segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Campanha política: Prefeito Ricardo visita Patos neste fim de semana para participar da "jornada 40"




Em sua peregrinação política, o Prefeito Ricardo Coutinho visita neste sábado (28) a cidade de Patos para dar a sequência da “jornada 40”, que visa aderir mais filiações de varias lideranças políticas e empresarias da cidade a exemplo de Jânio Medeiros, empresário da Solnep, que ingressará  a fileira do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O evento acontece na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) da cidade de Patos a partir das 10h deste sábado (28) e contará com a presença dos principais aliados e simpatizantes, até mesmo de outros partidos que não fazem coligação com o partido do prefeito Ricardo Coutinho, na região do sertão paraibano.

Fonte: npbonline

domingo, 29 de novembro de 2009

CAMARA MUNICPAL DE CAAPORÃ ANTECIPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA


Em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (19/11), a Câmara de Municipal de Caaporã, por unanimidade, reelegeu, sem alteração de cargos, a sua mesa diretora para o biênio 2011/2012. O que pareceu uma vitória do Prefeito, na realidade foi uma vitória do Presidente Aremilson, uma que vez havia um “compromisso” do prefeito para indicação de outro candidato da bancada de situação para Presidência no segundo biênio. Decido a obter o segundo mandato e percebendo a dificuldade que teria se deixasse para 2011, o atual Presidente antecipou-se e obteve o apoio da oposição, o que forçou a bancada da situação a apoiá-lo para não perderem a participação na mesa. Mantido o apoio da oposição a reeleição deu-se por UNANIMIDADE, mas contrariou interesses de pretensos candidatos a Presidência.

ELEIÇÕES 2010: PSDB FARÁ NOVO ENCONTRO NA 1ª QUINZENA DE DEZEMBRO




Romero diz que PSDB fará nova reunião com Cássio, Cícero e toda a bancada de oposição da ALPB

O deputado Romero Rodrigues (PSDB) garantiu em entrevista ao portal PB Agora, que o PSDB fará uma nova reunião, no máximo até a primeira quinzena de dezembro para dar as diretrizes do partido em 2010.

Conforme o parlamentar, a possibilidade é que já na próxima semana o ex-governador Cássio (PSDB), o senador Efraim Morais (DEM), e o presidente do PSDB, Cícero Lucena se reúnam para marcar a reunião com as lideranças, e com toda a bancada de oposição que integra a ALPB.

Sem querer fazer projeções, Romero foi enfático e disse que seguirá a decisão do grupo para 2010.

Já o senador Cícero Lucena, em entrevistas anteriores, garantiu que permanecerá na disputa, porém liberou os aliados para “debandarem” para onde desejarem.

Até agora, boa parte da bancada de oposição defende o apoio ao prefeito de João Pessoa para o governo do Estado em 2010



PB Agora


SALÁRIO MÍNIMO DEVE FICAR EM  R$ 505,55 EM 2010

O governo revisou para 5% a projeção de crescimento econômico no próximo ano, mas também elevou a previsão para a taxa de juros e reduziu a estimativa de salário mínimo. Os números constam da atualização dos parâmetros do projeto de lei do orçamento de 2010, enviado nesta semana ao Congresso pelo Ministério do Planejamento.
De acordo com os novos parâmetros, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de tudo o quer o país produz -, antes em 4,5% em 2010, ficou mais próxima das previsões dos analistas econômicos. Segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, a estimativa de expansão do PIB dos profissionais da área também está em 5%.
Outros parâmetros também se aproximaram das projeções dos analistas financeiros. A previsão para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 4,33% para 4,42%. De acordo com o último Boletim Focus, as instituições atualmente preveem que o índice feche 2010 em 4,43%.
A alta da inflação, no entanto, pressiona os juros básicos. Para conter a elevação nos preços, o Banco Central pode elevar a taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, no menor nível da história. Pelos novos parâmetros, a média da Selic ao longo de 2010 passou de 8,71% para 9,18% ao ano. As instituições financeiras projetam taxa média maior, de 9,45%.
Apesar das perspectivas de crescimento econômico, o governo reduziu a estimativa em relação à proposta originalmente enviada ao Congresso. De R$ 505,90, o salário mínimo passou para R$ 505,55. No próximo ano, o mínimo será reajustado em fevereiro, quando os trabalhadores recebem o pagamento de janeiro.
A entrada de dólares no país nos últimos meses também interferiu nas estimativas para o câmbio no ano que vem. A cotação média da moeda norte-americana em 2010 caiu de R$ 2,01 para R$ 1,72, abaixo até do que acreditam os analistas financeiros, que estimam o dólar a R$ 1,74. Na prática, o novo parâmetro significa que o governo não prevê que o câmbio suba significativamente, apesar da taxação sobre o capital estrangeiro, em vigor há um mês.
Os parâmetros foram enviados ao Congresso na última terça-feira (24). Elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, esses dados têm como objetivo ajudar a Comissão Mista de Orçamento a fixar as receitas e despesas para o próximo ano. Com base na previsão de crescimento da economia, que impulsiona a arrecadação, os parlamentares podem aumentar a estimativa de receitas que cobrem os gastos públicos.

