado de saúde era considerado grave, sem apresentação de melhoras.
Natural de Campina Grande, Luciano Agra tinha 62 anos completados no último dia 25 de novembro. Os detalhes do sepultamento ainda não foram divulgados.

Perfil

Luciano Agra era formado em arquitetura pela UFPE com mestrado em engenharia urbana na UFPB. Dentre os cargos que já ocupou destacam-se os de diretor técnico da Companhia de Pró-Desenvolvimento de Campina Grande, de secretário executivo da Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro e de coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA/PB, além de ter atuado como arquiteto nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e no governo do estado da Paraíba. Foi também secretário municipal de planejamento durante o primeiro mandato de Ricardo Coutinho como prefeito de João Pessoa.

Filiado ao PSB, concorreu em uma "chapa pura" como candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho (então candidato à reeleição) nas eleições municipais de 2008, sendo eleito em 1º turno junto com o titular com cerca de 74% dos votos válidos.

Por causa da renúncia de Coutinho à prefeitura de João Pessoa para a disputa de sua campanha vitoriosa ao governo da Paraíba nas eleições de 2010, Agra foi empossado como prefeito da capital paraibana em 31 de março de 2010.

Em 2012, com sua gestão chegando à marca 70% de aprovação mas com apenas 17% das intenções de voto, renuncia à pré-candidatura das eleições municipais em João Pessoa em carta aberta. Por várias vezes demonstrou desejo de voltar a ser candidato mesmo com o PSB já tendo como pré-candidata a ex-secretária de planejamento Estelizabel Bezerra. Após reafirmar publicamente seu desejo de concorrer à prefeitura municipal de João Pessoa registra sua pré-candidatura no PSB mas fica fora da disputa, perdendo nas prévias do partido para Estelizabel Bezerra, nome apoiado pelo governador Ricardo Coutinho e por 69% dos filiados ao PSB presentes na convenção.

Após perder nas prévias do PSB, mesmo tendo recebido a prefeitura do então prefeito Ricardo Coutinho, rompe politicamente com o mesmo e se desfilia do PSB anunciando posteriormente uma aliança política com o seu ex-opositor, o então deputado estadual Luciano Cartaxo, candidato do PT, que com o seu decisivo apoio, é eleito prefeito municipal da capital paraibana com mais de 68% dos votos no 2° turno para o mandato 2013-2016.

Em 2014, foi candidato a suplente de senador do ex-deputado federal e ex-senador Wilson Santiago do PTB, que termina a eleição apenas em 3º lugar e não se elegeu.

FONTE: Portal PbAgora

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Litoral paraibano: Banhistas devem evitar três praias; 52 estão boas para o banho neste fim de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) classificou 52 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade, os trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo, Arraial, em João Pessoa e de Maceió e Acaú/Pontinha em Pitimbú devem ser evitadas pelos banhistas.

No município de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. No município de João Pessoa, deve ser evitada a área localizada entre a praia do Sol e a praia de Jacarapé. Em Pitimbú a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.


FONTE: Secom/PB

Prefeitura de Guarabira pagará dezembro e 13º nos dias 18, 19 e 22

O prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano anunciou, nesta sexta-feira (5), que o pagamento da folha salarial deste mês será realizado nos dias 18, 19 e 22, junto com a última parcela do 13º salário, o que representa mais de R$ 5 milhões circulando na economia local.

Zenóbio também anunciou a convocação de agentes de trânsito aprovados em concurso. Sem revelar a quantidade, o prefeito afirmou que vai convocar parte dos agentes de trânsito já em janeiro para melhorar o disciplinamento nas vias públicas de Guarabira.

Sobre a nova policlínica, em construção no Bairro do Nordeste, Zenóbio afirmou que pretende entregar a unidade de saúde ainda no primeiro semestre de 2015.


