quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

PSDB votará em Pedro Taques para presidir o Senado, revela Cássio

Senador Pedro Taques - PDT
As denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB) levaram o alagoano a registrar nova baixa entre seus apoiadores. No twitter, o paraibano Cássio Cunha Lima confirmou que, reunida na tarde desta quinta, a bancada do PSDB decidiu votar em Pedro Taques (PDT) para presidir o Senado. 
 
O PSB também pode anunciar apoio ao pedetista. Ontem, os 4 senadores do partido desembarcaram da candidatura de Renan.

Nesta quinta, foi oficializada a candidatura de Randolfe Rodrigues (PSOL), enquanto que a de Renan ainda não foi oficializada pelo PMDB.
 
 
Do Blog do Célio Alves

Tesouro Nacional publica cartilha sobre a nova contabilidade e gestão fiscal

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulga nesta quinta, 31 de janeiro, uma cartilha para orientar prefeitos e gestores municipais no processo de implantação da nova contabilidade municipal.
De acordo com a cartilha, as informações contábeis e fiscais constituem importantes ferramentas à disposição do gestor público para a tomada de decisão, e as contas da prefeitura devem ser apresentadas periodicamente aos cidadãos e aos órgãos de controle, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A cartilha trata dos temas da nova contabilidade do setor público, os relatórios municipais exigidos pela LRF e os limites nela estipulados, e como devem ser enviados os dados ao Tesouro Nacional.
Clique aqui e confira a cartilha na íntegra.


Desperta Caapora
com CNM

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Em Brasília, Ruy Carneiro reforça movimento pra aprovar em 2013 fim do 14º e 15º salário dos deputados

Ruy Carneiro, Deputado Federal - PSDB-PB
De volta aos trabalhos no Congresso Nacional, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) já tem uma missão em mente. Reforçar o movimento que iniciou o ano passado em favor do fim do 14º e 15º salários dos congressistas. Autor de lei neste sentido, Ruy renunciou junto a mais 50 parlamentares as ajudas de custo no início e final de cada legislatura. Ele agora quer intensificar a campanha a fim de que a matéria não passe desse ano no Congresso. Missão difícil. Mas gloriosa.


Do Blog do Luis Torres

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Prefeitura de Conde larga na frente de JP e anuncia PSF´s com médicos 24 horas

Tatiana Correia - Prefeita da cidade de Conde-PB
A prefeita de Conde Tatiana Correia (PT do B) largou na frente do seu colega de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), e confirmou que os PSF´s da cidade no litoral sul terão serviços médicos 24 horas por dia.

Todos lembram que uma das promessas da campanha de Luciano Cartaxo foi que os Postos de Saúde da Família funcionariam 24 horas por dia com médico, inclusive.

Pois bem, Tatiana, que está em Brasília participando do Encontro de Prefeitos e Prefeitas de 2013 com a presidenta Dilma Rousseff, garantiu para a sua cidade este benefício, algo que apenas 200 municípios garantiram. Pelo menos por hora.


Do PbAgora

Terceira parcela do FPM será creditada nesta sexta (30)


A terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas municipais na próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro. Neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.248.180.947,20.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF).  Quando somados os três decêndios, o FPM de janeiro este ano o total é de R$ 6,070 bilhões.

Em termos reais, o Fundo de Partipação de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. O FPM está no mesmo patamar de 2012, avalia a CNM. Pois a recuperação do Fundo deverá ser em ritmo lento, alerta.
Veja nos quadros abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.01.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.01.2013F P M392.276,37C

F E P0,00C

CIDE0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
1.169.127,71C

CFM
0,00C

FUS
234.210,60C

FUNDEB
521.573,19C

SIMPLES497,51C

TOTAL BRUTO
2.317.685,38C

DEDUÇÕES
550.414,15D

TOTAL LÍQUIDO
1.767.271,23C
   
 Veja nos quadros abiaxo os valores acumulados de 01 a 31 de janeireo de 2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
01 à 31.01.2013F P M1.059.194,56C