Fonte: O Norte Online


sábado, 28 de novembro de 2009

Cícero Lucena confirma presença 
na 246ª edição da Festa de Nossa 
Senhora da Penha
Cícero Lucena confirma presença na 246ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha



O senador Cícero Lucena, pré-candidato do PSDB ao governo do Estado no pleito de 2010, confirmou sua participação neste sábado, dia 28 de novembro, da 246ª edição da procissão de Nossa Senhora da Penha. 

Cícero Lucena considera normal o trajeto de 14 km da procissão. O início da romaria está previsto para às 22h em frente à igreja de Lourdes, no Centro de João Pessoa, e vai terminar com uma Missa Campal celebrada ao lado do Santuário da Praia da Penha. 

Festa da Penha tem como tema este ano: “A exemplo de Maria, caminhemos na justiça para encontrarmos a paz”. 
Programação completa no dia 28/11 (sábado): 

Às 16h: Momento de Oração no Santuário da Penha. 

Às 17h: Carreata com a imagem de Nossa Senhora da Penha (do Santuário até a igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro de João Pessoa). 

Às 19h: Missa na igreja de Lourdes. 

Às 22h: Após a bênção de envio, proferida pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, tem início a Romaria saindo da igreja de Lourdes. O andor com a imagem da Santa deve chegar ao Santuário da Penha por volta das 4h da madrugada do Domingo, dia 29. Em seguida haverá uma Missa Campal presidida pelo Arcebispo Dom Aldo.






AVIÃO QUE  TARSO VIAJAVA 

FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA


Comandante informou que aeronave apresentou problemas nos flaps. Assessoria disse que ministro já embarcou em outro voo para o Brasil.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Justiça, Romeu Tuma Júnior, estavam em um avião da Swiss Airlines que fez um pouso de emergência no aeroporto de Zurique (Suíça) na madrugada deste sábado (29). O voo decolou na noite de sexta-feira (27), mas teve de voltar ao aeroporto. Ninguém ficou ferido.

A assessoria de imprensa do ministério informou que após 1h30 de vôo o comandante anunciou aos passageiros que havia um problema nos flaps (peças situadas nas asas) da aeronave e que iria retornar ao aeroporto de Zurique por precaução. A assessoria informou ainda que o ministro e o secretário já embarcaram em outro avião e devem chegar ao aeroporto de Guarulhos por volta das 20h de hoje.

O ministro Tarso Genro estava no país para tratar da devolução ao Brasil de US$ 28 milhões que foram desviados dentro de um esquema chamado de "propinoduto". Descoberto em 2002, o caso foi protagonizado por fiscais do Rio de Janeiro, que depositavam na Suíça as propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais.

