quinta-feira, 31 de julho de 2014

CARA A CARA: candidatos ao governo se enfrentam hoje em 1º debate na TV

O debate será promovido pela TV MASTER
Pela primeira vez na campanha eleitoral deste ano, todos os candidatos ao governo da Paraíba estarão frente a frente no primeiro debate do ano. O debate com os candidatos a Governador ocorrerá nesta quinta-feira (31) e será promovido pela TV Master de João Pessoa.

Será o espaço para os candidato apresentarem as suas propostas e confrontarem as ideias que pretendem colocar em prática caso sejam eleitos no pleito de outubro. O debate começará às 21 horas, será mediado pelo apresentador Alex Filho e terá as seguintes ações, de acordo com as regras aprovadas na reunião com os representantes das coligações.

O debate será realizado no auditório da TV Master, de João Pessoa, com transmissão ao vivo para os assinantes da NET na capital paraibana e para qualquer pessoa que tenha aceso à internet, pois o debate será transmitido pelo site da emissora (www.tvmaster.tv).

Durante a reunião preparatória para o debate, com os representantes dos seis candidatos que disputam as eleições este ano, todos confirmaram presença: Vital do Rêgo (Coligação Renovação de Verdade), Cássio Cunha Lima (Coligação A Vontade do Povo), Ricardo Coutinho (Coligação A Força do Trabalho), Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS) e Antônio Radical (PSTU).


Do Portal PbAgora

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Guardas municipais: Confederação Nacional dos Municípios alerta que projeto aprovado fere a autonomia municipal

Foto:GM Prefeitura de Araucária(PR)
O Plenário do Senado aprovou, no dia 16 de julho, o projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais (PLC 39/2014). Com a medida – que aguarda sanção presidencial – a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional.
A partir desta legislação, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), eles terão poder de polícia, ou seja, poderão prender e encaminhar à delegacia os infratores pegos em flagrante. A nova lei também determina que as guardas municipais atuem conjuntamente com os outros órgãos policiais de cada Estado.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a proposição aprovada é inconstitucional, pois fere a autonomia municipal ao tratar de regime jurídico e condições para provimento de cargos municipais. Em que pese a destinação das guardas municipais ter previsão constitucional, "proteção de seus bens, serviços e instalações", os entes municipais possuem autonomia legislativa para exercer a faculdade de sua criação, bem como a maneira como exercerão suas atribuições.
Além disso, o texto da Constituição é bastante claro ao reservar às polícias militares o patrulhamento ostensivo (CF, art. 144, § 8º), ou seja, estabelece que segurança pública é dever do Estado. Às guardas municipais compete apenas proteção patrimonial, não tendo o ente municipal competência para atuar desta forma.
Nesse sentido, a CNM lamenta a aprovação da medida e alerta que incluir o Município entre os responsáveis pela segurança pública sem a respectiva fonte de custeio é dar ao ente municipal uma carga maior do que ele pode suportar, bem como afrontar os princípios constitucionais previstos no art. 169, §1º, inciso I da CF e nos arts. 15, 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quantos são e comos estão distribuídos?
De acordo com levantamento feito pela entidade, com base em informações do ano de 2012, existiam, no Brasil, 96.147 guardas municipais, distribuídos em 993 Municípios, predominantemente nas grandes cidades.
O salário médio desses profissionais fica em torno de 1 a 3 salários mínimos, variando, assim, de R$ 724 a R$ 2.172. Em apenas 38 Municípios são utilizadas armas de fogo; em 409 não são utilizados esses equipamentos e em 409 esses profissionais utilizam armas não letais.
São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que possuem profissionais dessa categoria, totalizando 208. Em seguida vêm a Bahia, com 170; o Rio de Janeiro, com 74; e o Maranhão, com 72. Na outra ponta, estão o Acre, que não possui nenhum Município com guardas municipais; Rondônia, com apenas 1; Roraima, com 3; e o Amapá, com 4.

Veja aqui  tabela completa.
FONTE: PORTAL CNM

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Entrevistas, visitas e reuniões marcam a agenda dos candidatos ao Governo da PB nesta 6ª (25)

 
A sexta-feira será um dia movimentado para os seis candidatos ao Governo da Paraíba. Visitas, encontros e reuniões estão entre as atividades dos postulantes. Confira a programação de cada um deles.

