terça-feira, 31 de julho de 2012

Eleições 2012/Caaporã: Deferida a candidatura de Nino do PTC

Situação do Registro: Apto (Deferido)     
Com o deferimento da candidatura de Severino Pereira de Lima Neto (NINO) do PTC à prefeito de Caaporã, todos os candidatos ao cargo majoritário estão aptos a concorrem nestas eleições de 2012. Restando algumas pendencias das candidatura proporcionais.

Da Redação
FONTE: TSE

Eleições 2012/Caaporã: Quatro candidaturas majoritárias e 69 proporcionais deferidas

Das cinco candidaturas a prefeito de Caaporã quatro já foram deferidas pela Justiça Eleitoral, restando apenas a do PTC que aguarda julgamento. As candidaturas deferidas são: Tony (PSL), Kiko (PSDB), Dr João (PMDB) e Manoel do Fumo (PSB), o candidato Nino do PTC aparece na lista do DivulgaCand como aguardando julgamento.

As candidaturas proporcinais que somam 112 candidatos  contabilizam 69 deferimentos, 7 indeferimentos e 2 renuncias.

Os indeferimentos até agora divulgados pelo TSE são; 6 do PPS-Partido Popular Socialista e 1 do PSB-Partido Socialista Brasileiro; as renuncias uma do PP e uma do DEM.

Já os deferidos são: 18 da coligação "Pra Frente Caaporã" (PHS/PMDB/PTB/PV); 18 da coligação "Avança Caaporã" (PSC/PT/PPL/PCdoB); 10 da coligação "Todos Por Uma Caaporã Livre" (PSDB/PSD/DEM/PP); 8 da coligação "Caaporã Que o Povo Quer"(PSB/PPS); 8 da coligação "Unidos pela Mudança" (PRTB/PTC) e 7 do PSL (partido não coligado). Ainda aguardam julgamento 34 candidaturas proporcionais das diversas coligações.


Da Redação
Fonte: TSE

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Veículo despenca de viaduto na BR-230 em João Pessoa, com um bebê e duas mulheres dentro



O veículo despencou de uma altura de 10 metros
Um veículo Fiat Uno despencou na BR-230, na tarde desta segunda-feira (30). Uma criança estava no automóvel e foi salva, pois estava presa na cadeirinha infantil. Além do menor, duas mulheres estavam no carro.
As vítimas tiveram ferimentos leves e foram atendidas pelo SAMU
Por está utilizando a cadeirinha infatil o bebê escapou ileso.
Segundo informações, a condutora do veículo vinha de Tambauzinho quando perdeu o controle, batendo na mureta que separa a pista da BR-230. Com o impacto, a barreira não impediu que o carro caisse de uma altura de aproximadamente 10 metros. Ao 'pousar', o veículo ainda atingiu uma moto que transitava na rodovia.

Uma viatura do Samu que passava pelo local fez os primeiros atendimentos. As vítimas foram levadas para o hospital de Emergência e Trauma para exames, todas com ferimentos leves.

O trânsito ficou lento no local.


Do MaisPB
Fotos de Emerson Machado

Prefeita de Pombal tem candidatura indeferida por "inelegibilidade reflexa"

A juíza eleitoral da 31 º Zona, Isa Mônia de Freitas, acatou os pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” contestando a candidatura da atual prefeita Polyana Dutra (PT). 

Os recorrentes alegam que a prefeita não pode ser candidata por apresentar inelegibilidade reflexa.

De acordo com o Ministério Público e a Coligação, Polyana não pode ser candidata uma terceira vez já que foi casada com um ex-prefeito de Pombal e ganhou a eleição seguinte.

Com base nesse entendimento a juíza eleitoral indeferiu o registro de candidatura da petista que pode recorrer da decisão.


