quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Prefeitos decidem “peitar” o TCE e não disponibilizam informações no site do tribunal


Prefeitos municipais e presidente da Câmara de Vereadores decidiram “peitar” o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expressa recomendação para que os 223 gestores públicos na Paraíba disponibilizem até zero hora desta quarta-feira, último dia do ano, dados completos sobre balancetes e informações relativas à remuneração do quadro funcional de Prefeituras e Câmaras no site do TCE, não foi levado a sério. 


Há menos de 12 horas do prazo final  concedido pelo TCE dados sobre informações do quadro funcional das Prefeituras e Câmaras de Vereadores no site do TCE não existem. Entre elas, as da Prefeitura Municipal de João Pessoa


A desobediência pode provocar uma série de transtornos aos prefeitos e presidente da Câmara. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), Nominando Diniz, findo este prazo, as prefeituras e as câmaras municipais terão suas contas bancárias bloqueadas.

Segundo o conselheiro, a partir de quatro de janeiro, primeiro dia útil de 2010, as Prefeituras e Câmaras de Vereadores que descumprirem a orientação serão penalizadas. Pra voltar a movimentar as contas bancárias eles terão que enviar as informações completas. “Assim mesmo só serão autorizadas a liberação depois de uma minuciosa análise”, alerta.

Segundo Nominando Diniz, a partir do exercício de 2010, não mais será admitida qualquer modificação extemporânea nos balancetes que nos sejam encaminhados por meio eletrônico.

Fonte;Clickpb

GOVERNO FEDERAL REAJUSTA PISO SALARIAL DE PROFESSORES

Governo cede reajuste a professores
O governo federal concedeu um reajuste de 7,86% no piso salarial dos professores para 2010, o que eleva o menor salário da categoria para R$ 1.024,67, considerando uma jornada semanal de 40 horas. O novo piso passa a vigorar a partir de 1º de janeiro.

O ministro Fernando Haddad (Educação) defendeu o reajuste do piso, dizendo que o aumento é "suportável" para os orçamentos de Estados e municípios. Segundo ele, o aumento da verba destinada à merenda e transporte escolar, além de R$ 2 bilhões de aumento nos repasses do Fundeb (Fundo de Educação Básica), da União, que passaram de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões.

Haddad também argumentou que o país deve ter um crescimento na arrecadação no ano que vem, considerando as projeções para o aumento do PIB (soma das riquezas do país) em 2010.

O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) prevê que o governo arrecade em torno de R$ 1,25 trilhão em 2010, pouco mais de R$ 1,09 trilhão previsto para este ano. O governo trabalha com um crescimento de 5% na arrecadação do ano que vem.

A inflação deste ano foi calculada em 4,18% (IPCA-E).

Folha

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Vereadora DIDI presta contas do seu primeiro ano de atividade parlamentar


É comum, sobretudo nas pequenas cidades, as pessoas não se interessarem pelo trabalho de seus vereadores, isso certamente contribui muito para comodismo destes, que na verdade podem e devem prestar importantes serviços aos seus munícipes: propondo, indicando, requerendo, legislando, protestando, enfim parlamentando.

A Vereadora DIDI do PSDB Caaporense, numa iniciativa pioneira na Câmara de Caaporã publica um INFORMATIVO com prestação de contas do seu primeiro ano de mandato, onde faz um relato de sua atuação, com destaque para Indicações, Requerimentos e Proposições, sempre voltada para os interesses da população.

A vereadora contempla em suas ações as mais diversas áreas de atuação do setor público como a educação, esportes, cultura, infra-estrutura, políticas sociais entre outras.

Demonstrando sensibilidade, conhecimento e responsabilidade no exercício do mandato, a vereadora faz uma oposição propositiva, sem agressões gratuitas, mas com firmeza na defesa dos reais interesses da sociedade.

Fica, portanto, um exemplo a ser seguido pelos seus pares, uma vez que a transparência é um dos pilares do “Estado Democrático de Direito”, conforme preceitua o Art. 15 da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” – A Sociedade tem o direito de pedir prestação de contas a todo agente público de sua administração.

sábado, 26 de dezembro de 2009

PREFEITURA DE PITIMBÚ ANUNCIA CONCURSO - 196 VAGAS

A Prefeitura de Pitimbú anuncia concurso para seu quadro efetivo oferecendo 196 vagas distribuidas entre os cargos de assistente social, médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, biólogo, engenheiro agrônomo, professor e supervisor escolar entre outros. As inscrições iniciam-se na próxima terça-feira e estendem até o dia 15 de janeiro de 2010.

PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL DEFINE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2010



Uma portaria do governo federal definiu os oito feriados nacionais e os oito pontos facultativos de 2010. Das 16 datas que constam no texto, 14 caem em dias úteis. Em 2009, 11 dessas datas foram em dias úteis. 

De acordo com o texto, publicado oficialmente em 9 de novembro, são datas de ponto facultativo dois dias de carnaval (15 e 16 de fevereiro), Quarta-feira de Cinzas (17 de fevereiro), Sexta-feira Santa (2 de abril), Corpus Christi (em 3 de junho) e o Dia do Servidor (28 de outubro). A última data, entretanto, deve ser postergada para 1º de novembro, que cai em uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados. 

Veja os feriados e pontos facultativos de 2010 

Data/ Dia da semana/ O que é Comemoração 

1º de janeiro sexta-feira feriado nacional Confraternização universal 

15 de fevereiro segunda-feira ponto facultativo Carnaval 

16 de fevereiro terça-feira ponto facultativo Carnaval 

17 de fevereiro quarta-feira ponto facultativo até as 14h Quarta-feira de cinzas 

2 de abril sexta-feira ponto facultativo Paixão de Cristo 

21 de abril quarta-feira feriado nacional Tiradentes 

1º de maio sábado feriado nacional Dia do Trabalho 

3 de junho quinta-feira ponto facultativo Corpus Christi 

7 de setembro terça-feira feriado nacional Independência do Brasil 

12 de outubro terça-feira feriado nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida 

28 de outubro quinta-feira ponto facultativo, que será postergado para segunda-feira, 1º de novembro Dia do Servidor Público 

2 de novembro terça-feira feriado nacional Finados 

15 de novembro segunda-feira feriado nacional Proclamação da República 

24 de dezembro sexta-feira ponto facultativo após as 14h Véspera de Natal 

25 de dezembro sábado feriado nacional Natal 

31 de dezembro sexta-feira ponto facultativo após as 14h Véspera de Ano Novo 

A portaria esclarece ainda que os dias de guarda de credo ou religião poderão ser compensados pelos funcionários públicos, desde que haja autorização prévia da chefia. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo. 

O grande número de feriados pode confundir muita gente na hora de pagar as contas. O auxiliar técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Walter Tadeu Pinto de Faria diz que os emissores de contas costumam observar o calendário e postergar o pagamento para o primeiro dia útil depois da folga. "E é importante lembrar que os meios eletrônicos continuam funcionando, mesmo durante feriados. O cliente pode pagar a conta por meio da internet, por exemplo, mas a data de quitação geralmente é do dia útil depois da folga." 

Faria destaca, porém, que é necessário redobrar a atenção nos feriados que têm "ponte", ou seja, aqueles que caem de terça ou quinta-feira e muitos trabalhadores acabam emendando com o fim de semana. "Os bancos geralmente não emendam e o consumidor deve pagar as contas na data certa, se o vencimento ocorrer durante a folga prolongada", comenta. 

