quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dilma perde o mandato mas mantém os direitos políticos

Apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (31). A manutenção dos direitos políticos de Dilma foi aprovada por 42 votos a favor e 36 contra. Houve três abstenções.
No início da tarde, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou que a votação final do processo de impeachment no Senado da presidente afastada seria dividida em duas etapas, uma sobre a perda do mandato e a outra sobre a inabilitação dos seus direitos políticos.
O requerimento pela divisão foi feito pelo PT, representado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), no início dos trabalhos desta quarta. A iniciativa tinha como objetivo preservar o direito da petista de disputar eleições ou ocupar postos na administração pública mesmo se o Senado decidisse por sua cassação.
Na primeira votação, os senadores decidiram, por 61 votos a favor e 20 contra, que Dilma cometeu crimes de responsabilidade, afastando-a definitivamente da Presidência. No seu lugar, assume em definitivo o vice, Michel Temer (PMDB), que já ocupava o cargo interinamente desde o último 12 de maio, quando o Senado decidiu pelo afastamento da petista.
Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.
Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.

Do Portal UOL

Estado é acionado para concessão do Passe Livre para estudantes

A Promotoria da Educação de João Pessoa impetrou um mandado de segurança contra o Estado para que seja cumprida a Lei Estadual nº 10.347/2014. A lei determina a disponibilização de passe livre estudantil aos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino em todo o Estado da Paraíba, no sistema de transporte público coletivo da Paraíba.
A lei garante aos alunos das escolas estaduais paraibanas o transporte gratuito durante o período letivo. O mandado tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Segundo a promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão, através de reclamação formulada na Promotoria da Educação de João Pessoa, foi verificado o descumprimento da Lei Estadual.
A Promotoria chegou a solicitar esclarecimento à Secretaria de Educação do Estado, mas não obteve resposta. A lei está em vigor há dois anos. A lei estabelece que o benefício será limitado a 60 passagens por mês.
Ministério Público

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Municipalistas buscam informações sobre a complementação da União ao Fundeb de agosto

Novamente, gestores municipais buscam esclarecimentos sobre Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área técnica de Educação da entidade atende municipalistas com questionamentos sobre o repasse da parcela do mês de agosto, que ainda não ocorreu. 
Segundo esclarecimentos da CNM, como os repasses têm seguido a tendência de serem creditados dentro do mês em exercício, os Municípios elaboram seu planejamento financeiro contando com esse crédito. Mas, estranhamente, o mês de agosto chegou ao fim e até esta terça-feira, 30, o repasse ainda não ocorreu. 
No entanto, em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Confederação foi informada de que a verba será creditada até está quarta-feira, 31 de agosto. Diante do posicionamento, a entidade ressalta que a verba pode entrar nas contas até dia 1.º de setembro. 
Data
Uma das reivindicações dos gestores municipais é de que as parcelas da União ao FUNDEB sejam creditadas dentro do mês em exercício. Por este motivo, a entidade tem insistido na reivindicação, junto ao FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de que o repasse ocorre cronologicamente até o último dia útil de cada mês. E isso tem ocorrido até o momento, conforme reconhece a Confederação. 
A legislação vigente, que instituiu o Fundeb, estabelece que a União repasse recursos aos Estados e aos respectivos Municípios que não alcançarem – com a própria arrecadação – o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Para este ano, o valor é de R$ 2.739,80. Atualmente, esses Estados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. 

Portal CNM

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício do PIS/Pasep

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

Como saber se tem direito
No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta é preciso clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial há uma ferramenta onlinepara os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.

Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.


Da Agência Braasil 

Patos é a terceira cidade mais eficiente da Paraíba, revela estudo


O Jornal Folha de São Paulo, juntamente com o Instituto Datafolha, desenvolveu uma ferramenta inédita no Brasil para avaliar o nível de eficiência das cidades Brasileiras. O ranking avaliou os municípios brasileiros que entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. A cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, foi classificada como a terceira mais eficiente do Estado, ficando atrás apenas de Campina Grande e Guarabira.

Segundo o levantamento, Patos ocupa a 152º posição entre os mais de cinco mil municípios do pais e se destaca pela aplicação dos recursos em Educação e Saúde e pelo nível de saneamento básico, com índices bem superiores a média nacional.

