quinta-feira, 31 de maio de 2012

Agra concede entrevista coletiva e logo após registra pré-candidatura na direção do PSB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (1º de junho) no auditório do Netuanah Praia Hotel, localizado no Cabo Branco, a partir das 9h, para falar sobre a sua pré-candidatura à reeleição. Agra decidiu se colocar como pré-candidato após verificar que o PSB caminha para ficar fora da disputa do segundo turno nas eleições deste ano na Capital. Pesquisas revelam a preferência dos eleitores pelo nome do atual prefeito e mostram que a aceitação da sua gestão supera os 70%.

Pelo twitter, o socialista Alexandre Urquiza revelou que Agra registra sua pré-candidatura no PSB logo após a entrevista coletiva. "O prefeito Luciano Agra registra a sua pré-candidatura nesta sexta, após coletiva às 9:30h no Netuanah e iremos para a convenção d PSB", afirmou.

No dia 29 de maio Luciano Agra encaminhou documento ao presidente nacional do seu partido, o governador pernambucano Eduardo Campos, onde analisou o quadro eleitoral em João Pessoa e anunciou que quer ser o candidato do PSB nas eleições deste ano.

"Quero ser candidato para unir forças, o partido, as demais legendas e dar sequência ao trabalho que estamos desenvolvendo na Prefeitura de João Pessoa, e, acima de tudo, fortalecer o nosso projeto político, solidificando as bases imprescindíveis da capital para as disputas futuras em 2014, nos cenários estadual e nacional", disse Agra no documento.


Fonte: PolíticaPB

Dia Mundial Sem Tabaco: droga é a segunda principal causa de morte no mundo

Foto: Arquivo do Ministério da Saúde
Nesta quinta-feira, 31 de maio, comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco. Porém, apesar da intensa campanha em diversos países, o tabaco é a segunda principal causa de morte no mundo, só perde para a hipertensão. A afirmação é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que faz um alerta: um em cada dez óbitos registrados entre adultos é oriundo do tabaco. 
  
A campanha deste ano tem como tema a Interferência da Indústria do Tabaco. De acordo com a OMS, o objetivo é combater tentativas cada vez mais agressivas de minar os esforços no controle da substância. A Indústria do Tabaco trabalha, por exemplo, pelo fim de campanhas de advertências sanitárias que ilustram as embalagens de cigarro, que servem de alerta aos usuários; e tentam acabar com leis que proíbem o fumo em locais públicos fechados e que limitam a publicidade de produtos derivados da substância. 
Apesar das inúmeras campanhas e de ter sido banido até das indústrias publicitária e cinematográfica, o tabaco ainda tem muita força, inclusive entre o mais jovens.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o Dia Mundial Sem Tabaco e orienta os gestores municipais a desenvolver ações no Município para conter o consumo da droga, que embora seja lícita, causa muita destruição e pode levar o usuário à morte.

Tabaco mata seis milhões por ano
“O tabagismo mata não apenas o usuário, mas quem está perto dele. É preciso elucidar este fator nas campanhas: o fumante passivo, muitas vezes crianças, não pode pagar pela ação dos outros”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 
A OMS traça um cenário de epidemia global em razão do fumo. O tabaco, de acordo com o órgão, mata quase seis milhões de pessoas todos os anos – mais de 600 mil delas são fumantes passivos.No Brasil, a cada dois minutos e meio, uma pessoa morre por causa do tabagismo.
O fumo é considerado pela OMS como uma a principal causa prevenível de morte em todo o mundo.

Prejuízo Financeiro
O custo financeiro para quem não tenta ou não conseguiu ainda largar o cigarro é alto. Um fumante que consome dois maços por dia a preço de R$ 4,25 a 30 anos, por exemplo, já gastou mais de R$ 80 mil comprando cigarro. Os cálculos foram feitos para uma campanha antitabagismo promovida por médicos pneumologistas em São Paulo. 
Para o governo, o prejuízo é ainda maior. Em 2011, o Brasil gastou R$ 21 bilhões em tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro. O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde no mesmo ano e é 3,5 vezes maior do que a Receita arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período. Os dados são da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).


