MEC divulga reajuste de 7,64% para o piso nacional dos professores

Nesta quinta-feira, 12 de janeiro, o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, divulgou o reajuste de 7,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2017. O valor do piso passa dos R$ 2.135,64 em 2016 para R$ 2.298,80 em 2017, a ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais. 

Na realidade, esse porcentual é resultado da variação do valor mínimo nacional do aluno/ano do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2015 e 2016. De acordo com as Portarias Interministeriais 8/2015 e 7/2016, com as últimas estimativas de receita do Fundeb respectivamente em 2015 e 2016, esse valor por aluno variou de R$ 2.545,31 para R$ 2.739,77 nesses dois anos. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já tinha efetuado essa conta e divulgado esse porcentual de 7,64% para reajuste do piso dos professores, em matéria em seu site, no dia 3 de janeiro de 2017. 

CNM manifesta inconformidade

Ao mesmo tempo em que o governo do presidente da República, Michel Temer, empenhou-se em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto no Congresso Nacional, limitando, por 10 anos, o crescimento das despesas da União à inflação do exercício anterior, a CNM lamenta que o governo não tenha igualmente se empenhado em aprovar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.776/2008, do Poder Executivo, para reajustar o piso do magistério também pela inflação, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Enquanto a inflação acumulada de 2016 foi de 6,29%, segundo o IPCA, e de 6,58%, medida pelo INPC, mais uma vez o piso dos professores foi reajustado acima dos índices oficiais de inflação. Ao mesmo tempo, o governo federal estimou o crescimento da receita do Fundeb para 2017 em relação a 2016 em 3,27%. Ou seja, a receita dos Municípios deverá crescer menos do que o reajuste de 7,64% do piso nacional divulgado pelo MEC. 

Mínimo

Ao divulgar o novo valor do salário mínimo para 2017, o governo Temer aplicou somente o INPC de 6,5%, com aumento do valor do salário mínimo (s.m.) de R$ 880 em 2016 para R$ 937 em 2017. Ao tomar essa decisão, o governo federal deixou de cumprir a Lei 13.152/2015, que dispõe sobre o aumento do mínimo pelo INPC acrescido do aumento real do PIB no segundo exercício anterior. Portanto, em 2017 deveria se considerar o PIB de 2015. Por isso é que, antes da promulgação da EC 95/2015, o reajuste do s.m. chegou a ser cogitado para R$ 947. 

“Mais uma vez, o reajuste do piso nacional dos professores anunciado pelo MEC contribuirá para agravar a já difícil, quase insustentável, situação fiscal dos Municípios brasileiros, especialmente neste primeiro ano do mandato dos novos gestores”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Do Portal CNM

Avião que transportava time da Chapecoense cai e polícia confirma 76 mortos

A polícia colombiana confirmou que 76 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido nesta madrugada (29). As informações são da agência Ansa.

O avião que levava o time da Chapecoense sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), na Colômbia, com 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e nove tripulantes.

Entre as pessoas que estavam na aeronave, havia jogadores, dirigentes esportivos e jornalistas. O avião era um British Aerospace 146, gerenciado pela companhia boliviana Lamia.

Ele teria desaparecido do radar e feito um pouso forçado, devido a uma falha elétrica, em Cerro Gordo, nas proximidades da cidade de La Unión. Fontes locais dizem que a aeronave estava a apenas cinco minutos de voo do aeroporto mais próximo, mas o piloto decidiu arriscar o pouso antes.

Ele teria, inclusive, esvaziado os tanques de combustível para evitar uma explosão. O avião, que havia decolado de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, tinha como destino final o município colombiano de Medellín, onde a Chapecoense disputaria as finais da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, amanhã à noite.

Da Agencia Brasil

Edição: Kleber Sampaio

Sem recuo dos caminhoneiros, parlamentares e governo se reunirão para tentar atender a categoria

As reivindicações dos caminhoneiros serão tema de encontro marcado entre parlamentares e o governo federal. Deputados da comissão externa da Câmara criada para acompanhar o assunto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e o vice-presidente da República, Michel Temer, se encontrarão nesta terça-feira, 28 de fevereiro, para buscar soluções.