Fonte: PBagora




MATRÍCULAS EM FACULDADES PRIVADAS 

SUPERAM NÚMEROS DA REDE FEDERAL







A rede privada de ensino superior deixou para trás as universidades federais no número de matrículas, em 2008, e já tem 1.145 inscrições a mais que o ensino federal na Paraíba.
O número de estudantes matriculados em faculdades particulares chegou a 30.733 inscrições, em 2008. Naquele mesmo ano, havia 29.588 alunos registrados nas instituições federais instaladas na capital paraibana e interior. A quantidade de matrículas no 3º grau (público e privado) cresceu 9%, entre 2007 e 2008, no Estado. O número passou de 69.723 para 76.015 no período. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação.
Os números de matrículas no ensino superior, na Paraíba, comprovam o avanço do ensino superior privado em comparação com o federal, conforme o Censo da Educação. As inscrições no setor particular, entre 2007 e 2008, aumentaram de 26.960 para 30.733. Isso representa um crescimento de 14%. Neste mesmo período, a quantidade de estudantes frequentando o 3º grau nas instituições federais cresceu três vezes menos que o privado e atingiu apenas 4%. O número de matrículas passou de 28.239 para 29.588 no intervalo de tempo analisado pelo MEC.
O Censo da Educação Superior ainda revelou que, em 2008, a Paraíba contava com 30 faculdades privadas contra três instituições federais de 3º grau: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
O reitor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), José Loureiro, explicou que há uma série de fatores que levou o número de matrículas na rede privada superar o total de estudantes inscritos nas universidades federais na Paraíba. “As faculdades particulares passam por processos constantes de expansão no número de cursos e vagas ofertadas no Estado. Em 2008, as famílias também tiveram melhores condições financeiras para matricular os estudantes na rede privada de ensino superior”, argumentou.
O Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo José Loureiro, é mais um motivo que provocou um crescimento maior no número de matrículas nas faculdades particulares em relação às federais. “Em 2008, por exemplo, nós tínhamos 420 estudantes que entraram na faculdade pelo Prouni. Hoje, esse número já chega a 460”, detalhou.
O reitor do Unipê ainda disse que a aproximação entre faculdades particulares e comunidade também contribui para que os alunos procurem mais o ensino superior do que o federal. “As faculdades oferecem serviços gratuitos de saúde a comunidade, como consultas médicas. É uma forma de divulgar os cursos das faculdades para a população”, completou José Loureiro.
O resultado do Censo da Educação Superior reflete a realidade encontrada na Paraíba. Alexandre Magno Cunha, 36 anos, está no 4º período do curso de Administração da Unipb, em João Pessoa. Ele optou pela faculdade particular por ser mais fácil entrar no ensino superior. “Na federal é difícil de entrar porque a concorrência é grande nos cursos. Eu decidi fazer o Exame Nacional de Ensino Médio e consegui entrar na faculdade com uma bolsa de R$ 250 do Prouni”, contou o universitário, que completa o pagamento do curso (R$ 500) com Financiamento Estudantil (Fies).
Já o número de matrículas no ensino público superior – que envolve o federal e o estadual – representa 59,5% do total de matrículas registradas na Paraíba. O 3º grau público tem 45.282 inscrições e continua acima da rede privada, que tem 30.733 estudantes matriculados. Esse segmento possui 40% das 76.015 inscrições no Estado, em 2008. As instituições filantrópicas de educação superior possuem 7.612 inscrições.
Juntas, os registros de escolas no setor público, privado e filantrópico colocam a Paraíba em 4º lugar no ranking de matrículas entre os estados nordestinos.
A rerportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o reitor da UFPB, Rômulo Polari, no entanto, não conseguiu localizá-lo para fazer uma entrevista. No Brasil, em 2008, havia 5.080.056 alunos matriculados em cursos superiores, 4,1% a mais do que em 2007. O setor privado ainda responde pela maior parte das matrículas: 74,9% dos alunos estão em cursos particulares, enquanto 25,1% estudam em instituições públicas.
Feras
O número de estudantes que ingressaram no ensino superior da Paraíba, em 2008, chegou a 27.205, sendo que 14.283 optaram pela educação pública. Nas instituições federais de ensino, o Censo da Educação Superior mostrou que as três insituições federais receberam 10.010 feras. As faculdades particulares, localizadas em João Pessoa e no interior do Estado, acolheram 12.922 estudantes.

Fonte: Paraíba1

SENADOR EFRAIM MORAIS DIZ QUE O "DEM" DECIDIRÁ APOIO A CÍCERO OU RICARDO NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

O Senador Cícero Lucena do PSDB
aprovou R$ 600 milhões em Emendas 
de Comissão



Na reta final de apresentação das Emendas ao Orçamento 2010, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), aprovou três importantes Emendas de Comissão. Os valores somam R$ 600 milhões e agora seguem para análise do relator geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF). 




Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o senador aprovou Emenda no valor de R$ 200 milhões para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), os recursos serão geridos pela Agência Nacional de Águas. O PRODES é um mecanismo inovador de aporte de recursos públicos ao setor de saneamento, que incentiva a construção de novas estações de tratamento de esgoto e garante a sustentabilidade operacional do sistema.

O senador também aprovou Emenda no valor de R$ 200 milhões na Comissão de Ciência e Tecnologia para pesquisa, desenvolvimento e inovação em energias do futuro. A Emenda é destinada ao investimento em programas que contribuam para o avanço de novas técnicas ou metodologias que potencializem a utilização de novas matrizes energéticas.

-Essa iniciativa vem ao encontro da necessidade de diversificar nossa geração de energia, bem como usar de tais recursos a favor do meio ambiente, podendo diminuir a emissão de gazes de efeitos nocivos que são emitidos em nossa atmosfera, justificou o senador.

Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o parlamentar aprovou R$ 200 milhões para o apoio aos projetos de infra-estrutura turística, possibilitando ao Ministério do Turismo o gerenciamento, entre outros, de programas relacionados a implantação e recuperação de infra-estrutura urbana e turística, construção e ampliação de aeroportos, terminais marítimos, rodoviários e ferroviários públicos, casas e centros de cultura, centro de convenções, museus e teatros.

Fonte: clickpb


PREFEITURA DE JOÃO PESSOA DIVULGA TABELA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO


Os servidores da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vão receber os salários de novembro na segunda-feira (30) e terça-feira (1°de dezembro). A tabela foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo secretário de Administração (Sead), Gilberto Carneiro. Já a previsão do Governo do Estado é pagar os seus funcionários públicos no dia 16 de dezembro.
No primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas do IPM (Instituto de Previdência do Município) e os servidores das secretarias do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Ciência e Tecnologia (Secitec), Turismo (Setur), Procuradoria Geral (Progem), Comunicação Social (Secom), gabinetes do prefeito e vice-prefeito, Procon, STTrans, Governo e Articulação Política, Administração (Sead) e Planejamento (Seplan).
Na terça-feira, 1° de dezembro, recebem os servidores lotados nas secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Habitação Social (Semhab), Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência da Guarda Municipal, Meio Ambiente (Semam), Emlur, Transparência Pública, Finanças (Sefin), Receita Municipal, Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Funjope, Saúde, Educação e Esporte, Juventude e Recreação (Sejer).
Da Secom-JP
Com Jornal da Paraíba



PREFEITO RICARDO COUTINHO APRESENTA PCCR DA EDUCAÇÃO PARA 2010

O prefeito Ricardo Coutinho apresentou nesta quarta-feira (25) os projetos a serem implementados no ano de 2010 na área da Educação. São oito programas que devem qualificar professores, incentivar alunos e melhorar ainda mais a qualidade do ensino municipal. Dentre as ações, foi anunciado o novo Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCR) para os professores, a criação da Escola Municipal de Artes e a inclusão digital de toda a rede de ensino até o ano de 2012.

A solenidade, que aconteceu na Maison Blunelle, contou com a presença de diretores de escolas, gestores, coordenadores, secretários municipais e a imprensa. Para 2010 também foram anunciadas a construção de quatro novas creches, três escolas, 14 quadras e a reforma de 36 entidades escolares. A Prefeitura de João Pessoa vai apresentar o novo PCCR com alterações para incentivar a categoria a se qualificar e, desta forma, conseguir melhorias salariais. "Vamos apresentar um PCCR reestruturado, requalificado, com os ajustes necessários realizados, em que o mais importante será a qualificação dos professores, para que estimule a qualificação e assim ele passe a ganhar mais", explicou Ricardo Coutinho.

Segundo o prefeito, a preocupação da gestão é de acompanhar o desenvolvimento tecnológico desenvolvendo até 2012 a total inclusão digital da rede de ensino. "Temos que valorizar o passado com projetos como o Ano Cultural, os professores com o projeto Professor na Escola Digital, que vai distribuir computadores (notebooks) aos que participarem dessa ampliação e do dinamismo das aulas; aos alunos, com a entrega de mais de mil computadores aos que tiverem melhor desempenho, e pensar sempre no futuro. É por isso que até 2012 teremos toda a nossa rede informatizada", afirmou. Ainda segundo ele, em 2010 João Pessoa poderá contar com a primeira Escola Municipal de Artes, que deverá funcionar no Centro Histórico.

As ações da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) para o ano de 2010 são as inclusões dos seguintes projetos: João Pessoa Faz Escola, O Futuro Visita o Passado, Ano Cultural, Professor na Escola Digital, Escola Nota 10, Educação Festeja o Natal, Por uma Cultura de Paz na Educação e Portal da Educação e Elos.

Clickpb
DISPUTA NA CÂMARA DE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA INSCREVE CHAPA ÚNICA

Disputa pela Mesa Diretora inscreve chapa única e vai reconduzir Durval à presidencia da CMJP

Depois da aprovação da resolução 024/2009 que garantiu a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal de João Pessoa, apenas uma chapa se inscreveu na disputa.

Assim como previsto, a chapa é encabeçada pelo atual presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), que deverá ser reconduzido ao cargo já na próxima terça-feira (01), data da realiação da nova eleição na Casa de Napoleão Laureano.


A chapa inscrita é a seguinte:

Presidente: Durval Ferreira (PP)

Vice-presidente: Zezinho do Botafogo (PSB)

2º Vice-presidente: Hervazio Bezerra (PSDB)

1º Secretaria: Benilton Lucena (PT)

2º Secretaria: Mangueira (PMDB)

3º Secretaria: Raíssa Lacerda (DEM)

A diferença aconteceu apenas com relação a 2º vice-presidencia que era ocupada pelo vereador Geraldo Amorim (PDT) e foi conduzida para o PSDB, com os nomes de Hervázio Bezerra.