Fonte: Política PB

domingo, 29 de julho de 2012

FPM: Secretaria do Tesouro divulga valor do 3º decêndio do mês de julho de 2012


Depois de ter lançado uma previsão de valores na última quarta-feira, 25 de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira, 27 de julho, o valor oficial do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima segunda-feira, dia 30 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o último repasse do mês, de R$ 1.280.944.890, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 1.601.181.112.
O repasse efetivo será 26,6% maior que a previsão divulgada na última quarta-feira pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski esclarece que mesmo acima da previsão, o total do mês de julho fechou 10,6% menor, em termos nominais, que julho do ano passado. “Em termos reais, a queda é de 14,7% e no acumulado do ano o FPM não apresenta crescimento real em relação ao ano passado”, conclui.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.07.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
21 à 30.07.2012F P M280.269,88
C

I T R0,00C

F E P0,00
C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00
C

ICMS ESTADUAL
453.724,58
C

CID
0,00
C

FUS
110.099,15
C

FUNDEB
265.920,56
C

SIMPLES145,05
C

TOTAL BRUTO
1.110.159,22
C

DEDUÇÕES
259.700,72
D

TOTAL LÍQUIDO
850.458,50
C
ACUMULADO DE 01 A 30.07.2012

Total Bruto.............................................R$          2.596.421,12 C
Total de débito.......................................R$            721.131,17 D
Total liquido...........................................R$         1.875.289,95 C 
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU.

Da Redação
com CNM e BB

sábado, 28 de julho de 2012

Inauguração de comitê de Gorete Mendes da Coligação "Alhandra Segue em Frente" leva multidão às ruas de Alhandra

A coligação "Alhandra Segue em Frente" inaugurou, na noite de ontem, o comitê de campanha da candidata Gorete Mendes (PSDB), localizado na rua principal da cidade,  próximo ao Banco do Brasil, onde uma grande multidão compareceu ao evento que, além da inauguração do comitê, também lançou o site da candidata.
O prefeito Renato, o deputado Branco Mendes, Victor Braga, Wellington (Leto), entre outros oradores que usaram da palavra foram unânimes em enfatizar a histórica união do grupo ligado ao deputado Branco com parte da oposição ligada a Victor Braga e Leto, como sendo uma avanço para consolidar o desemvolvimento de Alhandra.
Flashes do evento - Foto: Valdemir Zil
O grande numero de militantes portando bandeiras dos diversos candidatos a vereadores da coligação demonstra o gráu de entrosamento e comprometimento entre as candidaturas  majoritárias de Gorete Mnedes (Prefeita) e Candice Braga (Vice) com as candidaturas proporcionais.


Candidatos de cidade vizinhas, aliados do Deputado Branco Mendes, a exemplo de Kiko de Caaporã, Léo de Pitimbu, candidatos a prefeito de suas respectivas cidades, o candidato a vice-prefeito Dr Carlos (de Caaporã), além de varios candidatos a vereadoras e vereadores como Didi, Lidiany, Elianor(Nô de Cupissura), Jorge, Maurício e Sandro, entre outros, prestigiaram o evento.


Da Redação
com Assessoria

FAMUP OFERECE CURSOS: LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS


1 - OBJETIVOS: Qualificar os profissionais envolvidos com as compras governamentais de maneira a conhecer as modalidades de licitação na forma da lei nº8.666/93, com suas alterações, a modalidade de pregão presencial e eletrônico, bem como o Sistema de registro de Preço – SRP (CARONA).
2 - CONTEÚDO PROGRÁMATICO
Formas de licitar, Lei 8.666/93 e suas alterações, Dispensa de Licitação, Cotação Eletrônica, Inexigibilidade de licitação, Comissão permanente de licitação, fases do processo licitatório, modalidades de licitação, definição do objeto a ser licitado, elaboração de atos convocatórios, processo de habilitação das empresas, modalidade de concorrência e de pregão, pregão presencial e eletrônico, Lei 10.520, designação do pregoeiro e sua equipe de apoio, situações que serão usadas nas comissões de licitação e no pregão, contratos administrativos e Lei Complementar 123/06. 
3 - CARGA HORÁRIA:
24 horas (três dias).
4 – DATA e LOCAL DE REALIZAÇÃO
LOCAL: Sede da Famup (João Pessoa/PB)
DATA: 07, 08 e 09 de agosto de 2012.
HORARIO: das 08 às 12h e das 13 às 17h. 
5 - INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e exclusivas para os MUNICÍPIOS FILIADOS À FAMUP e serão feitas no site e confirmada mediante Oficio assinado pelo o Prefeito, Secretário da Administração ou Secretário das Finanças do Município interessado, enviado pelo o FAX 3044-7403 ou por Email (jbvmarinho@famup.com.br ou rayanne@famup.com.br ), dirigido ao Secretário Executivo Anderson Urtiga, indicando dois Servidores por município, de preferência servidores que trabalhem nessa área e já detenham conhecimentos básicos. 
6 - MATERIAL DIDÁTICO e CERTIFICADO – Serão fornecidos por ocasião do Curso. 
7 – INSTRUTORES:
Franklin de Sousa Santiago – Pregoeiro Oficial do 1º Grupamento de Engenharia e Instrutor do Ministério do Planejamento - MPOG, Vice Presidente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil –Seccional Paraíba – OPBSPB; com larga experiência na Área de Licitação e Pregão Eletrônico, sendo instrutor em mais de 100 cursos promovidos pelo MPOG.

