domingo, 31 de março de 2013

Coluna Litoral Sul - Jornal Correio da Paraíba - Edição de 31.03.2013


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Responsável:Kátia Pinheiro


1º ABRIL PRO-BREGA - NA PRAIA DE ACAÚ - SEXTA 12.04.2013 ÀS 21Hs




Enviado por: DJ ALISSON PAULO

sábado, 30 de março de 2013

Litoral paraibano tem 53 praias próprias para banho no feriadão

Litoral Sul da Paraíba
Banhistas e turistas que estiverem na Paraíba durante o feriadão da Semana Santa vão poder aproveitar 53 praias do litoral do Estado. Apenas as praias da Penha, em João Pessoa, da Guarita e de Maceió, no município de Pitimbu, devem ser evitadas. O relatório de balneabilidade divulgado, nesta quarta-feira (27), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tem validade até o dia 5 de abril.
Em Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda das desembocaduras do Riacho do Engenho Velho e da Lagoa do Bernardão. Já na Capital, os banhistas devem evitar o trecho próximo ao Rio do Cabelo. Conforme o relatório, as demais praias são consideradas adequadas para o banho e estão classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória.
Apesar de estarem classificadas como próprias para a balneabilidade, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do Estado, por meio de coleta de material para análise. O monitoramento é semanal nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
Fonte: SECOM/PB

sexta-feira, 29 de março de 2013

1º ABRIL PRO-BREGA - NA PRAIA DE ACAÚ - SEXTA 12.04.2013 ÀS 21Hs

 
  


Enviado por: DJ ALISSON PAULO

Prefeitura de Pitimbu concede aumento de 7,97% a professores

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), sancionou  nesta quarta-feira (27), lei ordinária reajustando os vencimentos do magistério municipal, incluindo os supervisores de ensino, em 7,97 por cento.
O reajuste, aprovado pela Câmara de Vereadores, sem qualquer restrição, já incidirá na folha de pagamento deste mês de março, e será retroativo a janeiro último (no que se inclui, naturalmente, o mês de fevereiro, segundo informa a secretária de Educação e Cultura do município, Adelma Cristovam.
Conforme revela a secretária, o percentual de 7,97 por cento ainda não é o desejado pelo prefeito Leonardo Barbalho, que vem envidando todo esforço possível no sentido de economizar, ao máximo, para poder ir corrigindo, aos poucos e com  absoluta responsabilidade gerencial, os níveis salariais, não apenas do magistério, mas de todo o funcionalismo público municipal.
Ela faz questão de enfatizar que o prefeito, nestes primeiros meses de gestão, já recebeu o Sindicato representativo dos servidores, três vezes, dialogando, não apenas acerca de salários, mas de todas as demais questões que envolvem a máquina pública municipal, visando ao aperfeiçoamento de toda a gama de serviços prestados à população. “É evidente que ele tem tratado setores como os de educação e saúde com prioridade”, ressalva Adelma Cristovam, já aferindo ligeira e positiva alteração na qualidade do ensino do município.

FONTE: Blog de Notícias da Alhandra FM

FPM: Municípios receberam última parcela do mês de março nesta quinta-feira, 28

FPM: 3º repasse de março foi efetuado nesta quinta-feira (28)
As prefeituras de todo o Brasil receberam nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34. 
Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%. 

Expectativa para os próximos repasses
Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado. 
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica. Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações, economizando nos meses de maior repasse.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.03.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
21 à 31.03.2013F P M 309.120,88C

F E P15.608,21C

ITR1.492,26 C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
535.154,93 C

CFM
0,00C

FUS
 126.865,19C

FUNDEB
303.427,41C

SIMPLES1.859,38C

TOTAL BRUTO
1.293.528,26C

DEDUÇÕES
303.458,26D

TOTAL LÍQUIDO
990.070,00C
Acumulado do mês: 
01 À 31.03.2013TOTAL BRUTO 3.038.386,15C

DEDUÇÕES751.744,32D
TOTAL LÍQUIDO2.286.641,83
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMÚ, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros. 