G1



quinta-feira, 24 de dezembro de 2009


Comissão aprovou 14º salário para professores e regras para bolsa-família


A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família. Substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ao PLS 449/07 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada no último dia 8, foi uma das 346 proposições votadas pela Comissão de Educação em 2009. Outro projeto (PLS 319/08) de Cristovam Buarque aprovado pela comissão (PLS 319/08) cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino.
A comissão aprovou ainda proposta permitindo que gastos com despesas educacionais de crianças e adolescentes carentes inscritos no programa bolsa família possam também ser deduzidos do Imposto de Renda (IR). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo (PLS 423/03) do senador Gérson Camata (PMDB-ES) a sete projetos de mudanças na legislação do IR.
Em 2009, comissão aprovou o PLC 221/09, de autoria do Executivo, que institui o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais, para os trabalhadores. Modificada no Senado, a matéria voltou para a Câmara dos Deputados.
A comissão aprovou também três mensagens do Executivo, ratificadas pelo Plenário da Casa, indicando diretores para a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Manoel Rangel Neto foi reconduzido à presidência do órgão, e Paulo Xavier Alcoforado e Glauber Piva Gonçalves foram aprovados para direção da agência.
Proposta aprovada pela comissão também determina que os estabelecimentos públicos de ensino básico poderão ficar obrigados a realizar exames de acuidade visual e auditiva nos estudantes, com preferência aos alunos da educação infantil. O relator, senador Flávio Arns (PSDB-PR), apresentou substitutivo a projeto (PLC 52/03) de autoria do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que tramita em conjunto com outras quatro propostas (PLC 99/03; PLS 273/03; PLS 504/03; e PLS 240/07), que tratam, entre outros assuntos, de exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para dar maiores garantias à saúde dos atletas e árbitros brasileiros, a Comissão de Educação aprovou projeto da Câmara (PLC 122/08) para exigir a presença de equipes de emergência médica durante todos os eventos esportivos realizados no país. O projeto determina ainda que todas as entidades responsáveis por práticas esportivas sejam obrigadas a promover exames periódicos destinados a avaliar a saúde física de seus atletas. A exigência engloba práticas desportivas de participação e de rendimento, sejam profissionais ou não.
Ao todo, a CE deliberou em 2009 sobre 135 projetos de lei (incluindo um projeto de lei complementar) e 98 projetos de lei da Câmara. A comissão realizou neste ano um total de 83 reuniões para votação de propostas e debate de temas relacionados ao colegiado.
Diretrizes e Bases
Entre as 50 audiências públicas realizadas pela CE está a que debateu os primeiros 13 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com a participação de quatro ex-ministros da pasta. A Comissão também prestou homenagem aos Educadores Nota 10 e ao Diretor de Escola Nota 10, premiados pela Fundação Victor Civita há cerca de dois meses, em São Paulo.
Compositores, cantores e músicos da velha guarda da MPB foram homenageados pela comissão em audiência que debateu também as necessidades e os desafios dos artistas na terceira idade, uma vez que muitos não contribuíram para a Previdência no decorrer da vida. As duas audiências foram realizadas em dezembro.
Em audiência que debateu a redução das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), a Comissão de Educação decidiu que solicitaria ao ministro da Educação, Fernando Haddad, medidas destinadas a melhorar, em caráter emergencial, a situação orçamentária da educação nos municípios.


Agência Senado

    quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

    LULA ASSINA MP QUE AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 510 E DA REAJUSTE DE 6,14% PARA APOSENTADOS


    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.

    Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.

    Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.

    domingo, 20 de dezembro de 2009

    DESPERTA CAAPORÃ!


    A QUE PONTO CHEGAMOS!

    Fomos informados de que o Prefeito, (ou será o Imperador?), resistiu em colaborar com a festa de formatura dos Concluintes, mas depois de tomar conhecimento que vários membros da oposição haviam sido convidados para padrinhos, madrinhas e patronesse resolveu dá sua ajuda e de maneira “despretensiosa”, tanto que ao saber que nos convites constava o nome da ex-gestora, como Patronesse, ordenou a sua assessoria que providenciasse o recolhimento dos mesmos, para que fossem reimpressos com o seu nome como Patrono e a ex-gestora rebaixada para madrinha, pois ele é o prefeito e não pode, mesmo num simples convite de formatura, seu nome constar em posição inferior a ninguém na cidade.
    .
    De imediato uma força-tarefa foi formada e caíram em campo para localizar o dono da gráfica no mesmo dia à noite para reimprimir os convites “devidamente” corrigidos.

    Ainda foi alterada, também, a lista de Paraninfos que constava os nomes dos deputados Branco Mendes e Ruy Carneiro.

    O Imperador, digo o Prefeito, exigiu que fosse acrescentado o nome do seu filho deputado Rodrigo junto ao demais Paraninfos, mas como o primeiro da lista.

    Como não poderia ser diferente, essas atitudes, por parte do Prefeito, causaram indignação e revolta na grande maioria dos concluintes que se sentiram constrangidos e humilhados, vendo sua festa de formatura manipulada para demonstração de força política.

    É deprimente! Episódios como este só aumenta cada vez mais o descrédito nas velhas práticas políticas repudiadas e combatidas por aqueles que praticam a verdadeira política e acreditam num futuro melhor, onde os interesses coletivos estejam acima dos interesses pessoais e da vaidade dos poderosos de plantão.


    Da Redação

    sábado, 19 de dezembro de 2009

    Temporada do Cine Sesi Cultural termina neste final de semana em Caaporã


    Encerra-se neste final de semana a temporada 2009 do Cine Sesi Cultural na Paraíba. A última cidade a receber o projeto é Caaporã, nesta sexta, sábado e domingo. Os moradores vão poder assistir, na Praça de Eventos da cidade, os filmes “A Era do Gelo 3”, “Se Eu Fosse Você 2” e “Tapete Vermelho”, além dos curta metragens “Até o Sol Raiar”, “História do Umbigo” e “Vida Maria”. 


