Deputado Branco Mendes anuncia que a Paraíba vai ter investimento que criará 400 postos de trabalho

Carteira de Trabalho

Em audiência realizada no fim da manhã desta quinta-feira (16), o deputado Branco Mendes (ex PEN) reuniu-se com o governador Ricardo Coutinho (PSB) na Granja Santana, em João Pessoa. Um dos objetivos foi firmar uma parceria com investidores. De acordo com o deputado, a Paraíba receberá um investimento na casa dos R$ 120 milhões.

“Além do governador, participaram empresários do Espírito Santo que vão investir em uma indústria do ramo de bebidas localizada em Alhandra na ordem de R$ 120 milhões. A obra deverá ser concluída até o fim do próximo ano. Esse investimento vai gerar em média 400 ou 500 empregos”, revelou.

Para Branco, a geração de empregos no estado permite que a gestão pública responda a crise financeira que o país vive. “Nós assinamos o protocolo de intenções e isso vai possibilitar a inclusão desses investimentos no Litoral Sul do estado”, finalizou.

As declarações foram veiculadas na rádio 98 FM.

Do Portal T5

TCE-PB bloqueia contas de 67 prefeituras municipais e só vai autorizar pagamento de salários

Tribunal de Contas autoriza apenas a transferência bancária para preservar o pagamento de salários dos servidores municipais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014.

Visando garantir exclusivamente o pagamento da folha de pessoal e no intuito de preservar a manutenção dos serviços essenciais, o  TCE-PB solicita “com a máxima urgência as providências” necessárias para o bloqueio. E pede o envio, à instituição bancária responsável pelo pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, a listagem contendo a individualização de todos os salários, com os respectivos dados bancários, para que seja efetuado o crédito na conta-salário correspondente. Os prefeitos terão que remeter essa mesma listagem ao Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistência e a apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizadas), referenciadas no balancete mensal de outubro.

Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.

PREFEITURAS QUE TIVERAM CONTAS BLOQUEADAS:

Alagoa Grande, Água Branca, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaira, Alhandra, Amparo, , Araçagi, Araruna, Areia , Areial, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santana. Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Borborema, Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Catingueira, Conde, Curral de Cima, Diamante, Dona Inês, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Itabaiana, Juazeirinho, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mamanguape, Mari, Massaranduba, Mato Grosso, Montadas, Monte Horebe, Olho d’Água, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José de Caiana, São José do Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Branca, Soledade, Sousa, Sumé, Umbuzeiro

Fonte: Ascom-/TCE-PB

Prefeitura de Alhandra paga 13º salário na próxima quinta-feira (15)

A Prefeitura de Alhandra realiza, na próxima quinta-feira (15), o pagamento do décimo terceiro salário integral aos servidores efetivos e comissionados do município. Desde o início da gestão do prefeito Marcelo Rodrigues, o pagamento tem sido garantido por causa da organização nas contas públicas que também mantém, mensalmente, o pagamento do salário dos servidores em dia.

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, ressaltou a importância de valorizar o servidor público. “Realizar o pagamento, que é de direito desses profissionais, é importante porque mostra a nossa preocupação em manter o equilíbrio financeiro e cumprir a nossa meta, que é de valorizar ainda mais o servidor municipal”, disse Marcelo.

A secretária de Finanças de Alhandra, Karollyna Rodrigues, acredita que o pagamento do 13º aquecerá ainda mais o comércio do município. “Acredito que grande parte destes rendimentos seja injetado no comercio local com a proximidade das festividades de fim de ano, e com isso, movimente ainda mais o comércio local e traga lucros para toda a comunidade”, disse Karollyna.

Do Portal PbAgora

Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59. 

Apesar de o montante apresentar crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o primeiro FPM de agosto terá pequena retração quando se considera os efeitos da inflação. De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%. 

De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014. Essa foi mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que beneficiou todas as Prefeitura do país. 