Veja abaixo a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba desta quinta-feira (24), listados em ordem alfabética.

Antônio Radical (PSTU)
Manhã: Atividades que marcam o Dia de Luta das Mulheres Negras
Tarde: Atividades que marcam o Dia de Luta das Mulheres Negras
Noite: Ato em apoio ao povo palestino, em Tambaú

Cássio Cunha Lima (PSDB)
Manhã: Reunião com coordenação de campanha
Tarde: Caminhada em Campina Grande
Noite: não divulgado

Major Fábio (PROS)
Manhã: Reunião com coordenação de campanha
Tarde: Visita a lideranças
Noite: Visita a lideranças

Ricardo Coutinho (PSB)
Manhã: Entrevista em rádio local
Tarde: não divulgado
Noite: Encontro com lideranças em Catolé do Rocha

Tárcio Teixeira (PSOL)
Manhã: Panfletagem no Centro de João Pessoa e visita a diretores da ASMPPB
Tarde: Panfletagem no Centro de João Pessoa
Noite: Ato em apoio ao povo palestino, em Tambaú

Vital do Rêgo (PMDB)
Manhã: Encontro com comunidade acadêmica na UFPB
Tarde: Entrevista em rádio local
Noite: Reunião com setores produtivos.
 
 
Do Portal PbAgora

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Morre no Recife, aos 87 anos, o escritor paraibano Ariano Suassuna

Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15. "O paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana".

O velório do corpo do escritor começa ainda esta noite, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, que decretou luto oficial de três dias. A partir das 23h, será aberto o acesso do público ao local. O enterro está previsto para a tarde de quinta-feira (24), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Internamentos
Em 2013, Ariano foi internado duas vezes. A primeira delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias, com recomendação de repouso e nenhuma visita.

Dias depois, um aneurisma cerebral o levou de volta ao hospital. Uma arteriografia foi feita para tratamento e ele saiu da UTI para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Na noite de segunda-feira (21), Ariano Suassuna deu entrada no hospital e foi operado após o diagnóstico do AVC. A cirurgia foi para a colocação de dois drenos, na tentativa de controlar a pressão intracraniana. Na noite de terça, o quadro dele se agravou, devido a "queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada", conforme foi informado em boletim.


Do Portal G1

Agenda dos candidatos a governador da PB para esta quarta, 23


Os candidatos a governador da Paraíba participam de reuniões, entrevistas e cumprem agenda administrativa nesta quarta-feira (23). Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção.
Antônio Radical (PSTU)  – pela manhã, participa do ato contra o aumento da passagem, com concentração no Lyceu Paraibano. À tarde, participa de entrevista na rádio Correio FM e visita o Fórum Dos Servidores Públicos Estaduais. À noite, visita apoiadores no bairro de Mangabeira.
Cássio Cunha Lima (PSDB) – mantém reunião com a coordenação de campanha durante todo o dia.
Major Fábio (PROS) – pela manhã, participa de reunião com a coordenação de campanha para definir os locais das caminhadas, comícios e adesivagens.À tarde e à noite, visita lideranças.
Ricardo Coutinho (PSB) – cumpre agenda administrativa pela manhã e à tarde.
Tárcio Teixeira (PSOL) – pela manhã, participa de ato pela redução das passagens e à tarde, marca presença no debate sobre reforma política e os 30 anos da CUT, no Sintel.
Vital do Rêgo Filho (PMDB) – passa o dia em Brasília, cumprindo atividades no Senado. Às 11h, participa de audiência com o ministro da Educação e à noite, retorna ao estado.
Do Blog de Édson Pereira

Finanças: Segundo repasse do FPM de julho foi creditado nesta sexta-feira, 18


O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse, referente ao 2º decêndio do mês, foi de R$ 499.255.272,50, isso com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos – se somada a retenção do Fundeb - o montante é de R$ 624.069.090,63.
Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 27,7 % em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 5%, em termos reais, o que soma R$ 45,126 bilhões.  No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 42,965 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para julho é de uma queda de 11% em relação a junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a alterações.
A CNM lembra os gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor. A entidade alerta para que tenham prudência para enfrentar estes meses.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.07.2014
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.07.2014FPM  108.094,07C

