sábado, 30 de abril de 2011

Hoje é o "Dia D" de vacinação contra gripe


A população com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos incompletos, gestantes, indígenas e trabalhadores de saúde podem se dirigir neste sábado (30/4) a um posto de vacinação para receber dose da vacina contra a gripe. No Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe, o “Dia D”, todos os 65 mil postos de vacinação do país estarão abertos para vacinar os grupos prioritários. O horário de funcionamento e local de postos volantes estão sendo divulgados pelos estados e municípios.

Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Para ser vacinado, é importante estar munido de documento de identidade e carteira de vacinação. A campanha prossegue até o dia 13 de maio.

Vale lembrar que não deve tomar a vacina pessoas que apresentam alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina. Já quem está com suspeita de gripe deve procurar orientação médica.


Do Blog do Planalto

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Por iniciativa do deputado Branco Mendes, a ALPB realizou sessão especial para discutir reforma política


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Por iniciativa do deputado Branco Mendes, a ALPB realizou sessão especial, às 10h, desta sexta-feira (29) no plenário José Mariz, com palestra de Márcio Nuno Rabat, integrante da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, que vai falar sobre a situação da reforma política no Congresso Nacional.

Márcio Rabat, que atendeu a convite do deputado Branco Mendes, é um dos técnicos mais tarimbados nesse processo: trabalhou em várias das comissões especiais instaladas na Câmara dos Deputados para análise e encaminhamento de propostas referentes à reforma política, inclusive aquelas de que resultou a promulgação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos -, e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições.

Márcio também assessorou o relator do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, quando da avaliação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, e o relator do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, quando a matéria foi a Plenário; as duas proposições serviram de referência para as discussões mais amplas e intensas sobre a reforma política na última década. O consultor ainda elaborou estudos e artigos ligados à temática da reforma política, seja para uso interno da Câmara dos Deputados, seja para publicação externa.


Da Redação
com Assessoria

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos. A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado pelos ministros individualmente, sem necessidade de os processos sobre a matéria serem levados ao Plenário.
Durante mais de cinco horas, os ministros analisaram Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272) em que suplentes de deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais reivindicavam a precedência na ocupação de vagas deixadas por titulares de seus partidos, que assumiram cargos de secretarias de Estado.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora dos processos, foi a primeira a afirmar que, se o quociente eleitoral para o preenchimento de vagas é definido em função da coligação, a mesma regra deve ser seguida para a sucessão dos suplentes. “Isso porque estes formam a única lista de votação que em ordem decrescente representa a vontade do eleitorado”, disse.
Além da ministra Cármen Lúcia, votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Somente o ministro Marco Aurélio manteve a posição externada em dezembro do ano passado, no julgamento de liminar no MS 29988, e reafirmou que eventuais vagas abertas pelo licenciamento de parlamentares titulares devem ser destinadas ao partido.
Mais votado
“Deverá ser empossado no cargo eletivo, como suplente, o candidato mais votado na lista da coligação, e não do partido que pertence o parlamentar afastado”, afirmou o ministro Luiz Fux, que se pronunciou logo após a relatora dos processos.
Segundo ele, a coligação regularmente constituída substitui os partidos políticos e merece o mesmo tratamento jurídico para todos os efeitos relativos ao processo eleitoral. Para o ministro, decidir por uma aplicação descontextualizada da conclusão de que o mandato pertence aos partidos, no caso, “significaria fazer tábula rasa da decisão partidária que aprovou a formação da coligação”. Também seria negar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e regime de coligações partidárias consagrados na Constituição Federal.
A ministra Ellen Gracie, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal reconhece o caráter de indispensabilidade às agremiações partidárias, assegurando seus direitos, inclusive o de adotar regimes de coligações eleitorais. Ela frisou que o partido pode optar por concorrer sozinho ou reunir-se com outros para obter resultado mais positivo.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto mantiveram entendimento externado em dezembro do ano passado, no sentido de que a vaga de suplência pertence à coligação.
“O presidente da Câmara dos Deputados assim como os presidentes de Assembleias Legislativas, de Câmara de Vereadores e da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebem uma lista do Poder Judiciário Eleitoral e essa lista diz a ordem de sucessão (dos suplentes)”, afirmou o ministro Toffoli. “Essa lista é um ato jurídico perfeito”, disse.
Lewandowski ressaltou que as coligações têm previsão constitucional e que os partidos políticos têm absoluta autonomia para decidir sobre se coligar. “As coligações existem, há ampla liberdade de formação das coligações, as coligações se formam, por meio delas se estabelece o quociente eleitoral e também se estabelece quem é o suplente que assumirá o cargo na hipótese de vacância”, concluiu.
Ao expor seu posicionamento, o ministro Ayres Britto afirmou que a tese da preponderância da coligação sobre o partido, no caso, “homenageia o sumo princípio da soberania popular, manifestada na majoritariedade do voto, sabido que os suplentes por uma coligação têm mais votos do que os suplentes por um partido”.
O ministro Celso de Mello votou no mesmo sentido. Em decisão liminar tomada em março, ele já havia manifestado que o cômputo dos votos válidos para fins de definição dos candidatos deveria ter como parâmetro a própria coligação partidária, e não a votação dada a cada um dos partidos coligados.
Na noite desta quarta-feira, ele afirmou que, embora a coligação tenha caráter efêmero, as consequências dos resultados por ela obtidos têm eficácia permanente. Caso contrário, segundo o ministro, cria-se uma situação de vício em que parlamentares menos votados assumem vagas em lugar de outros que obtiveram votação bem mais expressiva.
Ele também afastou o argumento de que a hipótese se amolda à decisão do STF sobre infidelidade partidária, quando a Corte firmou entendimento que o mandato pertence ao partido, quando um parlamentar é infiel à agremiação.
Segundo Celso de Mello, a infidelidade representa uma deslealdade para com o partido e uma fraude para com o próprio eleitor, além de deformar a ética e os fins visados pelo sistema de eleições proporcionais. Nos casos hoje analisados, concluiu ele, as coligações foram firmadas de livre e espontânea vontade pelos partidos dos suplentes, com objetivo de obter melhores resultados eleitorais.
Nova análise
Além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Cezar Peluso modificaram posição apresentada em dezembro do ano passado e aderiram ao entendimento de que as vagas de suplência devem ser definidas pelas coligações.
“Em caso de coligação não há mais que se falar em partido, porque o quociente eleitoral passa a se referir à coligação”, disse o ministro Joaquim Barbosa.
O ministro Gilmar Mendes fez severas críticas ao sistema de coligação partidária, mas, ao final, ressaltou que a prática “ainda é constitucional”. Para ele, as coligações são “arranjos momentâneos e circunstanciais” que, na prática, acabam por debilitar os partidos políticos e o sistema partidário, em prejuízo do próprio sistema democrático.
“Em verdade, as coligações proporcionais, ao invés de funcionarem como um genuíno mecanismo de estratégia racional dos partidos majoritários para alcançar o quociente eleitoral, acabam transformando os partidos de menor expressão em legendas de aluguel para os partidos politicamente dominantes. O resultado é a proliferação dos partidos criados, com um único objetivo eleitoreiro, de participar das coligações em apoio aos partidos majoritários, sem qualquer ideologia marcante ou conteúdo programático definido”, ressaltou.
Último a votar, o ministro Cezar Peluso também acompanhou o voto da relatora. No entanto, ele ressaltou que a coligação, “tal como estruturada hoje, é um corpo estranho no sistema eleitoral brasileiro”, concordando com as críticas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes. 
“A coligação, para mim, teria sentido se ela fosse desenhada como instrumento de fixação e execução de programas de governo”, disse o ministro Peluso. Do ponto de vista prático, ele considerou que entre as incongruências geradas pela atual estrutura da coligação está a posse de suplentes que tiveram “votação absolutamente insignificante e incapaz de representar alguma coisa”. O ministro também demonstrou preocupação quanto à eventual necessidade de se realizar novas eleições, tendo em vista que há 29 deputados federais que têm suplentes de seus próprios partidos.
Divergência  
O ministro Marco Aurélio abriu a divergência. Segundo ele, o eleitor não vota em coligação. A Constituição, disse, versa realmente sobre coligação, mas com gradação maior versa sobre a instituição que é o partido político. Segundo ele, a Constituição concede ao partido até a possibilidade de definir com quem pretende se coligar. O ministro também ressaltou a necessidade de preservar as bancadas e a composição dos blocos partidários, assim como a representatividade dos partidos nos cargos de direção da Câmara, que poderão ser alteradas com este novo critério de convocação de suplentes.