Boletins da Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmam que ainda hoje, dia 27, são registrados bloqueios em algumas rodovias do País. As manifestações atingem cinco Estados. O pedido principal é a criação da tabela mínima de preços do frete, um mecanismo para assegurar o lucro dos caminhoneiros. Proposta que o Executivo diz ser “impraticável”.

Na última reunião com os representantes, o Executivo apresentou à categoria a ideia de uma tabela referencial, mas os caminhoneiros não aceitaram. Mesmo assim, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou que vai publicar uma resolução que institui o procedimento para a elaboração da tabela referencial dos custos de frete.

Portal CNM

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara apreciou a matéria no final da manhã desta terça-feira, 31 de março. Ao todo, 42 deputados integrantes do colegiado votaram pela redução e apenas 17 contra. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou voto em separado.

Os deputados enfrentaram manifestações, principalmente contrárias ao projeto, de organizações de direitos humanos. O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, assinado pelo relator Luiz Couto (PT-PB), indicava a rejeição à matéria. A justificativa é de que a PEC fere cláusula pétrea da Constituição, portanto, é inconstitucional.

A CCJ derrubou o parecer de Couto e analisou parecer do deputado Marcos Rogério que defende a redução para “evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”.

Tramitação

Votaram pela redução as legendas: PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Contra: PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB. Liberaram as bancadas: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

A PEC 171/1993 ainda passará por uma comissão especial para examinar o conteúdo do projeto e as 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos de tramitação da proposição. Este grupo terá 40 sessões para apresentar parecer. O Plenário da Câmara analisará a PEC em dois turnos. Se aprovada, ela segue para o Senado Federal

Da Agencia Câmara

Morre Antônio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantim

Morreu na noite deste domingo (24) em São Paulo, aos 86 anos, o empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, segundo informações da assessoria de imprensa da companhia. De acordo com a Globo News, ele morreu em casa por insuficiência cardíaca.

O corpo será velado a partir das 9h desta segunda-feira (25) no Salão Nobre do Hospital Beneficência Portuguesa. A partir das 16h, o cortejo deve seguir ao Cemitério do Morumbi, onde o empresário vai ser sepultado. Antônio deixa a esposa, Maria Regina Costa de Moraes, e nove filhos.

Ermírio era engenheiro metalúrgico formado pela Colorado School of Mines (EUA) e iniciou sua carreira no Grupo em 1949, sendo o responsável pela instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, inaugurada em 1955.

Do Portal G1

Sepultamento dos restos mortais de Eduardo Campos encerra despedidas oficiais em Recife

Os restos mortais de Eduardo Campos foram sepultados por volta das 19h deste domingo (17), no Cemitério de Santo Amararo, na área central do Recife. O enterro foi acompanhado de perto por familiares, amigos e líderes políticos de todas as tendências.

O caixão do ex-governador saiu em cortejo do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, e foi conduzido por cerca de 2 quilômetros, acompanhado de uma multidão, até o local do túmulo, ao lado do avô Miguel Arraes e de um tio. 

A Polícia Militar estima que mais de 100 mil pessoas tenham comparecido ao velório, desde as primeiras horas do domingo, e ao enterro. 

Inicialmente, o sepultamento seria fechado, mas a pedido da multidão, os portões do Cemitério de Santo Amaro foram reabertos para a população. Os populares jogaram flores sobre o caixão do ex-governador. Guardas municipais abriam o caminho pelo povo. Dois dos filhos de Eduardo Campos pediam que a multidão abrisse caminho.

Desperta Caaporã

com Portal JC On Line

Avião que leva o corpo de Eduardo Campos segue para Recife

 

 Decolaram no início da noite de hoje (16) os três aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que levam os corpos do candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), e das outras seis vítimas do acidente aéreo ocorrido em Santos, no litoral paulista, na última quarta-feira (13). As aeronaves saíram da Base Aérea de Guarulhos com destino ao Recife (PE), a Governador Valadares (MG) e a Maringá (PR).

Um quarto avião também foi disponibilizado pela FAB para levar parentes das vítimas e correligionários do PSB ao Recife. Após a chegada na capital pernambucana, os dois aviões devem seguir para Aracaju (SE), onde será sepultado o assessor do candidato, Pedro Valadares.

