segunda-feira, 14 de abril de 2014

Justiça da Paraíba aperta o cerco contra manobras de gestores em ações de improbidade

Dr. Aluizio Bezerra Filho - Juiz de Direito
O Juiz Dr. Aluízio Bezerra Filho garante que juízes paraibanos estarão atentos para rejeitar as principais manobras adotadas por gestores improbos para atrasar a tramitação de processos: "Há jurisprudência para rejeitar recursos protelatórios e vamos agir com rigor"

Dr. Aluízio Bezerra Filho, coordenador dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administrativa pública no Estado da Paraíba, revelou que os magistrados paraibanos pretendem adotar uma atitude mais enérgica para evitar as manobras normalmente sacadas pelos advogados dos acusados para atrasar a tramitação dos processos. Dois desses artifícios protelatórios serão taxativamente rejeitados na Paraíba para dar cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Um deles é a rejeição no rol de testemunhas de lideranças como deputados federais ou senadores, que atuam em Brasília, e são de difícil citação. Outra situação muito comum neste tipo de ação é que o acusado solicite uma perícia. Isso também deve ser negado porque o processo já traz muitos dados sobre os indícios de irregularidade. Há jurisprudência, nestes casos, no Supremo Tribunal Federal e aqui na Paraíba vamos agir com rigor para dar mais celeridade aos julgamentos destes tipos de ações", disse Aluizio.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, no último dia 7, na comarca de Caaporã, a triagem dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública no Estado da Paraíba, retomando assim o esforço concentrado para cumprir a agora denominada Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos têm a coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho, acompanhado do juiz João Batista Vasconcelos.

Segundo Aluízio Bezerra, “a retomada destas atividades tem como principal objetivo acelerar e agilizar as tramitações de ações dessa natureza, para que a sociedade tenha uma resposta mais rápida dos processos que estão sendo apurados de improbidade, desvio de recursos públicos, bem como atos de má-fé que caracterizam uma ilegalidade qualificada”, informou.

Em 2013, a meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança de nome trouxe, também, o aumento do número de processos a serem julgados. Agora, são julgados os que tem data até dezembro de 2012.

No que se refere ao número de processos encaminhados ao júri, esperando as devidas decisões, na comarca de Caaporã, a coordenação apresentou um número geral de 800.

De acordo com o juiz coordenador a expectativa é que os resultados alcançados sejam melhores que os do ano passado; o propósito é chegar a porcentagens acima de 50%. 

Os juízes designados foram Jailson Shizue Suassuna, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, João Batista Vasconcelos, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Esse trabalho está sob a coordenação geral do do desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4 no Estado. Os respectivos assessores também vão auxiliar na análise, processamento e sentença das ações.

Quanto aos crimes que serão julgados durante o esforço, o magistrado Aluízio Bezerra, ressalta que “infelizmente” as condutas ainda continuam as mesmas. “Lamentavelmente, o nosso país tem sido alcançado por uma avalanche de corrupção, todos os dias vemos notícias que envolvem o desvio de recursos públicos. Isso é triste e tem uma gravidade muito acentuada, pois, se trata de recursos da saúde e da educação”, afirmou.

No tocante a instantaneidade dos julgamentos, os processos que já estão prontos para ser tomadas as decisões serão os primeiros. Tudo será feito de acordo com as orientações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), estes tem uma linha mais adequada para dar finalidade as estas ações.

Ainda conforme o coordenador da Meta, por enquanto, apenas as comarcas com alto índice de congestionamento de processos receberão visitas in loco, como: Sousa, Sapé e Itaporanga.