Ao Considerar os efeitos danosos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação. 

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL-PB no período de 01 a 10.08.2016

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.146.543,15	C
DEDUÇÕES		285.393,39	D
ACUMULADO LIQUIDO		861.149,76	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.265.426,72	C
DEDUÇÕES		394.631,30	D
ACUMULADO LIQUIDO		870.795,42	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.446.602,07	C
DEDUÇÕES		508.869,03	D
ACUMULADO LIQUIDO		937.933,04	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.097.903,25	C
DEDUÇÕES		397.754,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		700.148.48	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: Portal CNM e BB

Prefeitura de Alhandra esclarece em nota episódio do veículo utilizado no roubo ao BB de Caaporã

A Prefeitura de Alhandra vem por nota esclarecer as informações noticiadas de forma equivocada com relação ao veículo de propriedade da Prefeitura de Alhandra que foi objeto de roubo.  O fato aconteceu na madrugada desta quarta-feira (03) e um servidor municipal teve o carro oficial roubado, sendo feito refém durante a ação dos bandidos.

Esclarecemos que, o servidor municipal efetivo, que exerce o cargo de motorista da Secretaria da Saúde de Alhandra, teve o carro oficial roubado na madrugada desta quarta-feira (03), no momento que estava se deslocando do distrito de Cupissara, localizada no município de Caaporã, para a cidade de Alhandra. O motorista iria conduzir um paciente até o Recife, no vizinho estado do Pernambuco, para receber atendimento médico no Hospital daquela capital, quando foi surpreendido por quatro homens encapuzados e armados que, ordenaram para ele descer do carro e o fizeram entrar na mala de outro veículo, sendo levado até as proximidades do Banco do Brasil de Caaporã, onde ficou sentado e de cabeça baixo por ordem dos bandidos.

O motorista fez o boletim de ocorrência na Delegacia Seccional de Alhandra, onde foi ouvido e esclarecido todos os fatos. A Secretaria de Saúde deu toda a atenção e assistência necessária ao servidor que está se recuperando do trauma sofrido.

FONTE: Secom

FPM: último repasse de julho FOI depositado nesta sexta-feira 31/07

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante foi de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Atenção gestores

O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.

Veja aqui os valores do Fundo por Estado e coeficiente

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.07.2016

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.647.029,03	C
DEDUÇÕES		856.640,37	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.790.388,66	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.265.072,95	C
DEDUÇÕES		1.020.942,62	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.244.130,33	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.446.688,76	C
DEDUÇÕES		1.091.927,29	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.354.761,47	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		2.533.783,33	C
DEDUÇÕES		612.656,86	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.921.126,47	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: Portal CNM e BB

Municípios receberam a terceira parcela do FPM de setembro, na última quarta-feira 30

Na última quarta-feira, 30 de setembro, os Municípios receberam a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado foi de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante foi de R$ 1.944.972.581,28.

Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.

A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 30.09.2015

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.554.143,52	C
DEDUÇÕES		1.220.612,34	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.333.531,18	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		4.045.292,71	C
DEDUÇÕES		1.085.807,55	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.959.485,16	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.656.559,08	C
DEDUÇÕES		969.534,31	D
ACUMULADO LIQUIDO			C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		1.868.182,83	C
DEDUÇÕES		707.466,81	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.160.716,02	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: PORTAL CNM/BB

FPM: repasse do 3.º decêndio de agosto soma R$ 1,6 bilhão; depósito foi efetuado no último dia 28 de agosto

As prefeituras brasileiras receberam na última sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios foi de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.08.2015

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.850.665,10	C
DEDUÇÕES		736.237,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.114.427,33	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.433.486,49	C
DEDUÇÕES		902.921,14	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.539.565,35	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.293.757,63	C
DEDUÇÕES		860.356,24	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.433.401,39	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		2.019.207,12	C
DEDUÇÕES		746.179,02	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.273.028,10	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: BB/CNM