Agência CNM, com informações da Agência Brasil e do Estadão

Meio Ambiente: Desmatamento de 73 hectares de Mata Atlântica é autuado pelo Ibama

O desmatamento embargado pelo Ibama atinge 73 hectares. Foto: Carlos Fernandes Pires de Souza
Agentes ambientais federais do Ibama na Paraíba, atuando na Operação Dalbergia, embargaram um desmatamento de  73 hectares de Mata Atlântica no município de Pilõezinhos, no Brejo paraibano.A área, que teve a vegetação nativa destruída e queimada ilegalmente para o plantio. Serão aplicadas multas pela devastação que somam R$ 584 mil.
A Mata Atlântica, constitucionalmente reconhecida como floresta de especial preservação, é o bioma mais ameaçado do país. Da área de abrangência original do bioma Mata Atlântica, de  1.315.460 km² , restam  apenas 102.012 km², após 512 anos de colonização do Brasil. Na Paraíba, restavam, em 2010, segundo a ONG SOS Mata Atlântica, 756,4 km² de cobertura vegetal de Mata Atlântica, 11,4 % da área de abrangência original do bioma no estado.
O que resta da cobertura original da Mata Atlântica no país tem o desmatamento proibido. Os remanescentes são muito fracionados, com poucas áreas de dimensões significativas, como é o caso dessa área que foi desmatada ilegalmente em Pilõezinhos, que representa quase 1% dos remanescentes de Mata Atlântica no estado.
É muito triste constatar, em plena véspera da semana do meio ambiente, que a Mata Atlântica continua sendo devastada ilegalmente no estado da Paraíba para utilização alternativa do solo, isso mostra que ainda há pessoas e empresas com mesma mentalidade do tempo dos senhores de engenho em relação ao meio ambiente, afirma o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Dunda.
A Operação Dalbergia está em curso desde a semana passada no estado da Paraíba, nas regiões do Brejo e do Litoral, e faz parte do Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental do Ibama (PNAPA), para coibir o desmatamento criminoso da Mata Atlântica no estado. A fiscalização conta com indicativos de desmatamentos detectados por análise de imagens de satélites no Núcleo de Geoprocessamento da Superintendência do Ibama na Paraíba.
Um desmatamento dessas dimensões, 73 hectares na Mata Atlântica, é uma enormidade considerando o pouco que resta do bioma e a sua importância para a biodiversidade, é tão hediondo e nocivo como aqueles desmatamentos de milhares de hectares feitos na Amazônia, que chocam a opinião pública quando aparecem sendo fiscalizados pelo Ibama nos telejornais, avalia Dunda.
O desmatamento ilegal é um crime que tem consequências que afetam a toda a população, uma vez que contribui para a aceleração da degradação dos solos com a erosão, o assoreamento dos rios, agrava as secas e as enchentes, além de causar perda da biodiversidade e de habitat das espécies da fauna silvestre. O Ibama continuará a agir com vigor para proteger a Mata Atlântica e a Caatinga na Paraíba, buscando evitar os desmatamentos e autuando e embargando atividades em áreas onde houver desmate ilegal.
 

Do ClickPB

quarta-feira, 30 de maio de 2012

João Pessoa: Luciano Agra quer voltar à disputa eleitoral

Prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB)
O prefeito da Capital Luciano Agra, que havia renunciado sua candidatura a reeleição, resolveu  após analisar as pultimas pesquisa publicadas e as de consumo interno, colcar seu nome novamente à disposição do partido para a disputa de outubro próximo, para tanto encaminhou carta a direção nacional do PSB.
Segundo a avaliação do prefeito "a companheira Estelizabel Bezerra foi lançada pela direção partidária, mas infelizmente não conseguiu alcançar índices de competitividade que conduzam nosso partido a manter o projeto político do PSB".
Resta saber se a direção nacional do PSB vai acatar a decisão do prefeito Luciano Agra e convencer o PSB paraibano a aceitar essa decisão. É esperar pra vê.