Do site do STF

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Ministério pede apoio à CNM para fomentar a instituição de novos RPPS

A Confederação Nacional dos Municípios participou, nos dias 19 e 20 de abril, da 36.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios (Conaprev). O secretário de Políticas de Previdência Social e presidente do Conselho, Leonardo Rolim, pediu apoio da CNM para aumentar o número de Municípios que adotam o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
 
Rolim também manifestou a intenção de discutir outros temas previdenciários com a CNM. Ele aproveitou a oportunidade para informar que algumas autoridades do Ministério da Previdência Social (MPS) estarão presentes da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para acompanhar as discussões sobre Previdência e reivindicações dos Municípios.
 
A CNM agradeceu a participação do MPS na XIV Marcha e se colocou à disposição para fomentar a instituição de novos RPPS’s e aprofundar as discussões de temas previdenciários de interesse dos Municípios. A CNM lembrou que incentiva, há mais de dez anos, a instituição do RPPS pelos Municípios. A entidade orienta-os a trabalhar de forma responsável, como forma de proporcionar mais economia e evitar dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
 
A Secretaria é o órgão que atualmente arrecada a contribuição previdenciária devida ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
 
 
Do Site da CNM

terça-feira, 26 de abril de 2011

ALPB atende a propositura do deputado Branco Mendes e promove debate sobre a reforma política


Dep. Branco Mendes
O atual processo de reforma política no país será tema de discussão, nesta sexta-feira (29), às 10h00, na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta é do deputado Branco Mendes (DEM), que requereu a sessão especial com a finalidade de aprofundar o debate em torno desse assunto.

O deputado Branco Mendes disse que a reforma política é uma exigência do povo brasileiro e vem sendo tema de discussão desde a campanha eleitoral de 2006. “É preciso aprofundar o debate com os nossos congressistas, juristas e representantes dos mais variados segmentos da sociedade”, argumentou.

O parlamentar ressaltou a urgência de uma legislação clara e politicamente justa e acha que esse processo deve passar pelos estados, com a participação popular. “É necessário que nos detenhamos em uma análise mais aprofundada daquilo que já se discute e que já avança no seio da sociedade brasileira, a fim de que possamos oferecer a nossa parcela de contribuição nesse processo”, declarou.

Participação - Está confirmada a presença de Márcio Nuno Rabat, integrante da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, desde 1993, na área de ciência política, que vai falar sobre a situação da reforma política no Congresso Nacional.
Márcio Rabat

Márcio Rabat, que atendeu a convite do deputado Branco Mendes, é um dos técnicos mais tarimbados nesse processo: trabalhou em várias das comissões especiais instaladas na Câmara dos Deputados para análise e encaminhamento de propostas referentes à reforma política, inclusive aquelas de que resultou a promulgação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos -, e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições.

Márcio também assessorou o relator do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, quando da avaliação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, e o relator do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, quando a matéria foi a Plenário; as duas proposições serviram de referência para as discussões mais amplas e intensas sobre a reforma política na última década. O consultor ainda elaborou estudos e artigos ligados à temática da reforma política, seja para uso interno da Câmara dos Deputados, seja para publicação externa.


Por Ridismar Moraes
Asscom Gab Dep Branco Mendes

Prefeitura de Caaporã atrasa repasse da Câmara



Numa evidente afronta a vários dispositivos legais e constitucionais, que visam assegurar a necessária autonomia financeira do Legislativo local, A Prefeitura de Caaporã ainda não fez o repasse do duodécimo de abril da Câmara Municipal que deveria ter ocorrido no último dia 20.

Prescreve a Constituição da República, no seu art. 168, que "os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês...", observando o jurista MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, em seus "Comentários à Constituição Brasileira de 1988", Saraiva, 1994, vol. 3, p. 158, que a verdadeira independência do Legislativo jamais estará assegurada se depender ele da boa vontade do Executivo para haver o numerário correspondente à sua dotação orçamentária.

É inquestionável, o direito líquido e certo da Câmara de Vereadores em ter à sua disposição, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o duodécimo ou as dotações orçamentárias que lhes são destinadas pela lei, proveniente esse seu direito do respectivo dever que a Constituição impõe ao Chefe do Executivo Municipal.

