Retrato de Caaporã 2013

Professora Isabele Edjanir Irineu

É, meus caros colegas professores, ou melhor, caros funcionários da Prefeitura de Caaporã. A Sua Excelência o Senhor Prefeito João Batista Soares, encerra mais um ano de sua desastrosa administração, com mais uma desfeita. Até a presente data, não foi realizado o pagamento do 13º salário, quando o Art. 7º da Constituição Federal Brasileira determina que o pagamento deva ser realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano trabalhado. Também não foi efetuado o pagamento do mês de dezembro/13.

E o que dizer do pagamento do 1/3 de férias, que embora seja um direito também regulamentado pela Constituição Brasileira, a atual administração não vem realizando o seu pagamento regularmente, mas, quando lhe é conveniente, e mesmo após várias denúncias, celebração de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta e ainda, a instauração do Procedimento Administrativo N. 03/201, Portaria N. 03/2010, firmado pelo MP, a atual administração deve dois anos de 1/3 férias aos professores, sem contar no que deve aos demais funcionários.

E quanto ao reajuste salarial dos professores. Alguém sabe onde ele foi parar? O que sabemos é que a Lei 11.738 (Lei do Piso do Magistério), em seu Art. 3º estabelece que todo dia 1º de janeiro de cada ano, o Governo Federal repassará aos estados e municípios o reajuste salarial do grupo ocupacional do magistério, e que por sua vez, estados e municípios deverão repassar esse reajuste aos seus professores. Ocorre que, anualmente, a prefeitura de Caaporã tem repassado esse reajuste tardiamente, por conveniência da gestão e ainda assim, de abstrusa compreensão e sem efeito retroativo, o que tem custado grandes prejuízos à categoria. A situação se agrava no ano que hoje se despede, quando, sequer, o reajuste foi repassado. Também não foi dada a categoria, qualquer explicação sobre o fato. 

O que temos conhecimento é que o Governo Federal tem realizado, com rigor e mensalmente, os repasses (do FUNDEB) com valores mais que suficientes, para manter em dia e com o pagamento de todos os seus direitos, os profissionais que, conforme o Ar. 2º, § 2º da Lei 11.738, entende-se por profissionais do magistério, aqueles que de fato, desempenham atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência.

Como se tudo isso não bastasse, nós, servidores públicos do município de Caaporã, somos sujeitos a um regime próprio de previdência social (IPSEC – Instituto de Previdência dos Servidores públicos do município de Caaporã/PB), criado em uma das gestões anteriores do atual prefeito. Sucede que, as deduções previdenciárias, mensalmente subtraídas dos nossos contracheques, não têm sido repassadas ao IPSEC e essa velha prática é responsável pelo acumulo de uma dívida milionária da Prefeitura para com o Instituto. 

O IPSEC já começa a dá evidentes sinais de sua ruína, sem fundos para pagar sequer a folha de pagamento dos atuais aposentados, que tem penado junto ao Ministério Público para receber seus vencimentos. Sem quaisquer fundos de reservas, o Instituto é uma das grandes preocupações dos funcionários, por colocar em xeque suas futuras aposentadorias. Diante da situação, mais uma vez, o MP saiu em defesa dos direitos dos funcionários e instaurou o Inquérito Civil Público 1479/2011, com o fito de apurar as irregularidades.

Mas, o descaso da atual administração não tem se refletido apenas no desrespeito aos direitos dos funcionários, mas também aos de muitos outros cidadãos caaporenses e aos dos cidadãozinhos também, os nossos alunos, para quem falta merenda, fardamento, sanitários utilizáveis... Sofrendo também, vem a nossa cidade. 

É irônico, que, após o recebimento de mais de oito milhões (R$ 8.790.187,64), transferidos ao município no período de 30/09/2013 a 14/10/2013, por meio do Convênio Nº 671356, para implantação de esgotamento sanitário, as ruas da nossa cidade, chorem por meio dos seus rios e poças de lamas. Gritem, por meio de seus tantos e profundos buracos, que se multiplicam pelas ruas, e mais parecem gargantas clamando, desesperadamente, por cuidado, por atenção, por respeito aos seus 50 anos de história.

Caaporã, terra amada, sabemos que sofres ao vê suas vizinhas crescerem, limpas e felizes, mas um dia, terás o teu dia de princesa e com fé em Deus, não será um só dia, mas uma longa vida de brilho e alegria. A final, uma longa jornada começa com um primeiro passo.

A Caaporã e aos caaporenses, desejo um 2014, repleto de fé, saúde, paz, amor, prosperidade, consciência e atitude.

Da coloboradora

Isabele Edjanir (Didi)

A Renuncia de Bento XVI é recebida com surpresa pela Igreja

Papa Bento XVI

A nossa Igreja recebe surpresa a notícia da renúncia do Papa Bento XVI que acontecerá no próximo dia 28. 