Do Portal Parlamento Pb

domingo, 13 de abril de 2014

Prefeitura de Conde - PB recebe caminhão caçamba do programa PAC2

A prefeita de Conde- PB Tatiana Corrêa esteve na manhã desta sexta-feira 11/04/14 na cidade de Campina Grande para receber das mãos do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Miguel Rossetto, um caminhão caçamba, do projeto PAC2, do governo federal.
A solenidade aconteceu na sede da Embrapa, no Bairro do Centenário, em Campina Grande, com a presença do vice-governador da Paraíba, Romulo Gouveia.  A entrega dos veículos foi referente à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2 Equipamentos), com a presença de prefeitos e representantes dos 90 municípios selecionados para receberem o lote de 17 caminhões-caçambas e 73 pás carregadeiras.
A entrega dos 90 veículos às prefeituras paraibanas vai beneficiar o escoamento da produção de alimentos de mais de 41 mil famílias de agricultores de uma população rural de 283,5 mil pessoas. Na aquisição dos 90 equipamentos, o MDA investiu R$ 22,9 milhões. Após essa entrega, a Paraíba terá recebido investimentos do PAC2, por meio do MDA, de R$ 265,6 milhões.
Segundo a prefeita Tatiana, o caminhão será usado para uso do bem comum, a exemplo de abertura de rodagens, recuperação de estradas, escoamento de produtos agrícolas e no uso geral das estradas vicinais.
Tatiana afirmou que não é só uma pessoa de sorte, e sim, uma prefeita que busca os interesses do povo condense.
A prefeita agradeceu a presidenta Dilma Rousseff em nome do povo de Conde, pelo benefício de conceder uma caçamba do porte desta que foi entregue pelo MDA.


FONTE: Portal Conde News

Fotos:Arimatéia Sousa

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 38 milhões no próximo sorteio


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.590 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (12) em Cachoeirinha (RS).

O prêmio ficou acumulado e a previsão da Caixa Econômica Federal é de que a Mega-Sena pague R$ 38 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (16).

As dezenas sorteadas neste sábado foram: 07 - 20 - 34 - 40 - 44 e 55.

A Quina teve 89 acertadores e cada um vai levar R$ 37.931,98. A Quadra paga o prêmio de R$ 599,10 para cada um de seus 8.050 ganhadores.



Da Redação
com CEF

Pedro Ruffo se afastou da Prefeitura do Conde para disputar uma vaga na ALPB

Pedro Ruffo ex-Secretário de Administração de Conde
Cumprindo o que determina a legislação eleitoral e respeitando o prazo para desincompatibilização de cargos públicos para disputar as eleições 2014, o contador e professor universitário Pedro Humberto Ruffo (PMN) se afastou, no último 31 de março, da Secretaria de Administração do município do Conde para disputar uma das vagas da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Em sua despedida, o pré-candidato agradeceu a confiança da prefeita Tatiana Corrêa (PT do B) pelo período em que esteve a frente da pasta. “Foi uma experiência bastante positiva, me sentí honrado pelo convite, foi um trabalho árduo mas bastante recompensador”, disse Pedro Ruffo, acrescentando que implantou diversas ações voltadas ao servidor público. “Procurei neste tempo trabalhar para que o funcionário fosse sempre respeitado e valorizado!”, contou.
Pedro Ruffo, que é vice-presidente do PMN na Paraíba, afirmou que a conquista de um mandato na ALPB é a sua meta política. “A pré-candidatura de deputado estadual foi construída por um grupo de amigos e esperamos lograr êxito”, enfatizou.

Da Redação
com informações do WSCOM

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Banhistas podem aproveitar 50 praias do litoral paraibano, neste fim de semana



A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do litoral paraibano como próprias para o banho. De acordo com o relatório semanal de balneabilidade das praias, divulgado nesta sexta-feira (11), devem ser evitados trechos das praias de Costinha (Lucena), Jacaré e Miramar (Cabedelo), Seixas e toda extensão de Manaíra (João Pessoa) e Maceió (Pitimbu).

A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente. Conforme o relatório, as demais praias do Estado estão consideradas adequadas para o banho e são classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do Estado, por meio de coleta de material para análise. O monitoramento é semanal nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.


Fonte: Portal do Governo do Estado da Paraíba

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Rachel Sheherazade recebe Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de João Pessoa

Raquel Sheherazade exibe o diploma recebido na CMJP
A jornalista e âncora do telejornal SBT Brasil, Rachel Sheherazade, recebeu da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Diploma de Honra ao Mérito, na tarde desta quarta-feira (9). A sessão especial aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena, em proposição do vereador Helton Renê (PP), durante cerimônia conduzida por depoimentos sobre a liberdade de expressão.

Para Helton Renê, a jornalista é o símbolo de uma opinião contundente e verbaliza aquilo que as pessoas querem falar. “Não podemos nos refutar diante da postura que ela tem como profissional. É uma pessoense, uma paraibana que conquistou visibilidade nacional com um trabalho sério. Mesmo que todos não concordem com as opiniões da jornalista, sabemos que Sheherazade tem instigado o brasileiro a pensar, pois todos estão acostumados com a informação trabalhada sem nenhum viés crítico ou esclarecedor”, afirmou.