FONTE: CNM/BB

segunda-feira, 25 de março de 2013

Vice-presidente do PSDB-JP afirma que Cássio não será candidato

Dep Hervázio Bezerra Vice-Presidente do PSDB-JP
O deputado estadual e vice-presidente do PSDB de João Pessoa, Hervázio Bezerra, declarou que a tese defendida pelo presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, não é a mesma dita pelo senador Cássio. Ruy afirmou anteriormente que o PSDB terá candidatura ao governo em 2014 e que a legenda irá, junto ao TSE, fazer uma consulta para saber se o senador Cássio Cunha Lima está elegível, Hervázio revelou que já teve uma conversa particular com Cássio Cunha Lima e que o mesmo, defende a manutenção da aliança com o PSB. 

“Em todas as entrevistas que eu ouvi e vi do senador Cássio, ele diz que irá trabalhar firmemente pela recondução do governador Ricardo Coutinho ao Governo do Estado. Tem sido essa a postura do senador Cássio, já que eu conversei com ele de forma reservada”, frisou.

Questionado qual será a sua posição caso venha acontecer de Cássio sair candidato, Hervázio destacou:
“Todos sabem, eu sou tucano, mas jamais fiquei ou ficarei em cima do muro. Se o fato se concretizar, como eu tomei no passado eu tomarei uma posição. Minha posição hoje é clara que hoje eu trabalho firmemente para a manutenção da aliança com o PSB”, pontuou o deputado Hervázio Bezerra.


FONTE: ParaíbaJÁ

Centro de Reeducação Feminina recebe atendimentos jurídico e de saúde, fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Cidade Viva

FUNDAÇÃO CIDADE VIVA
Neste sábado (23), o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, presídio de João Pessoa que abriga 70% das detentas da Paraíba, recebeu a visita de serviços médicos, odontológicos e jurídicos, frutos de parceria com a Fundação Cidade Viva. Um sábado por mês, voluntários, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, juristas e médicos de várias especialidades fazem uma visita a presídios, em especial ao feminino, com o objetivo de oferecer apoio e ações de saúde à população carcerária.
“Há aproximadamente dois anos a Cidade Viva tem um convênio firmado com o Governo do Estado e uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária em oferecer serviços aos presídios, em especial, ao presídio feminino. Uma vez por mês, recebemos a visita de voluntários de várias especialidades. É uma parceria proveitosa e que traz muitos benefícios às detentas. Apesar de o Governo do Estado ter uma preocupação muito grande com a saúde das detentas e termos aqui uma equipe nossa, a demanda é muito grande”, explicou a diretora do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida.
Recebendo apoio jurídico, estava a detenta Ana Emília, que há apenas 17dias deu à luz à sua bebê. Ela está presa há cinco meses e chegou grávida ao Julia Maranhão. “Estou amamentando e fiquei sabendo que ela pode ficar até os seis meses comigo. Depois, ficará com minha família”, disse Ana.
Ela relata que sua prisão se deu ao tentar defender seu irmão, mas acabou acusada de associação com o tráfico. Ana conta que ainda aguarda a sentença final do juiz e ainda não sabe por quanto tempo ficará presa. Durante o atendimento jurídico ela falou: “Vim tentar entender o processo e saber como está o andamento e se já houve alguma resposta”. E acrescentou: “Me arrependi. Não era para ter agido como agi, assim não estaria aqui”.
Esta semana, em comemoração ao mês da mulher, o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão recebeu ainda atividades esportivas, culturais e de lazer, promovidas pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

FONTE: SECOM/PB

PSDB realizou neste domingo a primeira etapa do processo de convenções municipais

Nilzébia Tenne e Isabele Edjanir (Didi)
O PSDB da Paraíba realizou neste domingo (24) a primeira etapa do processo das convenções municipais. O presidente estadual do partido, deputado federal Ruy Carneiro, participou dos encontros em João Pessoa e Campina Grande.

Em João Pessoa logo no inicio da manhã, o PSDB municipal referendou a chapa encabeçada pela ex-vice-governadora, Lauremília Lucena como presidente, o deputado estadual Hervázio Bezerra como vice-presidente e o vereador Marcos Vinicius como secretário-geral.