O regime jurídico brasileiro é tão rigoroso quanto à exigência do repasse do duodécimo que caracteriza crime de responsabilidade o não cumprimento imediato de ordem judicial proferida em mandado de segurança determinando ao Prefeito Municipal o repasse, incontinente, à Câmara Municipal da quota orçamentária a ela destinada.

É de se imaginar que há um completo descontrole nas finanças da Prefeitura a ponto do gestor descumprir uma norma tão rígida com sérias conseqüências políticas e jurídicas para o responsável. 


Da Redação
 

Desabafo: Luciano Cartaxo diz que Maranhão e Rodrigo foram 'incorretos' no episódio do vice em 2010 e descarta aliança do PT com PMDB e PSB em 2012




Ex-vice-governador do Estado, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) revelou, na noite desta segunda-feira (25.04), que ficou profundamente magoado com a direção estadua do seu partido e com o ex-governador José Maranhão (PMDB), que fritaram seu nome na disputa das eleições do ano passado. Cartaxo foi preterido da disputa, como candidato a vice, numa reedição da chapa de 2006. O PMDB chegou a cogitar Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), mas acabou lançando Rodrigo Soares, presidente estadual do PT, como vice de Maranhão.

Na entrevista, Luciano Cartaxo descartou a possibilidade de reaproximação do PT com o PMDB visando a disputa pela Prefeitura de João Pessoa em 2012. Também avisou que não há possibilidade de aliança com o PSB.

Na sua avaliação, os dois nomes naturais do PT como pré-candidatos a prefeito são o dele próprio e o do deputado federal Luiz Couto.

Segundo Luciano Cartaxo, esses líderes partidários do PT e do PMDB  'foram incorretos" ao anunciarem que buscariam "um vice de Campina Grande", quando na verdade queriam lhe queimar. "Eu estava certo. O resultado das urnas provou isso", disse.

Cartaxo não escondeu as suas mágoas com Rodrigo e Maranhão. Disse que teve todos os motivos para anunciar, nas eleições do ano passado, uma adesão ao então candidato Ricardo Coutinho (PSB); que foi pressionado por seus aliados e até por seus familiares a romper publicamente com Maranhão, mas preferiu se manter afastado e cuidar de sua eleição de deputado estadual, o que acabou ocorrendo.

As declarações de Luciano Cartaxo foram dadas no programa Conexão Master, que vai ao ar todas as segundas-feiras na TV Master. O programa tem como apresentador Alex Filho. Conta com a participação dos jornalistas Hermes de Luna, Eraldo Nóbrega e Tião Lucena; dos advogados Gilvan Freire e Ricardo Servúlo. O publicitário convidado desta segunda foi Rayner Holmes, da Ponto R.

Luciano Cartaxo fez duras crírticas aos primeiros meses do governo Ricardo Coutinho e garantiu que a bancada do PT na Assembleia Legislativa - que conta ainda com Frei Anastácio e Anísio Maia - continuará na oposição.

O deputado estadual também criticou o ex-governador José Maranhão por ter encaminhado os projetos de leis, que foram denominados de PEC 300, à Assembleia Legislativa às vésperas do segundo turno das eleições passadas. Para ele, foi um ato eleitoreiro. "Não é a PEC 300 que vai mudar a segurança pública do Estado", reconheceu. "É apenas um instrumento de reposição salarial dos policiais", completou. 


De hermesdeluna.com.br

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CNM lança Observatório do Crack nesta terça-feira


O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu coletiva de imprensa nesta terça-feira, 26 de abril, às 10h, para falar sobre o lançamento do Observatório do Crack. Iniciativa inédita no Brasil, o Observatório reunirá informações sobre as políticas públicas de enfrentamento ao crack e outras drogas existentes no País. 
O Observatório do Crack será criado a partir da pesquisa sobre a situação do crack nos Municípios brasileiros, realizada em novembro de 2010. A pesquisa revelou que 98% das cidades brasileiras enfrentam problemas com a circulação e o consumo do crack e outras drogas. O levantamento da CNM mostrou que este é um problema nacional.

O Observatório do Crack busca acompanhar a evolução do tema em todos os Municípios brasileiros, traduzidos por meio de indicadores que possam retratar a realidade atual, as ações desenvolvidas, os investimentos realizados e os resultados alcançados nos Municípios.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Observatório foi desenvolvido porque a CNM acredita que um futuro melhor, com qualidade de vida nos Municípios, pode ser construído. Neste caso, a saída é partir da observação e reflexão coletivas sobre a realidade vivenciada pelos Municípios brasileiros nas ações de saúde sob suas responsabilidades. Com os dados sobre a circulação e consumo da droga, será possível orientar a gestão municipal e a tomada de decisões.

Tema da coletiva: Lançamento do Observatório do Crack Data: 25/04/2011 
Horário: 10h
Local: CNM - SCRS 505 - 3º andar




Do Site da CNM

Alhandra: Bandas Aveloz e Limão com Mel animam a festa de emacipação

As festividades de comemoração da  Emacipação Politica do Município de Alhandra teve como principais atrações na noite deste domingo (24) as bandas Aveloz e Limão com Mel. O eventou contou com a presença de varias lideranças locais e da região destacando-se as presenças do deputado Federal Efraim Filho, o ex-deputado federal João Viegas, os vereadores locais Chico e Daniel, Junior do Mercadinho de Mata Redonda, a mais recente adesão ao grupo do prefeito Renato, a vereadora de Caaporã Isabele Edjanir (Didi) e ainda o Jornalista e apresentador Padre Albení  e o radialista Rubens Junior.
Com a já conhecida hospitalidade o prefeito Renato Mendes, o deputado Branco e sua esposa Gorete rececepcionaram os convidados em uma animada tenda, instalada proximo ao palco, aberta ao público em geral.








Da Redação

domingo, 24 de abril de 2011

Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá premio de R$ 4 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio número 1.277 da Mega-Sena realizado neste sábado (23). Na quarta-feira (27), o prêmio será de R$ 4 milhões. As dezenas sorteadas foram 12 - 18 - 31 - 50 - 59 - 60.

Embora no prêmio principal tenha acumulado, 30 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 27.463,17. Já 1.783 bilhetes acertaram a quadra e receberão R$ 660.
A arrecadação total do sorteio, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), foi de R$ 14.072.746,00.