A Prefeita Francisca Motta, atual gestora do Município reconheceu o grande empenho administrativo que além de preparar a cidade para o futuro, busca aliar o progresso ao desenvolvimento humano. “Mesmo possuindo uma média de receita bem abaixo da média nacional, o nosso trabalho tem superado a crise e estamos sendo reconhecidos como Município eficiente porque investimos em saúde, educação e saneamento básico, com indicadores acima da média nacional”, avalia a Prefeita.

Outro fator positivo da cidade paraibana é quanto a média de servidores públicos para 100 habitantes. Em todo Brasil, o estudo revelou um crescimento no número de servidores, o que está diretamente relacionado a dificuldade das cidades se tornarem eficientes. Em Patos, o índice é de 3 servidores para 100 habitantes, enquanto a média nacional é de 5,1.

Em Patos, a cobertura por equipes de atenção básica de Saúde (PSF) é de 100%, o atendimento de água é de 95%, a coleta de lixo domiciliar de 95% e a cobertura de esgoto é de 84%.
Em comparação com a Capital do Estado, João Pessoa, apesar de ter uma receita infinitamente menor e uma renda per capita (Patos – R$ 1492/João Pessoa R$ 2204), Patos apresenta indicadores do estudo bem superiores, como por exemplo, a cobertura de PSF (Patos – 100%/João Pessoa – 82%); o número de crianças entre 4 e 5 anos na escola (Patos – 86%/João Pessoa – 85%); despesa total com educação (Patos – 23%/João Pessoa – 20%).


Do Portal Paraíba Já

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Meio ambiente: Resíduos Sólidos, coleta seletiva e fechamento dos lixões pautam bate-papo semanal com a CNM

Política Nacional de Resíduos Sólidos, coleta seletiva e prorrogação de prazos para o fechamento dos lixões foram os temas que pautaram o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 26 de agosto. O assunto foi abordado pela técnica Liciana Peixoto e teve a coordenação do consultor da entidade, Maurício Zanin. Clique aqui para assitir à palestra novamente. 
Entre os aspectos principais, foram abordadas as diferenças entre lixões e aterros sanitários, os prazos para entrega dos planejamentos de Resíduos Sólidos e para fechamentos dos lixões. Liciana também destacou o Observatório dos Lixões como uma importante ferramenta de apoio para o trabalho dos Agentes Municipalistas e Gestores.
"O Observatório dos Lixões é o resultado de uma pesquisa inédita da CNM. O site mostra o resultado dessa pesquisa lançada em 2014, mas que está sendo atualizado constantemente", destacou a técnica que também reforçou para os Municípios que ainda não preencheram a nova pesquisa em andamento, que o façam acessando o hotsite.
"Entrem no site, olhem a situação do seu Município e, se tiver alguma informação que não está de acordo, você pode entrar em contato com a CNM para fazer essa atualização", explicou Liciana
Também foi ressaltada a importância da apropriação do conhecimento sobre o tema, a articulação entre os planos estaduais e municipais e uma ação convergente das áreas distintas nos Municípios. Para quem quiser obter mais informações sobre saneamento, coleta seletiva e Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Liciana recomendou a biblioteca da CNM que oferece uma série de publicações sobre essas temáticas. 
Clique aqui para acessar a Biblioteca.


Do Portal CNM

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Redes sociais farão a diferença nessa campanha, afirma juiz da Propaganda e Mídia

O juiz da Propaganda de Mídia, em João Pessoa,  José Ferreira Ramos Júnior, disse durante entrevista ao Programa Rádio Verdade do Sistema Arapuan desta quarta-feira (24), que com as mudanças na Legislação Eleitoral, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral, as redes sociais farão a diferença nessa campanha.

De acordo com o magistrado, hoje qualquer candidato, por  mais simples que seja, tem um Facebook, tem um Instagram e pode usar essas ferramentas para fazer a sua campanha e hoje na internet pode quase tudo.  “O candidato pode muito bem usar o facebook e o istagram para mostrar suas ideias, os seus projetos,  as suas propostas e o seu plano de Governo, o que não é permitido é fazer campanha paga”, explicou o juiz.

O juiz afirmou que é inegável que um candidato que tem um alto poder aquisitivo tem um ‘fôlego’ maior para a campanha, “mas novamente volto afirmar aquele candidato que não tem um poder aquisitivo elevado vai poder usar as redes sociais para fazer a sua campanha e isso pode fazer a diferença”, enfatizou.