Da Redação

terça-feira, 29 de maio de 2012

FPM – 3º decêndio do mês de Maio de 2012 será creditado nesta quarta-feira(30)


 
Será creditado nesta quarta-feira, dia 30 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês que será de R$ 1.217.921.292,31, em valores já descontados FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.522.401.615,39.  
Em comparação com 3º decêndio de maio de 2010, acumula-se um crescimento de 7,1%. A previsão da receita para o 3º decêndio de Maio foi 12% menor do que o realizado. 
O repasse total do mês foi 7,7% maior do que mesmo período do ano passado, com um montante de R$ 6.5 bilhões, ficando 5,7% maior do o previsto pela Receita Federal que era de R$ 6.2 bilhões.  
O acumulado de janeiro até o 3º decêndio de maio chegou a R$ 29.6 bilhões, sendo 8,7% maior do que o mesmo período do ano passado.  
A previsão da Receita Federal para o repasse do mês de Junho é de R$ 6.4 bilhões, sendo 4% maior do que o valor estimado para o mês de Maio. Se esse valor se confirmar o semestre tende a fechar com R$ 36.1 bilhões, acumulando um crescimento de 10,2% maior do que o ano 2011. 
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.05.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
21 à 31.05.2012F P M266.480,35
C

I T R0,00C

F E P15.368,00
C

ICMS EXPORTAÇÃO
0,00
C

ICMS ESTADUAL
909.628,18
C

CFM
0,00
C

FUS
176.416,26
C

FUNDEB
385.994,79
C

SIMPLES478,35
C

TOTAL BRUTO
1.754.365,93
C

DEDUÇÕES
414.456,41
D

TOTAL LÍQUIDO
1.339.909.52
C
ACUMULADO DE 01 A 31.05.2012

Total Bruto............................................R$      3.903.399,61
Total de débito.......................................R$       934.964,00
Total liquido...........................................R$     2.968.435,61

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU e outros.


FONTE: CNM e BB

Cícero Lucena e Aguinaldo Ribeiro discutem alternativas para regulamentação das cinquentinhas no Brasil

O Senador Cícero Lucena (PSDB-PB) em audiência com Ministro das Ciades, Aguinaldo Ribeiro
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) foi ao Ministério das Cidades para discutir a regulamentação dos ciclomotores, as chamadas motos cinquentinhas. Recebido pelo ministro, Aguinaldo Ribeiro, Cícero Lucena pediu auxílio do Denatran, órgão vinculado ao Ministério, para resolver essa nova realidade do trânsito das grandes cidades do Brasil.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, cabe às prefeituras emitir o certificado de condução desses veículos. Em João Pessoa, por exemplo, a prefeitura não está concedendo o documento e o Detran da Paraíba iniciou uma operação de apreensão das cinquentinhas. "Espalhando o medo entre os condutores, com a única intenção de multar os trabalhadores e arrecadar mais e mais impostos para o Governo do Estado", reclamou Cícero.

O ministro Aguinaldo Ribeiro solicitou ao presidente do Denatran uma posição técnica e eficiente para o caso. "Temos duas alternativas. A mais rápida é uma resolução do Denatran regulamentando esses ciclomotores ou um Projeto de Lei no Senado Federal", antecipou Lucena que confirmou empenho do ministro Aguinaldo Ribeiro para resolver a situação.

O senador explicou que as cinquentinhas já fazem parte do novo cenário do trânsito das grandes cidades do Brasil, por representar uma alternativa que os trabalhadores encontraram para fugir trânsito caótico e do transporte coletivo insuficiente.


Assessoria

Pauta do TCE desta quarta-feira (30) inclui contas do exercício de 2009 de Alhandra e Caaporã

Plenário do TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes das prestações de contas de onze prefeitos e de seis dirigentes de Câmaras de Vereadores.

Irão a exame do TCE as contas dos prefeitos de Alhandra (Renato Mendes Leite, exercício de 2009), Caaporã (João Batista Soares, 2009), Cabedelo (José Francisco Régis, 2009), Campina Grande (Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, 2009),  Cuité de Mamanguape (Isaurina dos Santos Meireles de Brito, 2010), Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito, 2010), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Júnior, 2009), Serraria (Severino Ferreira da Silva, 2010), Sertãozinho (Antonio Ribeiro Filho, 2010), Tacima (Targino Pereira da Costa Neto, 2010) e Várzea (José Vivaldo de Morais, 2010).

Também, as contas das Câmaras Municipais de Lagoa Seca (2009), Marcação (2010), Patos (2009), Riacho dos Cavalos (2010), Santana dos Garrotes (2009) e Sapé (2010).