Informações: pelo tefone 3044-7401(Bosco, Rayene) ou pelu e-mail jbvmarinho@famup.com.br
 
Desperta Caaporã

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Eleições 2012: Justiça Eleitoral já deferiu 3 candidaturas a prefeito e 38 de vereadores em Caaporã

CAAPORÃ/ELEIÇÕES 2012

A Justiça Eleitoral  deferiu, até o final da tarde hoje, as candidaturas majoritárias de Tony (PSL), do  atual prefeito e candidato a reeleição, Dr. João (PMDB) e de Manuel do Fumo (PSB). 

Aguardam conclusão do julgamento as candidaturas de Kiko (PSDB) e Nino (PTC).
Candidaturas majoritárias já deferidas;

TONY 17 Deferido PSL Partido não coligado

DR JOÃO 15 Deferido PMDB CAAPORÃ NO RUMO CERTO

MANOEL DO FUMO 40 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

Das 112 candidaturas a vereador já foram deferidas 38, conforme relação abaixo:


ADAL DA SAUDE31567 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

IRMÃ SANDRA 31000 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

ROQUE 17000 Deferido PSL Partido não coligado

ANGELA DE JESSER 25555 Deferido DEM TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

BIDU 17134 Deferido PSL Partido não coligado

AREMILSON 15610 Deferido PMDB PRA FRENTE CAAPORÃ

BETÂNIA 31100 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

CLEIDIONES 14612 Deferido PTB PRA FRENTE CAAPORÃ

GALEGO 25657 Deferido DEM TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

DARIO 11222 Deferido PP TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

NÔ DE CUPISSURA 11123 Deferido PP TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

ESTEFANIA 17847 Deferido PSL Partido não coligado

EZILDO 40666 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

FILIPÃO 31456 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

CÉSAR DA PRESTAÇÃO 31200 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ


IRMÃO FRED 31333 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

VAL DE JULIO 11456 Deferido PP TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

MACALÉ 31222 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

IRMÃ HILDA 40555 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

DIDI 45678 Deferido PSDB TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

IRMÃO JACIEL 40222 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

JORGE 25888 Deferido DEM TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

JOSUELA 17444 Deferido PSL Partido não coligado

DODA 17456 Deferido PSL Partido não coligado

BEL DO PÃO 31234 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

PELADO 31610 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

JULIANA 40333 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

LÉO DE CUPISSURA 31123 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

LUCIENE ENFERMEIRA 31444 Deferido PHS PRA FRENTE CAAPORÃ

MARCELO DA DIVISA 40000 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER
 

DEDA 17777 Deferido PSL Partido não coligado

MILTINHO 45555 Deferido PSDB TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

PAULO SÁ 15123 Deferido PMDB PRA FRENTE CAAPORÃ

PAULO 17123 Deferido PSL Partido não coligado

PROFESSOR RICARDO 40678 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

IRMÃO SERGIO 40100 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

FELIX 40888 Deferido PSB A CAAPORÃ QUE O POVO QUER

ROMERO 11111 Deferido PP TOODS POR UMA CAAPORÃ LIVRE

Apenas o PSL, como Partido não coligado, tem todas as suas 11 candidaturas deferidas, as coligações UNIDOS PELA MUDANÇA (PTC/PRTB) com 18 e a AVANÇA CAAPORÃ ( PT / PSC / PPL / PC do B) com 22 ainda não tem nenhuma canditura deferida. As coligação PRA FRENTE CAAPORÃ ( PTB / PMDB / PHS / PV) com 19 candidaturas tem 10 deferidas, A CAAPORÃ QUE O POVO QUER (PSB/PPS) com 21 tem 8 deferidas e TODOS POR UMA CAAPORÃ LIVRE (PSDB/PSD/DEM/PP) com 21 candidaturas tem 9 deferidas.