Ao contrário do sensacionalismo que a mídia apresenta esta notícia, Bispos, Padres, Leigos, todo o povo de Deus percebe nela um ato de muita coragem, dignidade e responsabilidade por parte do Papa, que ao percerber sua fragilidade física, resolve se afastar de uma instuição de 2000 anos, que é a Igreja Católica.

Considerando a importancia do Papa como um dos maiores téologos da atualidade, se lamenta a sua saída, mas se confia intensamente na ação do Divino Espirito Santo de Deus que conduzirá com o seu amor, outro representante para a Sua Igreja.

Sendo assim, com muita fé na ação do Espirito que nos move, oremos pela Sua intercessão neste momento, sobre a nossa Igreja!

*Frei Alexandre CP

COLÓQUIO PARA A SENHORA DONA ANA!!!

Por Frei Alexandre Correia

*Colaborador

Estimada dona Ana, quisera muito está ai com vocês, mas mesmo distante fisicamente, saiba que estou rezando para que este sofrido povo saiba valorizar o poder da união; buscando os seus devidos direitos constituído perante a nossa constituição federal brasileira. 

De fato existe uma desigualdade social muito grande neste municipio; falta quase tudo, principalmente educação, saúde de qualidade, lazer, emprego e dignidade para seu povo. Entretanto dona Ana, força, coragem e muito ânimo para lutar pelos seus direitos,estes devem ter só uma finalidade promover o progresso e dignidade da pessoa humana. 

Portanto minha irmã Ana, saiba que não haverá um mal, nem um bem que pendure para sempre.

Pois: "Tudo que é solído se desmancha no ar" (Karl Marx). 

Fraternalmente, 

Frei Alexandre-CP*

Mensagem do Frei Alexandre ao Desperta Caaporã e aos caaporenses

CARÍSSIMOS ORGANIZADORES DO DESPERTA CAAPORÃ, FICO CONTENTE EM SABER QUE VOCÊS CRIARAM UM ESPAÇO DEMOCRATICO, PARA QUE TODOS OS CAAPORENSES, POSSAM TER OPORTUNIDADE DE EXPRESSAR SUAS CRÍTICAS E OPINIÕES. QUE POR SUA VEZ, FAVORECEM O FORTALECIMENTO  DA ÉTICA, DA MORAL, DO RESPEITO AO PRÓXIMO.

  

VALORES ESTES, QUE A SOCIEDADE DE CERTA FORMA ESTA CADA VEZ MAIS DEFICIENTE EM VIVENCIÁ-LOS. REZO MUITO PARA QUE  A POPULAÇÃO DESTA QUERIDA CIDADE, LUTE POR SEUS DIREITOS E PELA SUA DIGNIDADE. SEMPRE VERBALIZANDO SUA INSATISFAÇÃO, E PROCURANDO OS SEUS DEVIDOS DIREITOS. 

NO QUE DIZ RESPEITO AO DESCASO DESTES POLÍTICOS DESTA POBRE CIDADE.

FRATERNALMENTE: FREI ALEXANDRE-CP (FILÓSOFO E TEÓLOGO DA ORDEM DOS PADRES RELIGIOSOS PASSIONISTA DA PROVÍNCIA DA ITALIA). A TODOS OS QUE FAZEM O DESPERTA CAAPORÃ, O MEU AFETUOSO E CORDIAL ABRAÇO!!! 

FELIZ ANIVERSÁRIO CAAPORÃ ! "RAINHA DO LITORAL SUL"

Desmembrada do município de Pedras de Fogo através da Lei 3.130 de 27 de dezembro de 1963 a pequena vila de Caaporã foi EMANCIPADA e tornou-se cidade com o mesmo nome. São passados, portanto 49 anos de sua EMANCIPAÇÃO, status almejado por todo povoado, vila ou distrito uma vez que, em tese, significa autonomia, independência, possibilidade de gerir o seu próprio destino, assim como acontece com o adolescente que se torna adulto e quer viver a tão sonhada liberdade.

Ocorre que um jovem quando erra nas suas escolhas, após a emancipação, quase sempre pode contar com a volta segura da casa paterna (ou materna) e assim se recompor para começar de novo. Já para as cidades essa possibilidade de volta ao ente-mãe é remota senão impossível. Uma vez emancipada as cidades dependem exclusivamente das escolhas que fizer para condução dos seus destinos.

Caaporã teve nos seus primeiros anos, como cidade, gestões que, mesmo com natural dificuldade do processo de implantação, a conduziram a uma privilegiada condição, em relação às suas vizinhas de mesmo porte, montando uma racional e eficiente infraestrutura e atraindo indústrias que em pouco tempo viria a alavancar as receitas do município. Essas primeiras gestões deixaram marcas de austeridade e competência que ainda hoje se faz ver, sobretudo, nas escolas construídas e na implantação do Hospital Municipal (posteriormente subtraído do município e entregue a uma entidade familiar).

Infelizmente as gestões dos últimos 25 anos (estamos falando de ¼ de século), que corresponde a mais da metade do tempo decorrido desde a emancipação, não conseguiram, seja por omissão, irresponsabilidade ou incompetência, reverter em benefício para a população caaporense o crescente volume de recursos carreado para o município nesse período. 