FEP0,00C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
175.778,86 C

C F M
0,00C

FUS
42.580,92C

FUNDEB
109.591,63C

SIMPLES 919,19C

TOTAL BRUTO
436.964,67  C

DEDUÇÕES
100.436,43D

TOTAL LÍQUIDO
336.528,24C












OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/Banco do Brasil

domingo, 20 de julho de 2014

Confira a agenda dos candidatos a governador para este domingo (20/07)

 
Os candidatos a governador da Paraíba participam de panfletagem, caminhadas e  reuniões, entre outras atividades, neste domingo (20). Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção:

Antônio Radical (PSTU) – pela manhã faz panfletagem na feira da Imaculada, em Bayeux e se reúne com apoiadores em Santa Rita. No período da tarde visita casa de apoiadores em Santa Rita. À noite está com agenda livre.

Cássio Cunha Lima (PSDB) – No período da manhã participa de mobilização da Coligação no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com caminhadas, adesivagem e corpo a corpo. À noite o tucano prestigia evento junino fora de época na cidade de Imaculada, na região de Patos.

Major Fábio (PROS) – A agenda não foi informada.

Ricardo Coutinho (PSB) – Pela manhã participa de mobilização em João Pessoa – Adesivagem e panfletagem, no semáforo do Tambaú Flat. Ainda no período matutino participa de encontro com lideranças da coligação na Região de Patos.

Tárcio Teixeira (PSOL) – agenda pessoal com a família.

Vital do Rêgo Filho (PMDB) – No período da manhã, participa de panfletagem, adesivagem e bandeiraço, em frete ao Mag Shopping, na orla da Capital. A coordenação da campanha também programou atividades sem a presença do candidato em Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, com bandeiraço, panfletagem e adesivagem.
 
 
Do Portal Paraíba Já

RoboCup é a grande atração durante esta semana no Centro de Convenções da Capital

 
Após a Copa do Mundo de futebol, agora é a vez de os robôs entrarem em campo. Pela primeira vez no Brasil, o maior evento internacional de robótica será uma das grande atrações de João Pessoa a partir desta segunda-feira. O evento começou ontem, mas os jogos da RoboCup só começam amanhã. A competição vai até o dia 25 e vai contar com quatro mil participantes de 45 países. São esperados mais de 60 mil visitantes para acompanhar as partidas no Centro de Convenções.

O torneio é dividido em quatro categorias: RoboCup Soccer, RoboCup Rescue, RoboCup Home e RoboCup Junior. Em cada categoria, haverá as competições futebolísticas e também algumas demonstrações. A RoboCup 2014 também prevê oficinas, simpósios, exposições interativas e workshops. O Brasil será representado por alunos da Universidade Federal de Brasília em parceria com a Somai, revendedora oficial dos humanoides no País.

O desafio das competições é se aproximar ao máximo dos movimentos reais do futebol. O intuito é realizar em campo, por meio das programações, as mesmas regras de um jogo de futebol convencional: dois tempos, chutes, marcação de gols, de faltas, e até cobrança de lateral. Além disso, os jogos serão observados por um juiz humano, muitas vezes com o auxílio de um juiz robô.

O evento é um campeonato oficial do Ministério do Esporte, organizado pela Sociedade Brasileira de Computação, em conjunto com o Governo do Estado da Paraíba e com dezenas de universidades do país. O projeto também é de responsabilidade mundial da RoboCup Federation e acontece em um país diferente a cada ano. Quando há Copa do Mundo, a competição é realizada, preferencialmente, na nação sede do evento da Fifa.

O campeonato de robôs é um projeto organizado mundialmente pela RoboCup Federation, que equivale à Fifa para o futebol. O evento acontece em um país diferente a cada ano. Quando há Copa do Mundo, o torneio é realizado na nação sede do mundial.

A RoboCup é um evento realizado por grandes empresas de robótica. O objetivo é, até 2050, fazer robôs tão perfeitos que possam desafiar o campeão da Copa do Mundo - de humanos, como a competição da Fifa deve ser conhecida no futuro tecnológico.
 
 
Do Portal Paraíba Já

Coligação de Cássio encontra nova forma de fazer campanha na Paraíba

 
A coligação partidária ‘A Vontade do Povo’ está criando uma nova forma de fazer campanha eleitoral e aproveitando o advento da tecnologia fez na noite deste sábado (19) em Campina Grande comício utilizando as redes sociais.