De acordo com o juiz, nas redes sociais o candidato pode colocar vídeos mostrando os problemas da cidade, inclusive conversando com moradores para falar sobre  o assunto e pode fazer críticas sem atingir a honra ou fazendo deboche do outro candidato ou fazendo associação ou  referência a qualquer coisa que denigra  a imagem e honra do adversário e caso seja feita alguma denúncia, o denunciante tem que mostrar provas, do contrário, ele poderá sofrer as sansões da lei.

“Enquanto representantes da lei, temos que interpretar cada caso da forma mais aberta possível porque a estrela da eleição não é o juiz, mas o candidato, mas hora que tivermos que intervir, faremos a intervenção. Vou está apurando todos os abusos, mas quem vai julgar o candidato é o eleitor e espero que tenhamos uma eleição limpa, equânime e que vença aquele que  o eleitor escolher”, comentou o magistrado.

 Paraíba.com

TCE aprova contas de 4 prefeituras e reprova uma

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), as contas de 2014 encaminhadas pelos prefeitos de Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes), Matinhas (Maria de Fátima Silva) e Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos).

Também aprovou, por maioria de votos, as contas de 2013 do prefeito de Picuí, Acácio Araújo Dantas. As Câmaras Municipais de Gurinhém e Belém do Brejo do Cruz tiveram as contas de 2014 aprovadas, com resslavas.

Já o prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, teve as contas de 2014 reprovadas por aplicações em ações de saúde pública abaixo do limite constitucional e o não recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão do TCE cabe recurso.

Desperta Caaporã 
com Mais PB

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro

Os valores das multas por infrações de trânsito vão subir. A partir de 1º de novembro de 2016, a infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69.

Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o Código de Trânsito Brasileiro  (CTB) entrou em vigor, as multas não eram reajustadas. Os ajustes serão realizados com base em alteração no CTB, por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

De acordo com o código, a aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas de trânsito devem ser usadas para cobrir despesas públicas como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. A renda não pode ser aplicada em outras finalidades.

Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET). A ação está de acordo com os termos do parágrafo único do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.

Agência CNM com informações do Portal Brasil

Após apelo dos Municípios, Câmara aprova prorrogação dos Mais Médicos; MP agora tramita no Senado

Diante do alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara dos Deputados aprovou na noite da segunda-feira, 22 de agosto, o texto-base da Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. A proposta foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos, após acordo entre partidos da base aliada e da oposição. Apesar de aprovado, ainda faltam ainda votar os destaques da matéria.
 
Agora a MP precisa ser aprovada pelo Senado Federal até a próxima segunda-feira, 29 de agosto, quando perde sua validade. Apesar do momento político delicado, há um acordo para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a proposta em votação ainda esta semana no plenário da Casa, para que ela siga para sanção presidencial antes de perder a validade.
 
Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.
 
Caos nos Municípios
A CNM faz um alerta novamente aos parlamentares. Em seu último ano de mandato, sem previsão orçamentária extra, os prefeitos terão dificuldades em atender a população no que diz respeito à atenção básica. Se o prazo da MP não for prorrogado, 3.885 Municípios ficarão sem profissionais médicos. A população que mais necessita ficará desassistida já que quase 11 mil postos de trabalho ficarão em aberto. Assim, os gestores defendem a continuidade dos médicos cubanos pois sua participação no programa fortaleceu a prestação de serviços na atenção básica e reduziu as desigualdades regionais na saúde.
 
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permite que 7.000 profissionais, em sua grande maioria de Cuba, permaneçam no Brasil. Os prazos acabam em outubro deste ano. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2.000 profissionais terão de deixar o programa. De maneira prática, caso a MP não seja votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perdem o direito de atender pacientes.

Da Agência CNM, com informações da Agência Estado


segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Orgulho olímpico: Douglas Santos é o primeiro paraibano a conquistar o ouro

A Paraíba aumentou para quatro o número de atletas que conquistaram medalhas olímpicas, depois do ouro conseguido por Douglas Santos, pela Seleção Brasileira de Futebol, que venceu na final a Alemanha no último sábado (20), no Maracanã. Douglas tem 22 anos e é natural de João Pessoa, do bairro de Mangabeira, e fez história por integrar o time que, de forma inédita, foi campeão olímpico na modalidade de futebol nos jogos do Rio 2016.
Até então, todos os paraibanos que subiram ao pódio dos jogos olímpicos ganharam a medalha de prata como: Mazinho, em Seul (1988); José Marco, em Sydney (2000) e Hulk, em Londres (2012). Das quatro medalhas, três foram no futebol e uma no voleibol de praia, vencida por José Marco, que atualmente desenvolve a função de secretário executivo de Esporte e Lazer do Estado.
“A Paraíba só tem que se orgulhar desse momento tão importante que é ter um atleta da terra fazendo história no esporte mundial, pois Douglas não é só um paraibano que consegue o ouro pela primeira vez, mas fez parte de uma seleção que, de forma inédita, foi campeã olímpica de futebol, título almejado há inúmeras décadas”, comemorou Bruno Roberto, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
Do Portal Paraíba Já