Aqui em Caaporã foi referendada a chapa única que reconduziu a professora Isabele Edjanir (Didi) à presidência, o ex-prefeito José Pereira como vice-presidente e Carlos Monteiro Secretário-Geral. A chapa conta   ainda com lideranças como Cristiano Ferreira (KIKO), Milton Tinee e Lidyane Correia.
Carlos Monteiro, Kiko, Didi, Pedro Ruffo, Léo Meireles e João Viegas
A Convenção aconteceu na manhã deste domingo (24) na Escola Estadual Auricélia Maria Costa. Prestigiaram o evento o ex-deputado federal João Viegas (PSDB) e os empresários Léo Meireles e Pedro Ruffo, de João Pessoa, lideranças locais como empresário Luciano Ferreira, o vereador Romero (PP), Pastor Cláudio, Maurício Dionísio, Nilzébia Tenee, Manoel Ricardo além de integrantes do PSDB JOVEM.      
                                                                                                                                  
                        
A presidente do PSDB de Caaporã, Professora Isabele Edjanir declarou que o partido buscará uma maior integração com seus filiados, e com a população em geral, no sentido de se fazer visível como um instrumento de cidadania permanente e não apenas no período eleitoral. Para tanto, em breve o será instalada uma sede onde os filiados possam se reunir, propor e discutir as ações a serem executadas.  


Da Redação
com Assessoria


sábado, 23 de março de 2013

De Sonho a Pesadelo: Alagadas, casas do programa Minha Casa, Minha Vida apresentam rachaduras

Conjunto habitacional Zilda Arns II, que abrigaria sobreviventes da tragédia no Morro do Bumba
Brasília – De sonho a pesadelo: essa é a situação de algumas famílias que foram beneficiadas pelo programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, no Rio de Janeiro. Em Duque de Caxias, região da Baixada Fluminense, casas construídas e entregues àqueles que já moravam em áreas de risco, foram inundadas pelos últimos temporais esta semana. O cenário é ainda mais preocupante quando se considera que os dois condomínios, que custaram cerca de R$ 17,5 milhões, inaugurados há menos de um ano, apresentam rachaduras e infiltrações. Segundo o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB-RJ), o programa Minha Casa, Minha Vida precisa de profundas reformulações. “Uma iniciativa federal de política habitacional não pode ser permeada pela ineficiência, ineficácia e o desleixo com que o Executivo lida com os investimentos necessários para prevenir as tragédias.”

Para o parlamentar, os recentes acontecimentos não são inéditos. “Os eventos no Morro do Bumba e em Duque de Caxias mostram claramente que o Minha Casa, Minha Vida não guarda o princípio de realizar estudos sérios de engenharia para instalar conjuntos habitacionais em áreas seguras, do ponto de vista da fundação, da drenagem, do solo”, considera. O tucano se refere à denúncia feita pelo Jornal Nacional nesta quarta-feira (20). Três anos após a tragédia ocorrida no Morro do Bumba, em Niterói (RJ), onde 47 pessoas morreram e mais de três mil ficaram desabrigadas, a entrega de apartamentos às famílias sobreviventes, prometida para julho deste ano, deverá ser adiada por conta das condições precárias das estruturas. A reportagem revela que, dos 11 prédios erguidos pelo Minha Casa, Minha Vida, dois já apresentam rachaduras e terão que ser demolidos. Cada edifício custou R$ 2 milhões da verba total de R$ 27 milhões, liberada pela Caixa Econômica Federal.


Do Site do PSDB

HORA DO PLANETA: PARTICIPE

Neste sábado, cidadãos do mundo inteiro estão convidados a apagar as luzes para refletir sobre o aquecimento global. A Hora do Planeta - uma iniciativa da World Wildlife Fund (WWF-Brasil) - ocorre pelo quinto ano consecutivo e já conta com a adesão de quase uma centena de cidades no País, entre elas 22 capitais. Cidadãos, empresas e governos de todo o mundo são estimulados a apagar as luzes por uma hora, como ato simbólico contra as mudanças climáticas.

Desde 2009, um número crescente de cidades, empresas e pessoas no Brasil aderiu ao movimento, apagando as luzes de seus monumentos, escritórios ou casas e organizando atividades especiais para mostrar apoio na batalha contra as mudanças climáticas. Em 2012, mais de 130 municípios brasileiros aderiram oficialmente ao evento. Neste ano, segundo a WWF, o total chega a pelo menos 97 cidades.