Da Redação
com dados do DivulgaCand2012

Polícia Militar forma 229 soldados e reforça segurança no Estado

Formatura de Soldados da PM - Foto: Francisco França - Secom-PB
A Polícia Militar da Paraíba ganhou reforço de 229 soldados. A solenidade de formatura aconteceu no Ginásio Ronaldão, em João Pessoa, na noite da quarta-feira (25). O efetivo vai garantir a segurança da população de João Pessoa e da região metropolitana da capital. O governador, Ricardo Coutinho, prestigiou a solenidade e anunciou que, dia 17 de agosto, vai ser iniciada a terceira turma do Curso de Formação para 250 soldados. 
Formatura de Soldados da PM - Foto: Francisco França - Secom-PB
O governador, o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Claudio Lima e o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, entregaram os distintivos aos primeiros colocados no Curso de Formação: Polyana Fidelis (1ª colocada), Luiz Ramalho Duarte (2º colocado) e Jefferson Xavier (3º colocado). 
Formatura de Soldados da PM - Foto: Francisco França - Secom-PB
Com a formação da turma, já são 521 soldados formados, sendo 229 no Centro de Ensino em João Pessoa; 133 no 2º BPM em Campina Grande; 49 no 3º BPM, em Patos; 76 no 4º BPM, em Guarabira e 34 no 6º BPM em Cajazeiras.

O governador Ricardo Coutinho lembrou que, com a formação da terceira turma, serão mais de 720 novos soldados garantindo a segurança nas ruas de João Pessoa e de vários municípios paraibanos. “Estamos investindo em equipamentos, renovação da frota, além do aumento do efetivo nas ruas dentro das limitações financeiras do Estado”.

Na avaliação do gestor, esses homens e mulheres entram na Polícia Militar com uma nova filosofia, baseada no policiamento comunitário, nas unidades de polícia solidária para humanizar e aproximar cada vez mais a polícia da comunidade. “Os resultados dessa política são bastante positivos e nos locais onde foram instaladas as unidades de policiamento, a exemplo das comunidades Bola na Rede, Alto do Mateus e Bairro São José onde a criminalidade caiu bastante”.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, disse que os soldados passaram por uma formação de nove meses e aprenderam a trabalhar em defesa da coletividade. “Esse distintivo é um símbolo, uma marca de pacificador social. Profissionais preparados para defender a sociedade e combater com eficácia a criminalidade”.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o efetivo será deslocado nos próximos dias para a região metropolitana de João Pessoa, mas outras turmas estão sendo formadas em Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. “Na próxima semana, os soldados já começam a trabalhar. É um bom momento da Polícia Militar e principalmente para o cidadão com a oxigenação dos quadros e a chegada de mais policiais qualificados nas ruas”. 

Primeira colocada – A soldado Polyana Fidelis disse que ser a primeira mulher a conseguir a melhor colocação no curso de soldado representa a quebra de um paradigma de que as mulheres ficavam em desvantagem em relação aos homens dentro da polícia. “Isso mostra que não somos um sexo frágil e podemos ser ótimas policiais militares”, completa.  

De pai para filha- O momento foi particularmente emocionante para pais militares que participaram da formatura dos filhos na corporação. Um deles é o sargento Sabino que não escondeu a alegria em colocar o distintivo e a boina na filha Ingrid Sabino, que ingressa os quadros da Polícia Militar.
O 2º sargento Ozemar Ferreira, da Guarda de Reserva, não escondia o orgulho de colocar o distintivo da corporação que dedicou 30 anos da sua vida na sua filha Ana Luiza. “É uma profissão difícil. Foi uma vontade dela e procuro passar a minha experiência, em casa, dando orientações de conduta”, ressalta o pai.


Secom/Pb


Caaporã e mais 11 municípios terão inspeção do TCE

Doze municípios estão no roteiro de inspeções da Auditoria, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para o período de 30 de julho a 03 de agosto.

São eles Curral Velho, Caapora, Tenório, Sousa, Alcantil, Santa Cecília, Baraúna, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Fagundes e Santa Rita.

