segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Eleições 2016: confira os candidatos eleitos para prefeito em 2º turno em 57 Municípios

Neste domingo, 30 de outubro, os eleitores de 57 Municípios, incluindo 18 capitais, voltaram às urnas para eleger, em segundo turno, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com a legislação, o segundo turno eleitoral somente pode ser realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro Município a ter 100% das urnas apuradas foi Maringá (PR), às 17h31. O TSE também apresentou um quadro em relação ao eleitorado apurado. As abstenções somaram 24,55% do eleitorado apto, os votos brancos totalizaram 936.804 (4,28% dos votos válidos) e nulos foram 2.713.173 (12,41%).
Custos das eleições
O TSE anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32. O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50.

Veja a seguir os candidatos eleitos neste domingo:
Anápolis (GO) – Roberto do Orion (PTB)
Aracaju (SE) – Edvaldo Nogueira (PCdoB)
Bauru (SP) – Gazzetta (PSD)
Belém (PA) – Zenaldo Coutinho (PSDB)
Belford Roxo (RJ) – Waguinho (PMDB)
Belo Horizonte (MG) – Kalil (PHS)
Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB)
Campo Grande (MS) – Marquinhos Trad (PSD)
Canoas (RS) – Busato (PTB)
Cariacica (ES) – Juninho (PPS)
Caruaru (PE) – Raquel Lyra (PSDB)
Caucaia (CE) – Naumi Amorim (PMB)
Caxias do Sul (RS) – Daniel Guerra (PRB)
Contagem (MG) – Alex de Freitas (PSDB)
Cuiabá (MT) – Emanuel Pinheiro (PMDB)
Curitiba (PR) – Rafael Greca (PMN)
Diadema (SP) – Lauro Michels (PV)
Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB)
Franca (SP) – Gilson de Souza (DEM)
Goiânia (GO) – Iris Rezende (PMDB)
Guarulhos (SP) – Guti (PSB)
Guarujá (SP) – Dr. Valter Suman (PSB)
Florianópolis (SC) – Gean Loureiro (PMDB)
Fortaleza (CE) – Roberto Claudio (PDT)
Jaboatão dos Guararapes (PE) – Anderson Ferreira (PR)
Joinville (SC) – Udo Dohler (PMDB)
Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB)
Jundiaí (SP) – Luiz Fernando Machado (PSDB)
Macapá (AP) – Clécio (Rede)
Maceió (AL) – Rui Palmeira (PSDB)
Manaus (AM) – Artur Neto (PSDB)
Maringá (PR) – Ulisses Maia (PDT)
Mauá (SP) – Átila Jacomussi (PSB)
Montes Claros (MG) – Humberto Souto (PPS)
Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV)
Nova Iguaçu (RJ) – Rogério Lisboa (PR)
Olinda (PE) – Professor Lupercio (SD)
Osasco (SP) – Rogério Lins (PTN)
Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB)
Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS)
Porto Alegre (RS) – Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Porto Velho (RO) – Dr. Hildon (PSDB)
Recife (PE) – Geraldo Julio (PSB)
Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB)
Rio de Janeiro (RJ) – Marcelo Crivella (PRB)
Santo André (SP) – Paulo Serra (PSDB)
São Bernardo do Campo (SP) – Orlando Morando (PSDB)
São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS)
São Luís (MA) – Edivaldo Holanda Junior (PDT)
Santa Maria (RS) – Pozzobom (PSDB)
Serra (ES) – Audifax (Rede)
Sorocaba (SP) – Crespo (DEM)
Suzano (SP) – Rodrigo Ashiuchi (PR)
Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB)
Vitória (ES) – Luciano (PPS)
Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (PMDB)
Volta Redonda (RJ) – Samuca Silva (PV)

Agência CNM, com informações do TSE

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Segundo FPM de outubro foi repassado nesta quinta e valor é 4,9% maior que no mesmo período do ano anterior

Nesta quinta-feira, 20 de outubro, foi depositado para todos os Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O montante transferido foi de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.
Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Repasse extraordinário
A Confederação explica que nesta quarta-feira, 19, foi creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).  O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.