FONTE: Portal Mais PB

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

SINSERCAAP CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAR RESULTADO DA GREVE

O SINSERCAAP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ convoca Assembleia Geral Extraordinária para amanhã dia 02/12/2014 quando será a avaliado o resultado da GREVE do magistério ocorrida no mês de novembro bem como as possíveis propostas do Executivo para a categoria além de outros encaminhamentos.


  








EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A Presidenta do SINSERCAAP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB, no uso das atribuições que a legislação em vigor lhe conferem e especialmente o Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB, e CONVIDA os NÃO-SÓCIOS para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 02/12/2014, às 15:00 h (quinze horas), tendo como local a Escola Estadual Alberto Lundgren, na Rua Projetada, s/n.º, Conjunto Pereirão, CEP: 58326-000 – Caaporã-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
01) Informes;
02) Avaliação de possível(eis) proposta(s) do Poder Executivo;
03) Avaliação da greve do magistério ocorrida neste mês de novembro, devido falta de pagamento, e, ratificação ou não dos termos da Assembleia anterior;
04) Outros assuntos e encaminhamentos.


Caaporã/PB, 27/11/2014.



ISABELE EDJANIR IRINEU DOS SANTOS
Presidenta

sábado, 29 de novembro de 2014

FPM de novembro apresenta queda de 3,9% em comparação com os repasses do mesmo periodo em 2013.

O terceiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 1.314.806.928,23, descontado o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse foi feito nesta sexta-feira, dia 28. O montante bruto, sem a retenção do Fundeb, é de R$ 1.643.508.660,29.
A soma do FPM este mês chega a R$ 6,608 bilhões. No ano passado, o total repassado no mesmo período foi de R$ 6,875 bilhões, em valores brutos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou, portanto, uma queda de 3,9% em comparação com os repasses de novembro em 2013.
Este 3.º decêndio de novembro está 21% menor se comparado com o 3.º decêndio de outubro, em valores brutos e nominais. No entanto, na comparação entre o repasse total de novembro e o repasse total de outubro, houve crescimento de 32%.
Acumulo do ano
No caso do montante anual, o Fundo cresceu 2,8%, em termos reais. No ano passado, até este decêndio foram repassados R$ 68,177 bilhões contra R$ 70,103 bilhões deste ano.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 30.11.2014
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 30.11.2014FPM 1.144.694,22C

FEP17.119,86C

I T R246,51C

ICMS EXPORTAÇÃO 1.864,14C

ICMS ESTADUAL
 1.470.278,07C

C F M
10.692,18C

FUS
392.562,40C

FUNDEB
 995.416,51C

SIMPLES16.552,97C

TOTAL BRUTO
 4.049.426,86C

DEDUÇÕES
     1.054.705,38       D

TOTAL LÍQUIDO
2.994.721,48C
Acumulado de 01 a 30.11.2014
ACUMULADO DO MÊS
4.049.705,38C
DEDUÇÕES
1.054.705,38D
ACUMULADO LIQUIDO
2.994.721,48C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM

Aprovada PEC que aumenta repasse do FPM a municípios, de autoria da senadora Ana Amélia

Senadora Ana Amélia do PP-RS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) que será promulgada em sessão na próxima terça-feira (2), a partir das 11h, e terá efeitos já em 2015.
De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.
Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões. O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.
A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados. Conforme Ana Amélia, que preside a Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado, cerca de 70% dos municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. Por isso, ela considera a aprovação da sua proposta uma ótima notícia para enfrentar a crise financeira das prefeituras, permitindo mais investimentos em serviços básicos para os cidadãos.
Compensação
Os municípios defendem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos e foi a principal proposta defendida no evento ocorrido em maio deste ano.
Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê que esses recursos extras serão de R$ 1,9 bilhão.
Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.
Aumento
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a partir de 2016, quando for consolidado um ponto percentual, já deverá ocorrer um incremento de quase R$ 7 bilhões a mais no FPM. Quando o texto entrar em vigor, segundo a entidade, um município de pequeno porte, como Trairão, no Pará, que em 2013 recebeu R$ 8,4 milhões do fundo, receberá R$ 284 mil a mais em 2015. Em 2016, serão mais R$ 616 mil. Florianópolis, em Santa Catarina, que ano passado recebeu R$ 78,8 milhões via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderá contar com mais R$ 2,7 milhões em 2015 e R$ 5,9 milhões em 2016.
A projeção para este ano do total repassado aos municípios via FPM deve fechar em R$ 80 bilhões, sem descontar a retenção obrigatória de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Fundeb).