As sessões plenárias do TCE ocorrem, costumeiramente, às quartas-feiras, com acesso público permitido e transmissão ao vivo, pela Internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


Asscom/TCE-PB

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho

Os Municípios com mais de 50 mil habitantes devem apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) simplificado até o dia 30 de junho. A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo coma orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios e os Estados devem elaborar o Plano e instituir Conselho e Fundo local de Habitação de Interesse Social.

Diversos Municípios que aderiram ao Sistema tiveram dificuldades para adequar às normas, e para que não fossem penalizados, o Ministério das Cidades prorrogou o prazo final. Por meio da Resolução 48/2011 o dia 31 de dezembro é a data final para os Municípios apresentarem a documentação. Já aqueles que optaram pelo PLHIS simplificado – os 3.846 com população de até 50 mil habitantes – o prazo final é 30 de junho. 

Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios está a falta de recursos financeiros e técnicos. E o modelo simplificado instituído pela na Instrução Normativa 15 do MCidades, foi uma possibilidade para os Municípios com até 50 mil habitantes que não foram contemplados com recursos do FNHIS para a elaboração do projeto. Além disso, curso de capacitação a distância para a elaboração do projeto foi disponibilizado em 2011. 

Acesso aos recursos
A lei não obriga os Municípios a integrarem o SNHIS, no entanto as obrigatoriedades do Sistema são critérios para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Assim, o ente que não estiver incluído fica impedido de receber verba do governo federal para a área de Habitação. 

Após o termino do Plano, a prefeitura deve encaminhar o projeto para a aprovação no conselho local de Habitação de Interesse Social – esfera do Município. Após aprovado, deve ser encaminhado a Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica (Gidur/CEF) Agência de Atendimento do Município. Essa instância arquiva o Plano e dá entrada na tramitação da homologação – e nos demais procedimentos – de regularidade do Município, posteriormente é encaminhado para a Secretaria Nacional de Habitação do MCidades.
* Mais informações sobre a elaboração do PLHIS aqui


Da Agência CNM, com informações do MCidades.

domingo, 27 de maio de 2012

Internet é usada por 98% das empresas com mais de dez empregados no país

98% das empresas do Brasil com mais de 10 empregados usam a Internet

Brasília – O Ministério das Comunicações informou hoje (25) que 98% das empresas do Brasil com mais de dez funcionários estão conectadas à internet e 99% utilizam computadores em seus trabalhos. Os dados são da 7ª Pesquisa TIC Empresas 2011, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade composta por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.

Todas as empresas pesquisadas com mais de 50 empregados utilizam a internet, segundo o relatório. A pesquisa indica também que 92% das companhias brasileiras já utilizam serviços de governo eletrônico, como consultas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empresa (71%), pagamentos de impostos online (63%) e a participação em licitações públicas (28%).

Segundo a pesquisa, 60% das empresas possuem um site ou uma página na internet, e 30% pretendem registrar um domínio nos próximos doze meses. Participaram da pesquisa 5,6 mil empresas com dez ou mais funcionários no Brasil.

  
Da Agência Brasil

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 27.05.2012



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Responsável:Kátia Pinehiro
Redação Luiz Cláudio

Com chapa única, PHS local realizou convenção neste sábado (26)

Sob o comamndo de Ezequias o PHS fez sua convenção na sede da Câmara neste sábado(26)
O PHS local, presidido por Ezequias José da Silva realizou, neste sábado (26), na sede  Câmara Municipal convenção para composição do Diretório Municipal.

Apresentado chapa única,  o novo diretório foi aprovado por 26 dos 36 componentes do partido em Caaporã, tendo um compnente votado em branco.

Lideranças de outros partido prestigiaram a convenção do PHS, entre elas o Prefeito Joaão Batista (PMDB) e o verador Dorival(PPL).

O PHS tem entre seus filiados conhecidas lideranças a exemplo do empresário Saulo Veloso e a ex-vereadora Osoisa Vasconcelos.