F E P14.861,23C

I T R3.002,42C

C I D43,37C

ICMS ESTADUAL
1.648.982,72C

CFM
23.941,92C

FUS
406.676,90C

FUNDEB
985.797,12 C

SIMPLES1.076,31C

TOTAL BRUTO
4.143.576,55C

DEDUÇÕES
1.004.329,57D

TOTAL LÍQUIDO
3.139.246,57C
*Nos valores acima não estão incluidos os repasses referente aos programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, CRAS, NASF, PAB-FIXO E OUTROS.


Desperta Caaporã
com CNM e BB

Municípios com regimes próprios devem apresentar novo demonstrativo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Previdência Social (MPS) agora deve exigir um novo demonstrativo - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR). A medida foi publicada na Portaria 21, no Diario Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 18 de janeiro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que os Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos as mudanças estabelecidas pela Portaria. “Os gestores devem seguir as mudanças com atenção para que a emisão do certificado de regularidade previdenciária (CRP) não seja comprometida ”, aconselha.

O DIPR irá substituir o Demonstrativo Previdenciário e o Comprovante de Repasse, dois documentos atualmente encaminhados pelos Municípios com regimes próprios ao Ministério da Previdência Social. De acordo com o MPS, as novas regras aperfeiçoam as diretrizes aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos regimes próprios, que são fundamentais na busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes que se apresentem em situação deficitária.

Na prática, o Demonstrativo Previdenciário e o Comprovante de Repasse continuarão sendo exigidos em relação aos bimestres anteriores à sua substituição pelo DIPR, e novas regras deverão ser observadas na elaboração da avaliação atuarial do RPPS.



Da Redação
com CNM

Campina Grande bate meta de transplantes de rim e fica entre os melhores serviços do país

A Paraíba está, desde o ano passado, entre os Estados que mais realizam transplantes de rim no país (50 ou mais por ano). Em 2012, foram realizados em Campina Grande 29 transplantes de rim com doadores falecidos (58%) e 21 com doadores vivos (42%). A sobrevida global no primeiro ano dos pacientes foi de 98% e dos rins transplantados de 96%.

Com esses índices, a realização de transplantes no Estado está entre as mais eficientes do mundo. “Todas as doações entre pacientes vivos foram pelo método laparoscópico e tiveram 100% de êxito”, disse o presidente do Instituto Social de Assistência a Saúde (Isas), médico Rafael Maciel.

Segundo Rafael, o Hospital Antônio Targino e o Isas, apoiados pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da Central de Transplantes, pretendem atingir este ano a meta de 100 transplantes de rim e incrementar outros órgãos no programa. “Acreditamos no desenvolvimento e aperfeiçoamento da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Paraíba (CNCDO/PB), para que possamos aumentar a oferta de órgãos no nosso Estado”, disse.


Da Redação
com ASSCOM/PB

Prefeita de Conde, Tatiana Corrêa, visita Ministérios nesta terça e quarta

A prefeita do Município do Conde, Tatiana Correa (PT do B) revelou ao PB Agora nesta segunda-feira (28) que visitará nos próximos dias na Capital Federal, diversos Ministérios com intuito de pleitear benefícios para os moradores do município. Segundo Tatiana, a população do Conde clama por ações emergenciais.

“Estaremos nesta terça, visitando o Ministério da Previdência Social para reivindicarmos a instalação de uma agencia do INSS no Conde”, pontuou a prefeita.  Tatiana também revelou que estará visitando na próxima quarta-feira (30) o Ministério das Cidades que é comandado pelo paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP). 

Na nossa primeira audiência ficou acertada a construção de 250 unidades habitacionais no nosso município e irei solicitar a ele que esse número seja duplicado, pois o déficit habitacional é enorme em nossa cidade", destacou a gestora. 