Do G1

sábado, 23 de abril de 2011

Frente Parlamentar Municipalista faz sua primeira reunião na próxima terça ou quarta-feira

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Dep. Branco Mendes Presidente da Comissão
A primeira reunião da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa da Paraíba deve ser realizada na próxima terça ou quarta-feira. Os integrantes da Comissão- Branco Mendes (presidente), Léa Toscano, Gilma Germano, Arnaldo Monteiro e Vituriano de Abreu- vão traçar as estratégias de atuação para este ano.
A Comissão foi criada por sugestão de Branco Mendes (DEM), Vituriano de Abreu (PSC) e João Henrique (DEM) e conta com o apoio de outros oito deputados que foram prefeitos e defendem o municipalismo, a exemplo de André Gadelha, Tião Gomes, Francisca Motta, Arnaldo Monteiro, Léa Toscano, entre outros.
De acordo com Vituriano de Abreu, a criação da Frente Municipalista pela Assembleia representa um avanço do Poder Legislativo paraibano. “Precisamos, agora, fazer um movimento sólido e capaz de produzir ações positivas em favor dos municípios, uma vez que todos eles, hoje, vivem de migalhas”, declarou Vituriano de Abreu.
Ele tem se destacado na Assembleia como o maior defensor do municipalismo. Defender que a Frente Municipalista precisa formatar um documento para ser encaminhado pela Assembleia Legislativa para a presidente Dilma Rousseff e para os congressistas, com propostas que contemplem os municípios brasileiros, como um todo.
“Precisamos fazer com que nossa voz e a voz dos prefeitos cheguem ao Poder Central”, disse Vituriano, para quem o Parlamento estadual não pode se omitir dos problemas que acontecem nos municípios, que formam a base do País.



Do Coreio da Paraíba 

 

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Estado convoca 138 aprovados no concurso público da Polícia Civil

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A edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, que só circulou nesta sexta-feira (22), publicou o edital de convocação de 138 aprovados no concurso público da Secretaria de Segurança e Defesa Social. No total, 11 delegados, 37 peritos, 46 agentes de investigação e 44 escrivães deverão assumir funções na Polícia Civil paraibana.
O edital foi publicado na página 17 do Diário Oficial, mas não pode ser conferida na versão online porque o setor de Editais e Avisos não é disponibilizado virtualmente. Para checar a lista, é preciso adquirir o jornal.
Os cargos estão distribuídos na sede, em João Pessoa, em nas superintendências regionais situadas em Campina Grande, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Itabaiana e Itaporanga.
Com a publicação destes atos de nomeação, os convocados devem comparecer na Gerência Operacional de Posse, situada no bloco III do Centro Administrativo Estadual, na avenida João da Mata, bairro de Jaguaribe, na Capital. O prazo de apresentação é de 30 dias. Os documentos necessários estão descritos no item 13 do edital do concurso.
A seleção realizada pela Polícia Civil ofereceu 1.162 vagas para cargos de níveis médio e superior. O concurso foi lançado em outubro de 2008, mas desde então sofreu uma série de intervenções. Em março de 2009, o Tribunal de Contas do Estado determinou o cancelamento das provas para que o edital fosse corrigido e passasse a incluir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.
O resultado final foi liberado em 2010, mas só foi homologado no dia 20 de abril de 2011. Junto ao ato de homologação, o Estado liberou esta primeira lista de convocação, assinada pelo secretário de Administração Gilberto Carneiro.


Do Paraíba1 

Municípios serão convidados a participar da elaboração de Plano Nacional


Lixões a céu aberto uma ameação ao meio ambiente

A participação dos Municípios nas discussões e deliberações nacionais é uma reivindicação do presidente da Confederação Nacional e Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.  Em sua participação na audiência pública na Câmara dos Deputados, que tratou dos resíduos sólidos, ele falou que a contribuição dos prefeitos é essencial para o grande desafio da implantação da lei nacional aprovada em 2010.

Em resposta às colocações do presidente da CNM, também durante a audiência pública, o secretário do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério, disse que o governo federal tem interesse na participação dos Municípios para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e que eles serão convidados para os grupos temáticos do Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa.

De acordo com Silvério, o governo instalou, em fevereiro, um comitê orientador para implantação de sistemas de logística reversa – que estabelece o retorno de produtos, embalagens ou materiais ao seu centro produtivo – e vai trabalhar para ajudar os Municípios a cumprir a lei.


Do Site da CNM 

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Aos 51 anos, capital federal vai além das asas do avião de Lúcio Costa


Brasília - Ao comemorar 51 anos, a capital federal vai além das duas asas de avião que compõem o projeto inicial do urbanista Lúcio Costa. Se, no papel, a cidade tem como foco o Plano Piloto, na prática, regiões administrativas como Taguatinga, Ceilândia e o Núcleo Bandeirante registram economia forte, população numerosa e contribuem para o retrato de Brasília.
Para o diretor de Gestão de Informações da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Júlio Miragaya, o planejamento da capital deveria passar a ser feito com base em uma espécie de região metropolitana – como ocorre em São Paulo e Belo Horizonte.
“O aniversário de 51 anos é do conjunto. O conceito que cada vez mais vai se consolidando é o de Brasília como área metropolitana. E existem motivos de comemoração – a Região Centro-Oeste tem apresentado crescimento acima da média nacional, com PIB [Produto Interno Bruto] 20% superior a média nacional”, concluiu o diretor.
Além das demais regiões administrativas do Distrito Federal, ele acredita que até mesmo o Entorno, formado por cidades goianas, seja incluído no planejamento da capital.
Dados da Codeplan indicam que Brasília, enquanto Plano Piloto, registra 300 mil habitantes. Já o Distrito Federal totaliza 2,6 milhões de moradores. Acrescentada a população de cidades como Santo Antônio do Descoberto (GO) e Luziânia (GO), integradas de forma direta à capital, o total de habitantes passaria para 3,6 milhões.
“A centralidade em Brasília se dá em razão da oportunidade de emprego, do setor público. Isso acaba gerando um destaque muito grande. Boa parte do fluxo viário tem esse desenho – de manhã, direcionado para o Plano Piloto e, no final do dia, saindo do Plano Piloto”, explicou Miragaya.
Segundo ele, todas as regiões administrativas juntas oferecem menos de um terço dos postos de trabalho disponíveis em todo o Distrito Federal. No Riacho Fundo, por exemplo, apenas 26% dos habitantes trabalham onde moram.
Para o professor de geografia da Universidade de Brasília Aldo Paviani, Brasília não seria o que é hoje sem o desenvolvimento das regiões administrativas. “Elas são um complemento importante para todo o mister de capital da República e de metrópole do Centro-Oeste.”
No entanto, ele destaca que apesar de algumas cidades, como Taguatinga e o Núcleo Bandeirante, terem uma economia mais desenvolvida e independente, há outras que só se mantém por causa do Plano Piloto. "Essas cidades retêm pouca população ativa em suas próprias atividades e daí a dependência enorme em relação ao Plano Piloto, que detém entre 60% e 70% das oportunidades de trabalho de todo o DF."