O propositor da sessão especial fez questão de lembrar que a honraria foi aprovada por unanimidade na CMJP. “Essa homenagem é mais que justa, e estamos dando a honra a quem honra a sua terra, pois Rachel Sheherazade tem adquirido certas posturas de forma categórica e com muita classe. Ela representa muito bem a gente”, observou Helton Renê.

Todos os vereadores que usaram da palavra citaram ser representados pela jornalista. Zezinho Botafogo (PSB), que secretariou os trabalhos, destacou a credibilidade no trabalho exercido pela homenageada. Eliza Virgínia (PSDB) falou que a verdade é algo que pode doer naqueles que são ofendidos, e que Rachel Sheherazade colocou em projeção a necessidade de se discutir o Brasil. “Aquele que pensa diferente de mim, me enriquece. João Pessoa tem nesta solenidade não só uma entrega de honraria, mas o exemplo de uma filha desta terra que nos traz à tona o ensino do respeito às diferenças, pois posso não concordar com o meu próximo, mas lhe devo, no mínimo, respeito”, comentou Raoni Mendes (PDT).

A presidente (licenciada) da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcela Sitônio, destacou o trabalho da homenageada, lembrando a censura imposta durante a Ditadura Militar no Brasil. “Defendo a liberdade de expressão para todas as pessoas e não apenas para aqueles que querem falar o que eu quero ou me agrada. Rachel é feliz ao defender o direito de se expressar”, frisou.

Entre os pronunciamentos, foram apresentados vídeos da apresentadora em diversos trabalhos, como o que a projetou nacionalmente e internacionalmente, no qual fez uma crítica ao Carnaval da Paraíba; um em que ela comentou um episódio sobre a Copa 2014; além de outro no qual teceu opinião sobre a discriminação contra os nordestinos.
Raquel Sheherazade na CMJP, entre os vereadores Raoni e Helton Renê
Discurso

“O que há no meu coração hoje é muita alegria, e me sinto tão acolhida por todos em João Pessoa. Não é cômodo incomodar, e incomodar é duro. Travo batalhas todos os dias contra minorias - muitas vezes raivosas - e poderosos, que muitas vezes querem usurpar de mim o meu direito de falar e de me expressar. Ser reconhecida na sua terra, em seu Estado, não tem preço. É mais que uma honra ser homenageada por esta Casa na qual já fiz tantas matérias jornalísticas. Ser acolhida por tanta gente é o que me ajuda a ter forças para continuar a fazer o meu trabalho”, revelou Rachel Sheherazade.

A jornalista ainda comentou sobre a liberdade de expressão: “E quero dizer que sou uma cidadã brasileira, uma jornalista, e que não abro mão dos meus direitos. Coragem eu tenho, vontade e certeza do que vou falar também. Esse não é o direito só da jornalista que fala ao povo, mas o dos brasileiros de se expressarem. Muitos morreram em nossa Pátria pelo direito de falar e hoje muitos não dão valor a isso, que não é um privilégio, é um direito”, salientou.

“Eu falo para exercer o que eu acredito, para exercer o meu direito e conquistar um Brasil melhor. E no dia em que eu não puder falar tenham certeza que me calaram”, afirmou. Ela ainda citou uma frase atribuída a Voltaire: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo", concluiu a homenageada.

Sobre a jornalista


Rachel Sheherazade é natural de João Pessoa, formada em Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e servidora (atualmente licenciada) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde 1994. Começou a carreira trabalhando na TV Correio, afiliada paraibana da Rede Record, e, alguns meses depois, foi convidada para a TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo na Paraíba. Já em 2003, tornou-se apresentadora do Tambaú Notícias, telejornal da TV Tambaú, afiliada do SBT.

Ficou conhecida nacionalmente após um vídeo postado no YouTube, em fevereiro de 2011, em que criticou o Carnaval. Na época, a jornalista trabalhava na TV Tambaú, afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em João Pessoa. Após a repercussão de seus comentários, ela foi contratada pela emissora, a convite de Sílvio Santos. Ao longo desses três anos na bancada do SBT Brasil, de segunda a sexta-feira, a jornalista continua com seu estilo marcado por comentários polêmicos.