Escolhendo o caminho do fisiologismo e da politicagem, as últimas gestões de Caaporã, com poucas exceções, pulverizaram os recursos, com o inchaço da folha de pagamento e com ações assistencialistas de caráter eleitoreiro, deixando assim de investir em áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura e comprometendo irreversivelmente a capacidade de investimento do município.

Temos hoje uma cidade rica de um povo pobre e sofrido cuja maioria fica a mercê do governante de plantão a espera de um contrato de prestação serviço, que quase sempre não é cumprido, de uma ajuda financeira temporária, uma cesta básica e outros “benefícios” do gênero. 

Enquanto isso são negados direitos, inquestionáveis, dos servidores efetivos como 1/3 de férias, insalubridade e adicional noturno entre outros. O aumento do magistério sai com cinco ou mais meses de atraso e sem retroativo. As ruas da cidade continuam sujas e esburacadas com esgoto a céu aberto e nada garante que o saneamento que está em execução em algumas ruas vá funcionar, uma vez que nas duas áreas com saneamento já “implantado” não funciona e o esgoto continua escorrendo pelas ruas.

Na educação além desvalorização dos profissionais do magistério que afrontosamente têm seus direitos negados, as condições de trabalho em alguma escolas são precárias, a merenda via de regra é escassa e de má qualidade. Os professores contabilizam nos quatro anos da atual gestão perdas significativas como o não recebimento do 1/3 de férias por três anos além dos retroativos dos aumentos de dois anos.

A falta de médicos e dentistas nos PSFs é uma constantes, assim como a falta de medicamentos e material odontológico, enfim nada funciona a contento.

Essa é a Caaporã de hoje, que quero vê-la em breve novamente EMANCIPADA, não mais da cidade-mãe que lhe deu origem, pois isso já aconteceu, mas LIVRE daqueles que se achando seus donos  a tem explorado como se escrava fosse.

Haverás de reagir Caaporã e oportunamente soltar o teu brado de liberdade. FELIZ ANIVERSÁRIO!! DESPERTA CAAPORÃ!!!

JOSE CANUTO
Colaborador

*José Canuto, Administrador, pós-graduado em Gestão de Qualidade pela UFPB, já atuou na administração pública federal, estadual e atualmente atua na administração municipal. Ocupou o cargo de Gerente Administrativo no Serviço Estadual de Transportes Urbanos de 1992 a 1993, Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados de 1993 a 1996, Gerente Administrativo e Financeiro da EMLUR-JP de 1997 a 2004, Secretário de Administração da Prefeitura de Caaporã de 2005 a 2008. Desde janeiro de 2009 exerce as funções de Secretário de Administração do Município de Jacaraú. Contato: jose.canuto@hotmail.com

PARABÉNS CAAPORÃ!

José Canuto - Colaborador

José Canuto, Administrador, pós-graduado em Gestão de Qualidade pela UFPB, já atuou na administração pública federal, estadual e atualmente atua na administração municipal. Ocupou o cargo de Gerente Administrativo no Serviço Estadual de Transportes Urbanos de 1992 a 1993, Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados de 1993 a 1996, Gerente Administrativo e Financeiro da EMLUR-JP de 1997 a 2004, Secretário de Administração da Prefeitura de Caaporã de 2005 a 2008. Desde janeiro de 2009 exerce as funções de Secretário de Administração do Município de Jacaraú. Contato: jose.canuto@hotmail.com

PARABÉNS CAAPORÃ

Por José Canuto*
Colaborador

Parabéns Caaporã, nesta data em que se completam 48 anos de sua “emancipação política”, gostaria de ter mil motivos para parabenizá-la, mas não vislumbro nenhum, exceto a tua excepcional resistência às adversidades que tão duramente a tem atingido.

Vives um período de estagnação, de total ineficiência dos serviços públicos, na saúde, assistência social, educação, infra-estrutura, esportes, agricultura, desrespeito aos servidores subtraindo seus direitos, endividamento crescente, enfim o caos.

Como otimista que sou, desejo-lhe que em um futuro próximo tenhas uma nova realidade digna de comemoração, onde teus cidadãos do mais humilde ao mais abastado independentemente de sua cor partidária tenha acesso aos serviços públicos necessários e obrigatórios por parte do executivo.

Quero vê todas as tuas crianças, em sala de aula, com uma merenda de qualidade, uniformizadas e com material didático completo.

Teus servidores tratados com dignidade, recebendo seus direitos, e cumprindo com suas obrigações.

Teus educadores respeitados, bem remunerados e motivados a cumprirem a nobre missão de educar teus futuros cidadãos e cidadãs.

Tuas ruas saneadas e sem a lama fétida que hoje corre na via pública.

Teus dirigentes ao invés de arredios e inacessíveis sejam presentes, engajados e comprometidos com projetos verdadeiramente voltados para o teu progresso.

É tudo que desejo e peço a Deus nesse teu 48º aniversário.