O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
Diante da queda real expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado, pois é final de mandato, a CNM destaca que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
Em anexo, estão disponíveis os valores, por coeficiente do FPM, que cada Município receberá referente ao 2º decêndio de outubro. Nas tabelas anexas não foi adicionado o valor extraordinário a ser transferido.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.10.2016
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.10.2016FPM 186.000,95C

FEP0,00C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
432.612,04C

C I D
67,81C

FUS
92.791,92C

FUNDEB
248.875,97C

SIMPLES934,65C

TOTAL BRUTO
961.283,34 C

DEDUÇÕES
             218.375,15          D

TOTAL LÍQUIDO
742.908,19C
Acumulado de 01 a 20.10.2016
ACUMULADO DO MÊS
1.851.311,41C
DEDUÇÕES
537.003,85D
ACUMULADO LIQUIDO
1.314.307,56C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros

FONTE: PORTAL CNM/BB

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

TSE rejeita ação da coligação A Força do Trabalho e mantém candidatura do prefeito eleito de Alhandra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de decisão monocrática do ministro Henrique Neves, negou, nesta quarta-feira (19), recurso da coligação A Força do Trabalho, solicitando o indeferimento da candidatura de Renato Mendes a prefeito de Alhandra.
Renato, que foi eleito no último dia 02 de outubro, já tinha obtido o deferimento de seu registro de candidatura no TRibunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e disputou o pleito nornalmente.
A alegação era de que o candidato estaria inelegível de acordo com a lei da Ficha Limpa, em razão da rejeição de contas de um convênio pelo Tribunal de Contas do Estado.
“No caso, tendo sido assentado no acórdão regional que houve a suspensão, por meio de decisão judicial, do acórdão do Tribunal de Contas que julgou irregular a prestação de contas do Convênio 020/11, não há falar em incidência da causa de inelegibilidade do art.1º, inciso I, alínea g, da LC 64/90, pois presente a ressalva constante na norma”, destacou o ministro Henrique Neves.

Do Portal MaisPB

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Efraim Filho defende estruturação e ampliação das guardas municipais

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) disse em entrevista que a segurança pública na Paraíba precisa do auxilio das guardas municipais, principalmente a dos grandes centros como Campina Grande e João Pessoa.

“O Governo Federal pode e deve ajudar os municípios a ampliarem e ofertarem uma melhor estrutura para as Guardas Municipais e assim incluir definitivamente os municípios nessa luta constante que é combater a insegurança publica na Paraíba” afirmou.

Segundo o deputado as Guardas Municipais além protegerem o patrimônio público, podem e devem atuar como patrulha escolar, e no combate a pequenos furtos e crimes.

- Campina Grande e João Pessoa em parceria com o Governo Federal e Governo do Estado podem se mobilizar em torno do tema e todos se debruçarem sobre o problema que é a segurança no nosso Estado e buscarem uma solução – concluiu Efraim Filho.


Do PbAgora

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões, informa CNM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44. 
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses. 
Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido. 
Acumulado
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional 84/2014, que foi uma conquista da CNM”, indica o levantamento. Ainda conforme o documento, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo em 2016 tem retração bem mais expressiva: 8,89% menor do que o mesmo período do ano anterior. 


Mesmo com aparente aumento no Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores municipais, que apontam a expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar ano final de mandato, a CNM recomenda atenção, mais planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.10.2016
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 10.10.2016FPM 452.066,41C

FEP0,00C

I T R17.055,96C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
58.904,98C

C F M
18.312,47C

FUS
79.204,08C

FUNDEB
262.835,66 C

SIMPLES1.648,51C

TOTAL BRUTO
890.028,07C

DEDUÇÕES
             318.628,70          D

TOTAL LÍQUIDO
571.399,37C
Acumulado de 01 a 10.10.2016
ACUMULADO DO MÊS
890.028,07C
DEDUÇÕES
318.028,70D
ACUMULADO LIQUIDO
571.399,37C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros


Fonte: CNM/BB

Seminário Novos Gestores pretende trazer todos os prefeitos eleitos a Brasília

Brasília deve ser invadida por municipalistas no final deste mês de outubro e em novembro. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que todos os prefeitos eleitos para o pleito 2017-2020 participem do Seminário Novos Gestores  na Capital Federal. Como forma de incentivar a participação, a entidade vai custear as despesas desses gestores durante os dias de evento. 
Por ser de extrema importância a participação de todos os 5.568 executivos municipais, a entidade recomenda àqueles que ainda não fizeram inscrição para a agenda, que garantam presença mais rápido possível. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça também que diante do difícil cenário a ser enfrentado pelos gestores no próximo pleito, a participação no seminário se faz ainda mais indispensável. 
Como o problema é estrutura, conforme explica ainda o presidente da CNM, além de buscar manter a reivindicação pela reformulação do pacto federativo, os prefeitos também devem tomar alguns cuidados para não serem responsabilizados mais tarde. Tanto a pauta do pacto como orientações de auxílio a gestão serão tratadas durante a programação do Seminário. 
A CNM tem entrado em contato com os prefeitos eleitos para falar sobre o evento, por meio de ligações telefônicas, e-mails e mensagens via celular. Contudo, o prefeito também pode fazer inscrição diretamente pelo hotsite do Novos Gestores, vinculado ao portal da entidade, para se inscrever e confirmar participação. 


Do Portal CNM

domingo, 9 de outubro de 2016

Após quebrar hegemonia de 30 anos, prefeito eleito acionará o Ministério Público por transição

José Leite, prefeito eleito de São José de Caiana - PB
A vitória do candidato da oposição José Leite (PR) em São José de Caiana na eleição do último domingo, 2, pôs fim a uma hegemonia política de 30 anos do ex-prefeito Gildivan Lopes.
Zé Leite venceu nas urnas com 51,22% dos votos válidos. A diferença foi de apenas 92 votos, mas ele disse ficou satisfeito com o resultado das urnas, porque “enfrentar a máquina da Prefeitura, por mais que o prefeito esteja desgastado, é sempre difícil”. “Mas vencemos e isso é o que importa”, afirmou.
Depois da vitória, o prefeito disse está preocupado com o estado em que seus adversários políticos poderão deixar a Prefeitura. “Encaminhamos um requerimento à Prefeitura, pedindo abertura para transição administrativa, mas não tivemos resposta, e, pelo que se comenta na cidade, vão deixar a Prefeitura um caos na tentativa de inviabilizar nossa administração, mas vamos reagir a isso”, comentou.
Zé Leite pretende acionar o Ministério Público na próxima semana para tentar evitar possíveis dilapidações contra o patrimônio público e os papéis municipais. “Temo também que eles paralisem as atividades básicas do município e prejudiquem os serviços de educação e saúde até o fim da atual gestão, o que seria terrível para a população, mas tudo isso vamos tratar com a Promotoria de Justiça”, disse o prefeito eleito.

FONTE: Portal MaisPb

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Prontuário eletrônico deve ser implantado em todo país nos próximos 60 dias

Os Municípios brasileiros terão 60 dias para adotar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. A plataforma digital permitirá o acompanhamento, em tempo real, de todas as informações da saúde, como histórico, dados e resultado de exames dos pacientes, disponibilidade de medicamentos e registro de visitas de agentes de saúde, o que pode melhorar o atendimento ao cidadão. Os usuários dos postos de saúde também poderão ter acesso aos seus prontuários. 
 
Para auxiliar com a demanda, o Ministério da Saúde sinalizou que vai apoiar os Municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até 10 de dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados. 

A plataforma digital, chamada de e-SUS, permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo é oferecer ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão. 

O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos Municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do Programa de Atenção Básica (PAB) Variável às Prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros. 

Posição da CNM
A informatização dos sistemas de saúde é uma poderosa ferramenta para gestão da Saúde. Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 Municípios, apenas 10.134 (106,98 milhões de pessoas) têm o Prontuário Eletrônico. Esse dado é alarmante, visto a proximidade e possiblidade da perda de recursos. Nesse sentido a CNM oficiará o Ministério para que seja esclarecido como será dado esse apoio “caso a caso”. 

