Ministério Público da Paraíba recomenda demissão de 36 mil servidores estaduais

Oswaldo Trigueiro - Procurador  Geral do Estado

O governo do Estado terá de exonerar mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários dentro de um prazo de cinco meses. A estimativa foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

A recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para desligamento dos servidores admitidos sem concurso público e realização de seleção dentro das normas legais, para preenchimento das vagas, será expedida até o próximo dia 15.

Com o prazo, a obrigação de cumprir com a determinação vai recair sobre o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), que toma posse em janeiro.

“A recomendação deve ser baixada até segunda, ou antes. Isso vai depender de alguns dados da Comissão de Combate à Improbidade. Daremos prazos para readequação do quadro de pessoal compatíveis com as recomendações feitas às prefeituras”, garante Trigueiro. O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrava e à Irresponsabilida de Fiscal (CCIAI), promotorCarlos Romero, afirmou que a equipe trabalha na conclusão do levantamento de irregulares no Estado e Assembleia Legislativa (ALPB), mas não antecipou o desfecho.

“Apenas na próxima semana teremos como concluir este balanço de todos os funcionários sem concurso. Este trabalho é fundamental para subsidiar a recomendação do MPPB”, ressalta ao observar que a comissão não recebeu, até o momento, nenhuma orientação para cumprimento do prazo. “Estamos fazendo o balanço com máximo de cuidado necessário para novamente podermos cobrar com o respaldo que é peculiar ao Ministério Público”, destacou.

Dados de agosto deste ano disponibilizados ontem no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelam que a Paraíba possui 36.035 servidores comissionados, prestadores de serviços e temporários.

Apenas no Executivo, o número de funcionários sem concurso equivale a quase 40% do total de 116.375 servidores, e geram gastos mensais acima do limite máximo permitido de 49%.

Considerando os gastos totais com os Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, a despesa com a folha de pessoal abocanha 63,6% da receita, acima do limite legal de 60%. Em fevereiro, o Ministério Público determinou que as 223 prefeituras paraibanas exonerassem todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público.

Os contratos dos prestadores de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública deveriam ser reincididos até o dia 31 de julho. A recomendação resultou do levantamento da CCIAI que detectou mais da metade do quadro de pessoal dos municípios ocupada por irregulares. As prefeituras que não cumpriram a determinação estão sendo acionadas judicialmente pelo MPPB.

Da Redação 

com O Norte