Veja como ficou a composição do Diretório Municipal do PHS em Caaporã:

Comissão Executiva
Presidente: Ezequias José da Silva
Vice-Presdente: José Januário de Almeida
Secretário-Geral: Joerlane Oliveira Vieira
Tesoureiro: Silvano Basílio da Silva Filho
Vogal: José Humberto de Menezes

Comissão Fiscal
Josuel Silva Bezerra
Leniro Severino dos Santos Filho
Adalberto Julio de Souza

Comissão de Ética

Felipe chaves do Nascimento
Osoisa Queiroga Rosado Maia de Vasconcelos
Fred Pedro Celestino

Suplentes
Edilene Maria da Silva
Betânia Rozaria Gomes

Delegados à Conveção Regional
Saulo Cezar Veloso
Luciene Rosário Valentin da Costa

Suplentes de Delegados à Convenção Regional
Iginaldo Batista da Silva
Givanildo Pereida da Silva

Da Redação
com informações e foto do Blog do Luiz Cláudio

Coluna Litoral - Jornal da Paraíba - Edição de 27.05.2012



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Responsável: Gutemberg Cardoso
Redação: Luiz Cláudio 

sábado, 26 de maio de 2012

Municípios que desejam obter retroescavadeira, atenção ao prazo para propostas


Cerca de 3,5 mil municípios poderão receber retroescavadeiras e outros 1,3 mil  motoniveladoras
Os Municípios que desejam obter retroescavadeira, e participar da seleção para receber motoniveladoras, devem inscrever proposta de 15 de junho a 15 de agosto, no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Porém, as máquinas só começarão a ser entregues a partir de dezembro.
Ao participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República Dilma Rousseff falou sobre a liberação de retroescavadeiras para Municípios com menos de 50 mil habitantes. São 3,5 mil com está característica, e segundo anúncio todos receberão máquinas e outros 1.330 serão selecionados para receber motoniveladoras.
Dilma também destacou, na ocasião, que tem um compromisso com os Estados e Municípios de manter parceria para que seja possível superar desafios e melhorar a qualidade de vida da população.
 * Mais informações aqui

Do Portal CNM

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Meio Ambiente: Dilma Rousseff apresenta hoje seus vetos ao Código Florestal

Manifestante com máscara da presidente Dilma pede veto ao Código Florestal
Manifestante com máscara de Dilma pede veto ao projeto do Código Florestal; presidente apresenta hoje sua decisão.
A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos legais deixados no texto.

O veto será provavelmente parcial, segundo adiantou ontem o vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou à Folha uma pessoa envolvida nas negociações.

Uma mudança importante deve ser feita no polêmico artigo 62 do código, que trata da recomposição de florestas desmatadas em beira de rio --e cuja versão da Câmara caracterizava anistia a desmatadores, na opinião do governo.

A formulação anterior, definida pelo Senado para o artigo, deve voltar ao texto. Assim, os proprietários serão obrigados a recompor faixas de mata ciliar de tamanhos variados, a depender da largura do rio.

eio Ambiente aceitou flexibilizar a recomposição para os minifúndios, propriedades rurais de até 1 módulo fiscal de área (que correspondem a 6% da área agrícola do país, mas a 65% dos imóveis).

Em troca, o mínimo de recomposição de mata ciliar seria elevado para 30 metros à beira de rios pequenos, em vez dos 15 metros definidos pelos textos do Senado e da Câmara.

Às 9h desta sexta-feira, Dilma recebe a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo Arlindo Chinaglia (Câmara), Eduardo Braga (Senado) e José Pimentel (Congresso).

O objetivo é fazer uma exposição prévia dos vetos e acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que o veto deixará na legislação.

"A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado", afirmou a ministra.

No encontro de hoje, Ideli vai sugerir à presidente a fazer uma reunião ampliada com todos os líderes da base e os ministros envolvidos nas negociações.

Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto na expectativa do veto.

Dilma esteve reunida com ministros no Planalto fechando os vetos e a maneira como será enviada a nova proposta legislativa sobre o tema.

O encontro faz parte de uma exaustiva série de encontros que a presidente tem feito desde sábado com Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Nos encontros, cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.

Na manhã de ontem, o governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara. O documento foi entregue pela ONG Avaaz.

"O texto aprovado é um texto horrível", afirmou o diretor da Avaaz, Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça. "É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento", completou. 


