quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

FPM: 3.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na próxima sexta-feira 28

Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.
 
Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
 
O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
 
Redução esperada
De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.
 
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014. 
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 28.02.2014FPM 3º DECÊNDIO322.107,39C

FEP0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
580.094,69C

C F M
0,00C

FUS
135.330,30 C

FUNDEB
318.177,54C

SIMPLES 9.049,69C

TOTAL BRUTO
1.364.759,61C

DEDUÇÕES
318.991,76D

TOTAL LÍQUIDO
1.045.999,85C
Acumulado do mês:
01 À 28.02.2014TOTAL BRUTO4.259.962,00 C

DEDUÇÕES938.634,41D

TOTAL LÍQUIDO3.321.327,59
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Prefeita de Conde anuncia programação oficial do Carnaval de Jacumã/2014


Prefeita de Conde, Tatiana Corrêa
A prefeita de Conde- PB Tatiana Corrêa em uma entrevista exclusiva ao portal Conde News, na ultima sexta-feira 14/02/2014, em sua casa na Praia de Jacumã anunciou a programação Oficial do Carnaval de Jacumã 2014.
Na oportunidade a prefeita convidou toda a população de Conde, bem como, aos foliões de toda a Paraíba, do Brasil e do mundo para prestigiarem o maior carnaval do Estado,destaque na Costa de Conde, Litoral Sul do Estado.
A festa acontece de 28 de fevereiro a 04 de março no palco montado na Quadra de Jacumã, que fica à beira-mar, com mais de quinze (15) atrações.
Uma logística de segurança entre polícia Militar e Guarda Municipal está garantida, para assegurar a tranquilidade do evento. A secretaria de saúde também estará com todo o seu aparato para dá apoio aos foliões na área da saúde, como distribuição de preservativos, SAMU, médicos, enfermeiros, ETC.
Veja abaixo a programação:


Do Portal Conde News/Por Arimatéia Sousa

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Com cinco novas fábricas, Paraíba será 2º maior produtor de cimento do Brasil

O ano de 2014 será um marco para o desenvolvimento industrial da Paraíba, quando o Estado se consolidará como polo cimenteiro operado por seis grandes fábricas, uma delas existente há décadas em João Pessoa. Neste ano a produção já será a segunda maior do Brasil.
A Paraíba tem história na fabricação de cimento, já abrigou a primeira fábrica do país, construída em 1892. Agora, cinco grandes empresas formarão o Polo Cimenteiro no Litoral Sul, elevando em 400% a produção atual.
Atualmente, a Paraíba produz 2,5 milhões toneladas de cimento por ano. E a projeção é de que atinja 10 milhões de toneladas por ano. Este potencial alimentará, entre outros, a cadeia de concreto e pré-moldados, construção civil industrial e residencial, além de todo setor imobiliário.
A região litorânea foi escolhida por ter solo rico em calcário e por sua localização estratégia no Nordeste. Os empreendimentos em execução tem investimentos de R$ 2,3 bilhões, gerando 6.600 oportunidades de trabalho.
As construções já trazem novos ares para o desenvolvimento econômico das cidades. No município de Alhandra, a fábrica da Elizabeth Cimentos está com obras em andamento, bem como em Pitimbu, onde se instalará a Brennand Cimentos.
Além dessas, a Cimpor, que já possui uma unidade em João Pessoa, está construindo sua segunda fábrica paraibana na cidade do Conde, e o Grupo Votorantim avança também com seu projeto na cidade de Caaporã, cidade que terá a indústria Lafarge ampliada.
A formação do Polo Cimenteiro da Paraíba é parte de uma estratégia para consolidação de um setor econômico de base que fornecerá subsídios às demais indústrias. A diretriz de uma política de longo prazo para a atração de empresas foi fixada com estudos de potencialidades e negociações com as grandes empresas produtoras de cimento.
Ainda em 2011, a Paraíba realizou o 1º Fórum de Fomento da Cadeia Produtiva do Polo Cimenteiro que discutiu assuntos relacionados à cadeia produtiva para formação do polo setorial no Estado. O evento reuniu técnicos do Governo, representantes de instituições ambientais, indústrias cimenteiras e fornecedores de máquinas e equipamentos, transporte e logística.
A tradição da Paraíba na fabricação de cimento vem do final do século 19. Com o crescimento da população houve um aumento também nas obras públicas e residenciais. Assim, o Brasil precisava acompanhar essa evolução e começar a produzir seu próprio cimento. Então, em 1888, o engenheiro Louis Felipe Alves da Nóbrega, na Paraíba, e o comendador Antônio Proost Rodovalho, em São Paulo, deram o início aos primeiros dois projetos de implantação de fábricas de cimento no país.
A fábrica da Paraíba foi a primeira do Brasil, inaugurada no ano de 1892. Porém, por razões que vão desde a deficiência técnica até as condições econômicas adversas, a indústria só funcionou por três meses. No ano de 1933, foi construída em João Pessoa uma nova fábrica de cimento, a oitava do país. Desde 1999, a indústria passou a fazer parte do Grupo Cimpor e opera até os dias de hoje.
As cidades em que as cimenteiras estão se instalando já vivenciam os efeitos do desenvolvimento. Em Pitimbu, a Brennand Cimentos iniciou o projeto ‘Mãos Dadas com o Futuro’ para capacitação dos moradores da região em uma parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Pitimbu, Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a ong Mais Consultoria Social.
Os jovens que tradicionalmente trabalhavam na atividade rural passaram a se capacitar para trabalhar no meio industrial. Até a conclusão do projeto, serão formados 900 alunos que recebem aulas voltadas à construção civil e ao setor metal mecânico, como montador de andaimes, eletricista, instalador hidráulico, pedreiro, servente, entre outros.
Como forma de incentivo aos estudos, os alunos também ganham uma cesta básica por mês e, ao final do curso, recebem certificado do Senai. Em seguida, participam de seleção para atuar na construção e operação da fábrica. “Conhecemos o perfil, o potencial do município e, por isso, queremos que os moradores de Pitimbu acompanhem o desenvolvimento local. Assim, disponibilizamos infraestrutura, material didático e logística para que eles participem e se dediquem às capacitações”, explicou o coordenador do projeto, Francisco Carlos da Silveira.
Durante as aulas, os candidatos têm a oportunidade de conhecer uma nova profissão e aprimorar noções de cidadania, segurança do trabalho e conhecimentos do mercado de trabalho. Grande parte dos alunos seguia a tradição de pesca das famílias e hoje estão inseridos no setor produtivo industrial.
SECOM/PB






segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

PSDB da Paraíba recomenda entrega cargos na administração estadual e inicia consultas sobre eleições 2014

João Pessoa (PB) – O Diretório Estadual do PSDB reuniu nesta segunda-feira (24) a Executiva para debater o processo sucessório de 2014 e definir os critérios para a consulta às bases partidárias, aos aliados e a todos os paraibanos sobre se mantém a coligação com o PSB e o apoio à reeleição do atual Governador ou se apresenta candidatura própria.
Ao final da reunião, a Executiva deliberou por unanimidade os seguintes pontos:
1- Recomendar a todos os filiados do Partido, ocupantes de cargos de direção na Administração estadual, que entreguem seus cargos, até para deixar tanto o PSDB como o próprio Governo do Estado absolutamente à vontade para decidirem os caminhos que melhor lhes convierem.
2- Estabelecer, logo após o Carnaval, um calendário de consultas a todas as lideranças do PSDB e de partidos historicamente aliados, bem como aos paraibanos, em geral, de tal forma que a decisão tomada reflita amplo consenso partidário e social.
3- Recomendar a todos os filiados uma postura respeitosa a todas as posições eventualmente divergentes, dentro e fora dos quadros do PSDB, com o cuidado especial de não aceitar provocações. Partam de onde partirem, elas têm o único resultado de dificultarem alianças partidárias e até mesmo convivência pessoal.
A  Executiva Estadual do PSDB ouviu do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) o relato sobre as preocupações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a manutenção da aliança com o PSB paraibano e sua importância para o projeto nacional dos dois partidos, deliberando que todos os argumentos apresentados serão avaliados.
Assim que completar o processo de consultas, o PSDB deverá tomar suas decisões e definir sua posição para o processo sucessório. “Com unidade, sem dissidências, o PSDB irá às ruas defender suas ideias e práticas, ao lado dos que com o Partido têm dividido tribunas e trincheiras, têm partilhado sonhos, ideais e provações”, diz a nota da reunião da Executiva.
O comunicado diz ainda que: “O PSDB reitera a convicção de que se apresentará inteiro e coeso na defesa dos objetivos maiores que nos traçamos, de construir o desenvolvimento da Paraíba e a melhoria de vida dos paraibanos, com a seriedade que não significa arrogância; com diálogo, negociação e respeito que não podem ser confundidos com fraqueza, muito menos com capitulação. Com maturidade e ponderação, mas com firmeza e determinação, o PSDB não se omitirá, não negará seus princípios e sua prática nem trairá a confiança dos paraibanos.”