Ainda hoje começa o velório de Eduardo Campos e dos membros de sua equipe – o assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo e o cinegrafista Marcelo Lyra – , no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Recife. O corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha segue para Governador Valadares (MG) e o do piloto Marcos Martins, para Maringá (PR).

Está prevista para as 10h de amanhã (17) uma missa de corpo presente, celebrada pelo arcebispo de Recife e Olinda, dom Fernando Saburido, em frente à sede do governo de Pernambuco. O enterro de Eduardo Campos, de Carlos Augusto Percol, de Alexandre Severo e de Marcelo Lyra será às 17h, no Cemitério de Santo Amaro, próximo ao centro do Recife.

Os restos mortais de Campos e das outras vítimas foram liberados no final desta tarde do Instituto Médico-Legal (IML) na capital paulista, onde passaram por um processo de identificação classificado como “muito complexo” pela superintendente da Polícia Técnica Cientifica, Norma Bonaccorso.

Os trabalhos de reconhecimento envolveram cerca de 50 profissionais, incluindo especialistas em exames de DNA, e se estenderam desde quinta-feira (14) até o início da tarde de hoje. Foi preciso ainda enviar a documentação com o resultado dos exames à Santos, litoral paulista, para emissão das certidões de óbito, que precisam ser lavradas no local da morte.

Do Portal Agência Brasil

Reportagem de Daniel Mello

Edição: Andréa Quintiere

Eduardo Campos morre em acidente de avião na cidade de Santos (SP)

O ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, morreu em um acidente de avião em Santos (SP), na manhã desta quarta-feira (13).

O jato particular caiu em um bairro residencial em Santos, no litoral paulista.

O acidente aconteceu na esquina das ruas Vahia de Abreu e Alexandre Herculano, no bairro Boqueirão.

Campos tinha uma programação de campanha em Santos nesta quarta. O candidato participaria às 8h, às 9h30 e às 14h30 de entrevistas em emissoras de televisão locais, concederia uma entrevista coletiva às 10h30 e participaria de um seminário sobre o porto local às 12h30.

Além de Campos, também morreram no acidente os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins; Alexandre da Silva (fotógrafo); Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa); Pedro Valadares Neto (assessor); e Marcelo Lira.

Desperta Caaporã

com G1

Morre no Recife, aos 87 anos, o escritor paraibano Ariano Suassuna

Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15. "O paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana".

O velório do corpo do escritor começa ainda esta noite, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, que decretou luto oficial de três dias. A partir das 23h, será aberto o acesso do público ao local. O enterro está previsto para a tarde de quinta-feira (24), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Internamentos
Em 2013, Ariano foi internado duas vezes. A primeira delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias, com recomendação de repouso e nenhuma visita.

Dias depois, um aneurisma cerebral o levou de volta ao hospital. Uma arteriografia foi feita para tratamento e ele saiu da UTI para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Na noite de segunda-feira (21), Ariano Suassuna deu entrada no hospital e foi operado após o diagnóstico do AVC. A cirurgia foi para a colocação de dois drenos, na tentativa de controlar a pressão intracraniana. Na noite de terça, o quadro dele se agravou, devido a "queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada", conforme foi informado em boletim.


Do Portal G1

Ex-engraxate paraibano é o mais novo bilionário, diz Revista Forbes

Paraibano de Santana dos Garrotes, o empresário Janguiê Diniz foi anunciado pela Revista Forbes como o mais novo brasileiro presente em sua seleta lista de bilionários no mundo. De acordo com a publicação, o patrimônio de Janguiê está avaliado em US$ 1,1 bilhão.

Fundador e principal acionista do grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz mora em Recife há mais de vinte anos. Ele possui várias universidades espalhadas pelo Nordeste.

José Janguiê Diniz nasceu em 21 de março de 1964, no distrito de Santana dos Garrotes na Paraíba. Era um dos sete filhos de Lourdes e João. Aos seis anos, sua família deixou o Sertão paraibano e seguiu para o centro-oeste, para o município de Naviraí, no Mato Grosso do Sul.

Aos 8 anos, Janguiê montou seu primeiro “empreendimento”: uma caixa de engraxate. Pouco depois, trocou a graxa nos sapatos, pela venda de laranjas. Até que os seus pais decidiram mais uma vez mudar de região. Seguiram então para Pimenta Bueno, em Rondônia. Mesmo com tantas mudanças, os pais sempre o incentivaram a estudar.