FOLHA

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova indicação de Ariano Suassuna para o Premio Nobel de Literatura de 2012

Senador Cássio Cunha Lima - PSDB-PB
 A pedido do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, hoje, a indicação pelo Brasil do escritor paraibano Ariano Suassuna, autor de obras como O Auto da Compadecida, como candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012. Cássio apresentou requerimento neste sentido (234/12), através do qual solicita que a Presidência do Senado, “utilizando os meios diplomáticos competentes”, indique o nome de Ariano Suassuna à apreciação da Academia Sueca como candidato brasileiro ao prêmio.
Cássio pediu ainda que a instrução do pedido seja feita com colaboração do Ministério das Relações Exteriores. “A vida e a obra de Ariano Suassuna contêm expressão filosófica que transpõe as limitações temporais e de gerações, atingindo todos os públicos e transportando-se pelos mais diversos e modernos meios de comunicação”, enfatizou Cássio. Ele frisou que há traduções da sua obras em inglês, francês, italiano, espanhol, alemão, holandês, italiano e polonês. O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), relator ad hoc, observou: “A Comissão de Relações Exteriores não pode negar apoio unânime à proposta”.



Do ParlamentoPB

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Sem anuncio de aumento, professores de Caaporã se mobilizam para protestos, nesta quinta-feira(24)


Piso Nacional do Magistério pra 2012 : R$ 1.451,00 (40horas)
Insatisfeitos com tratamento dispensado, pela atual gestão, no que diz respeito aos seus direitos, professores da rede municipal de ensino de Caaporã se mobilizam para ato de protesto nesta quinta-feira (24), em frente a sede da Prefeitura, com o objetivo de reivindicarem o aumento de 2012 conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério, bem como para cobrarem outros direitos como 1/3 de férias e retroativo dos anos de 2010 e 2011 que não estão sendo pagos. 

O art. 5º da Lei 11.738/2008 estabelece que o piso salarial dos profissionais do magistério deverá ser atualizado, anualmente, no mês de janeiro de cada ano à partir de 2009, portanto se aumento for concedido em outro mês sua vigência deve retroagir a janeiro, o que não vem sendo cumprido pelo Prefeito de Caaporã.  

  Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

A atual gestão de Caaporã, desde seu início, vem sendo questionada por subtrair direitos adquiridos dos servidores, tanto do magistério quanto de outras categorias. Constando, inclusive, denuncias junto ao Ministério Público que resultaram na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre as  partes, porem não cumprido pelo Prefeito.

Ao tomar conhecimento da mobilização dos professores, que desde a semana passada vem sendo anunciada, a Prefeitura através da Secretaria Educação convocou uma reunião para mesma data e local, numa clara tentativa de esvaziamento do movimento dos professores, inclusive anunciando a presença do "presidente" do Sindicato dos Servidores, cuja legitimidade é contestada por parte  dos associados que não reconhecem a sua representação por considerarem a serviço da gestão e não da categoria.


Da Redação
Por José Canuto

terça-feira, 22 de maio de 2012

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa para acelerar obras

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou hoje força tarefa para acelerar obras da pasta em todo o País. Através de um ‘pente fino’ feito sobre 63 mil contratos, Ribeiro descobriu que algumas obras se arrastam há quase 20 anos.
O ciclo atual das obras no Brasil, do momento anterior à contratação até o fim da obra, está na contramão do que o país precisa. O ciclo dura mais de três anos, em média. Vamos agilizar as estruturas de fiscalização do ministério", disse Aguinaldo Ribeiro.
Crítico de tanta demora, ele antecipou que a força tarefa iniciará no próximo mês. O ‘pente fino’ termina esta semana.
A varredura nos 63 mil contratos mantidos pelo Ministério das Cidades já revelou obras iniciadas em 1996 e que até hoje não foram concluídas. "O que for antigo vamos terminar ou acelerar, para acabar logo. A ideia é dinamizar o ministério", disse Ribeiro.
As obras em ‘dificuldade’ apresentam desde entraves ambientais a lentidão nos repasses dos recursos.
O Ministério das Cidades gerencia orçamento de R$ 17,4 bilhões com leque variado de áreas de atuação.
Reformulação interna O ministro das Cidades iniciou uma reformulação na estrutura de cargos do ministério, de forma a contemplar uma ideia de "fiscalização com rigor, mas atrelada à velocidade na conclusão dos empreendimentos", como ele mesmo define.
As secretarias e diretorias da pasta foram divididas em dois grupos - as que cuidam de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as responsáveis pelas demais obras, resultado das emendas parlamentares e de recursos próprios.
Cada grupo passa a ter um coordenador: Socorro Gadelha (para obras do PAC), e Carlos Vieira (para as demais). Socorro fica encarregada do contato com Maurício Muniz, o secretário do PAC, no Ministério do Planejamento. "Não tinha o menor sentido ficar sem uma estrutura específica para cuidar da coordenação entre as diferentes intervenções públicas no país, para organizar as ações do ministério, da formulação dos contratos à fiscalização e liberação dos recursos", explica o Ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro.