A prefeita do Conde também salientou que em virtude do caos administrativo encontrado na cidade, uma das prioridades de sua gestão é a transparências nos gastos da sua gestão. Tatiana também salientou que a prioridade é tirar a prefeitura do Conde da situação de inadimplente junto ao Governo Federal, para que conseqüentemente as emendas destinadas ao Conde sejam liberadas.

"A saúde e o turismo serão nossas prioridades. Na saúde queremos construir um hospital, já que o que tínhamos foi condenado após passar oito anos fechado. No turismo, teremos que investir numa nova roupagem para o Conde com a reurbanização de Jacumã, implantar o projeto orla e obras de infra-estrutura para que o turista não veja o que está encontrando atualmente nas ruas como sujeira e buracos. Vamos conseguir através de parcerias com o governo federal, estadual e parlamentares que não vão negar ajuda", explicou.


Do PbAgora

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Fábrica da Fiat, em Goiana, só inicia operações comerciais em 2015

Maquete da Fábrica da Fiat
A fábrica da Fiat em Goiana, na Mata Norte, só vai começar a produção de fato em 2015. Quando foi anunciada no Estado, o grupo italiano previa ter a montadora funcionando em março de 2014, pouco antes da Copa do Mundo. Mas apesar de atrasos no início das obras, a Fiat mantinha o prazo em 2014. De acordo com uma informação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a montadora admitiu que a operação comercial da fábrica só ocorrerá mesmo em 2015. 
A expectativa sobre a Fiat é grande, pelo potencial de multiplicação de emprego e renda do setor. As vagas diretas serão 4.500, mas 14 sistemistas (fornecedores de autopartes) ficarão no mesmo terreno, fazendo o número de empregos do polo automotivo chegar a 12 mil – sem contar as oportunidades de trabalho e de negócios, desde a etapa de construção.

O investimento da Fiat apenas na fábrica será de R$ 4 bilhões e a produção vai alcançar 250 mil automóveis por ano. Somando os fornecedores, o polo chegará a R$ 7,1 bilhões.

Pelo calendário original, as obras deveriam ter começado em abril passado, prazo considerado tão urgente na época que a terraplenagem (um custo de R$ 82 milhões bancado pelo Estado) teve três turnos de trabalho. Porém, apesar de 6.782 pessoas terem sido qualificadas para a construção, apenas 160 conseguiram emprego, já que até agora só houve a implantação do canteiro de obras.

Ontem, ao anunciar a aprovação de um financiamento bilionário para a Fiat, o BNDES terminou divulgando também o novo prazo para o início da produção da montadora. “As obras civis da nova fábrica deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2014 e a planta tem previsão de entrada em operação no primeiro semestre de 2015”, informou o banco.

Confrontada com o texto, a Fiat tentou evitar a contradição entre o prazo comunicado pelo BNDES e o seu cronograma atual, mas ao final reconheceu que a fabricação efetiva de veículos para a venda no mercado virá só em 2015. O ano que vem será de pré-operação.

“O processo produtivo começa no segundo semestre de 2014, para ajustes de linhas, equipamentos e sinergia entre fornecedores e fábrica de automóveis, em ritmo que vai-se intensificando até a velocidade comercial, no início de 2015”, informa nota da montadora.

A Fiat vai desenvolver e produzir em Goiana três novos modelos, todos de luxo, em um segmento superior ao que ela atua.

Além da fábrica de automóveis em si, a empresa construirá no terreno de 14 milhões de metros quadrados uma pista de testes, uma fábrica de motores de R$ 500 milhões e centro de pesquisa, desenvolvimento e qualificação profissional.


Do JC On Line

domingo, 27 de janeiro de 2013

Tragédia: incêndio em boate na cidade gaúcha de Santa Maria deixou pelo menos 200 mortos

Um incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou pelo menos 200 mortos e 131 de feridos, na madrugada deste domingo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o uso irregular de um sinalizador durante o show de uma banda teria provocado a tragédia. O incêndio teria começado às 2h30 da madrugada após uma faísca atingir o teto de isolamento acústico da boate. Autoridades dizem que o número de mortos pode aumentar.