O encontro aconteceu na pirâmide do Parque do Povo e reuniu cerca de 3 mil pessoas. A estimativa é que cerca de 100 pessoas tenham interagido através de suas contas no Twitter, Instagram, Facebook, WhatsApp, entre outros, do evento.

De acordo com a organização do evento, os internautas fizeram perguntas aos candidatos da chapa majoritária, Cássio Cunha Lima, Ruy Carneiro e Wilson Santiago sobre vários temas de interesse da população.

“O objetivo principal foi mostrar a possibilidade de interação dos candidatos com a população através das redes sociais durante campanha na podendo participar internautas da Paraíba inteira que tiverem interesse em construir um projeto do futuro governo”.


Do Portal Mais PB

sábado, 19 de julho de 2014

Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado; medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016. A emenda ao projeto foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares também aprovaram urgência na tramitação da matéria. A PEC segue, agora, para votação no Plenário da Casa.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e uma comitiva de prefeitos acompanharam a votação e solicitaram a urgente aprovação do texto. Com isso, houve a inversão da pauta pelos parlamentares. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, acatou a emenda e destacou o trabalho da Confederação e as conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Segundo ele, a matéria, apesar de não ser a ideal, representa um grande avanço. "O excelente às vezes é inimigo do bom", disse.

A autora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a matéria foi uma iniciativa "inspirada na Confederação". A senadora disse que cerca de 70% dos Municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. "Do ponto de vista político e prático, um ponto percentual não é o socorro financeiro que a maiora das prefeituras esperava". Por outro lado, ela destacou que a aprovação já representa uma vitória. 

"Reconheço a angústia e a frustração dos prefeitos que acreditavam que 2% eram viáveis, mas todos têm que entender que estamos passando por um momento muito delicado. Eu gostaria que fosse 2%, mas não é possível a gente dar murro em ponta de faca. Isso é o primeiro passo. No ano que vem, a luta vai continuar. A Marcha, que está quase em sua 20.ª edição, é um sinalizador que o movimento tem força", frisou.

"Essa vitória só está se tornando realidade dada as lutas que os municipalistas estão travando, nas Marchas e nos diálogos com o governo", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele destacou que a aprovação da matéria não implica no fim das negociações. "Não há um prejuízo da continuidade dessa discussão. Nada impede que ano que vem a gente dê continuidade a esse debate. Mas pelo menos assim garantimos para 2015 e 2016 esse incremento para que as prefeituras possam buscar o equilíbrio das suas contas", ressaltou.

Gleise Hofmann (PT/PR) destacou que é melhor ter uma solução que, se não a desejada, a possível. "Hoje os Municípios são os que executam as políticas públicas. A maioria dos programas federais que nós executamos só são possíveis porque temos a parceria com os nossos prefeitos. Se não tivéssemos os Municípios dificilmente conseguiríamos implantar a maioria desses programas". Ela citou iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida, a manutenção de creches federais e o Mais Médicos.

CâmaraOutra proposta que trata do aumento do FPM deverá ser analisada pelos deputados nesta quarta. A Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009. A reunião do grupo será no plenário 7. A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria.


Do Portal CNM

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Trabalhadores começam a receber rendimentos ou o abono do PIS nesta terça-feira, 15

O Abono Salarial e os Rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), referente ao período 2014/2015, começa a ser pago a partir desta terça-feira, 15 de julho, pelas agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta terça também estarão disponíveis os valores para os trabalhadores que são nascidos em julho.

O valor corresponde a um salário mínimo vigente - R$ 724 - hoje. Mais de 23 milhões de brasileiros têm direito a receber o benefício. Os créditos representam mais de R$ 17 bilhões.

Pelo Calendário para Pagamento, que foi antecipado este ano, quem faz aniversário em julho, agosto e setembro, começa a receber o primeiro lote nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para nascidos em outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito em 14, 21 e 28 de agosto. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão nos dias 16, 23 e 30 de setembro. Para aniversariantes de abril, maio e junho o dinheiro sai 14, 21 e 31 de outubro.