AB 
Edição: Talita Cavalcante

Dois apostadores acertaram as dezenas do concurso 1276 da mega-sena



Dois apostadores - um de Limeira, no interior de São Paulo e outro de São José dos Pinhais, no interior do Paraná - vão dividir o prêmio de R$ 71.408.606,06, o maior da Mega-Sena sorteado este ano. As dezenas do concurso 1276 foram sorteadas na noite desta quarta-feira em Franco da Rocha, São Paulo.
Os números sorteados foram 05 - 09 - 11 - 22 - 36 - 40.

A quina teve 560 acertadores e cada um vai receber R$ 10.159,62 e a quadra vai pagar R$ 276,64 a 30.376 apostadores.

Mais cedo, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, divulgou que a partir desta quinta-feira será possível fazer apostas pela Internet. O serviço, no início, será exclusivo para correntistas da Caixa Econômica Federal e terá limite de apostas de R$ 100 por dia.


Do G1 

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Transparência: Municípios têm até 27 de maio para cumprir a lei


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores dos Municípios com 50 a 100 mil habitantes que o prazo para cumprir a Lei da Transparência termina no dia 27 de maio. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, a União, os Estados e os Municípios devem disponibilizar, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira.

A entidade explica que dados como receitas arrecadadas e despesas realizadas e de licitações devem ser disponibilizados a sociedade. A exigência já é válida para os Municípios com mais de 100 mil habitantes desde maio de 2010. Na ocasião, a CNM realizou um levantamento e constatou que dos 272 Municípios com esta população, 80,88% já publicavam suas contas na internet.
Os Municípios com até 50 mil habitantes tem até 2013 para se ajustar à Lei da Transparência. Para as prefeituras que ainda não possuem uma página na internet para divulgar as informações, a CNM disponibiliza a criação de sites e o auxílio para alimentação dos dados.

Acesse aqui a Lei da Transparência


Do Site da CNM

Ricardo entrega obras da PB-057 e anuncia inauguração de rodovias

A PB-057 possui 29 km e integra o Vale do Mamanguape, interligando a região de Guarabira ao Litoral Norte
O governador Ricardo Coutinho inaugurou no final da tarde desta terça-feira (19) a restauração da PB-057 que liga Mamanguape a Araçagi e anunciou retorno à região do Brejo paraibano para inaugurar no próximo dia 27, as obras de restauração da rodovia que liga Pilões a Areia. As obras fazem parte do Programa “Caminhos da Paraíba”, do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Até maio, as estradas Catolé do Rocha/Patú e Sumé/Congo também serão entregues.
A solenidade aconteceu em frente ao posto de trânsito do Detran em Itapororoca com o descerramento da placa que marcou a entrega da obra e contou com a presença de várias lideranças da região, além dos deputados Efraim Morais Filho (federal), Léa Toscano, Toinho do Sopão (ambos estaduais) e vários prefeitos. O secretário Efraim Morais (Infra estrutura) e o superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva também estiveram na solenidade.
A PB-057 integra o Vale do Mamanguape, fazendo a ligação entre Guarabira e o litoral norte do Estado. Com 29 quilômetros de extensão a rodovia recebeu correções de defeitos localizados e recapeamento asfáltico, tanto a pista de rolamento como os acostamentos, além de sinalização vertical e horizontal.
Com uma média diária de cerca de dois mil veículos a rodovia liga a PB-073 a BR-101 beneficiando as populações dos municípios de Guarabira, Araçagi, Itapororoca e Mamanguape. Com recursos do tesouro estadual foram aplicados mais de R$ 9,5 milhões do tesouro estadual.
Governador também anunciou a restauração de outras estradas na região do Brejo
Sem discriminação – O governador Ricardo Coutinho iniciou seu discurso afirmando que o atual governo não discrimina ninguém e lembrou que a região do Brejo é um celeiro de produção da Paraíba, merecendo estradas boas e de qualidade.“Precisamos de estradas para o escoamento da produção da região”, disse o governador.
Ricardo anunciou que através do programa “Caminhos da Paraíba” serão restaurados 800 quilômetros de rodovias no Estado com a aplicação de 280 milhões de reais. “Estaremos em busca de mais recursos para a restauração de mais estradas”, garantiu e disse ainda que essas obras somente estão sendo possíveis após o desbloqueio do empréstimo da CAF (Corporação Andina de Fomento).
A compra da produção agrícola da região, incentivos aos pequenos produtos e dos criadores de abelhas (apicultores), implantação de programas do governo do Estado do Brejo foram anunciados pelo governador durante seu discurso.
Antes do pronunciamento do governador, o ex-prefeito de Itapororoca Celso Morais falou em nome das lideranças políticas da região, elogiou as decisões de Ricardo Coutinho e disse que a Paraíba tem um governante que escuta o povo.
Já o deputado Efraim Morais disse que Ricardo Coutinho chega aos 100 dias de Governo colocando a Paraíba nos trilhos. A deputada Léa Toscano falou das ações do atual Governo que nesses primeiros 100 dias Ricardo chegou para ficar.


Secom/PB

terça-feira, 19 de abril de 2011

Auditoria do TCE vai à Funecap e a mais seis municípios


Mais curto, em razão do período reservado à celebração da Semana Santa, o roteiro de inspeções de auditores do Tribunal de Contas do Estado inclui, esta semana, visitas a seis municípios e à Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap).