"É preciso enfatizar que só temos estimativas, ainda não podemos confirmar nada, nem dar nomes", disse o Sargento Artur Rigue, do corpo de bombeiros. A maior parte dos feridos foi encaminhada ao Hospital Universitário de Santa Maria. Ainda segundo o último balanço da corpotação, outras 131 pessoas estão hospitalizadas. Não há informações sobre o estado de saúde dessas vítimas.


Da Redação 
com IG

Arrecadação Federal alcança 1 trilhão de reais em 2012:Pagamos R$ 3 milhões de impostos por minuto

Impostômetro na sede ACSP-Associação Comercial de São Paulo - SP
Mesmo tendo registrado um novo recorde e ultrapassado a marca de 1 trilhão de reais em 2012, a arrecadação federal não foi suficiente para cobrir os altos custos da dispendiosa maquina pública bancada pelo contribuinte. Acrescidos os tributos estaduais e municipais chega-se a asrtronômica cifra de R$ 1,5 trilhão o que corresponde a R$ 3 milhões por minuto. Paradoxalmente essse novo recorde acontece num ambiente de fraco desempenho da economia e depois de sucessivas medidas de desoneração tributária, como a isenção do IPI e outros impostos para a chamada "linha branca"; e a diminuição do IPI para os automóveis.

O ínfimo crescimento do PIB de apenas 1% (ainda não oficial, o IBGE só divulga em março) é resultado da ineficiência do governo na elaboração de medidas de incentivo ao crescimento e desproporção na destinação dos recursos para setores alanvacadores do desenvlvimento como infarestrura urbana, transportes e educação. Vale salientar que só com Bolsa Família em 2012 foram gastos R$ 21 bilhões, enquanto que a educação, infraestrutura urbana e saúde juntas tiveram gastos de apenas R$ 18 bilhões.

Segundo a ONG Contas Abertas, em 2012 o governo tinha a autorização para investir R4 115 bilhões, mas efetivamente não chegou a aplicar R$ 50 bilhões.  "Existem diversos nós  que travam o investimento público, como a lentidão no licenciamento ambiental e a burocracia a aprovação das licitações" afirma Gil Castello Branco, diretor de Contas Abertas. "Além disso, as obras são paralisadas constantemente por causa da corrupção e de projetos mal elaborados. O estado brasileiro não está preparado para fazer o ivestmento deslanchar". Sem invetimentos, o PIB também não deslancha.


Da Redação
com informações de Veja e Contas Abertas


sábado, 26 de janeiro de 2013

Banhistas podem aproveitar 53 praias, do litoral paraibanao, neste fim de semana

Paraibanos e turistas que estão visitando o estado poderão aproveitar as opções de lazer em 53 praias, localizadas entre o Litoral Sul e Norte do Estado. De acordo com o relatório da balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (25) pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), apenas três locais monitorados foram considerados impróprios para os banhistas.
Os trechos considerados inadequados são o da praia do Jacaré, na margem direita do estuário do Rio Paraíba, em Cabedelo, praia de Maceió, no município de Pitimbu, 100 metros à esquerda e a direita do Riacho do Engenho Velho e a praia de Lucena, localizada no Litoral Norte. “A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.”, destacou Andréa Fidele, Coordenadora de Medições Ambientais do órgão.
A Sudema realiza monitoramento semanal nas praias localizadas na região metropolitana de João Pessoa e nos municípios de Lucena e Pitimbu, tendo em vista que estas se encontram nos centros urbanos com maior fluxo de banhistas. O monitoramento dos demais municípios do litoral paraibano é realizado mensalmente. A classificação desta semana é válida até emissão do próximo relatório, no dia 1 de fevereiro de 2013.
ASSCOM/PB