FONTE: Ultimo Segundo

Sudema classifica 53 praias próprias para banho no litoral paraibano

Das 56 praias do litoral paraibano monitoradas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), 53 estão classificadas como próprias para o banho até a próxima quinta-feira (28), variando entre as categorias excelente, muito boa e satisfatória. As praias do Jacaré, em Cabedelo, e do Arraial, em João Pessoa, devem ser evitadas pelos banhistas. No município de Pitimbu, a Praia da Guarita também está considerada imprópria.
Segundo relatório de balneabilidade da Sudema, na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Em Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Já na Capital, os banhistas devem evitar o trecho próximo ao Rio Cuiá.
A Sudema também recomenda aos banhistas que, mesmo em áreas classificadas como própria para o banho, sejam evitados os trechos de praia localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
O monitoramento é realizado semanalmente pela equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é feita mensalmente.
FONTE: SECOM/PB

sexta-feira, 22 de março de 2013

Receita Estadual prorroga prazo de vencimento do IPVA para 5 de abril

A Secretaria de Estado da Receita (SER) prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para até o dia 5 de abril. O adiamento foi solicitado à Receita Estadual pelo Detran-PB para promover os testes nas alterações introduzidas no número de dígitos do código Renavan, que acontecem até o dia 1º de abril. A portaria com a nova data foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.
Com o adiamento, os proprietários de veículos de final de placa 5, que teriam até o dia 28 de março para efetuar o pagamento com desconto de 10% no pagamento da cota única, ganharam mais uma semana de prazo sem perder a garantia da redução. Para aqueles que optarem pelo parcelamento em três vezes, deverá efetuar a 1ª parcela também sem qualquer acréscimo de multa ou juros até o dia 5 de abril.
Segundo dados estatísticos do Detran-PB, mais de 96,767 mil veículos entre carros de passeios, comerciais leves (picaup), motos, ônibus e caminhões têm final de placa 5 na Paraíba.
A prorrogação também alcança os proprietários de veículos de finais de placas 1, 2; 3 e 4 que decidiram parcelar o tributo nos meses de janeiro e fevereiro. A 3ª e última parcela dos proprietários com finais de placa 1 e 2 podem efetuar o pagamento do IPVA também até o dia 5 de abril, enquanto os veículos das placas finais 3 e 4 poderão efetuar a 2ª parcela nessa nova data.
ISENÇÃO - A prorrogação do prazo do IPVA atinge também o prazo de entrega de documentos de isenção do tributo para os proprietários de veículos com placa final 5. Eles haviam solicitado a isenção do imposto no ano passado, mas, agora, eles têm até o dia 5 de abril para apresentar a documentação e garantir o benefício.
Os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placa final 5 e também se encontra dentro das categorias isentas têm direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 5 de abril.


FONTE: SECOM/PB

Governo lança Pacto Social para beneficiar prefeituras

Governador Ricardo Coutinho (PSB-PB)
Na próxima segunda-feira (25), o governador da Paraíba lançará o Pacto Solidário para o Desenvolvimento Social 2013, que envolverá os municípios paraibanos e suas demandas sociais.

Segundo o secretário de Articulação Municipal, Manoel Ludgério, todos os municípios paraibanos poderão enviar até quatro projetos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento humano e infraestrutura para que sejam avaliados pela comissão técnica do estado.

"Os prefeitos terão os primeiros dez dias de abril para apresentar projetos que se adequem à lista de exigências do edital. Aqueles que estiverem de acordo com as regras serão conveniados, o governo definirá qual contrapartida social deve ser dada pelos municípios e os projetos serão implementados", explicou o secretário.

A comissão que avaliará os projetos terá até junho para responder sobre sua viabilidade.


FONTE:Paraíba Já

quinta-feira, 21 de março de 2013

TCE prorroga entrega de balancetes para 30 de abril

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou para 30 de abril, sem qualquer multa ou outra penalidade, o prazo de entrega dos balancetes de janeiro e fevereiro de 2013 dos órgãos das administrações estadual e municipal, data em que também deverão ser entregues os balancetes de março do mesmo ano.
 
A providência, anunciada pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, decorreu de solicitação do Conselho Regional de Contabilidade a fim de permitir a adequação desses organismos públicos às inovações contidas no Sagres Captura (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), um dos temas do Encontro de Gestores Públicos Municipais que o TCE realizará até sexta-feira (22). Não houve alteração na data de encaminhamento das prestações de contas do exercício de 2012 que se expira em 31 de março.
 