FONTE: Parlamento PB

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Ministério Público da Paraíba ajuizou dez ações de improbidade administrativa no mês de março


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou dez ações de improbidade administrativa no mês de março. Os dados das ações ajuizadas pelas Promotorias de Justiça foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda. Nos dois primeiros meses do ano (janeiro e fevereiro de 2014), o MPPB já havia ajuizado outras dez ações civis públicas (ACP) de improbidade administrativa.

Das dez ações do mês de março, duas são de iniciativa da Promotoria de Justiça de Gurinhém em parceria com Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB) e tratam de fraude em licitação, tendo como réus João Batista Dias, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, José Cavalcante dos Santos, Gilmar Ferreira dos Santos, Gratuliano Ferreira dos Santos, Gerluciana da Silva Souza, Maria Estela da Silva Ferreira, Manoel Barbosa de Araújo, Joel Araújo dos Santos, Nílson Gonçalves Diniz e Maria Rejane Silva Cavalcante.

Na Promotoria de Queimadas, o réu José Gervásio da Cruz é acusado de violação a princípios constitucionais que regem a administração pública. Na Promotoria de Justiça de Sousa, a motivação da ação é o desvio de verbas públicas destinadas a cargos de assessor de vereador, envolvendo Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, Eduardo Medeiros Silva, Adilmar de Sá Gadelha, Ulisses Firmino Cesarino e Marcos José de Oliveira.

Em Caaporã, três ações civis públicas tem a mesma pessoa como réu: João Batista Soares. As ações são de irregularidades na execução de obras, apropriação indevida de valores destinados ao pagamento de empréstimos consignados e irregularidades na inexigibilidade de licitação destinada à contratação de bandas musicais para os festejos juninos de 2011.

A Promotoria de Justiça de Campina Grande registrou três ações de improbidade no mês de março. A primeira tem como réu Waldson Dias de Souza (secretário estadual da Saúde) e Carla Cislayne Moura Fernandes, por descumprimento de decisão judicial que ordenou fornecimento de medicamento. A segunda ação envolve o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por inconstitucionalidade da Lei Municipal 4.431/2006 e nulidade de doações de terrenos públicos. Por fim, o próprio Município de Campina Grande responde por ausência de licitação para celebração de contratos de permissão de transporte coletivo.



domingo, 6 de abril de 2014

Pesquisa Ipesp/TV Cabo Branco aponta Cassio liderando com 43%

A pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), de 28 a 30 de março, apontou que se a eleição para governador fosse hoje, 43% dos entrevistados votariam no atual senador Cássio Cunha Lima, pré-candidato a governador pelo PSDB. O atual governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição,  aparece em segundo lugar, com 23% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato do PMDB,  Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com 11% e Nadja Palitot (PT) com 2%.

A pesquisa foi encomendada pelo JORNAL DA PARAÍBA e ouviu 1,5 mil entrevistados em 49 cidades da Paraíba. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,5%. Sem que os nomes dos candidatos fossem citados durante a pesquisa (espontânea), Cássio Cunha Lima manteve a preferência dos entrevistados, com 32% das intenções de voto. Ricardo Coutinho aparece com 19%, seguido por Veneziano Vital do Rêgo com 6%. Outros candidatos somam 1% das intenções de voto, 10% dos entrevistados não citaram nenhum candidato ou votariam branco ou nulo e 32% não souberam responder.

De acordo com a pesquisa do Ipespe, em João Pessoa – maior colégio eleitoral do Estado – Cássio e Ricardo aparecem tecnicamente empatados, com 28% e 30% das intenções de voto, respectivamente. Já em Campina Grande, a disputa é entre o senador Cássio Cunha Lima, que desponta com 58% da preferência dos entrevistados, e o peemedebista Veneziano Vital do Rêgo, com 16% das intenções de voto. O governador Ricardo Coutinho aparece em terceiro lugar, com 6% das intenções de voto, um percentual 10 vezes menor do que o resultado da eleição para governador em Campina Grande em 2010 (62%), quando Ricardo Coutinho contava com o apoio de Cássio Cunha Lima. A candidata do PT, Nadja Palitot, recebeu menos de 1% das intenções de voto.

No período de coleta dos dados – que ocorreu em municípios das quatro mesorregiões do Estado (Sertão, Agreste, Borborema e Mata paraibana) – o PSDB ainda não havia anunciado oficialmente a pré--candidatura de Cássio ao governo e fazia consultas internas no Estado com o objetivo de ouvir os filiados. Só na última sexta-feira, dia 4, o partido confirmou a pré-candidatura de Cássio ao governo.