Acabou o mistério: Sedan do Onix vai ser o 'Novo Prisma'; confira

Acabou o mistério sobre o nome do próximo lançamento da GM: a versão sedã do Onix resgatará mesmo a nomenclatura Prisma, que era usada pelo três-volumes do Celta. Fotos indiscretas conseguidas pela revista Quatro Rodas do modelo sem disfarces mostram não só o logotipo “Prisma” na traseira, como também confirmam que as projeções de sites automotivos estavam corretas.
O Ônix Sedan  resgata a nomeclatura Prisma
As imagens revelam a traseira elevada, os vincos e até mesmo a terceira luz de freio bem no centro da tampa do porta-malas, exatamente como mostravam as projeções que o site Carplace publicou em dezembro do ano passado (veja o post). No geral, o novo Prisma vai seguir a moda dos atuais sedãs com estilo meio “cupê”, de traseira curta e saliente.

A GM já confirmou o lançamento do modelo para o final de fevereiro, e a chegada às lojas deverá ocorrer em março. São esperadas as mesmas versões de acabamento (LS, LT e LTZ) e os motores 1.0 e 1.4 do Onix. O carro das imagens aparenta ser da versão LT 1.0, com lanternas de acabamento cinza e calotas. No topo de linha LTZ, as lanternas terão acabamento fumê e as rodas serão de liga-leve, como antecipam as projeções acima e abaixo.

Os preços previstos para o novo Prisma, já contando a elevação do IPI, deverão ficar entre R$ 33 mil e R$ 46 mil. Mais tarde, o modelo será oferecido também com câmbio automático de seis marchas na versão LTZ 1.4.


Da redação com CARPLACE

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Royalties e FPE são prioridades do Congresso em 2013, garante Sarney

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), voltou a afirmar, na noite desta quinta-feira, 24 de janeiro, que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.

“Temos dois problemas que precisamos resolver e que são ainda uma hipoteca da legislação anterior: o problema dos royalties e o problema do Fundo de Participação dos Estados. No ano passado, quando encerramos, eram os dois assuntos que estavam já agendados para decisão do Congresso”, lembrou.

No caso dos royalties, representantes de Estados confrontantes e o de não produtores ainda travam embate em torno da derrubada ou não do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, às regras aprovados pelo Congresso.

Ao conversar com jornalistas ontem à noite, o senador Sarney ainda desconhecia a decisão do ministro Ricardo Lewandowsky, presidente em exercício do Supremo Tribal Federal (STF), mantendo as regras atuais de distribuição do FPE por mais 5 meses.

Agência Senado

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Ruy Carneiro pede engajamento da sociedade na campanha de doação de sangue

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) engajou-se na campanha do Hemocentro da Paraíba em prol da doação de sangue. Nessa época as doações chegam a cair 50%. O parlamentar federal utilizou sua página oficial no Facebook (http://www.facebook.com/depruycarneiro) para chamar atenção da sociedade sobre a importância de repor o banco de sangue do Hemocentro da Paraíba.

-Queria relembrar a campanha do Hemocentro para repor o estoque de sangue para o carnaval. Peço a ajuda de todos que puderem colaborar. Esse é um gesto de amor e solidariedade e tem meu total apoio e participação, postou Ruy no Facebook.

O apoio nas redes sociais ganhou a participação de centenas de internautas. A campanha sugerida na página oficial de Ruy tem o seguinte conceito. “A vida precisa da sua ajuda. Doe sangue e ajude a salvar vidas nesse carnaval”.

Quem pode doar sangue?

Homens e mulheres com idade entre 18 e 65 anos, com peso acima de 50 kg e gozar de boa saúde. Para doar sangue é preciso apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. É importante ficar atento às restrições relacionadas a doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.

Hemocentro da Paraíba fica localizado na Avenida Pedro II, Torre, João Pessoa. Os doadores também podem procurar o Hemocentro de Campina Grande, na Rua Eutécio Vital de Ribeiro no Bairro do Catolé. Além dos Hemonúcleos de Piancó, Monteiro, Picuí, Patos, Itaporanga, Cajazeiras, Guarabira, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Sousa.