Aos 14 anos, ele se deparou com uma encruzilhada. Não havia 2º grau em Pimenta Bueno. Para continuar estudando, seria preciso deixar a família e seguir só dali pra frente. O destino escolhido foi o Recife, onde Janguiê procuraria um tio que nunca conhecera. O advogado Nivan Bezerra da Costa tomou um susto quando viu o sobrinho franzino entrar pelo seu escritório e pedir ajuda para poder estudar no Recife. Tio que logo se tornaria um segundo pai para Janguiê. O garoto ganhou um emprego como datilógrafo e um lugar para dormir numa gráfica em um dos antigos casarões da Rua Velha, no centro do Recife. Trabalhava de dia e estudava a noite. Estudava muito. O sonho de fazer medicina foi substituído pelo fascínio despertado pelo Direito. Prestou vestibular em 1983 e foi aprovado na UFPE.

A experiência no escritório do tio fez com que Janguiê começasse a faculdade com um certo domínio na área. Isso talvez explique como, ainda no 4º ano do curso, ele já havia montado uma empresa de cobranças com 30 funcionários trabalhando para ele. Os lucros da empresa foram diminuindo e levaram Janguiê de volta aos livros. Eram seis horas diárias dedicadas aos estudos para o concurso da magistratura trabalhista. Em 1992, Janguiê tornou-se juiz togado do trabalho. Nesta época, já havia se formado em Letras na Unicap e ensinava na Faculdade de Direito de Olinda.

Embora tenha conquistado uma vaga de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, exerceu o cargo por apenas um ano, para poder se dedicar a outra carreira e a outros projetos. Em 1993, passou no concurso público para Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e no de professor efetivo da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Fez várias pós-graduações lato sensu, além de mestrado e doutorado na UFPE. Escreveu vários livros sobre direito e educação. Em 1994 fundou o Bureau Jurídico, curso preparatório para concursos públicos. No mesmo ano, Janguiê começou a investir na realização de congressos nacionais e internacionais na área jurídica.

Em 1998, fundou o BJ Colégio e Curso, que atualmente oferece turmas da Educação Infantil ao Pré-Vestibular. Em 2003, nasce no Recife, a Faculdade Maurício de Nassau acompanhada por uma nova marca, o Grupo Ser Educacional. Em 2007, é fundada a Faculdade Joaquim Nabuco, com unidades em Paulista e no Recife. No mesmo ano, a Maurício de Nassau se expande para o estado da Paraíba, abrindo unidades nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. No ano seguinte, a instituição implanta unidades em Salvador e Lauro de Freitas, na Bahia, e em Natal, no Rio Grande do Norte, e Maceió, em Alagoas. Em 2010 foram abertas as unidades de Fortaleza, no Ceará, Aracajú em Sergipe. E em 2011 foi criada a Maurício de Nassau de Belém, no Pará. Agora se prepara para abrir unidades em Caruaru, no Agreste pernambucano, em São Luis no Maranhão e em Manaus no estado do Amazonas. O processo de expansão é acompanhado pelo Grupo Ser Educacional, que reúne todas as instituições.

Ao olhar para trás, Janguiê não se arrepende de ter passado boa parte de sua vida sobre livros. Foram as páginas que lhe guiaram numa bela trajetória de vitórias. Seu nome é reconhecido como sinônimo de talento e obstinação.

Do Portal Mais PB com Folha de Pernambuco

“Aécio irá resgatar o débito que governo federal tem com a Paraíba”, diz Cássio

São Paulo (SP) – O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pré-candidato tucano ao governo da Paraíba, disse neste sábado (14) que o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, tem condições de reverter a “dívida histórica” que há entre o governo federal e seu estado.

“A Paraíba é um dos poucos entes federados que, ao longo do governo do PT, não recebeu nenhuma obra estruturante. Somos credores do Brasil. Tenho a confiança que Aécio irá resgatar o débito que governo federal tem com a Paraíba”, declarou.

Cássio participou da Convenção Nacional do PSDB deste sábado que confirmou o nome de Aécio Neves como candidato do partido à Presidência. O presidente do PSDB recebeu 99,11% do total de votos dos delegados.