FELIZ ANIVERSÁRIO !

FELIZ ANO NOVO !

PARABÉNS PRA VOCÊ!

Paraíba será beneficiada com a fábrica da Fiat em Goiana-PE

Buega Gadelha - Presidente da FIEP

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP, Francisco Benevides Gadelha (Buega), põe por terra as afirmações dos opositores do governador Ricardo Coutinho, de que a fábrica da Fiat a ser instalada no vizinho município de Goiana em Pernambuco não trará benefícios para a Paraíba.

Buega Gadelha, em entrevista à Rádio Correio, nesta terça-feira (6) destacou que ao se instalar na divisa da Paraíba e Pernambuco a futura fábrica da Fiat inevitavelmente trará reflexos positivos para os dois estados.  “Tenho conhecimento de empresas que já estão interessadas em se instalar na Paraíba, bem como de empresas que já estão homologadas em João Pessoa para se instalarem nos arredores da fábrica”, disse o Presidente da FIEP, prevendo a geração de centenas de empregos em solo paraibano.

As alegações de seguimentos da oposição de que o governador de Pernambuco determinou que os empregos da nova fábrica fossem destinados exclusivamente a pernambucanos, ainda que verdadeiras, não surtirão o efeito desejado. Passada a fase de construção necessariamente virá o recrutamento de técnicos e neste particular a Paraíba terá muito a ganhar uma vez que possui prestigiados celeiros de técnicos nas áreas de engenharia mecânica e elétrica, a exemplo dos nossos IFETs e a UFCG, que já comemoram a iminente expansão do mercado de trabalho com a instalação da FIAT no vizinho estado.

Só uma visão meramente oposicionista não enxerga que um empreendimento do porte de uma montadora de automóveis não poderá se limitar a fronteiras estaduais ou municipais, sendo inevitável sua influência e abrangência em todo o seu entorno independente da demarcação territorial.

Nossos representantes não podem e não devem se acomodar deixando de lutar pela implantação de empreendimentos de grande porte para a Paraíba. Mas também não podemos ignorar que a proximidade territorial com esse empreendimento do vizinho estado é uma oportunidade que deve ser considerada e aproveitada pela Paraíba,  que poderá atrair para nosso território, a instalação de inúmeras empresas e indústrias satélites inevitáveis no entrono das grandes fábricas. 

Por José Canuto

Colaborador

Caaporã: Atraso no repasse da Câmara, sinaliza crise financeira

Deixando transparecer sinais de crise financeira a Prefeitura de Caaporã somente ontem (28) concluiu o repasse da Câmara de Vereadores quando deveria ter sido feito até o dia 20. Por esse motivo vereadores e servidores daquela Casa Legislativa que normalmente recebem seus salários entre os dias 20 e 21 sofreram as consequências de ter seus vencimentos atrasados.

A maior gravidade,  entretanto, não é o atraso em si, mas o descumprimento de dispositivo constitucional,  constante do art. 168 CF,  que obriga, independentemente de fluxo financeiro o repasse até o dia 20 de cada mês.

É de se estranhar a passividade da Mesa Diretora da Câmara que numa atitude de subserviência aguarda sem reclamar que o Excutivo complemente o repasse quando melhor lhe convier.

Repasse Duodecimal. Garantia de independência que não está sujeita a programação financeira e ao fluxo de arrecadação. "Trata-se de uma ordem de distribuição prioritária de satisfação das dotações consginadas ao Legislativo" O Jurista Manoel Gonçalves Ferreiar Filho em seus "Comentários a Contituição Brasileira de 1988" diz: "A verdadeira independência do Legislativo jamais estará assegurada se depender ele da boa vontade do Executivo para haver o numerário correspondente à sua dotação orçamentária."

A bancada de oposição surpreendeu-se com atraso do duodécimo uma vez não se tem notícia, na história recente do município, de algum gestor que tenha deixado de cumprir o prazo constitucional para os repasses.

Na terça-feira (27) os vereadores Ezildo, Manoel do Fumo, Jorge e a vereadora  Didi subscereveram oficio que foi encaminhado a Justiça local, tendo ouvido da Excelentíssima Senhora Juíza que seriam tomadas as devidas providências nos prazos legais. Ontem (28) dentro do horário bancário foi complementado o repasse e liberados os pagamentos dos vereadores e servidores do legislativo.

José Canuto
colaborador

Periculum in mora/Perigo da demora

Concorrendo sub judice ao cargo de Senador, em função da sua cassação quando no mandato de governador, Cássio teve na última eleição o registro de sua candidatura indeferido pelo TER-PB e pelo TSE.  Mesmo assim foi o candidato mais votado com mais de um milhão de votos. Poucos dias antes da data da posse dos senadores eleitos, percebendo que seu processo não seria julgado a tempo de ser diplomado e empossado na data estipulada pela Constituição, resolveu entrar com um pedido de liminar. Pedido este negado pelo presidente do STF ministro Cezar Peluso.