Rio 2016: Brasil tem melhor desempenho da história, mas não atinge meta de medalhas

Isaquias Queiroz é o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas em uma
mesma olimpíada
Reuters/Marcos Brindicci/Direitos Reservados 

Foram 19 pódios para o Brasil nos Jogos Olímpicos, um recorde na história do país. Mas o número de medalhas não foi o necessário para se chegar à meta estabelecida pelo governo e pelo Comitê Olímpico do Brasil, de ficar entre os 10 primeiros países no ranking de total de medalhas.
Em 2012, quando foi estabelecido pelo governo o Plano Brasil Medalhas, a meta era investimento de R$ 1 bilhão de recursos públicos em bolsas para atletas, investimento em equipes técnicas e participação em torneios internacionais e também na construção de centros de treinamentos.
O Brasil terminou os Jogos do Rio em 13º no ranking com total de medalhas. Com sete ouros, o país bateu o recorde de Atenas 2004, quando foram conquistadas cinco medalhas. Ainda superou o número de medalhas de prata, com seis conquistas.

História de uma conquista

Foram necessários 64 anos, mas a seleção brasileira enfim chega ao ouro nos Jogos Olímpicos, numa conquista que serve de redenção para uma geração de jogadores que, pelo menos, desde a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, vinha sendo apontada como desprovida de grandes craques, assim como a responsável pelo rebaixamento da seleção brasileira do papel de protagonista para o de coadjuvante no futebol mundial.

Poliana Okimoto ganhou o bronze na maratona olímpica.Danilo Borges/Brasil 2016

Maicon Siqueira conquista bronze na categoria acima de 80 kg no taekwondo

Felipe Wu prata na prova de pistola de ar 10 metrosValdrin Xhemaj/Divulgação Lusa
Diego Hypólito ficou com a prata no solo Fernando Frazão/Agência Brasil


 Martine Grael e Kahena Kunze têm apoio da MarinhaFernando Frazão/Agência Brasil


A judoca  Rafaela Silva  conquistou a primeira medalha de ouro da Rio 2016
Reuters/Toru Hanai/Direitos Reservados


FONTE: Agencia Brasil



TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral prevê que os relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.
 
De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, a unidade responsável pela análise das contas partidárias, até às 14h da sexta-feira, 19 de agosto, candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.
 
No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, na área Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página é atualizada diariamente. Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.
 
Acesse aqui a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
Da Agência CNM, com informações do TSE

domingo, 21 de agosto de 2016

Paraibano faz história e conquista ouro inédito com seleção brasileira

Comemoração após vitória sobre Alemanha na final do futebol
O paraibano Douglas Santos entrou para a história do futebol brasileiro ao participar da conquista da primeira medalha de ouro da seleção brasileira em Jogos Olímpicos.
Para coroar a conquista inédita, nada melhor do que enfrentar a Alemanha na final. Quisera o destino que a medalha fosse decidida com muita emoção e direito a pênaltis.
Após empatarem em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, o destino das duas seleções foi decidido nas penalidades máximas.
O goleiro brasileiro Weverton conseguiu defender a cobrança de Petersen. Na última cobrança dos brasileiros, coube a Neymar a responsabilidade de marcar o gol decisivo para o futebol brasileiro fazendo acabar um jejum que durava décadas.
Com o ouro no futebol, o Brasil chega a seis medalhas de ouro no quadro geral das Olímpiadas.
Do Portal MAISPB

sábado, 20 de agosto de 2016

Gestores municipais devem informar gastos com Bolsa Família até dia 31

A prestação de contas dos gastos municipais com o Programa Bolsa Família (PBF), durante o exercício de 2015, deve ser enviada até dia 31 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre o prazo, pois quem não lançar os dados no Sistema SuasWeb terá o repasse de setembro suspenso até que regularize a situação. 
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 5.091 Municípios já haviam lançado as informações no Sistema, até o dia 11 deste mês. O recurso para a execução do programa Bolsa Família é repassado anualmente aos entes municipais. A quantia, calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), deve ser aplicada em atividades planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região. 
A transferência dos recursos é feita com base no IGD, que mede o desempenho dos Municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o Município pode perder o recurso. 