Mudanças

O senador paraibano, que é vice-presidente nacional do PSDB, disse que Aécio está preparado para realizar as mudanças que o Brasil precisa.

“Aécio tem experiência e conhecimento. Tenho certeza que ele está preparado para ser presidente da República e promover transformações”, afirmou.

Do Portal do PSDB

Mais uma semana de trabalhos termina sem a apreciação do aumento o FPM pela Câmara e pelo Senado

A proposta que tramita no Congresso pede + 2% no repasse do FPM

A não apreciação da proposta que aumenta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, causou frustração aos gestores municipais de todo o Brasil. O compromisso era de votação durante os trabalhos desta semana. No entanto, nesta quarta-feira, 11 de junho, as duas Casas descumpriram a promessa de votar a matéria que eleva em 2% o repasse constitucional dos Municípios. 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o texto na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 era o 4.º item da pauta. Mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. O gabinete do presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB- PB), disse que a pauta para as próximas semanas ainda vai ser definida com a secretaria da Comissão. Ou seja, existe a possibilidade modificação da pauta e da ordem das matérias. 

Consenso

Já na Câmara, a votação do relatório da PEC 406/2009 pela Comissão Especial – que analisa a proposta que trata do aumento do Fundo – ficou para o dia 2 de julho. O relator da matéria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), havia garantido apresentação do relatório na sessão desta quarta-feira. O deputado disse que existe consenso entre os deputados sobre o aumento de 23,5% para 25,5% na fatia de arrecadação dos dois impostos destinada ao Fundo que financia os Municípios.

Mesmo com o sentimento de frustração pelo adiamento da apreciação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista nacional ainda aguardam o cumprimento da promessa de votação da proposta nas duas Casas antes do período eleitoral.


Do Portal CNM

Morre, no Rio de Janeiro, o ator José Wilker

 

O ator José Wilker morreu na manhã deste sábado (5) no Rio de Janeiro. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se que ele tenha sofrido um infarto.

A última participação do ator em novelas foi em 2013, em "Amor à Vida", de Walcyr Carrasco, na qual interpretou o médico Herbert. Em 2012, ele foi o coronel Jesuíno no remake de "Gabriela", baseado no livro "Gabriela Cravo e Canela",  de Jorge Amado. Em 2008, na novela Duas Caras, o ator fez o papel do professor Fernando Macieira.

Começo
José Wilker de Almeida nasceu em Juazeiro do Norte no dia 20 de agosto de 1946 e se mudou com a família, ainda criança, para o Recife. A mãe, Raimunda, era dona de casa e o pai, Severino, caixeiro viajante.

Sua carreira no teatro começou no Movimento Popular de Cultura (MPC) do Partido Comunista, onde ele dirigiu espetáculos pelo sertão e realizou documentários sobre cultura popular.

Em 1967, Wilker se mudou para o Rio para estudar Sociologia na PUC, mas abandonou o curso para se dedicar exclusivamente ao teatro.

Em 1970, após ganhar o prêmio Molière de Melhor Ator pela peça "O Arquiteto e o Imperador da Assíria", foi convidado pelo escritor Dias Gomes o para o elenco de "Bandeira 2" (1971), sua primeira novela.

Wilker interpretou o primeiro protagonista em 1975: foi Mundinho Falcão em "Gabriela", adaptação de Walter George Durst do romance de Jorge Amado, um marco na história da teledramaturgia brasileira.


Do Portal G1

Cotado para coordenar campanha de Aécio Neves, Cassio participa de reunião com cúpula do PSDB

 

Cotado para ser coordenador político da campanha presidencial do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima participou na tarde desta terça-feira (11) de reunião com a cúpula nacional do partido que aprovou uma resolução que dá à Executiva nacional da sigla a palavra final sobre coligações e palanques a serem formados para as eleições de outubro.

De acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’, além de fortalecer a candidatura de Aécio Neves, a decisão de hoje abre caminhos para palanques duplos do PSDB em diversos estados, especialmente com o PSB.

Aécio afirmou na reunião que o partido não vai “violentar” soluções naturais onde o PSDB tem aliança com o PSB, que tem como pré-candidato à Presidência o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O tucano admitiu ainda que palanques duplos para o PSDB e o PSB vão acontecer em “vários Estados”.