Já a terceira Secretaria que pertencia ao vereador João Corujinha foi conduzida para a vereadora Raissa Lacerda depois de um acordo.

FONT: pbagora

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Serra é pressionado a definir

candidatura



DEM, o PSDB e o PPS vão usar as pesquisas de intenção de voto para constranger o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e pressioná-lo a definir a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto o mais cedo possível. Ontem, no almoço em que a cúpula dos três partidos dividiram a mesa, o senador Sérgio Guerra (PE), que comanda os tucanos, e o deputado Rodrigo Maia (RJ), que preside o DEM, previram Serra em queda contínua, contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em ascensão constante.

"É melhor assumir logo isso", aconselhou Maia, diante da observação geral de que a pré-candidata petista crescerá ainda mais com a exposição no programa partidário do PT em cadeia nacional de rádio e TV, marcado para 10 de dezembro.

"Não é fácil manter candidatos que não se lançam, não fazem propaganda e respeitam a lei", declarou Guerra. Embora ninguém tenha descartado o governador de Minas, Aécio Neves, como alternativa da oposição na corrida presidencial, o alvo das cobranças é Serra, porque ele é quem mais resiste a assumir logo a condição de pré-candidato e por liderar as pesquisas eleitorais.

SONDAGEM

O almoço dos dois chefes da oposição aconteceu um dia depois de pesquisa CNT/Sensus mostrar que Dilma, com 21,7% das intenções de voto, está a 10 pontos porcentuais do tucano, que tem 31,8%. Nesse cenário, além de Serra e Dilma, o Sensus incluiu como pré-candidatos os nomes de Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV).

Essas porcentagens alarmaram a oposição. Em fevereiro, o Planalto traçou como meta para Dilma encerrar o ano "entre 15% e 20%". Um mês e meio antes do prazo, a pré-candidata já atingiu o objetivo. Em fevereiro, ela tinha, em pesquisa CNT/Sensus, 13,5% das intenções de voto, contra 42,8% de Serra.

O Estado mostrou, no início do ano, como o governo montou o roteiro para atingir esse patamar: Dilma deveria trocar o figurino de "gestora" por uma agenda de muitas viagens e aparições ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saíram os "despachos internos" e entraram os palanques em obras - muitas delas, apenas pedras fundamentais - que renderam milhares de fotos e discursos em que o presidente apresenta Dilma como candidata.

"É claro que uma candidata lançada por Lula, que faz propaganda com dinheiro público, tende a crescer", disse Guerra. "A melhor coisa a fazer, quando o governo está forte e usando a máquina para inflar sua candidata, é antecipar o movimento das pesquisas", emendou Maia.

O presidente do DEM prevê dificuldades para fiscalizar a movimentação da pré-candidata até abril, quando Dilma deixará o cargo para assumir a candidatura. "Aí o jogo muda. Ela terá de sair do colo do Lula e andar com suas próprias pernas."

Maia, Guerra e os líderes da oposição na Câmara e no Senado que participaram do almoço tiveram a cautela de não manifestar preferências, até porque a avaliação geral foi de que o clima entre Serra e Aécio "azedou" nos últimos dias, por causa da intensa movimentação do mineiro. O que angustia todos é o prazo. A frase mais ouvida nos bastidores do DEM, do PSDB e do PPS é que "segurar até março é impraticável".

A oposição também mostrou apreensão com a escolha de João Vaccari Neto para tesoureiro do PT e previu campanhas muito caras nos Estados, por causa da "gastança" do governo. "O PT nomeou um tesoureiro ambicioso", disse Guerra.


O Estadão

domingo, 22 de novembro de 2009

NAS COMEMORAÇÕES DOS VINTE ANOS DA QUEDA DO MURO
DE BERLIM CRITOVAM BURAQUE ESCREVE: "Hoje o mundo está
mais dividido do que estava há 20 anos, quando o Muro de Berlim ainda estava de pé".
Outros Muros

Por Cristovam Buarque

Esta semana, o mundo comemorou o 20º aniversário da derrubada do Muro de Berlim, símbolo da divisão entre países. Além de comemorar, devemos lembrar que construímos três outros muros.

O primeiro separa os pobres dos ricos, não importa o país em que vivam. Como um muro ou uma Cortina de Ouro que serpenteia pelo planeta, cortando cada país em duas partes.