O objetivo das diligências é para monitoramento em Auditorias Operacional na função de saneamento básico e avaliar o sistema de abastecimento d água do Estado, nos municípios. Além, de inspeção especial em obras que estão sendo realizados pelas prefeituras municipais.


Da Redação
com Asscom/TCE-PB

quarta-feira, 25 de julho de 2012

CNM, com apoio da FAMUP, promove sobre fiscalização e contrôle em fim de mandato

 
Foi confirmada par esta quinat-feira (26) com a presença da Ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, o Seminário Nacional do Controle de Contas da União e os Municípios.

A iniciativa é uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP).

O evento acontece no auditório do Sebrae, no Bairro do Estados, em João Pessoa. De acordo com a programação, o Seminário deve iniciar às 8h com um credenciamento, seguido da abertura às 8h30. 

O presidente da Famup, Buba Germano enfatiza a importância da participação e discussão dos temas a serem abordados, e convida os prefeitos e secretários municipais paraibanos para estarem presentes no Seminário. 

Confira a programação completa:
 
8h Credenciamento
8h30 Abertura
8h45 O TCU e suas funções constitucionais de fiscalização e controle
9h25 Cuidados a serem tomados pelos gestores municipais na aplicação dos recursos federais.
 10h10 A fixação dos coeficientes do FPM - como ocorre
10h50 A fiscalização da aplicação dos recursos federais nos Municípios:
• Julgamentos do TCU;
• Principais motivos que ensejam condenações: omissão no dever de prestar contas;
prestação de contasirregular; dano ao erário;
• Penalidades aplicáveis aos Prefeitos Municipais.

12h Intervalo

13h30 A fiscalização específica nas áreas da Educação, Saúde e Assistência
14h30 Processo de Tomada de Contas Especial: prazos, súmulas e especificidades
15h30 Coffee Break
15h50 A importância do Controle Interno na Administração Municipal
16h40 Precauções no último ano de mandato

18h Encerramento
 
Da Redação 
com FAMUP

terça-feira, 24 de julho de 2012

Pauta do TCE, desta quarta-feira, inclui Prefeitura de Caaporã

Sede do TCE-PB em João Pessoa
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vão proceder ao exame de 35 processos na sessão plenária a partir das 9 horas, desta quarta-feira (25). A pauta de julgamentos diz respeito à prestação de contas anuais, consultas, denúncias, verificação do cumprimento do acórdão, recursos de apelação, embargo de declaração além de recursos e pedidos de revisão.

Na pauta para julgamento estão a Prefeitura Municipal de Caaporã, São Sebastião de Umbuzeiro e Prefeitura Municipal de Triunfo. Também serão apreciadas as contas das Câmaras Municipais de Coremas, São José de Piranhas e de Sobrado. Também, consta na mesma pauta, prestação de contas da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, PB-TUR Hotéis e do Departamento Estadual de Trânsito.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário ministro João Agripino, no prédio do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.portal.tce.pb.gov.br), no link “Tribunal Pleno”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.



ASSCOM/TCE

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Eleições 2012: Decisão do TJ mantém PP de Caaporã na coligação "Todos Por Uma Caaporã Livre"

PP, PSDB, Democratas e PSD formam a coligação "Todos Por Uma Caaporã Livre"
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba através de decisão da Desembargadora Maria de Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (23), confirmou a  liminar da Juíza Daniere Ferreira, concedida no dia 05 de julho, em favor da Comissão Provisória do PP presidida pelo senhor Givaldo Ferreira da Silva (Val de Julio) nos termos a seguir:

          a) ANULAR A CONVENÇÃO DE REALIZADA EM DATA DE 30 DE JUNHO DE 2012, TENDO  COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO O SR. MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO.
          b) TORNAR SEM EFEITO A DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DO AUTOR, DA COMISSÃO PROVISÓRIA QUE ERA PRESIDENTE, MEDIANTE IMEDIATA CORREÇÃO E REGISTRO NO SISTEMA FILIAWEB, CASO A ESCRIVANIA TENHA O DEVIDO ACESSO AO SISTEMA, CONSIDERANDO VÁLIDOS OS ATOS ADOTADOS PELO PROMOVENTE NA CONDUÇÃO DO PARTIDO PROGRESSITA DE CAAPORÃ.
          c) ABSTER QUE O SR. MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO IMPEÇA O TRABALHO DA CONVENÇÃO DO PARTIDO PROGERESSITA DE CAAPORÃ.
          d) ANULAR A CONSTITUIÇÃO DA SEGUNDA COMISSÃO PROVISÓRIA PRESIDIDA PELO SR MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO.

