TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral prevê que os relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.

 

De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, a unidade responsável pela análise das contas partidárias, até às 14h da sexta-feira, 19 de agosto, candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.

 

No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, na área Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página é atualizada diariamente. Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.

 

Acesse aqui a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Da Agência CNM, com informações do TSE

Começa hoje (16) a propaganda eleitoral nas ruas e internet; vejam as regras

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o País utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE. Veja na  íntegra a resolução TSE nº 23.457/2015. 

Terra

Tatiana Corrêa registra candidatura à reeleição e mostra certidão negativa do TRF5

A coligação “O Conde não pode parar”, encabeçada pelo PTdoB, registrou nesta segunda-feira (15), a candidatura da prefeita Tatiana Corrêa à reeleição e da vice de sua chapa Josy da Fundação (PR), bem como as candidaturas de vereadores pelas siglas coligadas.

A prefeita conta com a união de seis partidos em torno do seu projeto de reeleição que são: PT DO B, PR, PSDC, PPS, PROS E PPL.

De acordo com Tatiana, a união desses partidos se construiu tendo como base o diálogo com as principais lideranças políticas da cidade.

Na ocasião do registro, os advogados da prefeita apresentaram a certidão negativa para fins eleitorais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mostrando que na base de dados do órgão não consta nenhuma decisão proferida por órgão colegiado do tribunal contra Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira. Porém, existe um processo.

A coligação “O Conde não pode parar” tem os seguintes candidatos:

PREFEITA E VICE

Tatiana Corrêa/PTdoB

Josy da Fundação/PR

CANDIDATAS MULHERES

1 – Ilka Corrêa/PR 2 – Bel de Semar/PR 3 – Geilsa Paixão/PR

4 – Deo Pedreira/PTdoB 5 – Geu Gurugi/PTdoB 6 – Clea Conde/PTdoB

7 – Beth Filha de Bigode/PTdoB

CANDIDATOS HOMENS

1 – Beto Miranda/PR 2 – Daniel Junior/PR 3 – Flávio Melo/PR

4 – Inaldo da Saúde/PR 5 – Joselio Jogador/PR 6 – Irmão Marcondes/PR

7 – Pinta Gurugi/PR 8 – Vailson/PR 9 – Vandregir/PR

10 – Fábio Tatu/PR 11 – Luiz de Bihino/PR 12 – Fernando Araújo/PTdoB

13 – Luzimar/PSDC 14 – Juscelino/PPS15 – Sanderson/PROS

Dos quais cinco são vereadores atuais:  Fábio Tatu, Luiz de Bihino, Luzimar, Juscelino e Sanderson.

Um fato curioso é que dois irmãos disputarão vagas na Câmara Municipal de Conde, Fábio Tatu e Flávio Melo (ambos fazem parte do mesmo partido – PR). Os dois têm chances de vitórias no pleito do dia 2 de outubro. Os coordenadores da campanha apontam que esta coligação tem perspectiva de eleger 7 vereadores para próxima legislatura.

Do Portal do LitoralPB

PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA NESSA TERÇA-FEIRA (16)

Começa nesta terça-feira (16) a corrida eleitoral da campanha, que será a mais curta dos últimos 30 anos. A partir de amanhã ficam autorizados o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, propaganda eleitoral na internet, distribuição de material gráfico e realização de caminhada e carreata.

O prazo de campanha segue até as 22 horas de 1º de outubro, véspera da votação.

Já a propaganda no rádio e TV foi encurtada de 45 dias para 35 dias. O horário político gratuito vai de 26 de agosto a 29 de setembro.

De acordo com a lei nº 9.504/1997, o sistema de alto-falantes ou amplificadores de som, poderão ser utilizados das 8 às 22 horas. Já os comícios, só poderão ser realizados das 8 até às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Na internet, está permitida a propaganda partidária, desde que não seja paga. A partir de amanhã, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver também distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

FONTE: MAISPB

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.

Na Paraíba, em 15 cidades o eleitorado supera a população. A maior diferença é em Parari, na região do Cariri, que tem 1.242 habitantes e 1.868 votantes.

Fonte: G1

Soledade tem novo prefeito, eleito hoje em eleição suplementar

Em eleição suplementar realizada hoje (01/09) a cidade de Soledade situada no Carirí paraibano elegeu um novo prefeito.

Dois candidatos disputaram a eleição, o vereador José Alves Neto do PT, tendo como vice Beto do Mercadinho (PMDB) pela coligação "Unidos Pela Vontade do Povo" (PMDB, PT, PV, PEM, PP e PR) e advogado Flavio Aureliano da Silva Neto (PTN) da coligação "Soledade de Todos" (PDT, PPN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PC do B e PT do B) .

Com 331 votos de vantagem foi eleito Flavio Aureliano da Silva Neto (PTN) e seu vice Carlos Alberto Garcia (PSB).

Da Redação

Cássio emite sinal de que não concorrerá em 2014 e coordenará campanha de Aécio Neves no Nordeste

O senador Cássio Cunha Lima, PSDB, emitiu sinal claro de que é verdadeira sua negativa em concorrer ao governo da Paraíba em 2014. O tucano, segundo a Revista Época, em sua publicação eletrônica, assumiu a coordenação da campanha no Nordeste do presidenciável do seu partido, Aécio Neves, tarefa incompatível com o tempo de quem pretende disputar eleições, sobretudo, majoritárias.

Íntegra da nota de Época:

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido coordenador da campanha do colega mineiro Aécio Neves ao Palácio do Planalto no próximo ano. Na manhã desta quinta feira, como uma das primeiras atividades da pré campanha, Cunha Lima foi a Recife e se reuniu longamente com o presidente do PSB, governador de Pernambuco e também presidenciável Eduardo Campos. Na pauta do encontro, o apoio trocado no segundo turno contra Dilma Rousseff.

Do Blog do Célio Alves