Segundo FPM de outubro foi repassado nesta quinta e valor é 4,9% maior que no mesmo período do ano anterior

Nesta quinta-feira, 20 de outubro, foi depositado para todos os Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O montante transferido foi de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Repasse extraordinário

A Confederação explica que nesta quarta-feira, 19, foi creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).  O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.

O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.

Diante da queda real expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado, pois é final de mandato, a CNM destaca que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Em anexo, estão disponíveis os valores, por coeficiente do FPM, que cada Município receberá referente ao 2º decêndio de outubro. Nas tabelas anexas não foi adicionado o valor extraordinário a ser transferido.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.10.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.10.2016	FPM	186.000,95	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	432.612,04	C
	C I D	67,81	C
	FUS	92.791,92	C
	FUNDEB	248.875,97	C
	SIMPLES	934,65	C
	TOTAL BRUTO	961.283,34	C
	DEDUÇÕES	218.375,15	D
	TOTAL LÍQUIDO	742.908,19	C

Acumulado de 01 a 20.10.2016

ACUMULADO DO MÊS		1.851.311,41	C
DEDUÇÕES		537.003,85	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.314.307,56	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros

FONTE: PORTAL CNM/BB

Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões, informa CNM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses. 

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido. 

Acumulado

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional 84/2014, que foi uma conquista da CNM”, indica o levantamento. Ainda conforme o documento, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo em 2016 tem retração bem mais expressiva: 8,89% menor do que o mesmo período do ano anterior. 

Mesmo com aparente aumento no Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores municipais, que apontam a expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar ano final de mandato, a CNM recomenda atenção, mais planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.10.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.10.2016	FPM	452.066,41	C
	FEP	0,00	C
	I T R	17.055,96	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	58.904,98	C
	C F M	18.312,47	C
	FUS	79.204,08	C
	FUNDEB	262.835,66	C
	SIMPLES	1.648,51	C
	TOTAL BRUTO	890.028,07	C
	DEDUÇÕES	318.628,70	D
	TOTAL LÍQUIDO	571.399,37	C

Acumulado de 01 a 10.10.2016

ACUMULADO DO MÊS		890.028,07	C
DEDUÇÕES		318.028,70	D
ACUMULADO LIQUIDO		571.399,37	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros


Fonte: CNM/BB

Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor de R$ 1.678.817.870,39 entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos. 

 

Em levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração de 0,46%. 

Ao somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015. A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo período do ano anterior. 

Acumulado
De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, esclarece o documento divulgado pela entidade. A entidade também informa que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do Fundo em outubro, em 14,0%. No entanto, a CNM lembra que a previsão considera o valor nominal, sem o impacto inflacionário, e ela pode não se concretizar.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 21 a 30.09.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 30.09.2016	FPM	361.590,75	C
	FEP	12.134,85	C
	I T R	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.763,55	C
	ICMS ESTADUAL	909.934,01	C
	C F M	0,00	C
	FUS	190.993,23	C
	FUNDEB	555.119,22	C
	SIMPLES	7.173,43	C
	TOTAL BRUTO	2.038.709,04	C
	DEDUÇÕES	449.402,22	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.589.306,82	C

Acumulado de 21 a 30.09.2016

ACUMULADO DO MÊS		3.689.840,70	C
DEDUÇÕES		940.523,97	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.749.316,73	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros


Fonte: CNM/BB

Segundo decêndio do FPM de setembro de 2016 cai 18,63% em comparação com ano passado

Nesta terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido é de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Queda continua

Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.

É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.09.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.09.2016	FPM	127.103,74	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	436.462,77	C
	C F M	0,00	C
	FUS	84.534,95	C
	FUNDEB	218.124,99	C
	SIMPLES	156,14	C
	TOTAL BRUTO	866.382,59	C
	DEDUÇÕES	198.519,27	D
	TOTAL LÍQUIDO	687.863,32	C

Acumulado de 01 a 20.09.2016

ACUMULADO DO MÊS		1.651.131,66	C
DEDUÇÕES		491.121,75	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.1160.009,91	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros

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com Portal CNM/BB