Em seu despacho o ministro afirma: “É que está em jogo o mandato de senador da República, de oito anos, período razoavelmente longo para que, eventualmente deferida liminar pelo relator, o requerente avie ações e medidas parlamentares que esteja impedido de adotar nos primeiros dias do mandato”. Para Peluso não seria caso de liminar “pois não existe dano irreversível se o caso for examinado depois do início da legislatura”.

Ora, o ministro deixou de conceder à liminar porque considera longo o mandato de oito anos estipulado para senador e diz não existir dano irreversível se a tramitação do processo adentrar parte mandato até a decisão. 

O mandato é abstrato e se concretiza pelas prerrogativas que titular exerce ao longo do tempo de duração deste, portanto mandato é tempo e o tempo é irreversível.

Só em cabeça de ministro mesmo que o tempo não é irreversível. Afirmar que a perda de parte de um mandato eletivo, que não pode ser estendido, não é uma perda irreversível beira o absurdo. Subtrair um dia que seja de um mandato concedido pelo voto livre e soberano do povo paraibano é uma afronta a democracia e ao Estado de Direito.

Foi desprezado, pelo ministro, na análise do pedido, um pressuposto irrefutável para concessão de liminar, o “Periculum in mora” – O Perigo da demora – que nesse caso é inequívoco e seus efeitos de graves danos e reparação impossível.

Decorridos quase cinco meses, da posse dos eleitos, o SENADOR mais votado da história de nosso Estado peregrina ainda em busca de um mandato que por direito lhe pertence, mas que a “demora” o agarrou e não quer solta-lo.

Há sim, senhores ministros do STF! “O perigo da demora” no caso do nosso senador. O perigo de suplantar a vontade da maioria, o perigo de consagrar a “vitória dos derrotados”, enfim  “Periculum in mora”. DATA MÁXIMA VENIA!

José Canuto

Colaborador

A LEI “FICHA LIMPA” E A JUSTIÇA ELEITORAL

Supremo Tribunal Federal

Inicio dizendo que sou totalmente a favor da Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), mas acima de tudo sou um defensor intransigente da nossa Carta Magna.
O que temos visto ùltimamente, no âmbito de nossa Justiça Eleitoral, sob a bandeira da moralidade, é uma ânsia por “fazer justiça” a qualquer a custo, que termina por alcançar e prejudicar situações já consolidadas e que  tecnicamente estariam fora do alcance dessa nova lei.

O Brasil é um dos poucos países que tem uma justiça exclusivamente Eleitoral e pagamos muito caro por isso, portanto, não se justifica que em pleno processo eleitoral se tenha pendências de relevância tal, que impliquem no resultado final do pleito, inclusive com alteração na proclamação dos eleitos.

A Justiça Eleitoral brasileira, precisa urgentemente de uma reforma que a modernize e lhes dê agilidade, bem como toda legislação eleitoral precisa ser revista, de modo que os pleitos aconteçam sem sobressaltos, resultem na expressão da vontade popular e não fique a depender do voto de um Ministro com poder para anular milhões de votos. A democracia se alimenta da manifestação popular e quando esta é frustrada poderá provocar situações indesejáveis.

O caso do Senador Cássio, eleito pela Paraíba com mais de um milhão de votos, é emblemático, mostra de forma contundente, como a morosidade e até dubiedade dos nossos Tribunais são prejudiciais a democracia.

Como sabemos a LC 135/2010 foi elaborada, votada, aprovada e sancionada, no período vedado pela Constituição Federal, visto que inequivocamente, altera o processo eleitoral, por tanto sujeita a anualidade, assim foi entendido por cinco dos dez ministros do STF, mas na ânsia de “fazer justiça” a outra metade da Suprema Corte e a Justiça Eleitoral, ao invés de buscar a correta interpretação, procura amoldar a nova a lei às suas vontades, “rasgando,” visivelmente para qualquer um com a mínima noção de direito, a nossa Carta Magna e com isso desconsiderando o bem mais sagrado de uma democracia que é o voto livre e soberano do cidadão.

Não sou advogado e nem tenho procuração para defender Cássio, mas, como cidadão comum, recorro ao meu direito constitucional, de manifestar minha opinião e defender o meu voto.
No meu humilde entender, entender este, compartilhado com ilustres juristas e eminentes Ministros, ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo delito ou infração, como também a lei não pode retroagir para prejudicar.

Como todos nós sabemos, Cássio foi denunciado por seus opositores por supostas irregularidades durante o processo eleitoral das eleições de 2006, e julgado pelo TER-PB e TSE, foi condenado à perda do mandato e inelegibilidade por três anos. Foi tirado do cargo e cumpriu a inelegibilidade. Agora no pleito de 2010 foi candidato a Senador, tendo sido eleito com 1.004.183 votos, a maior votação alcançada por um candidato a senador na história do nosso Estado.