FONTE: ASSESSORIA

É obrigatório: gestores terão de informar em um sistema tudo sobre gastos em Saúde

Todos os entes federados devem atualizar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A determinação é do Ministério da Saúde, por meio da Portaria 53/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 17 de janeiro. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os gestores devem declarar no sistema quais as receitas totais e as despesas com serviços públicos de saúde. O Siops faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados no setor.

O Sistema existia antes da publicação da Portaria ministerial, mas o uso dele não era obrigatório. Agora é. Os governos estaduais e municipais que não preencherem os dados no Siops terão as transferências constitucionais – como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) - condicionadas. Além da suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União - como celebração de convênios e contratos.

Como funciona o Sistema
O Siops é um canal de transparência onde os gestores mostram onde, como e quanto é o gasto em Saúde. Ele é aberto para a população e serve como ferramenta para os órgãos de fiscalização. Nele é possível saber, por exemplo, se União, Estados e Municípios aplicam o mínimo exigido em lei no setor. Os dados informados são organizados e disponibilizados na internet, na forma de diversos tipos de consultas e relatórios.
 
A CNM ressalta que o Sistema ainda não está totalmente ajustado às novas funções, e precisará passar por um processo de reestruturação, previsto na Portaria. Todavia, a Confederação recomenda que os prefeitos fiquem atentos aos dados inseridos no Siops. A alimentação do Sistema, bem como os dados registrados, é de responsabilidade dos gestores dos entes federativos.

Outra recomendação da CNM é para que os gestores tenham atenção às datas e prazos para inserção dos dados no Siops. Os efeitos do descumprimento desses prazos são financeiros como foi dito, repasses e transferências podem ser suspensos.

É válido lembrar que, conforme a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados e o Distrito Federal precisam investir 12% da receita, e os Municípios devem aplicar o mínimo de 15%.


As datas limites para a transmissão de dados são:
• Fim do exercício 2012 – até 30 de janeiro de 2013
• 1º bimestre 2013 – até 30 de março de 2013
• 2º bimestre 2013 – até 30 de maio de 2013
• 3º bimestre 2013 – até 30 de julho de 2013
• 4º bimestre 2013 – até 30 de setembro de 2013
• 5º bimestre 2013 – até 30 de novembro de 2013
• 6º bimestre 2013 (fim do exercício 2013) – até 30 de janeiro de 2014.


Da CNM

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Paraíba recebeu 7,41% a mais turistas em 2012

O setor de estatística da diretoria de Marketing da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) anunciou pesquisa turística relativa a 2012, ano em que a Paraíba recebeu 1,5 milhão de turistas, número 7,41% maior que em 2011 (1,4 milhão). 

De acordo com a pesquisa, a taxa de ocupação por quartos apresentou 1,21% de crescimento (68,47% sobre 67,65%) e a taxa de ocupação por leitos teve incremento de 4,10% (51,79% sobre 49,75%).

Dos oito indicadores que integram a ocupação hoteleira, apenas a permanência média apresentou variação negativa sobre o ano anterior, passando de 2,95, para 2,85 dias por pessoa.

Dentre os dez maiores Estados emissores de turistas para a capital paraibana no ano passado, os que apresentaram crescimento em 2012 foram Minas Gerais (34,09%), Rio Grande do Sul (5,28%) e Distrito Federal (22,54%). Em números absolutos o turista paulista é o que mais retorna à Paraíba (22,07%).

Com relação aos hóspedes estrangeiros, a pesquisa revela aumento de 5,83% em 2012, em comparação ao mesmo período de 2011. Os principais emissores foram EUA (14,85%), Portugal (12,69%) e Argentina (12,29%). O maior crescimento foi da Argentina (112,78%), Itália (31,22%) e Holanda (27,78%).