Do Blog do Luis Torres

Foto: Jaciara Aires

Pelo Twitter, Dilma confirma salário mínimo de R$ 724 para 2014

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.

Dilma Rousseff ‏@dilmabr 2 h

Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$724,00 a partir de janeiro de 2014 _ reajuste de 6,78% sobre o valor atual.

Fonte: Agência Brasil

Reportagem de Carolina Sarres

Edição: Denise Griesinger

Depois de 20 anos a Lei 8.666 (Lei das Licitações) será alterada

Uma Comissão Especial foi criada, pelo ato 19/2013 de autoria do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, para atualizar e modernizar a Lei 8.666/1993. A Lei regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. 

A Comissão entregou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, um projeto de lei que tramitará nas Comissões Permanentes do Senado em 2014, com as alterações na Lei 8.666.

O projeto de lei apresentado pela Comissão altera uma série de artigos da Lei, tais como: a extinção da modalidade Carta Convite e Tomada de Preços; a Inversão da Fase de Lances, tal como já ocorre no Pregão; a responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida; a subordinação das empresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividade econômica ou serviço público.

 

Propostas da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, em audiência pública, várias propostas a serem alteradas na Lei. As principais foram: atualização de valores; inversão da fase de lances; exigência do projeto executivo anterior a contratação e a extinção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

O Projeto acatou algumas sugestões da CNM, como a inversão da fase de lances e, ainda que indiretamente, a defasagem dos valores e a importância da aprovação do Projeto Executivo antes da Licitação.

Ofício
A CNM também protocolou um oficio junto ao gabinete do relator revisor, senador Waldemir Moka, uma sugestão de que os procuradores municipais fossem ouvidos através de uma enquete sobre os reais problemas enfrentados nos pequenos Municípios.

Por entender que a extinção das modalidades Carta Convite e Tomada de Preços dificultaria muito a gestão municipal a CNM é contraria a extinção destas modalidades. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, existe a possibilidade de acarretar mais custos com publicação e estruturas necessárias à realização de pregão eletrônico, principalmente em pequenos Municípios. Por outro lado, a modalidade Carta Convite não exige publicação em jornais oficiais, e isso facilita o processo e possibilita uma rápida resposta às necessidades do ente local.

A CNM continua em defesa daquilo que entende beneficiar os Municípios, e busca desburocratizar a legislação e trazer maior segurança ao processo de licitação e contratação.

Do Portal CNM

Dilma veta na íntegra Projeto de Lei que estabelecia novas regras para criação de novos município

O texto do projeto de lei que trata das regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de novos Municípios foi vetado na íntegra pela presidente da República, Dilma Rousseff. A mensagem de veto à matéria – aprovado pelo Senado Federal no final de outubro – foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta-feira, 13 de novembro.

 

Contrariedade ao interesse público foi à justificativa da presidente para o veto. A mensagem presidencial publicada destaca que a medida permitirá a expansão expressiva do número de Municípios no País, o que resultará em aumento de despesas com a manutenção de estrutura administrativa e representativa.

“Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicará principalmente os Municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”, explicou Dilma na mensagem.

Legislação
Assim que o Senado enviou a matéria à sanção presidencial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma análise do PL, destacando os principais efeitos das regras previstas no texto para emancipações de Municípios. Com o anúncio de veto, a entidade destaca que permanecem inviabilizadas a criação, a incorporação, a fusão, e o desmembramento de Municípios uma vez que a Emenda Constitucional 15/1996 exige que lei federal defina qual o período e critérios de viabilidade.

Agência CNM

Cada vez mais imerso na campanha de Aécio, Cássio dá o tom tucano na disputa presidencial

O senador paraibano e presidente interino do PSDB nacional, Cássio Cunha Lima, deu o tom de como deve ser a campanha presidencial em 2014. Após a união de Marina Silva com Eduardo Campos, e das pesquisas divulgadas nesse final de semana, a ordem é apresentar os tucanos como opositores históricos do PT e evitar que Aécio Neves perca o segundo lugar nas pesquisas para o PSB.