De um lado, aqueles com recursos para estudar até o doutorado; de outro lado, os que não saem do analfabetismo ou, no máximo, chegam à 4ª série. Alguns têm acesso à saúde, outros são abandonados à doença e morte. Uns têm um sistema de saúde que lhes permite a esperança de chegar aos 80 anos; para os outros, a esperança de vida é de 39 anos apenas. De um lado da Cortina de Ouro, a renda per capita é de US$20 mil por ano, do outro lado, de US$500 por ano.

Esse é um muro tão brutal quanto o muro que separava a Alemanha em duas. Mas uma brutalidade que esquecemos, como se a derrubada do Muro de Berlim tivesse sido suficiente para construirmos um mundo sem muros. Mas esse não é o único muro que criamos. Ao contrário, temos diversos muros para manter a separação entre um lado e outro da sociedade.

O segundo muro separa a atual geração das futuras gerações. É o muro que decorre da destruição ecológica. Até aqui, as gerações seguintes tinham certeza de uma vida melhor que a de seus pais. Este não é mais o caso, porque o muro da ecologia separa os que hoje têm acesso a uma agricultura que produz mais do que o necessário para alimentar todas as pessoas da atualidade daqueles que, num futuro breve, terão uma agricultura desarticulada, incapaz de alimentar a população; daqueles que viverão o risco da elevação do nível do mar invadindo o litoral e inundando as casas. Que nos separa de nossos filhos e netos. Esse muro separa as gerações fazendo com que possamos usufruir de uma diversidade biológica a que os próximos seres humanos não terão direito, porque desaparecerá por causa do aquecimento global.

O mundo que há 20 anos tinha uma Cortina de Ferro e um Muro de Berlim, hoje, tem uma Cortina de Ouro separando pobres e ricos, e outra separando a geração atual das gerações futuras. É a civilização dos muros nas fronteiras entre países, muros dos condomínios fechados e dos shoppings centers, dos hospitais de qualidade, das boas escolas.

Uma terceira cortina faz com que, de um lado, estejam aqueles que se acostumaram à vida no mundo digital, que convivem com os chips, e do outro estão aqueles que têm apenas as mãos, sem conhecimento necessário para lidar com as tecnologias do tempo atual.

Hoje o mundo está mais dividido do que estava há 20 anos, quando o Muro de Berlim ainda estava de pé.

Precisamos dar um salto para irmos além do que foi feito 20 anos atrás, e derrubarmos os muros que continuam impedindo a humanidade de viver a decência da mesma oportunidade entre as classes sociais atuais e as gerações futuras. 

Antes, o debate era para saber como um lado derrubaria o muro destruindo o sistema social e econômico que estava do outro lado, espalhando o do vencedor. Agora, o desafio é como construir um mundo sem muros. O Brasil tem todos esses muros, mas tem os recursos necessários para construir um país sem muros.

Alguns países não têm necessidade de derrubar os muros, outros não têm condições de derrubá-los. O Brasil tem a necessidade e as condições. Além disso, temos uma massa crítica de intelectuais e políticos capazes de entender esse problema, e liderarem as mudanças necessárias.

* Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador (DF)
13/11/2009

Aprovação de Obama cai

a menos de 50%

A taxa de A aprovação ao governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, caiu abaixo dos 50 por cento, em uma segunda pesquisa nesta semana, numa indicação de que sua popularidade está sendo afetada por um longo debate sobre o sistema de saúde e pelo enfraquecimento da economia, informou nesta sexta-feira o Instituto Gallup.

Segundo o Gallup, 49 por cento dos norte-americanos aprovam o desempenho de Obama. Uma outra sondagem divulgada na quarta-feira, da Quinnipiac University, mostrou números semelhantes, apontando 48% de apoio a seu governo.

É a primeira vez que Obama não tem o apoio da maioria. Depois de tomar posse, em janeiro, com taxa de aprovação pouco abaixo de 70 por cento, ele ficou meses um pouco acima de 50 por cento.

Na avaliação do Gallup, a queda de Obama na pesquisa, feita com base num levantamento diário, resulta provavelmente do acalorado debate sobre o sistema de saúde, bem como da má situação da economia dos EUA, que levou milhões ao desemprego.

"Os norte-americanos também estão preocupados com a dependência do governo dos gastos públicos para resolver os problemas no país e o crescente déficit orçamentário," assinalou o Gallup, que ouviu 1.533 pessoas de terça a quinta-feira. A margem de erro é de 4 pontos.

Desde a Segunda Guerra Mundial, Obama é o quarto presidente a ter atingido mais rapidamente uma aprovação inferior a 50 por cento em pesquisas do Gallup.