    O saldo da edição deste ano do Cine Sesi Cultural na Paraíba foi extremamente positivo, de acordo com os organizadores. Foram três meses e 14 cidades visitadas, com uma visitação média de 7,5 mil pessoas por final de semana. "Mais uma vez, ficamos muito satisfeitos com a receptividade nas cidades da Paraíba. Os números de público do projeto são muito gratificantes e mostram o grande interesse das pessoas por cinema e cultura”, comemora Lina Rosa Vieira, publicitária e idealizadora do projeto.

    O projeto - O projeto Cine Sesi Cultural vai de cidade em cidade em um caminhão com equipamentos especiais para projeção ao ar livre: tela com altura de 12m x 5m; som com três vias de 2.000 watts; projetor Hi-Light Xenon de 2 mil watts, cinemascope, o que garante um altíssimo padrão de qualidade, imagem e som impecáveis até uma distância de 25 metros.

    Os filmes são apresentados ao ar livre, toda sexta, sábado e o domingo da semana programada. As exibições acontecem a partir das 18h30, em uma praça ou local de conhecimento do público, respeitando as exigências físicas e técnicas dos equipamentos. Durante as exibições, acontece distribuição gratuita de pipoca para os espectadores.

    Desde 2002, o Cine Sesi Cultural leva cinema a lugares que não possuem salas de projeção em funcionamento. Visto por mais de 2,4 milhões de pessoas, a unidade móvel do Cine Sesi Cultural já visitou 336 municípios em nove estados.

    Com boa repercussão , Branco Mendes encerra ano legislativo com saldo positivo

    A atuação parlamentar de Branco Mendes vem produzindo leis de valioso alcance social. Em 2009 o deputado apresentou 42 projetos que repercutiram positivamente na sociedade paraibana. É dele a Lei nº. 8.797 de 06 de maio de 2009, que institui o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento.

    O registro civil de nascimento, de acordo com Branco Mendes, tem valor imensurável para o exercício pleno da cidadania, porque é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa.

    A Lei nº. 8.723 é resultado de outra iniciativa do deputado Branco Mendes, através da qual foi instituído na Paraíba o programa de incentivo à doação voluntária dos centavos de real da remuneração dos servidores públicos do Estado. O montante recolhido é repassado à Fundação Napoleão Laureano de Combate ao Câncer.

    A Lei nº. 8.894, também do deputado Branco Mendes, institui o dia 3 de dezembro como Dia do Atleta Paraolímpico na Paraíba. O parlamentar disse que o propósito da lei é difundir o potencial da pessoa com deficiência por meio do esporte.

    A Lei Complementar nº. 90, de 22 de setembro de 2009, de autoria do deputado Branco Mendes, deu nova redação ao Art. 1º, do Capítulo I da Lei Complementar nº. 59, integrando os municípios de Alhandra, Caaporã e Pitimbu à Região Metropolitana de João Pessoa.

    A inclusão beneficia os municípios, que passam a dispor de um aumento de recursos oriundos dos programas habitacionais da Caixa Econômica Federal. Outras melhorias também poderão ser sentidas pela população, como a formação de consórcios de saúde ou construção de aterros sanitários, com verbas federais.

    A Assembleia Legislativa da Paraíba deverá adotar critérios mais rigorosos para a concessão de títulos honoríficos, graças a uma propositura do deputado Branco Mendes, através do Projeto de Resolução nº. 113, que estabelece a obrigatoriedade de análise das matérias pela Comissão de Constituição e Justiça.

    Em 2009 Branco também referendou a Campanha do Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral. O deputado aderiu ao projeto entendendo que o candidato a cargos eletivos deve ter reputação ilibada, como também conduta moral compatível com as responsabilidades do cargo disputado.

    Exercendo cargos públicos há mais de 10 anos, como vereador, presidente da Câmara Municipal de Alhandra, prefeito da cidade em dois mandatos e deputado estadual, o parlamentar nunca teve contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado; nem responde a processos por improbidade administrativa. “Essa deveria ser uma regra geral para todos os gestores públicos e detentores de cargos eletivos do país”, ressaltou.