Segundo o Dr. Antonio Fábio Rocha Galdino,  advogado da coligação "TODOS POR UMA CAAPORÃ LIVRE"  com esta decisão o PP de Caaporã continua sob a presidência do senhor Givaldo Ferreira da Silva (Val de Julio) e mantidas todas as decisões adotadas pela Comissão Provisória por ele presidida, inclusive a convenção, relizada no dia 30 de julho, que decidiu pela coligação com os partidos PSDB, PSD e DEM.


Assessoria

Carteiras de identidade são emitidas gratuitamente na Paraíba

A primeira via da carteira de identidade, válida em todo o território nacional, está sendo emitida gratuitamente, a partir desta sexta-feira (20). Na Paraíba, os locais que realizam o serviço, por meio do Instituto de Polícia Científica, começaram a expedir o documento sem custos, em cumprimento à lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A novidade agradou quem precisou retirar o documento. “Nem estava sabendo que agora a carteira é gratuita. Vou economizar porque estou tirando a carteira dos meus dois filhos. Isso é muito bom para a população”, afirma a professora Jailda Diolindo, uma das pessoas atendidas, nesta sexta-feira, na Casa da Cidadania de Jaguaribe, em João Pessoa.
Atendimentos – Antes da lei, a primeira via do documento custava R$ 10,11.  A segunda via continua sendo cobrada no valor de R$ 16,85. Até junho deste ano, as Casas da Cidadania emitiram 10.930 carteiras de identidade.
A de Campina Grande foi a que mais emitiu carteiras de identidade, com 2.883 expedições. Em seguida, a Casa da Cidadania de Patos, com 1.740 documentos; e a de Jaguaribe (1.474), Tambiá (1.444), Manaíra (1.277) e Mangabeira (1.081), em João Pessoa. Em Guarabira foram 664 e em Cabedelo, 367.
Para retirar a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos, naturalizados ou portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.A lei sancionada pela presidente Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não trazia expresso o direito à gratuidade.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) já disponibilizava o documento gratuitamente através do Programa Cidadão, que emitiu 11.597 carteiras de identidade de janeiro até o dia 7 de julho deste ano.


Secom/Pb


domingo, 22 de julho de 2012

Eleições 2012: O prefeito e candidato a reeleição, Dr joão, inaugura comitê de campanha

O atual prefeito de Caaporã e candidato a reeleição, Dr. João Batista (PMDB) inaugurou ontem (21) o comitê de Campanha da coligação, “Caaporã no Rumo Certo” ao lado do seu candidato a vice-prefeito Saulo veloso (PHS). Estiveram presentes também os presidentes de partidos coligados e o presidente estadual do PT, seu filho, Rodrigo Soares. 
O Comitê fica localizado na rua principal da cidade, onde até bem pouco funcionou o restaurante o Casarãoem frente a Assembléia de Deus.


Da Redação

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 22.07.2012


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Responsável:Kátia Pinheiro
Redação Luiz Cláudio

Candidata a vereadora, Nor de Cupissura, reune-se com equipe de campanha


No domingo passado, dia 15 de julho a candidata a vereadora  Nor de Cupissura, se reuniu com sua equipe de  campanha  em um animado almoço no restaurante O Casarão (Negos Bar) em Caaporã contando com a presença do candidatos a prefeito e vice-prefeito de Caaporã Cristiano Monteiro (KIKO) e Dr Carlos.


Por Heloíse Marie

Click no link abaixo e veja mais fotos:

Presidente da Famup, Buba Germano, alerta os gestores para a execução do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

O prazo para os municípios acabarem com os Lixões "a céu aberto" é 2014
Com o objetivo de eliminar a existência dos lixões nos municípios brasileiros, foi implantada em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a Lei nº 12.305 os municípios tem até 2014 para acabar com os lixões e instituir a coleta seletiva.

Em virtude da mesma lei, que estabelece também que os municípios só poderão ter acesso à recursos federais se tiverem seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos elaborados até agosto deste ano, o presidente da FAMUP, Buba Germano, vem alertar os gestores da obrigatoriedade da execução do plano para que não haja perdas para os municípios a partir do próximo mês.