Ocorre que em uma ação movida por uma coligação adversária e pelo MPE, o TER-PB entendeu de aplicar a nova lei a um caso ocorrido antes de sua existência, sob o pretexto de que inelegibilidade “não é pena” e que, portanto as alterações da lei 135/2010 podem incidir nos casos anteriores a mesma, sem ferir a Constituição.

Ora, como a inelegibilidade não é pena se delimita prazo pra acabar, a inelegibilidade não é pena quando ela é inata, ou seja, por uma condição passageira, a exemplo de parentes até terceiro grau de chefes de poder executivo, pela não quitação eleitoral ou militar, aí sim, não é pena, é condição, mas em função de um processo julgado e cujo prazo é estipulado, não se pode dar outro significado que não seja pena, pode-se até sinonimizar e chamar de sanção ou condição, mas continua sendo pena.

O caso de Cássio foi considerado procedente, julgado e aplicado as sanções da lei vigente. Ocorrendo o “trânsito em julgado”, convertendo-se em “ato jurídico perfeito”, adquirindo à qualidade de “coisa julgada” tornando-se imutável e indiscutível a sentença resultante.

A insistência dos tribunais em querer adequarem as leis aos seus conceitos e propósitos, muitas vezes desvirtuando a intenção do legislador, nos faz pensar que ao invés de aplicar as leis, os tribunais querem legislar.

Como cidadão brasileiro, acreditando que vivemos num Estado Democrático de Direito, deposito minhas esperanças no Supremo Tribunal Federal, guardião maior da nossa Constituição, para fazer valer o que preceitua a “Carta Magna” brasileira, restituindo aos mais de um milhão de paraibanos a validade de seus votos sufragados livre e soberanamente para a condução de Cássio Cunha Lima ao Senado da República, como representante do Estado da Paraíba. VIVA A DEMOCRACIA!

Republicação de artigo do colaborador 
José Canuto publicado em 11/11/2010

CAAPORÃ 47 ANOS DE "EMANCIPAÇÃO" POLÍTICA

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAAPORÃ. HÁ O QUE COMEMORAR?

Por José Canuto*

A expressão “emancipação política” pressupõe autonomia, independência (financeira e administrativa), tornar-se livre, de outro ente político que lhe deu origem, o que nem sempre ocorre em relação às cidades ditas “politicamente emancipadas”. O que temos visto na grande maioria, principalmente das pequenas cidades, é a emancipação financeira dos grupos que se revezam no poder, em detrimento da independência e desenvolvimento destas.

O município de Caaporã emancipado há 47 anos, no dia 27 de dezembro de 1963, tinha tudo para ser uma cidade desenvolvida e com uma qualidade de vida bem acima de suas congêneres, pois tem uma receita muito acima da média das cidades de mesmo porte no Estado. Todavia Caaporã tem assistido, sobretudo nas últimas duas décadas, sucessivas gestões descompromissadas com o seu desenvolvimento, patrocinarem uma verdadeira farra de desperdícios dos seus recursos financeiros, sem nenhum resultado prático para o bem estar de sua população, bem como para o progresso da cidade.

De que adianta ter o 2º maior PIB do Estado se esta condição não acrescenta nada em melhorias para população. Não contribui para uma melhor qualidade dos serviços públicos prestados pelo Município, não melhora a infra-estrutura da cidade e conseqüentemente não melhora as condições de vida da população.

O município praticamente não possui serviço de esgotamento sanitário, os serviços de saúde são precários e inconsistentes, chega a ter período da total falta de assistência, inclusive de ambulâncias. A educação carece de uma melhor infra-estrutura, qualificação e valorização dos professores e pessoal de apoio. A assistência social não é institucionalizada e só funciona com fins eleitoreiros. 

Os modelos de gestão adotados pelos últimos administradores da cidade têm sido invariavelmente, voltado para o fisiologismo, empreguismo, nepotismo e o apadrinhamento. Provocando o inchaço da folha de pessoal, emperramento da maquina administrativa e o conseqüente comprometimento da receita reduzindo ou extinguindo a capacidade de investimento em ações estruturantes que proporcionem melhorias na qualidade de vida da população.

É preciso que haja uma maior conscientização da população na escolha de seus futuros governantes, para que a cidade venha a ter uma possibilidade de reação no sentido de melhor utilizar seus recursos em prol do seu desenvolvimento e bem estar da população, antes que seja tarde demais.

A verdadeira emancipação ocorre quando uma cidade consegue manter-se, desenvolver-se e proporcionar uma boa qualidade de vida a sua população com seus próprios recursos. Caaporã tem esse potencial só falta gestão.

*Colaborador 

A LEI “FICHA LIMPA” E A JUSTIÇA ELEITORAL

Inicio dizendo que sou totalmente a favor da Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), mas acima de tudo sou um defensor intransigente da nossa Carta Magna. O que temos visto ùltimamente, no âmbito de nossa Justiça Eleitoral, sob a bandeira da moralidade, é uma ânsia por “fazer justiça” a qualquer a custo, que termina por alcançar e prejudicar situações já consolidadas e que  tecnicamente estariam fora do alcance dessa nova lei.