Do PanRotas

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Cássio afirma que seu grupo não integra "núcleo duro" de Ricardo

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse ontem à noite em entrevista ao programa Conexão Master, da TV Master, que os nomes indicados por ele para o governo de Ricardo Coutinho (PSB) não participam das decisões do Governo. Segundo ele, seu partido se sente "contemplado em parte" pela administração do PSB, apesar do secretário Gustavo Nogueira responder pela Pasta do Planejamento:
- O partido se sentiu contemplado em parte. Gustavo Nogueira não participa do núcleo duro do Governo. É uma decisão do governador e tem que se respeitar a autonomia plena que ele tem. Há pessoas que compuseram meu governo e têm outros cargos na gestão. Gustavo, apesar de ser um secretário importante, não é do núcleo duro do Governo. Às vezes, você nem é secretário, mas tem um papel forte nas decisões do Governo. Isso não é crítica nem queixa. É uma decisão do governador.
Ao ser questionado sobre a crise existente entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, que mudou recentemente o quorum para votar as contas do governador, o senador afirmou:
- Golpe não será aceito porque gerará uma crise institucional. Ninguém vai tirar da Câmara Municipal e nem da Assembleia Legislativa os seus poderes. Não se pode tirar as prerrogativas dos poderes, mas ninguém vai aceitar um golpe. Existe divergência e disputa pública. Deputados que estavam na base do governo assumiram que estão na oposição. Mas, não se pode usar essa disputa para criar golpe. Mas, não há sinal de que esteja havendo golpe na Assembleia contra o governador. 


Finalmente, o senador tucano se negou a comentar um eventual veto dele à nomeação do advogado Marcelo Weick para ocupar um um cargo no Governo de Ricardo Coutinho: "Nem o tema e nem o cidadão tem tanta importância", disse.



Do Parlamento Pb

Cassação da Prefeita Pollyana Dutra, de Pombal, ganha destaque nacional

O caso da cassação da prefeita Pollyana Dutra (PT) em Pombal pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) ganhou destaque nacional no site Congresso em Foco. 

A mais nova cidade a viver a expectativa de eleger um novo prefeito é Pombal, na Paraíba. Em outubro, dois candidatos disputaram os mais de 20 mil votos na cidade. Pollyana Dutra (PT) venceu o pleito com 9.859 votos, pouco mais de 50% dos válidos. Na oportunidade, ela estava com o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dias depois da eleição, conseguiu um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Seu caso é complicado. Em 2004, seu marido, Jairo Feitosa, foi eleito prefeito da cidade e acabou morrendo durante o mandato, em 2007. Na oportunidade, o vice assumiu. Ela, então, disputou e venceu a eleição de 2008. No ano passado, tentou a reeleição. Concorreu com o registro deferido. Porém, como a coligação adversária não aceita a derrota, o TRE-PB decidiu suspender os efeitos da diplomação da petista e determinou a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB).

O entendimento dos adversários é que Pollyana, por ter sido casada com o prefeito da cidade, não poderia disputar um novo mandato no ano passado. Para eles, configuraria um terceiro mandato. “Essa é a medida mais salutar para os jurisdicionados e para o povo de Pombal, porque a candidata não está com o seu diploma cassado, e está se cumprindo a Constituição Federal”, afirmou o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido. É o que aconteceu com esses municípios onde a eleição ainda não está decidida.


Do PloliticaPB

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

O Piso nacional do magistério passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. Aumento tem como base percentual do aumento do Fundeb.


Anunciado desde o último dia 10, pelo ministro Aloizio Mercadante, o reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Para jornadas inferiores o cálculo é proporcional.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos
2010R$ 1.024,67
2011R$ 1.187,08
2012R$ 1.451,00
2013R$ 1.567,00
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou o ministro.