    Fonte:Clickpb

    quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

    Rede estadual matricula de 2 a 31 de janeiro

    A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) realiza de 2 a 31 de janeiro, as matrículas dos alunos novatos da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2010. Já as matrículas dos veteranos estão sendo realizadas automaticamente, desde o dia 1º de dezembro. A determinação é de que nenhum aluno fique fora da escola na Paraíba e, para isso, a rede estadual garante vagas a todos que procurarem as escolas para efetuar a matrícula. Os dias 1º e 2 de fevereiro de 2010 serão destinados ao planejamento escolar dos gestores, professores e equipe pedagógica. O dia 3 daquele mês será o dia da acolhida, quando a escola recebe os alunos e os convida a compartilhar das atividades educativas planejadas para o ano letivo de 2010, que começa naquele mesmo dia. O evento contará com a participação de alunos, educadores e da comunidade em geral. Para orientar o trabalho dos gestores, a equipe técnica da SEEC elaborou um documento com normas e orientações sobre o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino.

    Sine tem 715 vagas para diferentes áreas de atuação

    O Sine-PB oferece 106 vagas de empregos nesta sexta-feira, 18. Desse total, 20 vagas são para vendedoras pracistas com idade mínima de 18 e até 30 anos, sem necessidade de comprovação de experiência. A entrevista para as vagas ocorrerá às 10h desta sexta na sede do Sine-PB, na Rua Almeida Barreto, 520, Centro, em João Pessoa.

    De acordo com o gerente, Altamir Ribeiro, apenas agora em dezembro devem ser oferecidas 715 vagas para diferentes áreas de atuação. As oportunidades são para todas as 18 unidades do Sine-PB.

    Algumas das oportunidades são para os cargos de administrador de pessoal, auxiliar de estoque, vigilante com deficiência, enfermeiro, pediatra e construção civil. Os interessados devem se dirigir ao Sine Estadual para se candidatar às vagas. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 3218-6600/ 6617. Confira a lista de vagas.




    quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

    Dez municípios possuem mais da metade das riquezas da PB

    Da Secom-PB

    Mais da metade de toda riqueza produzida na Paraíba fica concentrada em 10 municípios. O Produto Interno Bruto (PIB) dessas cidades, em 2007, somou R$ 14,5 bilhões, o que representa 65,3% do Produto Interno Bruto da Paraíba. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira (16) pelo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho. O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    João Pessoa é o município que mais somou riquezas na Paraíba em 2007. A Capital paraibana registrou um PIB de R$ 6,7 bilhões naquele ano. Isso representa 30,45% de tudo que foi gerado nos setores da indústria, serviços e agropecuária no Estado. Campina Grande ocupa o segundo lugar no ranking do PIB dos municípios por produzir R$ 3 bilhões em riquezas e contribuir com 13,95% do índice na Paraíba, que chegou a R$ 22,2 bilhões em 2007. Completam a lista dos 10 maiores PIB municipais na Paraíba: Cabedelo (R$ 1,6 bilhões), Santa Rita (R$ 832 milhões), Bayeux (R$ 498,8 milhões), Patos (R$ 461 milhões), Cajazeiras (R$ 369,5 milhões), Sousa (R$ 333 milhões), Guarabira (R$ 300,2 milhões) e Caaporã (R$ 248,7 milhões). 




    segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

    Branco diz que segue decisão da maioria; DEM lutará pela manutenção de aliança com PSDB

    O deputado estadual Branco Mendes declarou em entrevista à imprensa durante a pré-convenção do Democratas, que acontece hoje em João Pessoa, que embora seja amigo pessoal do senador Cícero Lucena, seguirá a decisão da maioria do partido quanto o apoio da legenda nas eleições de 2010.

    “Cícero é um grande amigo, uma grande político, mas não posso ir de encontro à decisão de meu partido”, disse o deputado.

    “Mesmo que por ventura venhamos a apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado, lutaremos pela manutenção da aliança com o PSDB, pois esta união vem dando certo desde o ano de 2002”, completou.

    Fonte: PBagora



    domingo, 13 de dezembro de 2009

    Deputado Branco Mendes antecipa que DEM vai anunciar apoio a Ricardo na convenção de amanhã 14/12


     "O DEM vai realmente apoiar Ricardo. E isso será anunciado na pré-convenção que nós iremos realizar, com dirigentes e parlamentares, em João Pessoa".
    Branco Mendes

    Branco Mendes oferece "Café da Solidariedade" a caminhantes do Espaço Cultural


    O deputado Branco Mendes ofereceu um café da manhã aos caminhantes da área externa do Espaço Cultural, onde ele pratica caminhadas matinais diariamente. O encontro com os amigos aconteceu, na manhã desta sexta-feira (11), pelo terceiro ano consecutivo e ficou convencionado como "café da solidariedade" porque os participantes costumam doar alimentos não perecíveis. 