Até quarta-feira (20), receberão as equipes do TCE, além da Funecap, os municípios de Alhandra, Caaporã, Campina Grande, Mãe D’água, Matureia e Várzea.
O programa de diligências, elaborado semanalmente pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal, faz parte da rotina de trabalho dos auditores e, portanto, não decorre, necessariamente, de denúncias ou indícios de irregularidades na administração de órgãos públicos.


Asscom/TCE

Assembléia antecipa reeleição de Ricardo Marcelo para o biênio 2013/2014















De surpresa, na sessão de hoje a Assembléia Legislativa colocou em votação uma resolução, para antecipar  a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2013/2014, reconduzindo o atual presidente deputado Ricardo Marcelo do PSDB.


Foram registradas quatro mudanças entre a  atual composição e a chapa eleita hoje, mas que só toma posse em fevereiro de  2013: José Aldemir (DEM) vai para a 1ª secretaria no lugar de Branco Mendes (DEM); Domiciano Cabral (DEM) vai para a 3ª secretaria no lugar de Manoel Ludgério (PDT), que se licenciou para assumir o cargo de secretário; Léa Toscano (PSB) fica no lugar de Gilma Germano (PPS) na 4ª secretaria; e Eva Gouveia (PTN) substitui Caio Roberto (PR) na primeira suplência.
A nova composição foi aprovada por 30 votos a favor, duas abstenção  e quatro ausências.


Da Redação
com Assessoria

Transposição do São Francisco: Obras paralizadas no Sertão paraibano


SERTÃO: obras da transposição do Rio São Francisco continuam paralizadas em São José de Piranhas 

 As obras da transposição do Rio São Francisco estão praticamente paralisadas no Município de São José de Piranhas, no sertão paraibano. A burocracia e atrasos gerados por problemas nas licitações seriam os principais motivos para a lentidão. No canteiro de obras, ninguém fala sobre a paralisação. A reportagem não foi autorizada a entrar. Mesmo assim, foi possível perceber que não havia sinal de máquinas trabalhando.

A reportagem procurou falar com o gerente de contato do Consórcio Paulo Mota, no escritório da empresa localizado entre Cajazeiras e São José de Piranhas. Não foi possível a entrevista. Ontem foi tentado contato telefônico, mais uma vez. O número fornecido pela secretaria do Consórcio estava sempre ocupado. A assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional não informou o motivo da paralisação. No escritório de Salgueiro, que administra o projeto, a informação é de que os dois funcionários do Serviço de Comunicação Social estavam em campo.




Do Diário do Nordeste 

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Recurso Extraordinário que vai garantir posse de Cássio dá mais um passo no STF

O Recurso Extraordinário que pede a revisão da impugnação da candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima deu mais um passo nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal, mas ainda não chegou às mãos do ministro Joaquim Barbosa.
  cssio cunha lima
 O Recurso, que foi devolvido pela Procuradoria Geral da República ao STF na sexta-feira à noite, saiu da seção de protocolo e atendimento presencial para a seção de recursos extraordinários. De acordo com a assessoria do ministro não há previsão de quando ele estará com o processo, “mas não deve demorar”.
Também nesta segunda, os advogados do senador Cássio Cunha Lima deram entrada numa petição pedindo que o ministro Joaquim Barbosa despache em decisão monocrática adotando a Repercussão Geral da decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido da não aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010.


Da Redação
com Diário da Paraíba

CNM e autoridades lançam carta com reivindicações para a luta contra o crack

Autoridades e representantes da sociedade civil elaboraram uma carta de reinvidicações ao poder público, pedindo uma revisão e aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas. O documento foi escrito após evento sobre o tema promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Câmara Legislativa do Estado de São Paulo, com objetivo de tentar conter a epidemia que se alastra nos Municípios brasileiros. O Seminário de Enfrentamento ao Crack, que aconteceu dia 5 de abril contou com a presença de mais de 200 autoridades para debater o problema do crack nos Municípios brasileiros.  Entre os presentes estavam representantes da CNM  e das instituições superiores de ensino, serviços de saúde e pesquisadores. A carta reúne questões importantes analisadas durante o seminário. Entre elas, que a política de enfrentamento ao crack e outras drogas deve contemplar ações permanentes que englobem a esfera federal, estadual e municipal, além do Legislativo, Executivo e Judiciário. Foram feitas recomendações para integração e intersetorização das ações de enfrentamento, envolvendo a sociedade civil e a redes comunitárias. Outra reivindicação é que as ações envolvam a prevenção, reinserção social  e recuperação dos dependentes, bem como a repressão ao tráfico de drogas. E que o financiamento das ações de enfrentamento seja tripartite – União, Estados e Municípios. Um dos pontos levantados é a importância de manter um banco de dados atualizado sobre o uso do crack para que os gestores estaduais e municipais possam subsidiar ações contra a droga. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, antecipa que o tema será amplamente discutidona XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada entre os dias 10 a 12 de maio, em Brasília. Um levantamente da CNM revelou que 98% dos Municípios brasileiros enfrentam problemas com a circulação ou o consumo de Crack e outras drogas. E estudo também mostrou que mais de 91% dos Municípios não possuem programa municipal de combate e que, até o momento, poucos receberam apoio dos governos estadual e federal. Ainda em abril, está previsto o lançamento do portal Observatório do Crack, mais uma oportunidade para integrar os cidadãos na luta contra a droga. "Queremos conversar de forma efetiva para buscar uma solução eficaz, urgente, que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse Ziulkoski.

Do Site da CNM 
 

Alhandra: Renato Mendes anuncia Piso Nacional para professores e Festa de Emancipação


O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, estará reunindo o magistério do município nesta terça-feira para formalizar a implantação do Piso Nacional para professores no valor de R$ 1.187,00.  
Renato explicou que “apesar das enormes dificuldades advindas da queda da receita do ICMS em mais de R$ 100 mil/mês, estamos honrando o compromisso de aplicar o Piso Nacional para os professores” e ainda confirmou a festa da Emancipação Política do município para os dias 22 a 24 deste mês. 

Como atrações da festa de Emancipação, ele anunciou show Gospel dia 22 com Gerson Rufino e no dia 24, a partir das 6 horas, maratona – Mata Redonda – Alhandra, 8 h – hasteamento do Pavilhao Municipal; 22 h – show em praça pública com bandas Aveloz, Limão com Mel e Banda Sete.