Nas eleições de 2010, Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima surpreenderam até os próprios correligionários ao anunciarem uma aliança entre o PSB e o PSDB, que com os partidos aliados deram a vitória ao socialista. No final de 2013, a aliança começou a dar sinais de rompimento e, este ano, o PSDB decidiu realizar uma consulta interna no partido, que culminou na decisão da pré-candidatura da legenda tucana ao governo da Paraíba.
 
 
Fonte: Portal Pb Hoje

sábado, 5 de abril de 2014

Morre, no Rio de Janeiro, o ator José Wilker

 
O ator José Wilker morreu na manhã deste sábado (5) no Rio de Janeiro. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se que ele tenha sofrido um infarto.

A última participação do ator em novelas foi em 2013, em "Amor à Vida", de Walcyr Carrasco, na qual interpretou o médico Herbert. Em 2012, ele foi o coronel Jesuíno no remake de "Gabriela", baseado no livro "Gabriela Cravo e Canela",  de Jorge Amado. Em 2008, na novela Duas Caras, o ator fez o papel do professor Fernando Macieira.

Começo
José Wilker de Almeida nasceu em Juazeiro do Norte no dia 20 de agosto de 1946 e se mudou com a família, ainda criança, para o Recife. A mãe, Raimunda, era dona de casa e o pai, Severino, caixeiro viajante.

Sua carreira no teatro começou no Movimento Popular de Cultura (MPC) do Partido Comunista, onde ele dirigiu espetáculos pelo sertão e realizou documentários sobre cultura popular.

Em 1967, Wilker se mudou para o Rio para estudar Sociologia na PUC, mas abandonou o curso para se dedicar exclusivamente ao teatro.

Em 1970, após ganhar o prêmio Molière de Melhor Ator pela peça "O Arquiteto e o Imperador da Assíria", foi convidado pelo escritor Dias Gomes o para o elenco de "Bandeira 2" (1971), sua primeira novela.

Wilker interpretou o primeiro protagonista em 1975: foi Mundinho Falcão em "Gabriela", adaptação de Walter George Durst do romance de Jorge Amado, um marco na história da teledramaturgia brasileira.


Do Portal G1

Cássio garante que PSDB vai buscar partidos para compor chapa majoritária e Cícero pode declinar de postulação

 
Ao participar da Convenção do PSDB em Campina Grande, onde foi definida a postulação de uma candidatura própria ao governo do Estado no pleito de 2014, o senador Cássio Cunha Lima garantiu que a legenda tucana vai buscar outros partidos para compor a chapa.

Cássio que é pré-candidato ao governo pelo partido, não citou nomes, mas garantiu que todos os partidos que integrarem o arco de aliança poderão fazer parte da majoritária. O senador observou que até mesmo a vaga do senado está aberta. Nesse sentido, disse garantiu que o senador Cícero Lucena pleiteia novamente a oportunidade para disputar uma vaga no Senado, admitiu a possibilidade de renunciar a postulação, em favor de uma causa maior.

- Não fechamos as portas para as outras legendas. Vamos conversar com as outras forças, tanto pra o cargo de senador, como para o de vice – finalizou CCL. Nomes como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e até do deputado Leonardo Gadelha (PSC), estão na mira dos tucanos.

Cássio garantiu que está conversando com todos os partidos no sentido de formar uma grande aliança política. No final da manhã, Cássio reafirmou que o PSDB definiu, definitivamente, que vai apresentar postulação ao governo do Estado, o senador Cássio Cunha Lima disse que os tucanos decidiram de forma legítima e que por isso não precisa dar explicações a Ricardo.

– Não devo nenhuma explicação a Ricardo Coutinho, só devo satisfação ao povo da Paraíba, porque é o povo que é soberano – destacou Cássio. Cássio ainda explica, que na aliança de 2010 ele não nutria nenhuma relação pessoal com Ricardo e que a decisão foi tomada com base em uma carta de intenções, de forma responsável.

O tucano disse que o PSDB sempre procurou viabilizar o governo, mas que não congregava com muitas ações de Ricardo.

– Eu não assino embaixo de governo que não respeita as instituições, que persegue, maltrata de forma inadequada aos que mais precisam, que deixa a desejar na maioria das suas áreas – relatou Cássio.
 
 
Fonte:Portal PB Agora
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