Desperta Caaporã, com informações do Portal Brasil 

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

FPM: segundo repasse de agosto será de R$ 644,6 milhões

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões.
Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da inflação. Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.
No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos. O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.
A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Futuro próximo
Uma projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20 de agosto de 2016.
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.08.2016F P M111.084,75C

F E P0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
    357.068,37 C

C F M
0,00C

FUS
70.222,95 C

FUNDEB
 176.309,73 C

SIMPLES169,93 C

TOTAL BRUTO
  714.855,73 C

DEDUÇÕES
164.964,40 D

TOTAL LÍQUIDO
549.891,33C
Acumulado do mês:
01 À 20.08.2016TOTAL BRUTO1.980.282,45C

DEDUÇÕES 559.595,70D

TOTAL LÍQUIDO1.420.686,75
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: PORTAL CNM/BB

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

CNM alerta prazo e importância do Censo Escolar da Educação Básica 2016

A primeira etapa do Censo finaliza no dia 31 de agosto e tem como principal objetivo coletar informações relativas às escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país. Os dados deverão ser digitados e encaminhados via internet, pelo Sistema Educacenso. Após o envio das informações os gestores terão prazo de 30 dias para realizarem as correções.

O Censo Escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios e das escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre reforça o prazo estabelecido em Portaria, para que os Municípios não venham a ser prejudicados, uma vez que os dados informados servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Acesse aqui o Sistema educacenso. 


Do Portal CNM

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Começa hoje (16) a propaganda eleitoral nas ruas e internet; vejam as regras

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.
A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o País utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE. Veja na  íntegra a resolução TSE nº 23.457/2015. 
Terra

Tatiana Corrêa registra candidatura à reeleição e mostra certidão negativa do TRF5

A coligação “O Conde não pode parar”, encabeçada pelo PTdoB, registrou nesta segunda-feira (15), a candidatura da prefeita Tatiana Corrêa à reeleição e da vice de sua chapa Josy da Fundação (PR), bem como as candidaturas de vereadores pelas siglas coligadas.
A prefeita conta com a união de seis partidos em torno do seu projeto de reeleição que são: PT DO B, PR, PSDC, PPS, PROS E PPL.
De acordo com Tatiana, a união desses partidos se construiu tendo como base o diálogo com as principais lideranças políticas da cidade.
Na ocasião do registro, os advogados da prefeita apresentaram a certidão negativa para fins eleitorais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mostrando que na base de dados do órgão não consta nenhuma decisão proferida por órgão colegiado do tribunal contra Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira. Porém, existe um processo.

A coligação “O Conde não pode parar” tem os seguintes candidatos:
PREFEITA E VICE
Tatiana Corrêa/PTdoB
Josy da Fundação/PR
CANDIDATAS MULHERES
1 – Ilka Corrêa/PR 2 – Bel de Semar/PR 3 – Geilsa Paixão/PR
4 – Deo Pedreira/PTdoB 5 – Geu Gurugi/PTdoB 6 – Clea Conde/PTdoB
7 – Beth Filha de Bigode/PTdoB
CANDIDATOS HOMENS
1 – Beto Miranda/PR 2 – Daniel Junior/PR 3 – Flávio Melo/PR
4 – Inaldo da Saúde/PR 5 – Joselio Jogador/PR 6 – Irmão Marcondes/PR
7 – Pinta Gurugi/PR 8 – Vailson/PR 9 – Vandregir/PR
10 – Fábio Tatu/PR 11 – Luiz de Bihino/PR 12 – Fernando Araújo/PTdoB
13 – Luzimar/PSDC 14 – Juscelino/PPS15 – Sanderson/PROS
Dos quais cinco são vereadores atuais:  Fábio Tatu, Luiz de Bihino, Luzimar, Juscelino e Sanderson.
Um fato curioso é que dois irmãos disputarão vagas na Câmara Municipal de Conde, Fábio Tatu e Flávio Melo (ambos fazem parte do mesmo partido – PR). Os dois têm chances de vitórias no pleito do dia 2 de outubro. Os coordenadores da campanha apontam que esta coligação tem perspectiva de eleger 7 vereadores para próxima legislatura.
Do Portal do LitoralPB
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