O Brasil é um dos poucos países que tem uma justiça exclusivamente Eleitoral e pagamos muito caro por isso, portanto, não se justifica que em pleno processo eleitoral se tenha pendências de relevância tal, que impliquem no resultado final do pleito, inclusive com alteração na proclamação dos eleitos.

A Justiça Eleitoral brasileira, precisa urgentemente de uma reforma que a modernize e lhes dê agilidade, bem como toda legislação eleitoral precisa ser revista, de modo que os pleitos aconteçam sem sobressaltos, resultem na expressão da vontade popular e não fique a depender do voto de um Ministro com poder para anular milhões de votos. A democracia se alimenta da manifestação popular e quando esta é frustrada poderá provocar situações indesejáveis.

O caso do Senador Cássio, eleito pela Paraíba com mais de um milhão de votos, é emblemático, mostra de forma contundente, como a morosidade e até dubiedade dos nossos Tribunais são prejudiciais a democracia.

Como sabemos a LC 135/2010 foi elaborada, votada, aprovada e sancionada, no período vedado pela Constituição Federal, visto que inequivocamente, altera o processo eleitoral, por tanto sujeita a anualidade, assim foi entendido por cinco dos dez ministros do STF, mas na ânsia de “fazer justiça” a outra metade da Suprema Corte e a Justiça Eleitoral, ao invés de buscar a correta interpretação, procura amoldar a nova a lei às suas vontades, “rasgando,” visivelmente para qualquer um com a mínima noção de direito, a nossa Carta Magna e com isso desconsiderando o bem mais sagrado de uma democracia que é o voto livre e soberano do cidadão.

Não sou advogado e nem tenho procuração para defender Cássio, mas, como cidadão comum, recorro ao meu direito constitucional, de manifestar minha opinião e defender o meu voto.
No meu humilde entender, entender este, compartilhado com ilustres juristas e eminentes Ministros, ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo delito ou infração, como também a lei não pode retroagir para prejudicar.

Como todos nós sabemos, Cássio foi denunciado por seus opositores por supostas irregularidades durante o processo eleitoral das eleições de 2006, e julgado pelo TER-PB e TSE, foi condenado à perda do mandato e inelegibilidade por três anos. Foi tirado do cargo e cumpriu a inelegibilidade. Agora no pleito de 2010 foi candidato a Senador, tendo sido eleito com 1.004.183 votos, a maior votação alcançada por um candidato a senador na história do nosso Estado.

Ocorre que em uma ação movida por uma coligação adversária e pelo MPE, o TER-PB entendeu de aplicar a nova lei a um caso ocorrido antes de sua existência, sob o pretexto de que inelegibilidade “não é pena” e que, portanto as alterações da lei 135/2010 podem incidir nos casos anteriores a mesma, sem ferir a Constituição.

Ora, como não é pena se delimita um prazo pra acabar, a inelegibilidade não é pena quando ela é inata, ou seja, por uma condição passageira, a exemplo de parentes até terceiro grau de chefes de poder executivo, pela não quitação eleitoral ou militar, aí sim, não é pena, é condição, mas em função de um processo julgado e cujo prazo é estipulado, não se pode dar outro significado que não seja pena, pode-se até sinonimizar e chamar de sanção ou condição, mas continua sendo pena.

O caso de Cássio foi considerado procedente, julgado e aplicado as sanções da lei vigente. Ocorrendo o “trânsito em julgado”, convertendo-se em “ato jurídico perfeito”, adquirindo à qualidade de “coisa julgada” tornando-se imutável e indiscutível a sentença resultante.

A insistência dos tribunais em querer adequarem as leis aos seus conceitos e propósitos, muitas vezes desvirtuando a intenção do legislador, nos faz pensar que ao invés de aplicar as leis, os tribunais querem legislar.

Como cidadão brasileiro, acreditando que vivemos num Estado Democrático de Direito, deposito minhas esperanças no Supremo Tribunal Federal, guardião maior da nossa Constituição, para fazer valer o que preceitua a “Carta Magna” brasileira, restituindo aos mais de um milhão de paraibanos a validade de seus votos sufragados livre e soberanamente para a condução de Cássio Cunha Lima ao Senado da República, como representante do Estado da Paraíba. VIVA A DEMOCRACIA!

José Canuto/Colaborador

CAAPORÃ NÃO ENVERGONHA, CAAPORÃ TEM VERGONHA E CORAGEM!!!

Parece que pauta predileta de um certo Blog local passou a ser publicar ataques em forma de artigos (apócrifos?), não assinados, a honrados cidadãos caaporenses que tanto têm contribuído para o desenvolvimento de nossa querida cidade. Desta vez sob o título "A vergonha de Caaporã!!".

                                       

Não pretendemos entrar numa briga de baixo nível com ataques pessoais a quem quer seja, mas não podemos nos calar, quando somos atacados, apenas por não seguirmos, como robôs aos comandos do gestor de plantão.