Da Redação 
com WScom
 

domingo, 17 de abril de 2011

Mega-Sena acumulou e pode chegar a R$ 70 milhões no próximo sorteio


Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (16), pelo concurso 1.275 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 02 – 14 – 48 – 55 – 58 – 60

Segundo a Caixa, 111 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 38.847,41. Outras 11.630 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 529,67.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 70 milhões.

Do G1

Deputado Branco Mendes propõe sistema de acessibilidade nas praias


Deputado Estadual Branco Mendes (DEM)

A implantação de um sistema de acessibilidade às praias da Paraíba é tema de um projeto de lei apresentado pelo deputado Branco Mendes (DEM) e publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) da quarta-feira (30.03)

A proposta da matéria é que as praias integrem o sistema de acessibilidade destinado a criar condições que viabilizem o acesso por meio da construção de rampas para cadeirantes, disponibilização de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e a presença de monitores que auxiliem aos deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar.

“O projeto objetiva o cumprimento das exigências legais de promoção da acessibilidade para deficientes físicos e para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de integrá-las às opções de lazer disponíveis nas praias do litoral paraibano. É fundamental que essas pessoas conquistem direitos, como a acessibilidade nos ambientes de lazer”, afirmou Branco Mendes.

O parlamentar citou o exemplo das praias cariocas, onde existe o projeto Praia para Todos- Lazer e Desporto Adaptado, como modelo de política pública de inclusão de minorias.


Do Site da AL 
por: Carolina Pacheco

Concursos com inscrições abertas reúnem 2,4 mil vagas na Paraíba



Os concursos públicos com inscrições abertas reúnem 2,4 mil vagas na Paraíba esta semana. As oportunidades estão em prefeituras e outros órgãos públicos, como o Porto de Cabedelo e a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana. Também foi lançado o edital do Ministério Público Federal, com cargos em 16 estados.
O maior número de vagas na Paraíba é disponibilizado pela Prefeitura de Cajazeiras, com 1.734 oportunidades, sendo 289 para cargos efetivos e 1.445 em cadastro de reserva. Os salários das seleções abertas variam de R$ 540 a R$ 4.117,35.
Consulte os detalhes na tabela de concursos

Veja os destaques abaixo:
Prefeitura de Cajazeiras
Os salários variam de R$ 545 a R$ 2.856, mais gratificações. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de maio, pelo site do Instituto Cidades, empresa organizadora do certame (www.institutocidades.org.br). Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, o instituto disponibilizou um posto facilitador na Biblioteca Pública de Cajazeiras, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Acesse o edital.
Os cargos que oferecem os maiores números de vagas efetivas são: gari (50 oportunidades); agente administrativo (25); professor, técnico em Enfermagem e auxiliar de serviços gerais (20); e médico de Posto de Saúde da Família (15 vagas).
A aplicação das provas será divida em dois fins de semana, em dois turnos: nos dias 12 e 19 de junho, pela manhã e à tarde, dependendo do cargo.
Prefeitura de Campina Grande
A administração municipal lançou dois editais, que juntos oferecem 419 vagas. O primeiro edital é destinado ao preenchimento de 122 vagas imediatas e 216 para formação de cadastro de reserva. Outras 31 são destinadas a portadores de deficiência. São oferecidas as seguintes funções: servente de limpeza, auxiliar operacional e porteiro; e apoio administrativo, assistente de administração, digitador e guarda municipal. Consulte o edital.
Para se cadastrar, basta acessar o site www.ibfc.org.br ou www.campinagrande.pb.gov.br até o dia 8 de maio. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição num posto aberto das 9h às 17h na avenida Floriano Peixoto, número 410, sala 16, no Centro da cidade.
Já na STTP, são 50 vagas para o cargo efetivo de agente de  trânsito. Para concorrer, o candidato deve ter nível médio completo e Carteira Nacional Habilitação (CNH) na categoria “AB”. Acesse aqui o edital. As inscrições poderão ser realizadas pela internet, através do endereço eletrônico da Fundação até as 23h59 do dia 4 de maio (horário de Brasília).
Para candidatos que não têm acesso à internet, a Faperp disponibiliza um posto de atendimento em dias úteis na DateMaster Informática, que fica na avenida Floriano Peixoto, 786, no Centro de Campina Grande, próximo à Catedral.
Centro de Referência dos Direitos LGBT
A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana inscreve profissionais para atuar no Centro de Referência dos Direitos LGBT e Combate à Homofobia. São oferecidas uma vaga para advogado, uma para psicólogo, uma vaga para assistente social e duas vagas para agente de Direitos Humanos LGBT.
As inscrições devem ser feitas até 19 de abril, de segunda a sexta-feira, em dois horários: das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, na avenida Epitácio Pessoa, nº 1475, 2º andar, Bairro dos Estados. O edital do processo seletivo foi divulgado no Diário Oficial do dia 2 de abril.
Porto de Cabedelo
Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para 140 vagas (sendo 100 efetivas e 40 para cadastro de reserva) de trabalhador portuário para o porto de Cabedelo. Os candidatos precisam ter ensino médio completo. A ficha de inscrição está disponível no site da Fundação de Apoio ao IFPB (Funetec). Veja o edital.
O cargo de trabalhador portuário consiste em desenvolver atividades relacionadas à movimentação de cargas destinadas ou provenientes do transporte marítimo. O pagamento é feito pela quantidade de horas trabalhadas.


Do Paraíba1

Já circula em Curitiba-PR o maior ônibus do mundo

Com 28 m de comprimento o bi-articulado Mega BRT é considerado o maior ônibus do mundo
Considerado o maior ônibus do mundo, o Mega BRT, apelidado de Ligeirão, começou a circular em Curitiba neste sábado (16). O ônibus tem 28 m de extensão e conta com a capacidade de levar 250 passageiros a bordo.

O início das atividades do Ligeirão contou com dez veículos, mas a Prefeitura espera subir para 24 ônibus em duas das principais linhas da capital paranaense – Boqueirão e Pinheirinho-Carlos Gomes.

Além de levar mais passageiros do que a maioria dos ônibus comuns, o Ligeirão é movido a bicombustível, o que ajuda o veículo a poluir menos.
 