    De acordo com Branco Mendes, foram arrecadados diversos quilos de alimentos que ele doou à paróquia de Nossa Senha da Conceição, no bairro de Tambauzinho, para posterior distribuição com pessoas necessitadas daquela comunidade.


    Fonte: Clickpb


    DESPERTA CAAPORÃ!!!

    Veja quanto Caaporã arrecadou e quanto gastou de Janeiro a Outubro do corrente ano, de acordo com site TCE/SAGRES e tire suas conclusões se esse dinheiro foi bem aplicado. Observe-se que foi a arrecadado R$ 22.030.264,20, foi empenhado R$ 23.420.503,00 e  pago somente  R$ 21.062.523,77 o que implica em um deficit de R$ 2.357.979,23 ou seja a arrecadação não foi suficiente para cobrir as "despesas". O povo  precisa saber como foram aplicados esses recursos.


    RECEITA ORÇAMENTÁRIA
    Mês
    Arrecadada (R$)

      Janeiro
    2.262.283,06 

      Fevereiro
    1.912.268,57 

      Março
    2.114.851,46 

      Abril
    2.255.203,05 

      Maio
    2.427.111,37 

      Junho
    2.306.250,36 

      Julho
    2.096.774,30 

      Agosto
    1.971.148,49 

      Setembro
    2.224.537,43 

      Outubro
    2.459.836,11 

      Estornos


       TOTAL
    22.030.264,20 




    DESPESA ORÇAMENTÁRIA
    Mês
    Empenhado (R$)
    Pago (R$)

      Janeiro
    2.041.920,55 
    1.545.247,33 

      Fevereiro
    2.160.345,69 
    2.068.109,15 

      Março
    1.696.437,45 
    1.882.580,52 

      Abril
    3.094.912,73 
    2.091.382,72 

      Maio
    2.170.039,81 
    2.152.220,29 

      Junho
    2.449.338,16 
    2.315.217,12 

      Julho
    2.768.147,38 
    2.335.753,12 

      Agosto
    2.149.348,62 
    2.089.983,62 

      Setembro
    2.394.172,74 
    2.321.587,67 

      Outubro
    2.495.839,90 
    2.260.442,23 

       TOTAL
    23.420.503,03 
    21.062.523,77 





    quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

    DESPERTA CAAPORÃ!


    Essa cidade não merece os castigos que tem sofrido com sucessivas administrações desastrosas, verdadeiras demonstrações de incompetência e descaso. A pouco se encerrou uma gestão que foi de início a grande esperança de mudança que os caaporenses ansiosamente aguardavam. Tudo contribuía para que houvesse realmente uma significativa mudança: Tratava-se da primeira mulher a dirigir os destinos da cidade, com formação superior, caaporense de nascimento e filha de um líder popular de grande identificação com o chamado povão, enfim tinha tudo pra dar certo. O que se viu, entretanto, foi um governo desnorteado, sem projeto, nem planejamento, enfim a incompetência explícita, o caos.

    Vem um novo pleito e sem alternativas a escolha fica entre um passado de tristes lembranças e um presente catastrófico. É! Piorar não podia. Pôde sim! Éramos felizes e não sabíamos. Está aí o resultado: A cidade abandonada, a Educação em segundo plano, professores com um aumento irrisório e sem o  1/3 de férias, alunos sem merenda, a Saúde de mal a pior, sem médicos nem medicamentos.

    Mas nunca é tarde quando acreditamos naquilo que pretendemos alcançar. 2012 vêm aí, não podemos errar novamente. NEM VOLTAR AO PASSADO NEM REPETIR O PRESENTE. MUDANÇA É PALAVRA. UMA 3ª VIA É A OPÇÃO – ELA SURGIRÁ E VIRÁ PRA VALER. QUEM VIVER VERÁ!