Para entender um pouco mais sobre a Lei, o engenheiro civil Edmilson Fonseca escreveu para a Famup:

A Lei dos resíduos sólidos

Por: *Edimilson Fonseca

No momento atual 165 milhões de brasileiros, ou sejam 85% da população vivem em cidades, onde a qualidade de vida, depende, em boa parte de politicas públicas, de diferentes setores da administração, que levem em conta os aspectos ambientais.

Apesar de temas como o desmatamento e o próprio código florestal, as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, o patrimônio genético e a agricultura sustentável continuam a ser prioritários, não se pode esquecer do chamado agenda marrom, ou sejam o lixo e o esgoto, pois ambos são os principais problemas ambientais do Pais.

Outras questões urbanas, como o manejo das aguas pluviais e a drenagem urbana, a ocupação dos mananciais e das Áreas de Proteção Permanente, a prevenção de espaços verdes e a construção sustentável são exemplo de grande relação entre temas ambientais e as politicas urbanas.

Dentro dessas questões MMA (Ministério do Meio Ambiente) relacionados com a sustentabilidade urbanas a implementação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aprovada através da Lei 12.305/2010, depois de vinte anos de tramitação no Congresso Nacional, transformasse em prioridade, acabar com os lixões até 2014 e implantar a coleta seletiva, a logística reversar e a compostagem dos resíduos úmidos, objetivos próprios dessa Lei e que são desafios para o poder público e para o setor privado do País e em especial para os Municípios titulares dos serviços de limpeza urbana . Esta mesma Lei estabelece que após agosto de 2012 a união somente poderá firmar convenio e contratos para repasse de recursos federais para Estados e Municípios, relativos ao tema, se eles tiverem elaborados seus de PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

*Edmilson Fonseca é Engenheiro Civil e Sanitarista, Conselheiro Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, bem como Conselheiro da Comissão Interministerial de Saúde e Meio Ambiente.


Do Site da Famup

Ameaça: Asteroide 2002 AM31 passa próximo a Terra e pode ser visto on-line

O site SLOOH iniciará a transmissão a partir as 20h, horário de Brasília
Um asteroide do tamanho de um quarteirão está prestes a passar próximo ao planeta Terra e sua passagem poderá ser acompnhada pela web. O responsável pela transmissão é o site SLOOH, que faz o streaming gratuito do evento.

Para garantir a qualidade e a precisão das imagens, o serviço vai retransmitir as imagens de duas câmeras ao vivo: uma no observatório de Prescott, nos Estados Unidos, e outra nas Ilhas Canárias, localizadas na costa oeste do continente africano.

Os cientistas alertam que não há o menor risco de o asteroid 2002 AM31 se colidir com a Terra nesta passagem, o que pode vir a acontecer apenas no futuro — tanto é que o objeto espacial foi listado como uma “possível ameaça” pela Minor Planet Center da universidade de Cambridge.

Os curiosos que quiserem acompanhar o evento nada casual deve acessar a página do SLOOH, que inicia a transmissão no próximo domingo (22), a partir das 20h, horário de Brasília, para o mundo todo.


Tec Mundo

sábado, 21 de julho de 2012

Saiba locais do litoral do Estado que devem ser evitados, segundo a SUDEMA

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias da Paraíba como próprias para banho, variando entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório de balneabilidade semanal, das 56 praias monitoradas, os banhistas devem evitar a praia do Bessa I, em João Pessoa; as praias da Gameleira e de Fagundes, em Lucena; as praias de Pitimbu e Acaú/Pontinha, em Pitimbu; e a do Jacaré, em Cabedelo.  

De acordo com o monitoramento realizado pela Sudema, continua impróprio para o banho, na praia do Bessa I, o trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do maceió.

Na praia do Jacaré, deve ser evitada a área da margem direita do estuário do Rio Paraíba. No município de Lucena, está impróprio para o banho todo o trecho das praias da Gameleira e de Fagundes. E, no município de Pitimbu, deve ser evitada toda a área da praia de Pitimbu e o trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do riacho do Engenho Velho. Essa classificação é válida até a emissão do próximo relatório, no dia 27 deste mês.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.


Secom-PB

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