Pagamentos
Para os correntistas da Caixa, o benefício será depositado no dia 15 de julho - nascidos entre os meses 7, 8 e 9 -, 14 de agosto - meses 10, 11 e 12 -, 16 de setembro - meses 1, 2 e 3 - e 14 de outubro - meses 4, 5 e 6. O benefício pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2015.

Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o Calendário para Pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS.

Como receber
O Abono Salarial pode ser pago por meio do crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na Caixa, por meio de crédito na folha de pagamento, se o empregador tiver celebrado convênio Caixa PIS-Empresa, nos terminais de autoatendimento, nos Correspondentes Caixa Aqui, nas Casas Lotéricas e nas Agências da Caixa.

Quem tem direito
É assegurado um salário mínimo ao trabalhador cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, cuja remuneração média mensal tenha sido de até dois salários mínimos no ano-base que gerou o benefício. Também é preciso ter tido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano da apuração e os dados do trabalhador devem ter sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Da Agência CNM com informações do Portal Brasil

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca nova Mobilização Permanente por mais recursos no FPM

As Propostas de Emenda à Constituição (PECs), da Câmara e do Senado, que tratam da elevação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem ser votadas na próxima semana. Como esta é uma das principais bandeiras do movimento municipalista, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os gestores para mais uma Mobilização Permanente, nos dias 15 e 16.
É importante ressaltar que a proposta do FPM permanece a mesma, apesar das inúmeras reuniões com o governo federal. As negociações (pós Marcha a Brasília) resultaram em um apoio do governo a um novo porcentual: mais 1%. Nesta semana, Ziulkoski está consultando os representantes estaduais do movimento. O objetivo é conhecer a opinião da maioria. A proposta do governo é de 1%, dividido em 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, últimos anos de mandato dos atuais prefeitos.
Em valores, a primeira parcela do aumento será de R$ 2,06 bilhões no primeiro ano e R$ 4,5 bilhões em 2016. A proposição original da CNM, apresentada no Senado e na Câmara simultaneamente, prevê 2%, mas a tramitação dessas PECs tem sofrido grandes impasses e com o apoio do governo, a aprovação deve ocorrer com mais facilidade.
Mobilização
Na próxima quarta-feira, dia 16, a Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009. A reunião do grupo será no plenário 7 do corredor das Comissões, na Câmara, às 15 horas. 

A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria. 

A situação no Senado é um pouco diferente. A PEC 39/2013 está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e também aguarda votação. A reunião deste colegiado está marcada para o dia 16 de julho, às 10 horas, na sala 3. Mas, a pauta ainda não foi divulgada.
Nos dois casos, se aprovadas nas Comissões em que estão, as PECs 341 e 39/2013 seguem obrigatoriamente para avaliação e votação no plenário das duas Casas. Mas, antes disso, o movimento municipalista precisa se unir pela aprovação. “A mobilização é constante”, ressalta o presidente da CNM.

Do Portal CNM

FPM: primeiro decêndio de julho foi de R$ 2,4 bilhões, pouco melhor do que o estimado

O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.401.964.817,77 – descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 3.002.456.022,21. O deposito será feito nesta quinta-feira, 10 de julho.
De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este primeiro repasse apresenta aumento de 29,9% (em valores nominais, sem considerar a inflação), em relação ao mesmo decêndio do ano passado. Com isto, o acumulado de 2014 chegou a R$ 44,502 bilhões – crescimentos de 4,9% em termos reais. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 42,438 bilhões.
Apesar deste repasse ter apresentado aumento, a previsão de crescimento em julho é de apenas 1%, segundo estimativa da Receita Federal. A CNM lembra aos gestores municipais que, de junho a outubro, o repasse FPM é menor, por isso é preciso ter prudência para enfrentar estes meses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.07.2014
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 10.07.2014FPM 520.050,91C