    quarta-feira, 9 de dezembro de 2009


    CAMPUS DO IFPB QUE PODERIA SER PARA CAAPORÃ VAI PARA PEDRAS DE FOGO SEGUNDO MATÉRIA DIVULGADA NO SITE GOVERNO ESTADUAL


    Na última terça-feira, 10, por iniciativa do Deputdo Rodrigo Soares o Reitor do IFPB participou de uma audiencia pública em Caaporã para discurtir a possível implantação de um campos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) naquele município do Litoral Sul. Ontem supreendentemente o site do Governo Estado divulga:
     Maranhão viabiliza cursos superiores para Pedras de Fogo e Guarabira
    Os estudantes de Pedras de Fogo e Guarabira terão até o final de 2010 cursos superiores federais como opção para continuar seus estudos após a conclusão do nível médio. No caso de Pedras de Fogo, a opção pelo ensino federal vai incluir também cursos técnicos profissionalizantes, com a instalação de um Instituto Federal de Ensino Tecnológico (IF-PB). Em Guarabira, haverá um campus avançado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
    Tudo isso foi sinalizado positivamente nesta quarta-feira (11), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governador José Maranhão, durante audiência da qual participaram também os deputados federais Manoel Junior e Wilson Santiago; o reitor da UFPB, Rômulo Polari; o deputado estadual Ranieri Paulino, o ex-governador Roberto Paulino e o secretário de Articulação Governamental da Paraíba, Anselmo Castilho, no Ministério da Educação, em Brasília (DF).
     Instalações - Durante a audiência, o deputado Manoel Junior e o ex-governador Roberto Paulino informaram ao ministro a disponibilidade naqueles municípios de prédios onde poderão funcionar as novas instituições de ensino superior. Em Pedras de Fogo já existe, segundo Manoel Junior, uma edificação nova especificamente construída pela prefeitura local para funcionar uma escola técnica, que vai ser disponibilizado para o IF.
     Em Guarabira, a prefeitura deve transferir os estudantes do Caic para outro prédio, também construído pela edilidade, permitindo a sua (do Caic) utilização para funcionamento do campus da UFPB.
    Segundo definiu o ministro Fernando Haddad, até o final deste ano ele deve convocar o reitor João Batista, do IF-PB, e o próprio reitor Rômulo Polari, da UFPB, para definirem os procedimentos ligados ao projeto de implantação do ensino superior em Pedras de Fogo, e do campus da UFPB, em Guarabira. Até o final deste ano, conforme o ministro, mais de 100 novos Institutos Federais de Ensino Tecnológico estarão sendo entregues em todo o País. O Ministro da Educação promete ao governador instalar as instituições até o final de 2010.
    Sérgio Botelho, da Secom-PB em Brasília