Municípios do Norte do país, por exemplo, relataram dificuldades de conectividade, de compra de computadores e outras situações que podem comprometer o envio dos dados.
Para acessar a apresentação do Sistema e-SUS na AB, clique aqui.


Do Portal CNM 

GREVE DOS BANCÁRIOS: Bancos propõem reajuste de 8% e paralização pode acabar nesta quinta-feira

Após 31 dias de paralisação, a greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira, 6 de outubro. Em reunião com a categoria na noite de ontem, quarta-feira,  a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de R$ 3,5 mil. Os empregados vão se reunir nesta quinta-feira, às 17 horas, em assembleia geral para avaliar a proposta e decidir os rumos do movimento. O Comando Nacional dos Bancários vai indicar aprovação da negociação e o fim da greve, segundo nota do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.
Um balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região afirma que 42 mil trabalhadores participaram das paralisações durante o período de greve na área de abrangência da entidade, atingindo 727 locais de trabalho, sendo 24 centros administrativos e 703 agências fechados na quarta-feira.
Até a rodada de negociação feita ontem, os grevistas reivindicavam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pedia o pagamento de três salários mais R$ 8.297,61 em participação nos lucros e resultados, além da fixação do piso salarial em R$ 3.940,24.  Se a proposta negociada ontem for aprovada, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passam de um piso de R$ 1.976,10 para R$ 2.134,19.



FONTE: Portal CNM

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Catador de lixo é eleito vereador na cidade de Assis (SP) na primeira eleição que disputa

 Um catador de recicláveis popular em Assis (SP) foi eleito vereador na primeira vez que disputou a eleição. Nilson Pavão (PMDB) ficou em terceiro lugar, com 1.275 votos, neste domingo (2). E um dia depois das eleições municipais, ele já estava nas ruas trabalhando como faz há mais de 20 anos. E sempre junto com ele está o Pretinho, cachorro de estimação de Nilson. (Confira aqui) como foi a apuração dos votos em Assis).

Em Assis, o futuro vereador é conhecido como Nilson do cachorro, por causa do companheiro que vai com ele para todos os lados e devido a toda essa popularidade, ele resolveu se lançar a candidatura de vereador. “Esse resultado foi um surpresa para mim. Eu pensei que eu ia pegar uma base de uns 800 votos, então foi inesperado”, conta.

Nilson tem 62 anos, o ensino fundamental completo e é  funcionário da cooperativa de reciclagem. Os colegas de trabalho gostaram da vitória dele nas urnas. “Surpreendeu bastante a cidade de Assis, que acreditou nele e acho que ele vai ter bastante projetos lá na Câmara”, destaca André Lemes, presidente da cooperativa.

A partir de 1º de janeiro ele vai ocupar uma das 15 cadeiras na Câmara Municipal de Assis e já sabe como vai trabalhar. “Eu gosto muito dos animais e vou trabalhar por eles e também nos Postos de Saúde para que não faltem medicamentos”, promete. O salário de vereador em Assis é de R$ 4,2 mil.


Do Portal G1

Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30


O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor de R$ 1.678.817.870,39 entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos. 
 
Em levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração de 0,46%. 

Ao somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015. A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo período do ano anterior. 

Acumulado
De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, esclarece o documento divulgado pela entidade. A entidade também informa que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do Fundo em outubro, em 14,0%. No entanto, a CNM lembra que a previsão considera o valor nominal, sem o impacto inflacionário, e ela pode não se concretizar.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 21 a 30.09.2016
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 30.09.2016FPM 361.590,75C

FEP 12.134,85C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO1.763,55C

ICMS ESTADUAL
909.934,01C

C F M
0,00C

FUS
190.993,23C

FUNDEB
555.119,22 C

SIMPLES 7.173,43 C

TOTAL BRUTO
2.038.709,04C

DEDUÇÕES
       449.402,22         D

TOTAL LÍQUIDO
1.589.306,82C
Acumulado de 21 a 30.09.2016
ACUMULADO DO MÊS
3.689.840,70 C
DEDUÇÕES
940.523,97D
ACUMULADO LIQUIDO
2.749.316,73C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros


Fonte: CNM/BB
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