FEP16.087,31C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO1.864,14C

ICMS ESTADUAL
85.295,18C

C F M
8.152,91C

FUS
91.081,52C

FUNDEB
315.440,89C

SIMPLES 1.877,61C

TOTAL BRUTO
 1.039.850,47C

DEDUÇÕES
353.950,35D

TOTAL LÍQUIDO
685.900,12C












OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB

domingo, 6 de julho de 2014

ELEIÇÕES 2014: seis candidatos vão disputar o Governo Estadual; confira detalhes

Os eleitores paraibanos puderam acompanhar até ontem, sábado (05) que os candidatos tiveram até às 19 horas para registrar no TRE-Tribunal Regional Eleitoral suas postulações. E seis nomes formalizaram sua vontade de disputar o Governo Estadual.
Governador Ricardo Coutinho -PSB candidato a reeleição
Os postulantes são: o atual governador Ricardo Coutinho (PSB); o senador Cássio Cunha Lima (PSDB); o senador Vital Filho (PMDB); o deputado federal Major Fábio (Pros); o assistente social Tárcio Teixeira (PSOL) e o sindicalista Antônio Radical (PSTU).
Tárcio Texeira - PSOL
O candidato Tárcio Teixeira (PSOL) terá Marcos Dias como seu vice e Nelson Júnior como candidato ao Senado. O primeiro suplente de senador é Fabiano Galdino, presidente estadual da sigla na Paraíba e o segundo, Alécio Costa. O governador Ricardo Coutinho (PSB) concorre à reeleição, Lígia Feliciano (PDT) como sua vice-governadora e Lucélio Cartaxo (PT) candidato a senador.  
Antonio Radical - PSTU

Antônio Radical (PSTU) estará disputando mais uma vez a vaga de governador, tendo como vice Lena Leite e Rama Dantas como postulante ao Senado. 
Vital do Rego Filho - PMDB
O PMDB foi o último a fechar sua chapa majoritária e ainda aguarda o PT para seu arco de aliança, mesmo que seja por força judicial, mas no momento traz apenas nomes do PMDB, seu candidato ao Governo, o Senador Vital do Rego, tem como vice, o ex- Governador Roberto Paulino e o ex-Governador José Maranhão como postulante ao Senado Federal. 
Major Fábio - PROS

Atualmente exercendo o mandato de Deputado Federal o Major Fábio (PROS) é candidato ao governo tendo como vice Olavo Filho e Leila Fonseca será candidata ao Senado. 
Cássio Cunha Lima - PSDB

O PSDB traz na sua chapa, o Senador Cássio Cunha Lima como candidato a governador e Ruy Carneiro, como vice, além de Wilson Santiago como candidato a senador.

A partir deste domingo não pode haver inaugurações com postulantes com cargo público e começam as propagandas eleitorais, divulgação de jingles e santinhos. Além de comícios e carros de som divulgando a plataforma dos candidatos e sua imagem diante dos eleitores.



Da Redação
com o Portal PbAgora


sábado, 5 de julho de 2014

Vereador de Caaporã é impedido pelo partido de registrar candidatura ao Senado

O Vereador Chico Nazário seria
 candidato ao Senador pelo  PPL
O vereador de Caaporã Chico Nazário (PPL), foi pego de surpresa ao ser impedido pelo seu partido de disputar uma vaga ao Senado Federal. De acordo com o parlamentar, tudo estava pronto para o registro de sua candidatura a senador, mas, foi comunicado pelo presidente da legenda, que a candidatura do PPL ao Senado não seria lançada devido ao acordo firmado com o PSB.

A candidatura de Chico havia sido aprovada na convenção do partido, quando também foi decidido o apoio da legenda a reeleição do governador Ricardo Coutinho.

O vereador caaporense atendeu a determinação da presidência estadual da legenda e não registrou sua candidatura na Justiça Eleitoral, para não prejudicar a coligação, que já tem como candidato ao mesmo cargo Lucélio Cartaxo (PT).

Chico afirmou ter recebido diversos apoios e seguia confiante em seu intuito de ser candidato a senador.

"Fiquei muito triste por não poder atender as expectativas dos amigos e de varias lideranças que já tinham confirmado apoio ao meu nome no pleito deste ano, mas, infelizmente foi uma determinação estadual de última hora e não pude fazer nada para mudar esse quadro. Não será dessa vez que o litoral sul terá seu candidato a senador, infelizmente. Porém, sigo com o sonho de representar nossa região e a Paraíba com muito empenho e força de vontade. Meu sonho e minha dignidade permanecem de pé e a tristeza de agora, será transformada em alegria futuramente. Obrigado a todos que sonharam comigo”, declarou o vereador emocionado.


Do Portal PbAgora
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