 
FONTE: ParlamentoPB

quarta-feira, 20 de março de 2013

Segundo repasse do FPM de março, creditado hoje (20), é 26% menor do que o estimado

FPM: em queda, 2º repasse é 26,9% menor que o estimado
O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 313.182.176,80. O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março. Em valores brutos, com o que é retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o total é de R$ 391.477.721,00.
 
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este repasse é 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a redução é de 7,7% em termos reais - descontando a inflação.

Até este segundo decêndio, o acumulado do FPM é de R$ 17,7 bilhões em valores reais. Novamente, se comparado ao acumulado deste mesmo período em 2012, os repasses deste ano apresentam crescimento de 8,2%. Se a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do FPM em valores brutos reais será de R$ 19,7 bilhões - 8% maior do que o mesmo período de 2012.

Previsões
De acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a previsão de crescimento é de 8% em comparação a abril, em valores isso corresponde a R$ 7,4 bilhões.
No acumulado de janeiro a maio, o FPM deve chegar a R$ 34,1 bilhões. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, a Receita espera um crescimento de 10,9%.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.03.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.03.2013F P M68.307,43C

I T R0,00-

F E P0,00-

ICMS EXPORTAÇÃO0,00-

ICMS ESTADUAL
374.437,62C

CFM
25.248,05C

FUS
66.411,75C

FUNDEB
151.867,32C

SIMPLES188,32C

TOTAL BRUTO
686.460,49C

DEDUÇÕES
155.896,29D

TOTAL LÍQUIDO
534.564,20C
 ACUMULADO NO MÊS:
01 À 20.03.2013TOTAL BRUTO1.744.857,89 C

DEDUÇÕES448.286,06D

TOTAL LIQUIDO1.296.571,83C
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas custeados com recursos federarais como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU e outros.


Desperta Caaporã
com CNM/BB

terça-feira, 19 de março de 2013

ROYALTIES: RUY CARNEIRO ESPERA QUE PLENÁRIO DO STF DECIDA PELO MODELO APROVADO NO CONGRESSO

O presidente do PSDB paraibano, deputado Ruy Carneiro, disse nesta terça-feira (19) em Brasília que espera uma decisão favorável do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando da votação do mérito da medida que suspendeu a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, recentemente promulgada.

-Vamos aguardar a decisão final do STF. Espero que os ministros revejam essa decisão monocrática e decidam pela distribuição da forma como o Legislativo aprovou, assinalou Ruy.

A ministra do STF, Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo. A decisão é provisória precisa ser analisada pelo plenário, mas não há data para que isso ocorra.

-Vamos aguardar a decisão final do STF, espero que aconteça o mais rápido possível, e torcer pela vitória da democracia e do desenvolvimento regional. Vamos mobilizar as bancadas dos Estados no sentido de articular um movimento nacional em defesa das novas regras de distribuição dos royalties. Ora, se os Estados produtores se organizaram contra a decisão democrática do Congresso Nacional, nós que seremos beneficiados precisamos ficar atentos e vigilantes em nome do nosso direito, avaliou Ruy.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Com o novo modelo de distribuição a Paraíba poderá receber um reforço orçamentário de cerca de R$ 400 milhões.


FONTE: POLÍTICAPB

‘Destino Paraíba’ é apresentado para agentes de viagens do Rio de Janeiro e Minas Gerais