Para Cássio será preciso lembrar que Campos e Marina já foram ministros na gestão de Lula e ao lado da então ministra Dilma. “Quem sempre esteve na oposição somos nós. E de forma coerente e clara. A candidatura Eduardo-Marina é legítima, mas é uma divisão dentro de uma base que está junta há algum tempo. Além disso, qual será a capacidade de Eduardo Campos capitalizar os votos de Marina”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima.

Já no PSB, o desafio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é conquistar a maior parcela dos votos da ex-senadora, com quem fez aliança depois que ela não conseguiu criar seu novo partido a tempo de disputar a eleição. Para isso, o comando do PSB quer aumentar a exposição da dupla na mídia. Pretendia também formalizar a presença de Marina na Executiva Nacional do partido, em encontro já marcado para quarta-feira — mas a Rede recusou essa proposta, criando mais um ruído na aliança.

Do Política PB

Por Nice Almeida

Censo Escolar 2013: prazo para correção de informações das crianças de 0 até 4 anos está aberto

O prazo para o gestor municipal analisar e corrigir os dados do Censo Escolar 2013, em relação a crianças de 0 até 4 anos, foi reaberto. A transferência obrigatória de recursos para os Municípios que atendam crianças nessa faixa etária como apoio suplementar foi instituída pela Resolução 17/2013. A determinação foi publicada em maio deste ano, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios.

Para garantir acesso à verba em 2014, os gestores devem estar atentos às informações a serem corrigidas, principalmente em relação ao Número de Inscrição Social (NIS). Essa é relacionada ao cartão do Bolsa Família das crianças até 4 anos que estão matriculadas em creches públicas ou conveniadas até o final de maio deste ano.

A área técnica de Educação da CNM também esclarece que a solicitação para o apoio suplementar está aberta no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), e vai até 30 de novembro. O valor a ser destinado corresponde a 50% do valor mínimo nacional das creches públicas e conveniadas em período integral ou parcial. O pedido deve ser registrado no módulo E.I Manutenção - aba Suplementação de Creches MDS.

Prazo
O sistema do Censo Escolar 2013 fica disponível até o dia 31 de outubro para correção ou complementação das informações referentes às crianças de zero a quatro anos cujas famílias são beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
 
O Censo Escolar tem o objetivo de coletar as informações sobre escolas, turmas, alunos, professores de todas as etapas e modalidades da educação básica que deverão ser enviadas pelo sistema Educacenso. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pelo levantamento dessas informações. Sobre ele, a CNM destaca: é com base nos dados enviados que os recursos federais são distribuídos para as escolas municipais.

Acesse o SIMEC aqui e saiba mais sobre o Censo aqui



FONTE: CNM

Na condição de Presidente em Exercício do PSDB, Cássio diz "celebrar" a decisão de Marina

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Presidente em exercício do PSDB

Presidente em exercício do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB), reagiu assim à decisão de Marina Silva de filiar-se ao PSB do governador pernambucano Eduardo Campos: “Nós estamos celebrando a decisão de Marina de participar do processo eleitoral. É um fortalecimento das oposições. Garante uma eleição mais democrática, com debate mais amplo e qualificado.”

Cássio responde interinamente pela presidência do PSDB porque o titular, o presidenciável tucano Aécio Neves, se encontra em Nova York. Fará uma palestra para empresários na segunda-feira. Antes de conversar com o blog, Cássio trocara um telefonema com Aécio.

O repórter perguntou a Cássio como o PSDB recebeu a decisão de Marina de compor a futura chapa presidencial de Eduardo Campos na condição de vice. E ele: “Como isso não foi anunciado ainda, vamos aguardar o detalhamento. Mas não temos dúvida quanto a um fato: o movimento de Marina é alvissareiro.”

O senador acrescentou: “Em política, só há dois campos: ou você é oposição ou é governo. A opção de Marina fortalece as oposições. E isso deve ser celebrado.” O PSDB planeja soltar uma nota oficial sobre o tema ainda neste sábado (4).

Em entrevista coletiva concedida na sexta (4), Marina dissera que pesaria na sua decisão “a disposição dos que estão preocupados com a ideia de que a gente tem que quebrar a polarização oposição por oposição, situação por situação.” Embora não tenha citado PT e PSDB, ela se referia à polarização que leva essas duas legendas a decidirem as disputas presidenciais em ritmo de Fla-Flu desde 1994.

Do Blog do Josias