Portal do PSDB Nacional

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Sudema classifica 56 praias como próprias para o banho neste final de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou como impróprias para o banho seis das 56 praias monitoradas. Em relatório divulgado nesta sexta-feira (21), estão classificadas como impróprias para banho quatro praias de João Pessoa, uma no município de Pitimbu e outra no município de Cabedelo. As demais praias foram classificadas como próprias, variando entre excelente, muito boa e satisfatória. Essa classificação é válida até a emissão do próximo relatório, no dia 28 deste mês.
As cinco praias consideradas impróprias ao banho são a praia de Manaíra, em João Pessoa, no trecho 100 metros à direita e à esquerda do Hotel Costa do Atlântico; Bessa I, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do Maceió; Bessa II, em João Pessoa, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da galeria de águas pluviais; a praia de Maceió, em Pitimbu, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do riacho do Engenho Velho; e praia do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, na margem direita do estuário do Rio Paraíba; e a praia da Penha, em João Pessoa, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Rio Cabelo.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema efetua a coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado semanalmente em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, cujas praias estão em centros urbanos com grande fluxo de banhistas. Nos demais municípios do Litoral paraibano, essa análise é realizada mensalmente.
SECOM/SUDEMA

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

FPM: 2.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado nesta quinta-feira (20)

Será creditado nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 344.815.201,60, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante final é de R$ 431.019.002,00.
 
Comparando com o segundo decêndio de fevereiro de 2013, os recursos correspondentes dessa segunda parcela do mês de fevereiro de 2014 do FPM tiveram uma queda de 5,17% em termos nominais, sem considerar a inflação.
O acumulado dos 1º e 2º decêndios do presente ano soma R$ 6,677 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 o acumulado ficou em R$ 6,977 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 4,3%.
Recursos
No acumulado de 2014 o FPM soma R$ 14,244 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 13,387 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,4%. De acordo com a previsão da Receita Federal do Brasil o 3º decêndio de Fevereiro será de R$ 1.794 bilhões. Este valor é apenas uma estimativa estando sujeita a alterações.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que tenham prudência, organizando e planejando ações, ressaltando que é importante economizar nos meses de maior repasse.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014. 
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.02.2014FPM 2º DECÊNDIO 74.656,15C

FEP0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
456.069,46C

C F M
0,00C

FUS
79.608,82C

FUNDEB
171.681,99C

SIMPLES 74,50C

TOTAL BRUTO
782.090,92C

DEDUÇÕES
186.500,47D

TOTAL LÍQUIDO
595.590,45C
Acumulado do mês:
01 À 20.02.2014TOTAL BRUTO 2.895.202,39C

DEDUÇÕES 619.642,65D

TOTAL LÍQUIDO2.275.559,74
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Coluna Paraíba - Litoral Sul - Edição de 16.02.2014



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Responsável:Kátia Pinheiro

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

CNM cria hotsite para campanha em defesa de mais recursos para os municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, um hotsite especial para a campanha Viva seu Município – Você nasceu aqui, não o deixe morrer. De acordo com o do presidente Paulo Ziulkoski, a iniciativa da CNM é pela saúde do ente federado. “Não podemos deixar que a crise faça morrer a principal célula do sistema. Viva o seu Município. Afinal, quem ama, cuida”.
site é usado para explicar aos cidadãos como está a situação financeira das prefeituras. Os munícipes também são o público-alvo da campanha. A Confederação, juntamente com as entidades estaduais regionais e microregionais de Municípios, querem alertar: “os cofres municipais estão à beira da falência e os recursos que poderiam ajudar não chegam”.
As ações propostas pela campanha Viva seu Município são: o Dia do Municipalismo, no dia 23 de fevereiro; uma Mobilização em Brasília, marcada para 25 de março, onde estão convidados todos os gestores municipais; a Paralisação nas capitais, no dia 11 de abril, quando as prefeituras fecharão as portas em sinal de protesto e os gestores se dirigirão para as capitais de cada Estado; e por último a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 12 e 15 de maio.
Pauta e materiais da campanha
Cinco itens formam a pauta de reivindicações. 
  1. O Aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 
  2. a Reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto Sobre Serviços (ISS); 
  3. que as Desonerações do IPI não impactem no porcentual repassado aos Municípios; 
  4. Apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás;
  5. Encontro de contas das dívidas previdenciárias.
No hotsite, a CNM orienta como os gestores e os munícipes podem ajudar e participar. Algumas indicações são: Divulgue a campanha – fixe avisos pelos prédios públicos e locais de grande circulação; Interaja nas redes sociais; Convide a imprensa; Distribua os materiais da campanha; Dê entrevista para as rádios locais; Promova mobilizações públicas nas capitais e convoque a população; e Não deixe de participar da XVII Marcha.
Materiais, como banners, adesivos, faixas, folhetos e estampa para camisetas, estão disponíveis no site. Há também um espaço reservado para o envio de fotos das ações desenvolvidas nos Municípios, como mobilizações, por exemplo. Essas imagens serão divulgadas também na página principal da CNM na internet.
O presidente Ziulkoski reforça que o acesso ao hotsite, o conhecimento da pauta e o uso dos materiais são essenciais para o sucesso da campanha.