 
Da Redação 
com R7

sábado, 16 de abril de 2011

PMDB vacila e ‘esquece’ 13 anos da morte de Humberto

O presidente do diretório regional do PMDB, Antônio Souza, garante que o partido cultua a memória de Humberto Lucena, que comandou a agremiação na Paraíba até à sua morte, mas o fato é que na última quarta-feira (13), quando transcorreram 13 anos do óbito do ex-senador, não houve nenhuma nota ou ato oficial, e nem há registro de que deputados e senadores da legenda tenham rememorado em tribuna a sua trajetória política. Quando indagado pela reportagem, Antônio Souza disse que não houve contato da família para cerimônias conjuntas.
"Mesmo assim, não deixamos de reconhecer que Humberto se impôs ao respeito dos paraibanos e brasileiros, pela sua atuação combativa e por ter sido presidente do Congresso por duas vezes numa mesma legislatura, além de ter sedimentado as bases para crescimento do partido e sua chegada ao poder no estado", acrescentou o atual dirigente. A família, através da ex-deputada Iraê Lucena, que hoje ocupa uma secretaria no governo Ricardo Coutinho, mandou oficiar missa em João Pessoa.

Nascido na capital no dia 22 de abril de 1928, filho de Severino de Albuquerque Lucena e de Maria Hylda Neves Coutinho de Lucena, Humberto foi herdeiro do sangue político, tanto pelo lado paterno quanto materno. Seu pai, além de filho de Solon Barbosa de Lucena, que foi deputado estadual e federal e governou a Paraíba de 1920 a 1924, era primo do ex-presidente da República Epitácio Pessoa.
Severino Lucena, o pai de Humberto, despertou interesse pela política no governo Solon de Lucena como oficial de gabinete daquela e da administração seguinte, a de João Suassuna, elegendo-se como deputado estadual para a legislatura 53-57.
A escritora Fátima Araújo descreve em livro que dona Hylda, a mãe de Humberto, projetou-se como presidente da ala feminina do PSD. Daí porque Humberto, ainda menino, conviveu com reuniões, comentários políticos e atividades de correligionários que frequentavam a casa da família. Na juventude, engajou-se em movimentos estudantis, no Recife e em João Pessoa, participando, também, de atividades literárias. A vocação para a tribuna era inata.
"Quando criança, gostava de proferir discursos que ele mesmo engendrava. Subia nas árvores para discursar", lembra o engenheiro Haroldo Lucena, irmão de Humberto e que foi presidente, por muitos anos, do diretório estadual do PMDB.

Deputado estadual por duas vezes consecutivas, a primeira entre 51 e 55, foi federal por quatro legislaturas. Em 70, perdeu uma das vagas de senador, concorrendo pelo então MDB. Reelegeu-se mais à frente como deputado federal e foi senador pelo período de 78 a 86. Exerceu inúmeros cargos influentes e integrou várias Comissões e missões parlamentares.

Ele morreu, vítima de parada cardíaca, no Instituto do Coração, em São Paulo. O então governador José Maranhão decretou luto e divulgou mensagem dizendo ter perdido um grande amigo, enquanto a Paraíba ficara órfã de um grande líder. 


De O Norte

Sob a presidencia de Ricardo Marcelo ALPB adota transparência nas receitas e despesas


O Portal da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15.04), mais uma ferramenta voltada à transparência pública. Do lado esquerdo da página principal, o cidadão pode acessar todas as informações referentes a todas as receitas e despesas realizadas pelo Poder Legislativo. O acesso se dará através do link direto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Legislativo.

Esse avanço no processo de transparência do Poder Legislativo foi concretizado pela determinação do próprio presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB). "A sociedade em geral tem, no endereço eletrônico da Assembleia Legislativa, todas as informações referentes às receitas, despesas, empenhos, credores e gastos com pessoal. Qualquer cidadão, em qualquer parte do Mundo, pode fazer essa consulta on-line", observou o deputado.

No ano passado, a Assembleia Legislativa deu início ao processo de digitalização de todos os atos administrativos. Além de representar o fim do papel, dentro do processo burocrático de movimentação documental, permitirá a publicação em endereço eletrônico de todo esse material, para controle social e acompanhamento da população. "Além disso, na página principal do portal da Assembleia o cidadão pode acompanhar as licitações, baixar os editais e participar de concorrências públicas realizadas por este Poder. São ferramentas dentro do processo de transparência que a nossa gestão está implantando e onde pretendemos avançar ainda mais", disse Ricardo Marcelo.

Os dados da transparência pública anotados pela ALPB se destacam por relatórios, dados mensais e acumulados, inclusive com a especificação dos gastos.

Um dos próximos passos dentro desse processo de transparência do Legislativo paraibano será a implantação da edição digital do Diário do Poder Legislativo (DPL). "Já estamos trabalhando nesse sentido. A atual Mesa já determinou empenho da Coordenadoria de Tecnologia da Informação nesse sentido e está analisando, junto à Secretaria Legislativa, a forma mais viável de disponibilizar a versão digital do DPL. Temos que levar em consideração algumas situações específicas, do próprio processo legislativo, mas acho que conseguiremos chegar a um bom termo o mais rápido possível", afirmou o presidente Ricardo Marcelo.

"A transparência na administração pública é obrigação imposta a todos os representantes da sociedade e gestores públicos. Eles atuam em nome dos cidadãos, devendo velar pela coisa pública com maior zelo do que aquele que teriam na administração de seus interesses privados", disse Ricardo.

Recentemente, o portal da Assembleia Legislativa adotou a política de convergência das mídias digitais e redes sociais. A Assembleia Legislativa da Paraíba é uma das poucas do Brasil que dispõe de perfil no Facebook, Twitter e YouTube. "A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania", observou o presidente da Assembleia.

A coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Paraíba vem implantando uma política de integração dos seus diversos canais de comunicação e, assim, promover a convergência das mídias. No perfil oficial da ALPB no Facebook, por exemplo, a população pode acompanhar as atividades legislativas, além de comentar, compartilhar o conteúdo publicado e assistir vídeos sobre a atividade legislativa que são postados diariamente no canal do You Tube.

"Dentro de pouquíssimo tempo teremos a TV Web e a Rádio Web ALPB. O presidente da Assembleia Legislativa também tem entre suas metas de gestão conquistar o canal aberto de rádio e televisão, para que a população possa acompanhar ainda mais de perto o trabalho do Legislativo e a atuação de cada parlamentar", informou o coordenador de Comunicação Social da ALPB, Hermes de Luna.

Do Site da AL-PB
por HERMES DE LUNA

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