Assessoria
 

Proposta de Manoel Junior amplia de 240 para 360 meses o prazo para municípios quitarem débitos previdenciários

O Projeto de Lei nº 1894/2011 que permitirá aos municípios parcelar, em até 360 prestações mensais, todos os débitos e os de responsabilidade de autarquias e fundações municipais relativos a contribuições sociais, com vencimentos até 31 de dezembro de 2010, foi um dos temas mais discutidos durante a XV edição da Marcha dos Prefeitos, realizada de 15 a 17 de maio, em Brasília.

Para o autor da proposta, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), integrante da bancada municipalista na Câmara, poderão ser parcelados os débitos originários de contribuições sociais e correspondentes às obrigações acessórias e aos débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior. Os juros aplicados serão os mesmos referentes à caderneta de poupança.

Manoel Junior foi três vezes prefeito de Pedras de Fogo (PB), presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – Famup, secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios – CNM, e conhece muito bem a realidade dos municípios brasileiros. Para ele, a legislação atual instituiu um parcelamento de até 240 prestações mensais para os débitos previdenciários dos municípios, até 31 de janeiro de 2009, mas, tem uma falha grave, porque a União ao realizar esse parcelamento não fez o chamado encontro de contas.

Grande parte dos débitos deveriam ter sido compensados à época, cumprindo o estabelecido na Súmula Vinculante nº 8, para atender as regras da compensação dos créditos oriundos de ações judiciais e consolidação dos parcelamentos da Lei 11.960/2009, que acabou não ocorrendo em razão do Veto número 23. Veto esse, que os municípios estão se mobilizando junto ao Congresso Nacional  para que seja derrubado. Em 2009, quase 30% dos municípios brasileiros estavam com irregularidades previdenciárias. E com certeza essa situação se agravou. Assim, o ideal é a aprovação do PL 1.894/11 que recria a possibilidade do encontro de contas, afirmou o deputado.
 
 
De Brasília
Camila Galgane

Meio Ambiente: Chico Bento pede à presidente 'Dirma' que vete o Código Florestal


O cartunista Maurício de Sousa divulgou nesta terça-feira (22) duas ilustrações com o personagem Chico Bento pedindo à presidente Dilma Rousseff que vete o projeto do Código Florestal.
O texto da nova legislação ambiental brasileira foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e está sob análise da presidente, que tem poder de vetá-lo integral ou parcialmente.
Em um primeiro quadrinho, divulgado no Twitter de Maurício de Sousa, aparece apenas Chico Bento dizendo “Veta tudim, dona Dirma”.

Em uma segunda ilustração, outros quatro personagens da história em quadrinho – Rosinha, Hiro, Zé Lelé e Zé da Roça – aparecem junto ao pequeno caipira, que pede providências contra possíveis "impactos nas matas, nos rios e nos peixes".
Em uma segunda ilustração, Chico Bento e sua turma deixam recado à presidente "Dirma". (Foto: Divulgação)
Em uma segunda ilustração, Chico Bento e sua turma deixam recado à presidente
A mensagem diz “Licença, dona Dirma! A gente num intendi muito das coisas da lei mais intendi das nossa necessidade! I nóis percisa das mata, dos rio, dos peixe... I tá todo mundo achando qui isso vai sê mexido pra pior! A sinhora podi ajudá pra isso num acontecê? Nossa gente vai agardecê por toda vida! Eu juro!”.
 Prazo 
Dilma tem até a próxima sexta-feira (25) para apresentar eventuais vetos ou sancionar o projeto da forma como está. Nesta segunda-feira (21), O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a presidente está fazendo um “estudo hipermeticuloso” sobre o Código Florestal.
Desde que o texto do novo Código Florestal chegou à Casa Civil, no dia 7 de maio, a presidente tem se reunido frequentemente com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na semana passada, por exemplo, as duas só não se encontraram na sexta-feira, quando Dilma viajou para São Paulo.


Do G1
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