sexta-feira, 23 de setembro de 2016

TCE-PB chama atenção de gestores para regras e proibições de final de mandatos

Às vésperas das eleições marcadas para o próximo dia 2 de outubro, os agentes públicos devem estar mais atentos, ainda, às restrições de conduta e limitações de atos impostas pela legislação.
A propósito destes cuidados e precauções, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, chama a atenção para a importância dos gestores buscarem, neste momento, as orientações disponibilizadas em cartilha editada pelo TCE e acessível no seu endereço eletrônico tce.pb.gov.br AQUI 
A legislação contábil e financeira vigente impõe uma série de limitações à ação dos gestores em seu último ano de mandato. E há, ainda, a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que prevê em seus artigos 73 a 78 outro conjunto de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
LEGISLAÇÃO – Atuais prefeitos, gestores e servidores municipais têm à disposição, na publicação, um resumo dessas regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), na Lei nº 4320/64 (Normas de Contabilidade), e na Resolução do Senado Federal nº 43/2001, além das normas restritivas para anos eleitorais.
“O TCE da Paraíba seguirá firme em seu propósito de melhor orientar seus
jurisdicionados, ajudando-os a evitar erros cometidos por falta de conhecimento da legislação,mantendo sempre abertos seus canais de comunicação, e editando e atualizando publicações, como essa oportuna cartilha preparada por nosso qualificado quadro técnico” explicou o presidente.
NOS 180 DIAS – A LRF estabelece em seu artigo 21, por exemplo, que será “nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”.
Já a Lei Eleitoral, em seus artigos 75 e 77, proíbe expressamente que se realize, nos três meses que antecedem a eleição, “transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.
NOMEAR E DEMITIR – É clara, também, na mesma lei e para esses três meses que antecedem o pleito, a proibição de “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público”.
Ressalvados, apenas, “nomeação ou exoneração de cargos em comissão, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo, a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo”.
NO ÚLTIMO MÊS – Na parte contábil, exige-se atenção especial para proibições que valem para o último mês de mandato, e que constam de dispositivos da Lei 4320/64. Está claro, lá em seu artigo 59, a proibição de “empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente, ressalvado pagamento de precatórios”. Exceção, apenas, para os “casos comprovados de calamidade pública”
E, ainda, a de “assumir, no mesmo período, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução depois do término do mandato do Prefeito”. Exceção, também, só para os “casos comprovados de calamidade pública”.

Ascom/TCE-PB

Mega-Sena segue acumulada e pode pagar bolada de R$ 57 milhões no sábado

Nenhum apostador cravou todas as dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quinta-feira (22) e o prêmio da loteria segue acumulado. Segundo a Caixa, o último sorteio da semana da Primavera, marcado para o próximo sábado (24), pode pagar até R$ 57 milhões.
No sorteio desta quinta, os números revelados pelo concurso de número 1.859 da loteria foram: 01 — 13 — 14 — 21 — 26 — 51.
Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 88 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 32.842,30 cada. Outras 6.049 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ R$ 682,55 cada.
Para concorrer ao prêmio de R$ 57 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Desperta Caaaporã

Sábado, 24 de setembro, é o dia “D” de multivacinação em todo o país

 Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação, os postos de vacinação estarão abertos no sábado, 24 de setembro, em todo o país. A orientação aos Estados e Municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.
 
Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.
 
O foco da campanha, que será realizada até 30 de setembro, é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Neste ano, a ação é voltada para crianças (menores de cinco anos e de nove anos) e adolescentes (entre 10 e 15 anos incompletos). Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária, para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado. Serão disponibilizadas vacinas do calendário da criança e do adolescente, como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras.
 
Vacinas
Foram enviadas 19,2 milhões de unidades extras de 14 vacinas. Ao todo, foram enviadas às unidades da federação 26,8 milhões de doses, que servem tanto para a vacinação de rotina do mês de setembro (7,6 milhões) quanto para a campanha (19,2 milhões).
Com a campanha de vacinação, é esperado a redução das doenças imunopreveníveis no país e a diminuição do abandono à vacinação. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.
 
Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação. Nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015.
 