Estadão

LUIZ COUTO DIZ QUE ESQUEMA DE RODRIGO COMPRA VOTO A R$ 1.000,00

O deputado federal Luiz Couto (PT) candidato a reeleição a presidência do PT pelo Processo de Eleições Diretas do PT que acontece neste domingo, 22, acusou o deputado estadual Rodrigo Soares de liderar um esquema de compra de votos dos filiados petistas pelo valor de 1 mil reais. A declaração foi feita na manhã deste sábado no programa Tony Show da rádio 100.5.

Na reta fina pela disputada da presidência do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, o presidenciável ao Diretório Estadual, percorreu o Estado para reforçar os apoios já firmados e conquistar outros. Couto voltou a denunciar um esquema do governo Maranhão que dia e noite anda cooptando os partidários do PT, forçando uma manobra para eleger Rodrigo Soares. O deputado descartou a possibilidade de qualquer aproximação de seu grupo com o governador José Maranhão (PMDB) no pleito de 2010.

O petista disse que vai lutar sem o governador José Maranhão. ”Acreditamos que a Paraíba precisa avançar, queremos um Estado com progresso e desenvolvimento. Quem tem este perfil é Ricardo Coutinho”, disse.

PED
O Processo de Eleições Diretas do PT acontece neste domingo, 22, em primeiro turno. Estão aptos a votarem no PED 29 mil filiados. O segundo turno acontecerá, duas semanas após o primeiro, caso um dos candidatos não atinja a maioria dos votos.

Fonte:Clickpb

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Unicef: Brasil apresenta

grandes avanços

Unicef: Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças

Relatório divulgado hoje (20) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças. De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações – em meio a 196 analisadas – que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos.

A queda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. A mortalidade de crianças menores de 1 ano, segundo o relatório, segue a mesma tendência e registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos – uma redução de 60%.

Para a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Unicef, Cristina Albuquerque, não há dúvidas de que o Brasil tem muito o que comemorar. Ela avaliou a queda em índices como o da mortalidade infantil como “uma vitória enorme” se considerada a dimensão do país.

Cristina citou avanços também na redução da desnutrição em crianças menores de 2 anos – de 2000 a 2008, o índice caiu 77%. Outro destaque trata do acesso à escola já que, em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. No ano passado, o número passou para 570 mil.

O relatório do Unicef, feito em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma legislação detalhada sobre os direitos da infância.

Questionada sobre as críticas feitas à implementação das leis, Cristina lembrou que o ECA nasceu praticamente com a convenção e incorpora todas as diretrizes, os princípios e as inovações do tratado. Por se tratar de uma legislação avançada e feita para provocar mudanças, ela acredita que as alterações práticas ainda vão levar tempo.

“O maior desafio não é a lei. O Brasil tem um histórico de desigualdade e, portanto, é fazer cumprir essa lei. Outro desafio é criar um sistema de garantia de direitos mais fortalecido para que os atores que trabalham na área de proteção e prevenção possam atuar de forma mais harmônica e coordenada.”

Já em relação às políticas públicas adotadas pelo país para reduzir as disparidades sociais, o relatório aponta o programa Bolsa Família como referência no combate à pobreza. Para Cristina, a iniciativa representa “um exemplo para o mundo inteiro” nos quesitos redução da vulnerabilidade e melhor qualidade de vida.

Ela avaliou, entretanto, que o programa precisa ser aperfeiçoado, com avanços de políticas públicas nos municípios e melhor qualidade da educação. “O país vive um excelente momento, mas, além de celebrar, temos que refletir sobre os desafios”, disse.