    JUÍZA DE CAAPORA REALIZA PRIMEIRO JURI SIMULTÂNEO DA PARAIBA


    Seguindo o pioneirismo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a juíza Daniere Ferreira de Souza, da comarca de Caaporã, na manhã de quarta-feira (11/11), realizou o primeiro júri popular simultâneo da Paraíba.
    A primeira sessão começou às 8 horas e, às 9h30, começou a segunda. Ambas foram presididas pela magistrada, com auxílio de câmeras e monitores de TV instalados nos dois plenários, nas salas de julgamento.
    "Entendo que essa inovação, no âmbito do procedimento criminal, além de trazer celeridade e rapidez no julgamento dos processos, de competência do Tribunal do Júri, também confere mais segurança na Justiça e combate a impunidade. Por outro lado, economizamos tempo e gasto nas sessões de julgamento, já que em uma manhã, um só magistrado consegue realizar dois júris, prolatando duas sentenças", comentou a juíza.
    Daniere fez questão de enfatizar que a concretização do júri simultâneo só foi possível com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do procurador-geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro, além da compreensão de promotores de Justiça, advogados e servidores do TJPB, que compõem o Poder Judiciário de Caaporã. Participaram os promotores Cassiana Mendes de Sá e Edjacir Luna Freire, além dos advogados Alexandre Ruiz e André Pinheiro de Almeida.
    Para a realização do júri simultâneo foram publicadas duas pautas de sessões de julgamento, com duas relações de jurados, sorteados para cada uma delas. Cada pauta com 25 nomes de jurados. Caaporã possui apenas um plenário do júri, mas tive a iniciativa de dividi-lo em dois, fazendo as devidas instalações para que esse procedimento fosse realizado. Essa ideia é inédita na Paraíba”, explicou a magistrada, lembrando que a legalidade do procedimento já foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Pedido de Providência nº 2008.0002640-7.
    Segundo a juíza, nenhuma das partes que participaram do julgamento se disseram prejudicadas. Esse tipo de procedimento estão sendo realizado somente na 2ª Vara do Júri de Campo Grande, cujo titular é o juiz Aluízio Pereira dos Santos, e em Caaporã. Na próxima terça-feira (17), será realizado mais um júri nos mesmos moldes.
    Como funciona - Na prática, de acordo com o juiz Aluízio Pereira dos Santos, o júri simultâneo funciona da seguinte forma: um julgamento inicia-se às 8 horas. Dá-se início à primeira sessão, são praticados todos os atos privativos do juiz, por exemplo, pregão, sorteio, escolha dos jurados, compromisso, interrogatório, leitura de eventuais peças ou oitiva de alguma testemunha. Tais atos, em regra, terminam por volta das 9 horas. Após intervalo e na seqüência passa-se a palavra ao promotor e daí em diante fica livre, podendo chegar até quatro horas, se for apenas um réu.
    Às 9h30 inicia-se a segunda sessão — plenário ao lado, dividido por uma porta — e também são praticados os mesmos atos acima mencionados. Concede-se a palavra ao outro promotor. Logo após, o juiz fica livre nas duas sessões, sempre acompanhando uma delas pessoalmente e a outra por vídeo/áudio (Circuito interno de Televisão) e vice-versa.
    Nas sessões, ficam um assessor jurídico inscrito na OAB, um analista judiciário, também cargo que exige formação em Direito, um escrivão e dois oficiais de justiça, portanto há a presença do judiciário para assegurar a aplicação dos princípios pertinentes.
    Em cada plenário há uma câmera profissional de 550 linhas, com áudio/vídeo e uma TV/LCD, 19 polegadas, o que permite ouvir e acompanhar o debate do outro plenário, que também são gravados em MP3 para eventuais incidentes.
    As partes, desde a publicação das pautas nos editais dos réus que irão a julgamento, são orientadas a manifestar se têm interesse que seus clientes vão a julgamento, e é facultado aos advogados pedir a retirada do processo de pauta desde que apresentem motivos. Logo, se não pedem o adiamento têm interesse no julgamento, fato comum em se tratando de presos, aliás até os soltos comparecem.
    De acordo com o magistrado, no início da sessão é entregue um termo para as partes assinarem, sobre o procedimento a ser seguido nos julgamentos, como por exemplo, os apartes, ética nos debates etc, até porque existem múltiplas formas de se acusar ou defender, não sendo, portanto, o Tribunal do Júri palco para discussões infundadas e 98% dos profissionais que atuam não se prestam a alterações, até porque são doutores em Direito ou Excelência.
    Na eventualidade de algum incidente, caso não esteja presente, chama-se o juiz para resolver o impasse, o que se faz imediatamente (raríssimos casos), e tudo é gravado. Ao final dos debates, pergunta-se às partes se sofreram prejuízo: se sim, consta-se no termo de assentada, bem como os motivos alegados e, conforme as circunstâncias (caso realmente tenha ocorrido prejuízo) é possível dissolver o conselho de sentença antes da votação e marca-se outro. Nunca ocorreu tal fato. Se disserem que não sofreram prejuízo, também constará na ata.
    Enfim, há acompanhamento do juiz pessoalmente ou por vídeo/áudio. Este, como se sabe, não é o destinatário dos debates, mas apenas os jurados. A função do magistrado nos debates, segundo decidiu o STF, cinge-se em resolver eventuais incidentes sobre a produção das provas, caso ocorra, porque não há nenhuma diferença.

    Fonte: TJMS

    A Justiça do Direito Online


    CANDIDATOS DE RODRIGO SORES PERDEM ELEIÇÕES DO PED EM JOÃO PESSOA E PATOS


    Antônio Barbosa é o novo presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa. Ele foi eleito neste domingo (06) com 1076 votos, contra 926 de Fernando Lopes.

    O presidente municipal eleito dedicou sua vitória a todos os filiados do Partido dos Trabalhadores, elencou uma série de lideranças que o ajudaram a construi-la como, Luiz Couto, Lucius Fabiane, Nelson Lira, Benilton Lucena e Jorge Camilo e agradeceu à militância que realizou um trabalho firme durante toda a campanha.



    Segundo Antônio Barbosa, a sua vitória fortalece a política empreendida pelo prefeito Ricardo Coutinho na capital e serviu como um recado para o resto do Estado . "João Pessoa é o ambiente político mais efervescente do Estado, nossa vitória tem um valor simbólico para a construção de uma aliança de centro-esquerda", ressaltou.

    Em Patos o vencedor do PED foi Everaldo Nunes apoiado pelo Deputado Federal Luiz Couto.

    A posse dos eleitos acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2010.

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