Da Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Polo Automotivo de Goiana abre 500 vagas de emprego até o final do ano

O Polo Automotivo de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, anunciou, na última terça-feira (20), a criação de 500 vagas de emprego, que serão disponibilizadas até o fim deste ano. As oportunidades são oferecidas tanto na Fábrica da Jeep quanto nas outras 16 empresas que compõem o Parque de Fornecedores da unidade fabril. Os interessados não precisam ter experiência no ramo industrial e devem cadastrar o currículo neste site.
De acordo com a Jeep, o foco das contratações é promover o lançamento do terceiro modelo de automóvel que será produzido na fábrica, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2018. A primeira seleção é realizada nesta semana, com a admissão de 100 novos funcionários para as áreas de produção e logística. As outras 400 vagas serão abertas nos próximos meses.
O processo seletivo é voltado para os trabalhadores com ensino fundamental incompleto e ensino médio completo e incompleto. Assim, segundo a empresa, os critérios que serão observados durante o processo seletivo são: vontade de aprender, ética, capacidade de liderança, comprometimento e disposição para encarar desafios e entregar resultados.
Além do cadastro na internet, o candidato pode procurar a agência do Grupo Selpe, na Rua Direita, 83, no Centro de Goiana, ou o GI Group, localizado na Rua Gervásio Pires, 234, no bairro da Boa Vista, no Recife. Atualmente, o polo automotivo emprega cerca de 12 mil trabalhadores.

FONTE: O Globo

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Senado aprova medida provisória que recria o Ministério da Cultura

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a medida provisória que recria Ministério da Cultura e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
A estrutura do Ministério da Cultura havia sido incorporada ao Ministério da Educação em maio deste ano, mas foi recriado pelo presidente Michel temer para atender reivindicações da classe artística e de outros movimentos da sociedade civil.
De acordo com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Congresso, a reorganização vai aprimorar a gestão federal e colaborar para atender às necessidades do País. Em relação à questão do Ministério da Cultura, ela enalteceu o papel da sociedade civil nos debates.
“A recriação do ministério é um atendimento à sociedade cultural como um todo. Houve essa reivindicação e o governo se posicionou favorável”, destacou.
A MP 728/2016 teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e como relator-revisor o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A comissão mista que analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Segundo decêndio do FPM de setembro de 2016 cai 18,63% em comparação com ano passado

Nesta terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido é de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.

É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.09.2016
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.09.2016FPM 127.103,74C

FEP0,00C

I T R     0,00 C

ICMS EXPORTAÇÃO 0,00C

ICMS ESTADUAL
   436.462,77C

C F M
0,00C

FUS
 84.534,95C

FUNDEB
    218.124,99C

SIMPLES156,14C

TOTAL BRUTO
866.382,59C

DEDUÇÕES
             198.519,27          D

TOTAL LÍQUIDO
687.863,32C
Acumulado de 01 a 20.09.2016
ACUMULADO DO MÊS
1.651.131,66C
DEDUÇÕES
491.121,75D
ACUMULADO LIQUIDO
1.1160.009,91C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros

Desperta Caapora
com Portal CNM/BB


domingo, 18 de setembro de 2016

Efraim Filho é destaque no canal CNN em entrevista sobre a crise política no Brasil

O  deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) foi referência para o canal de notícias Americano CNN, em sua versão em Espanhol, ao expor para todo o continente Latino-Americano a sua visão sobre a crise política no Brasil e as denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro reveladas pela operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT).
Favoreceu a Efraim foi o fato de ser fluente na língua espanhola, fluência adquirida durante o período em que fez pós-graduação em Direitos do Consumidor na Universidade de Granada, na Espanha.
Durante a entrevista, o deputado paraibano analisou o cenário de crise econômica, política e moral que assola o Brasil, e avaliou a repercussão das últimas informações reveladas pela operação Lava Jato. Efraim demonstrou otimismo na capacidade do país em retomar o rumo do desenvolvimento e crescimento econômico para reverter o grave quadro de desemprego em que o Brasil se encontra.
Clique aqui para assistir a entrevista completa de Efraim Filho.

FONTE: Portal Paraíba Já/CNN


Sem acordo, greve dos bancários continua

Sem uma nova proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban), os bancários decidiram continuar em greve nesta sexta-feira, 16. Na oitava rodada de negociação, feita na quinta-feira, 15 de setembro, os bancos mantiveram a mesma proposta apresentada no dia 9: reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago dez dias após a assinatura do acordo.
“A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários”, disse a Fenaban, em nota, no dia 9. Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78% (5% de aumento real, mais a correção da inflação), 14º salário e participação nos lucros e resultados de R$ 8.297,61, entre outras demandas.
A greve dos bancários começou na última terça-feira, 6, e até o momento, 12.608 agências e 49 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas em todo o Brasil, segundo o sindicato dos bancários. O número representa 54% das agências no Brasil. A Fenaban não divulgou números.