Da Redação
com G1

domingo, 20 de janeiro de 2013

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 20.01.2013


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Responsável:Kátia Pinheiro

Caaporã está entre as 19 cidades da Paraíba onde, segundo a Justiça Eleitoral, pode haver novas eleições

Vinte dias após a posse dos 223 prefeitos eleitos na Paraíba, um total de 19 gestores continuam com seus registros de candidaturas sub judice por causa de pendências com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que na última quinta-feira reiniciou as sessões de julgamento. As decisões prolatadas pela corte eleitoral podem mexer diretamente no resultado do pleito das prefeituras, que poderão ter que realizar novas eleições municipais.

As cidades em que, segundo o TRE-PB, pode haver novas eleições, são as de Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Caaporã, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Coremas, Esperança, Jacaraú, Joca Claudino, Lagoa, Marizópolis, Pombal, Queimadas, São João do Cariri, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Serra da Raiz e Triunfo.

Os prefeitos sub judice dessas cidades se encaixam em duas situações: tiveram o registro indeferido e estão recorrendo ou foram deferidos e candidato adversário recorreu contra essa decisão. O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, ressalta que, de acordo com o calendário e legislação eleitorais, o período atual enseja a propositura de Recurso Contra Expedição de Diploma (prazo de 3 dias, a contar da data de diplomação) e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (prazo de 15 dias, a contar da diplomação), ações estas de competência originária das 77 Zonas Eleitorais que compõem o colegiado eleitoral paraibano, motivo pelo qual o Tribunal Regional não mantém tais dados computados.

“Julgamos todos os processos relativos às eleições, não temos mais nenhum processo, mas temos esses recursos que surgiram depois e serão julgados agora com o retorno do recesso forense”, afirmou o presidente do TRE.

Segundo o advogado Eduardo Costa, com a Lei da Ficha Limpa, várias exigências foram acrescentadas ao registro, para que uma pessoa possa realmente ser considerada como candidata. Caso não cumpra todas as exigências, esse pretenso candidato tem como recorrer à Justiça para tentar deferir sua candidatura.

“Enquanto o processo estiver sub judice ele pode, se eleito, ser diplomado, tomar posse e exercer o cargo, como fizeram”, disse.




sábado, 19 de janeiro de 2013

Convênio promete acabar 100% com falta de água no Conde

Recém-empossada, a nova prefeita do Conde, Tatiana Correia, tem um objetivo. Garantir que no próximo Carnaval do município os habitantes e visitantes, em razão especial do aumento populacional, não sofram com a falta de água, problema recorrente no município.

E o primeiro passo já vai ser dado na próxima terça-feira, quando a prefeita assina convênio com a Cagepa e o governo do Estado para obras que vão garantir 100% de abastecimento de água e esgotamento na cidade.

Do Blog de Luis Torres

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

FPM: segundo decêndio apresenta leve aumento e foi creditado nesta sexta-feira, 18

Os Municípios brasileiros receberam o segundo decêndio do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do mês de janeiro nesta sexta-feira, 18. O repasse é de R$ 810.861.128,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E em valores brutos, o montante é de R$ 1.013.576.410,78.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9% maior que o mesmo repasse do ano de 2012 em termos nominais e 14,5% maior em termos reais. O acumulado do primeiro e segundo decêndio soma R$ 3,8 bilhões em valores nominais.
Em comparação com os anos anteriores, a CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski o Fundo sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011. “Os gestores precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselha o líder municipalista.
Veja nos quadros abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.01.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.01.2013F P M 176.855,02C

F E P 14.861,23C

CIDE43,37C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
154.415,45C

CFM
0,00C

FUS
49.690,56C

FUNDEB
132.256,76C

SIMPLES295,35C

TOTAL BRUTO
528.417,74C

DEDUÇÕES
122.068,51D

TOTAL LÍQUIDO
406,349,23C
*Nos valores acima não estão incluidos os repasses referente aos programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, CRAS, NASF, PAB-FIXO E OUTROS.



DESPERTA CAAPORÃ
COM INFORMAÇÕES DA CNM/BB
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