Agencia Brasil

quarta-feira, 18 de novembro de 2009


       JUÍZA DE CAAPORA REALIZA PRIMEIRO JURI SIMULTÂNEO DA PARAIBA



Seguindo o pioneirismo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a juíza Daniere Ferreira de Souza, da comarca de Caaporã, na manhã desta quarta-feira (11), realizou o primeiro júri popular simultâneo da Paraíba.
A primeira sessão começou às 8 horas e, às 9h30, começou a segunda. Ambas foram presididas pela magistrada, com auxílio de câmeras e monitores de TV instalados nos dois plenários, nas salas de julgamento.
"Entendo que essa inovação, no âmbito do procedimento criminal, além de trazer celeridade e rapidez no julgamento dos processos, de competência do Tribunal do Júri, também confere mais segurança na Justiça e combate a impunidade. Por outro lado, economizamos tempo e gasto nas sessões de julgamento, já que em uma manhã, um só magistrado consegue realizar dois júris, prolatando duas sentenças", comentou a juíza.
Daniere fez questão de enfatizar que a concretização do júri simultâneo só foi possível com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do procurador-geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro, além da compreensão de promotores de Justiça, advogados e servidores do TJPB, que compõem o Poder Judiciário de Caaporã. Participaram os promotores Cassiana Mendes de Sá e Edjacir Luna Freire, além dos advogados Alexandre Ruiz e André Pinheiro de Almeida.
Para a realização do júri simultâneo foram publicadas duas pautas de sessões de julgamento, com duas relações de jurados, sorteados para cada uma delas. Cada pauta com 25 nomes de jurados. Caaporã possui apenas um plenário do júri, mas tive a iniciativa de dividi-lo em dois, fazendo as devidas instalações para que esse procedimento fosse realizado. Essa ideia é inédita na Paraíba”, explicou a magistrada, lembrando que a legalidade do procedimento já foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Pedido de Providência nº 2008.0002640-7.
Segundo a juíza, nenhuma das partes que participaram do julgamento se disseram prejudicadas. Esse tipo de procedimento estão sendo realizado somente na 2ª Vara do Júri de Campo Grande, cujo titular é o juiz Aluízio Pereira dos Santos, e em Caaporã. Na próxima terça-feira (17), será realizado mais um júri nos mesmos moldes.
Como funciona - Na prática, de acordo com o juiz Aluízio Pereira dos Santos, o júri simultâneo funciona da seguinte forma: um julgamento inicia-se às 8 horas. Dá-se início à primeira sessão, são praticados todos os atos privativos do juiz, por exemplo, pregão, sorteio, escolha dos jurados, compromisso, interrogatório, leitura de eventuais peças ou oitiva de alguma testemunha. Tais atos, em regra, terminam por volta das 9 horas. Após intervalo e na seqüência passa-se a palavra ao promotor e daí em diante fica livre, podendo chegar até quatro horas, se for apenas um réu.
Às 9h30 inicia-se a segunda sessão — plenário ao lado, dividido por uma porta — e também são praticados os mesmos atos acima mencionados. Concede-se a palavra ao outro promotor. Logo após, o juiz fica livre nas duas sessões, sempre acompanhando uma delas pessoalmente e a outra por vídeo/áudio (Circuito interno de Televisão) e vice-versa.
Nas sessões, ficam um assessor jurídico inscrito na OAB, um analista judiciário, também cargo que exige formação em Direito, um escrivão e dois oficiais de justiça, portanto há a presença do judiciário para assegurar a aplicação dos princípios pertinentes.
Em cada plenário há uma câmera profissional de 550 linhas, com áudio/vídeo e uma TV/LCD, 19 polegadas, o que permite ouvir e acompanhar o debate do outro plenário, que também são gravados em MP3 para eventuais incidentes.
As partes, desde a publicação das pautas nos editais dos réus que irão a julgamento, são orientadas a manifestar se têm interesse que seus clientes vão a julgamento, e é facultado aos advogados pedir a retirada do processo de pauta desde que apresentem motivos. Logo, se não pedem o adiamento têm interesse no julgamento, fato comum em se tratando de presos, aliás até os soltos comparecem.
De acordo com o magistrado, no início da sessão é entregue um termo para as partes assinarem, sobre o procedimento a ser seguido nos julgamentos, como por exemplo, os apartes, ética nos debates etc, até porque existem múltiplas formas de se acusar ou defender, não sendo, portanto, o Tribunal do Júri palco para discussões infundadas e 98% dos profissionais que atuam não se prestam a alterações, até porque são doutores em Direito ou Excelência.
Na eventualidade de algum incidente, caso não esteja presente, chama-se o juiz para resolver o impasse, o que se faz imediatamente (raríssimos casos), e tudo é gravado. Ao final dos debates, pergunta-se às partes se sofreram prejuízo: se sim, consta-se no termo de assentada, bem como os motivos alegados e, conforme as circunstâncias (caso realmente tenha ocorrido prejuízo) é possível dissolver o conselho de sentença antes da votação e marca-se outro. Nunca ocorreu tal fato. Se disserem que não sofreram prejuízo, também constará na ata.
Enfim, há acompanhamento do juiz pessoalmente ou por vídeo/áudio. Este, como se sabe, não é o destinatário dos debates, mas apenas os jurados. A função do magistrado nos debates, segundo decidiu o STF, cinge-se em resolver eventuais incidentes sobre a produção das provas, caso ocorra, porque não há nenhuma diferença.

Fonte: TJMS

A Justiça do Direito Online




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