Do Porta CNM

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Participação dos jovens pode ser determinante nas Eleições Municipais 2016

Os jovens constituem um dos maiores segmentos da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desse número, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2016, segundo dados estatísticos divulgados nesta quarta-feira (14) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles representam quase 27% do eleitorado nacional, o que mostra como o voto dessa camada será forte e determinante nas eleições deste ano.
Todos os levantamentos são baseados nos números divulgados no site do TSE, por meio deste link.
Voto facultativo
O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil brasileiro incorporada à Constituição Federal de 1988. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição. De acordo com o artigo 14, inciso II, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18, ou seja, o jovem nessa faixa etária já pode começar a exercer os seus direitos políticos.
De acordo com pesquisas realizadas pela Justiça Federal, uma das principais preocupações da atualidade é o combate à corrupção e, por isso, os jovens tentam, antes de votar, cada vez mais se informar acerca dos candidatos apresentados. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral vem fomentando a conscientização sobre a importância da participação do eleitorado jovem no processo eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas Eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. Desse número, pouco mais de 50% (1.162.586) são homens enquanto que as mulheres representam 49% (1.148.534 eleitoras).
Campanha TSE
Neste ano, o TSE estreitou ainda mais o relacionamento com o público jovem, investindo na comunicação com esse público por meio das novas mídias. Para tanto, além do vídeo para TV, do spot de rádio e dos cartazes, que são meios de divulgação tradicionais, a Campanha do Jovem Eleitor passou a utilizar os chamados “memes”, para serem compartilhados em redes sociais como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.
Todas as peças e o plano de mídia da campanha podem ser acessados no Portal do TSE, neste link.

DO PORTAL DO TSE
TS/LC

PF vai apurar ameaças de morte a Manoel Junior e família em Pedras de Fogo

Após ameaças a sua esposa, Isabella Maroja Alves, a sua irmã, Kilza Ribeiro Alves, e a um assessor, o deputado federal Manoel Junior (PMDB) se reuniu, nesta quarta-feira (14), com o superintende adjunto da Polícia Federal na Paraíba, Ricardo Aranha Trigueiro, para pedir proteção e garantia de sua integridade física e de sua família.
As ameaças aconteceram na noite da última terça-feira (13), na cidade de Pedras de Fogo, onde Isabella é vereadora e disputa a reeleição e sua irmã Kilza é candidata a vice-prefeita. Após o relato do parlamentar, a Superintendência da PF designou um delegado especial para acompanhar o caso.
Segundo boletim de ocorrência, registrado da delegacia de Alhandra e na Polícia Federal, Isabella, Kilza, o motorista e uma assessora realizavam atividades de campanha na noite da terça-feira (13), em uma agrovila denominada de Campo Verde, quando o veículo em que eles estavam foi interceptado e cercado por outros seis carros. “Em um dos veículos comandando os atos de coação contra Isabella e minha irmã estava o senhor Valdinho, irmão do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão”, relatou o deputado à PF.
De acordo com Manoel Junior, o grupo queria que seus familiares deixassem o local. Ele revelou que a polícia militar foi acionada para se dirigir à agrovila, mas ao chegar ao local nada fez. Após as ameaças e intimidação, Isabella se dirigiu a zona urbana de Pedras de Fogo, sendo seguida até a sede da cidade.
Já na zona urbana, Isabella, Kilza e o motorista se depararam com outro irmão do prefeito, identificado como Valdinho, que acompanhado de diversas pessoas e carros continuaram as agressões verbais e intimidação, com palavras de baixo calão. “Eles tentavam expulsá-los da cidade. Diante da falta de clima no local, Isabella e Kilza, acompanhadas do motorista se dirigiram à cidade de Alhandra, onde registraram boletim de ocorrência”, declarou.
Manoel Junior contou ao delegado da PF que também na noite da terça-feira (13) seu assessor Ailton Ferreira da Silva e senhor Ricardo Roque estavam na rua José Lins do Rêgo, por volta das 19h00, quando “de repente uma camionete Hilux de cor prata passou a cerca-los. “Após o cerco, o veículo parou em frente ao meu assessor, Valdinho baixou o vidro, mostrou uma pistola e disse: isso aqui é para você e para seu chefe”, disse o deputado à Polícia Federal.
Após a ameaça de morte, Valdinho se evadiu do local e o assessor Ailton Ferreira prestou queixa na delegacia de Alhandra.

Do Portal MaisPb
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