Cerca de 280 agentes de viagens e operadores de Turismo das cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Juiz de Fora (MG) participam durante três dias de treinamentos e capacitações sobre os principais atrativos turísticos do ‘Destino Paraíba’. A primeira ação acontece nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, com 30 agentes de viagens da operadora Marsans. Durante um café da manhã na confeitaria Colombo preparado exclusivamente para os profissionais de turismo, técnicos da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), executivos de oitos hotéis de João Pessoa e Conde fazem apresentação dos atrativos, infraestrutura hoteleira e valores de pacotes.
À noite, a comitiva paraibana segue para a cidade de Juiz de Fora (MG), onde faz uma apresentação para os agentes de viagens da operadora Visual. O local escolhido para o evento é o Victory Suítes, localizado estrategicamente no centro da cidade. “Estamos trabalhando em parceria com as operadoras. Os agentes terminam o expediente e participam de um happy hour descontraído, onde ficam conhecendo o que o ‘Destino Paraiba’ tem de melhor’, explicou João Wharles, da PBTur.
Na quarta-feira (20), a comitiva retorna para o Rio de Janeiro. Durante todo o dia, os representantes dos oito hotéis (Ambassador, Ouro Branco, Igatu, Hardman, Nobille Royal, Tropical Tambaú, Verde Green e Mussulo Resort) e da Luck Receptivos visitam agências de viagens promovendo o ‘Destino Paraíba’.
Um jantar para aproximadamente 100 agentes de viagens da operadora Visual vai ser oferecido nas dependências do Symbol Club. Antes, os profissionais vão receber material informativo sobre o ‘Destino’ e assistirão a um vídeo promocional da PBTur. Na ocasião, todos os representantes da comitiva paraibana fazem apresentação dos hotéis e depois conversam com os agentes de viagens.
O último dia de treinamento na capital do Rio de Janeiro é na quinta-feira (21), destinado aos profissionais da operadora CVC. A programação prevê o oferecimento de um jantar para aproximadamente 100 agentes de viagens e operadores na churrascaria Porção, no centro da cidade. Segundo João Wharles, da PBTur,  os treinamentos junto às operadoras mostraram-se, ao longo dos últimos anos, positivos e com bons resultados. “Nesses treinamentos temos a oportunidade de conversar com os agentes, falar sobre os atrativos um a um. Tiramos dúvidas sobre localização, atrações culturais e históricas. É muito importante essa parceria com o trade e prefeituras”, declarou.
Apoios – As ações de divulgação nos principais estados emissores de turistas para a Paraíba tem apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB), Fecomércio, prefeituras do Conde, João Pessoa e Campina Grande, além do Convention Bureau de João Pessoa. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, destacou que essa união de todos em benefício do turismo paraibano está fazendo o diferencial nos resultados. “Os números estão aí. Cada vez mais turistas estão visitando nosso Estado”, afirmou.
SECOM/PB

segunda-feira, 18 de março de 2013

TRE derruba liminar de Aciolly e garante Carlos Dunga na Assembleia

O Tribunal Regional Eleitoral esperou apenas passar o fim de semana para cassar a liminar que um dos seus membros havia concedido, na última sexta-feira (15), sustando a posse de Carlos Dunga (PTB) como deputado estadual.

No começo da tarde desta segunda (18), todos os demais integrantes da Corte seguiram entendimento do relator do agravo de instrumento – Miguel de Britto Lyra Filho – manejado contra o mandado de segurança concedido, em caráter liminar, pelo juiz Márcio Aciolly. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela cassação da medida.

Assim, Carlos Dunga segue deputado estadual e Genival Matias fica fora da Assembleia Legislativa.


Desperta Caaporã
com Blog do Célio Alves

TCE-PB promove encontro com Gestores Públicos Municipais

Terá início nesta segunda-feira(18), o Encontro com Novos Gestores Públicos Municipais, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira fará a abertura oficial às 8h30h, no plenário ministro João Agripino Filho,sede do Tribunal, em Joaão Pessoa. O evento prossegue também nos dias 19, 21 e 22 de março.

O encontro, segundo presidente Fábio Nogueira, tem caráter pedagógico. “Os gestores receberão orientação para que zelem pelo erário, a fim de aplicá-lo da melhor forma, ou seja, em prol do fortalecimento da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

Durante o Encontro de Gestores Públicos Municipais, serão apresentadas as diversas ferramentas, programas e procedimentos, que o TCE disponibiliza. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, disse que a finalidade é orientar os gestores sobre as melhores práticas de gestão e aplicação dos recursos públicos.

Estão sendo convidados prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, e suas equipes técnicas.

Para que o evento alcance seus objetivos, o TCE subdividiu a Paraíba em pólos municipais. A programação será comum para todos eles e envolverá temas como Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação; Resoluções Normativas; Apresentação Sagres Captura 2013; Apresentação dos Objetivos do Milênio; Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Municípios e dos Pequenos Negócios; As Compras Governamentais como Política Indutora de Desenvolvimento Local; além de palestras de representantes de banco oficiais: Banco do Brasil e Caixa.
 
Acesse a programação do Encontro de Gestores Públicos Municipais no link abaixo:
https://gestor.tce.pb.gov.br/ajuda/encontro-novos-gestores-2013.pdf


FONTE: ASCOM/TCE-PB
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