CNM informa estimativa do repasse complementar de 1% do FPM
No próximo dia 10 de dezembro os
Municípios receberão o repasse referente ao aumento de 1% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o valor deve
ficar em torno de R$ 2, 287 bi. Já a previsão do valor total do FPM do
mês de dezembro é de crescimento em torno de 18% sobre o que será
efetivado em novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5,05 bilhões. Os
valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.
O repasse extra aos
Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado
pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso
destinado as prefeituras brasileiras. Para auxiliar os gestores
municipais a Confederação estimou quanto será o 1% do FPM e o valor do
FPM para o mês de dezembro.
A CNM fez a
estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º
bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a
arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e
do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano.
Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois
impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem
próximo ao desta estimativa.
Já o cálculo do FPM
de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a Receita Federal e a
Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de
crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro
deste ano, o valor chega a R$ 5,05 bilhões.
Ziulkoski avalia
que se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será
próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%.“O FPM
ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que esta
ocorrendo no País neste momento”, sinaliza o presidente da CNM.
Veja os valores por Município clicando na sigla do Estado correspondente:
Do Site da CNM
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