No último dia 3, data do primeiro turno da eleição, o eleitor Caaporense deu um grande exemplo cidadania e de exercício democrático, quando resistindo a pressões de toda sorte, expressou, de forma livre e soberana, suas preferências, na escolha de seus representantes para Assembléia Legislativa, para Câmara Federal e para o Senado. Contribuindo ainda para levar a decisão da majoritária para o segundo turno que acontecerá no próximo dia 31.

O jovem que supostamente escreveu o artigo demonstra apenas a sua inequívoca vontade de agradar ao grupo que se encontra no poder local. Nada demais, não fosse pela maneira grosseira e inapropriada para o embate de idéias, tão necessário para convivência democrática e indispensável para o desenvolvimento de nossa querida Caaporã.

Gestões públicas devem ser julgadas, pelo povo, que é sábio e soberano para decidir se a aprova ou não. Irregularidades de gestores deverão ser apuradas e julgadas pelos órgãos competentes, não entraremos nesse mérito.

Lembramos que, apenas o povo na sua infinita sabedoria é capaz de condenar e de redimir gestores conforme seu próprio entendimento. Temos o exemplo recente do atual gestor, que no fim de seu governo anterior foi veementemente repudiado, chegando ao ponto de ter sua casa incendiada e voltou consagrado quatro anos depois. Foi a soberana vontade do povo.

O que não aceitamos é a intenção, do anônimo autor do artigo, de exigir do povo caaporense a obrigação de seguir a orientação do prefeito.

O eleitor é quem vai julgar se está ou não satisfeito com uma determinada gestão, “o que parece bom pra mim, não é necessariamente bom pra meu vizinho”. Prevalecerá o entendimento da maioria, é assim que funciona a democracia.

Fala-se da construção de uma praça e da reforma da Secretaria de Saúde. Muito bem, é louvável e a população certamente agradece. Mas uma gestão não é só feita e cal e pedra, é preciso também do componente humano, social, respeito ao direito adquirido, valorização do servidor e toda uma gama de outras variáveis.

Quanto deixou de ser pago, de direitos dos servidores municipais, nesse período de um ano e dez meses da atual gestão em 1/3 férias, salário família, qüinqüênios e outras vantagens? Se fizermos as contas dá pra fazer duas praças e duas reformas de secretaria ou mais.

Esse mesmo gestor tão defendido, no final de sua última gestão deixou os servidores com duas folhas de pagamento atrasadas, algumas secretarias com três, o valor destas folhas de pagamento dava pra fazer pelo menos três praças do Colorido.

O Atual gestor, é bom lembrar, teve sua candidatura sob liminar, na sua última eleição, uma vez que tinha conta reprovada pelo TCE. Posteriormente, foi revertida a decisão na Câmara de Vereadores, instância sabidamente sob seu controle, na época. Mas é a lei respeitamos.

Então meu caro jovem, as coisas não são tão coloridas assim como você quer mostrar. Mais uma vez repetimos que só o povo, que não é míope nem daltônico consegue enxergar as cores reais do filme da vida  real do qual somos todos protagonistas.

Cássio Cunha Lima, mencionado no seu texto de forma pejorativa, tem o mais rico currículo político da história recente de nosso Estado foi três vezes prefeito de nossa segunda maior cidade, Campina Grande, o mais jovem Deputado Constituinte e Governador do Estado eleito por duas vezes. Processado por seus opositores, julgado pelo TRE e pelo TSE, teve seu mandato cassado e declarado inelegível por três anos, o que consideramos um equivoco, mas decisão judicial, não se discute, cumpre-se. Mais uma vez o povo da Paraíba soberanamente reconheceu em Cássio sua maior liderança e o fez Senador com mais de um milhão e votos. Contra votos não há argumentos.

Quanto a atacar, com grosserias e termos pejorativos, a ilustres filhos de Caaporã, como o atual vice-prefeito Cristiano (Kiko) e ex-prefeita Jeane Nazário, não é uma boa tática, trata-se de pessoas queridas e, queiram ou não seus opositores, são expressivas lideranças locais, como ficou demonstrado na eleição do dia 3 passado. Como disse anteriormente, o julgamento político quem faz é povo, o julgamento da gestão fica a cargos dos órgãos competentes.

Vale salientar que a oposição local neste momento, une-se no projeto estadual, mas não tem projeto local comum, são dois ou mais grupos que poderão democraticamente convergir ou não.

Não temos do que nos envergonhar, o que vemos é o amadurecimento da democracia, é povo se livrando da antiga dependência e procurando traçar seu próprio destino.

Não será a construção de uma praça e reforma de um prédio público, tampouco promessas de um paraíso imaginário que definirá a opção do povo de nossa cidade. Caaporã quer mais, Caaporã pode e vai ter muito mais.

O dia 31 se aproxima e com ele a decisão do FUTURO DA PARAÍBA por quatro anos, que terá implicações por décadas. Temos a certeza de que Caaporã e a Paraíba já sabem qual é a melhor opção. DEIXEM O POVO VOTAR

Da Redação

Por: José Canuto/Colaborador