Veja o hotsite clicando AQUI

Do Portal CNM

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Padre Djacy Brasileiro fará protesto contra o atraso das obras de transposição do Rio São Francisco

Conhecido por suas lutas incansáveis em prol dos sertanejos, o padre Djacy Brasileiro realizará na manhã do próximo dia 27 (quinta-feira), uma manifestação pacífica na perspectiva de chamar atenção dos políticos para o atraso das obras de transposição do Rio São Francisco nos estados nordestinos.

O pároco da cidade de Pedra Branca marcou o ato para as 9h30m, no município sertanejo de São José de Piranha, onde está em construção um dos trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Estarei no canteiro de obras da transposição, em São José de Piranhas, fazendo uma manifestação, talvez solitária, no sentido de chamar a atenção do Governo Federal para a necessidade da execução desse projeto transposição de águas do Rio São Francisco para os quatro estados do Nordeste Setentrional”, disse o padre em nota divulgada a imprensa.

Djacy Brasileiro convocou a população para o protesto e lembrando que “será um ato pacífico, ordeiro, respeitoso e democrático”. Ele finalizou dizendo “na fé, no amor e na luta. Avante”.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, a Integração do Rio São Francisco é um empreendimento do Governo Federal que vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e inclusão social.

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em atividade em 12 trechos que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Verdejante, Custódia e Sertânia; em Jati e Mauriti, no Ceará; e em São José de Piranhas, na Paraíba. Ao todo, das 16 etapas de construção do empreendimento, duas (Canais de Aproximação Norte e Leste) já estão concluídas. São 1,5 mil equipamentos em operação.

O Projeto São Francisco também possui três trechos que funcionam 24 horas por dia entre Salgueiro e Cabrobó (PE), em Jati (CE), e em São José de Piranhas (PB). Os serviços em Mauriti (Lote 6), no Ceará, e em São José de Piranhas (Lote 7) serão retomados com a conclusão do processo licitatório já em curso.


Da Redação 
com Giro PB

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Cotado para coordenar campanha de Aécio Neves, Cassio participa de reunião com cúpula do PSDB

 
Cotado para ser coordenador político da campanha presidencial do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima participou na tarde desta terça-feira (11) de reunião com a cúpula nacional do partido que aprovou uma resolução que dá à Executiva nacional da sigla a palavra final sobre coligações e palanques a serem formados para as eleições de outubro.

De acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’, além de fortalecer a candidatura de Aécio Neves, a decisão de hoje abre caminhos para palanques duplos do PSDB em diversos estados, especialmente com o PSB.

Aécio afirmou na reunião que o partido não vai “violentar” soluções naturais onde o PSDB tem aliança com o PSB, que tem como pré-candidato à Presidência o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O tucano admitiu ainda que palanques duplos para o PSDB e o PSB vão acontecer em “vários Estados”.


Do Blog do Luis Torres
Foto: Jaciara Aires

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Coluna PARAÍBA - Litoral Sul - Edição de 09.02.2014


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Responsável:Kátia Pinheiro

sábado, 8 de fevereiro de 2014

FPM: 1.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na segunda-feira

Será creditado nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 4.996.928.821,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 6.246.161.026,25.
 
Em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2013, este teve um crescimento pífio de 0,9% em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 3,9%.
 
Valores 
No ano de 2014 o FPM soma R$ 13,813 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 12,907 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,0%.Ainda não foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as previsões para o dia 20 e 28 de fevereiro. Acredita-se que os dois próximos decêndios para o FPM se recupere, já que de acordo com a previsão da STN, o mês de fevereiro deveria sofrer um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro. 
 
É esperado que a recuperação do Fundo ocorra ao longo de 2014, uma vez que algumas renúncias ou desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como para automóveis, terminaram no dia 31 de dezembro de 2013. Sendo assim, as alíquotas normais voltarão aos níveis passados de forma gradual.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014. 
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 10.02.2014FPM 1º DECÊNDIO 1.081.888,19C

FEP0.00C

ITR0.00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
 63.921,31C

C F M
 9.544,65C

FUS
 171.871,41C

FUNDEB
784.993,29 C

SIMPLES 892,62C

TOTAL BRUTO
2.113.111,47C

DEDUÇÕES
433.142,18D

TOTAL LÍQUIDO
1.679,969,29C
Acumulado do mês:
01 À 10.02.2014TOTAL BRUTO2.113.111,47C

DEDUÇÕES433.142,18D

TOTAL LÍQUIDO1.679.696,29
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

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