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAAPORÃ ANUNCIA GREVE DO MAGISTÉRIO E MONITORES DE CRECHE

GREVE DO MAGISTÉRIO E MONITORES DE CHECHE EM CAAPORÃ
O SINSERCAAP - Sindicato dos Servidores Públicos de Caaporã, através de sua Diretoria comunica aos alunos, pais de alunos e a população em geral que conforme ficou decidido na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 18/11/2014 a partir dessa segunda-feira (24/11) terá início por tempo indeterminado GREVE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MONITORES DE CRECHES em CAAPORÃ-PB. Assim, não haverá aula, planejamento, reunião escolar, atividade departamental ou qualquer outra atividade pertinente a categoria.

OS MOTIVOS DA GREVE (ENTRE MUITOS OUTROS):
1) NÃO CONCESSÃO DO AUMENTO DO MAGISTÉRIO NA DATA BASE (1º DE JANEIRO) CONFORME PRECONIZA A LEI 11.738/2008.

2) FALTA DE APOIO COMO TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DO PROFESSOR AOS LOCAIS DE TRABALHO MAIS DISTANTES, RETIRADA DE DIREITO ADQUIRIDOS NO PCCR E OUTROS.

3) NÃO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS - ALGUMAS CATEGORIAS JÁ ACUMULA 4 OU MAIS ANOS SEM RECEBER.

4) IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO - É OBRIGAÇÃO LEGAL DO MUNICÍPIO, PAGAR AOS SEUS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE - O QUE NÃO VEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ QUE NÃO TEM DATA PARA PAGAR DEIXANDO O SERVIDOR (EFETIVO) SEM SABER SE RECEBE NO 10, 20, OU 30 DO MÊS SEGUINTE.


A DIRETORIA

*Divulgação parcial do texto original.


domingo, 19 de outubro de 2014

Mais de R$ 601 milhões do segundo repasse do FPM de outubro será repassado nesta segunda aos municípios brasileiros

Os Municípios brasileiros receberão, na nessa segunda-feira, 20 de outubro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28.
Pelos cálculos da entidade, o segundo repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado do FPM era de R$ 59,233 bilhões.
A Receita Federal do Brasil (RFB), em sua última projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante este mês de outubro.  De acordo com a série histórica do FPM, esse 2.º decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio de setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que mantenham prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.
Veja nos quadros abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01.20.10.2014
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 10.10.2014FPM 1º DECÊNDIO 501.050,26 C

FEP7.676,62 C

ITR7.832,91C

ICMS EXPORTAÇÃO1.864,14C

ICMS ESTADUAL
56.967,08C

C F M
10.694,78C

FUS
85.157,14C

FUNDEB
 286.299,27C

SIMPLES 829,28C

TOTAL BRUTO
 968.371,48 C

DEDUÇÕES
 385.941,22D

TOTAL LÍQUIDO
582.430,26C
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.10.2014FPM 2º DECÊNDIO130.307,20C

FEP0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
81.431,00C

C F M
0,00C

FUS
31.760,72C

FUNDEB
  84.052,60C

SIMPLES5.698,56C

TOTAL BRUTO
 333.250,08C

DEDUÇÕES
75.411,41D

TOTAL LÍQUIDO
257.838,67C
Acumulado do mês:
01 À 20.10.2014TOTAL BRUTO1.301.621,56C

DEDUÇÕES461.352,63D

TOTAL LÍQUIDO840.268,93
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/PORTAL CNM

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...