Descaso na Saúde Pública de Cuité.

Enquanto o secretário de Saúde do Município de Cuité, Gentil Venâncio Palmeira Filho, se "esconde" em seu gabinete de luxo, pois o prédio da Secretaria de Saúde do Municipio mais parece um verdadeiro "Palácio de Cristal", lotado de equipamentos de ultima geração (ar condicionado, computadores, xerox, impressoras, etc.) e mobília de luxo, o Hospital de Cuité, passa por sérios problemas, um completo descaso com a saúde pública, pois além da falta de material, os equipamentos estão defasados e os novos guardados; a falta  de compromisso com os pacientes é alarmante, não existe fiscalização, médicos deixam de atender e passar as visitas nas horas determinadas para assistirem a novela. 

Semana passada  aconteceu de funcionários passarem mal, pois a comida do hospital estava estragada e nada foi feito para que a situação fosse resolvida e os funcionários continuam doentes durante toda a semana.  

A Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde precisam fazer uma intervenção urgente no Hospital e na Saúde Pública do município de Cuité.

Débora Silva

debsilvajornalista@gmail.com

Daniela: caso dos prestadores de serviço não é de simples demissão

Vereadora campinense e deputada estadual eleita, Daniela Ribeiro diz que caso do Prestadores de Serviço (PS) e Pró-tempores não é de simples demisão. É preciso que Ministério Público Estadual (MPE), que pede essas demissões, também se empenhe no sentido de encontrar uma solução para o problema.

Muitos desses prestadores dedicaram grande parte de suas vidas a serviço do Estado e estão desempenhando suas funções com dedicação, disse a vereadora.

Da Redação

TC examina contas de 7 Prefeituras e 3 Câmaras Municipais nesta quar-feira

A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba contém, nesta quarta-feira (dia 1º), prestações anuais de contas oriundas de sete Prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Há, também, processos relacionados às contas do Fundo Estadual de Assistência Social (exercício de 2009), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente (2008) e Assembleia Legislativa (2007 e 2008).

O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2007 dos prefeitos municipais do Conde (Aluísio Régis), Remígio (Luiz Cláudio Marinho) e Bananeiras (Marta Ramalho). Também, as contas de 2008 dos prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Dantas) e Alcantil (José Milton Rodrigues).

Os ex-prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro) e Poço de José de Moura (Aurileide Egídio de Moura) terão, respectivamente, o julgamento das contas de 2007 e 2008.

As Câmaras de Vereadores cujas prestações de contas compõem a pauta de julgamentos do TCE são as de Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista e Cruz do Espírito Santo, todas relacionadas ao exercício de 2008. A sessão plenária terá a condução do vice-presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, em decorrência de viagem do presidente Nominando Diniz a Brasília.

Asscom/TCE-PB

Com pedido de vistas julgamento de Veneziano é adiado

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) é acusado de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, abuso do poder político e econômico, no período eleitoral.

A ação é movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina” . Ele pede a cassação do prefeito veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Entre as acusações consta que o prefeito utilizou a marcada de sua campanha em obras realizadas na cidade.

Veneziano foi cassado pela justiça eleitoral regional de Campina e governo graças uma liminar.

O relator do processo, Juiz João Ricardo Coêlho, votou pela aplicação de multa de 50 mil Ufirs para Veneziano. Ele reconheceu que o prefeito cometeu conduta vedada, mas não suficiente para alterar o processo, por isso não pediu a cassação do diploma.

O relator foi acompanhado por Newton Vita e Manoel Monteiro, mas João Batista pediu vistas e o julgamento foi adiado e deve voltar a pauta próxima segunada (6) .

 

 

Do MaisPB

Ruy diz que tendência do PSDB é de se unir ao projeto do governador eleito Ricardo Coutinho

RC pode anunciar secretariado já na próxima semana

Major Fábio cobra dignidade para os ‘heróis’ do Rio

O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) afirmou hoje (29), pela manhã, que existe uma tendência do PSDB de se unir ao projeto do futuro governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSDB). De acordo com o deputado federal eleito nas últimas eleições, o partido vive de fases políticas, onde alguns optaram pela candidatura de José Maranhão (PMDB) e outros que seguiram o ex-prefeito de João Pessoa. “Temos que respeitar o resultado das urnas, com o povo escolhendo o socialista. Com a presença de Rômulo Gouveia na chapa de Ricardo, a situação fica mais favorável o apoio ao futuro governador”, comentou.

O tucamo acredita que a maioria dos deputados estaduais do PSDB não vão querer fazer oposição ao próximo governador. Segundo ele, já que o partido está integrado ao futuro governo a tendência é que haja uma contribuição com a situação. “Temos políticos de peso que fazem parte do bloco de Ricardo, no caso de Rômulo e Cássio Cunha Lima. Acredito que não haja oposição do PSDB a partir de janeiro de 2011”, concluiu Ruy.

 

Da Redação

com informações ParaíbaJÁ

Servidores do Estado e Prefeitura de João Pessoa recebem salários hoje e amanhã

 

O Governo do Estado inicia nesta segunda-feira (29), o pagamento do salário dos servidores públicos estadual referente ao mês de novembro e conclui na terça-feira (30). Como vem ocorrendo desde o último mês de janeiro, recebem no primeiro dia os aposentados e pensionistas. No segundo dia, os demais servidores da administração estadual, cumprindo rigorosamente em dia o calendário estabelecido pelo governador José Maranhão para quitação da folha de pessoal dentro do mês trabalhado, em apenas dois dias.

Já a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração do Município (Sead), divulgou a tabela de pagamento dos servidores correspondente ao mês de novembro. De acordo com a tabela, o pagamento será feito em dois dias, hoje (29) e amanhã (30). Recebem nesta segunda-feira os aposentados e pensionistas do IPM (Instituto de Previdência do Município). Já na terça será a vez dos servidores das demais secretarias e órgãos da administração da Capital.

 

Da Redação

com ClickPB

Infidelidade partidária expõe fragilidade dos partidos

A infidelidade partidária na Paraíba é consequência da fragilidade das legendas. O pensamento é de pelo menos dois cientistas políticos reconhecidos no cenário estadual.

Para o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, Ítallo Fittipaldi, "a indisciplina partidária observada nas últimas eleições expõe a fragilidade da estrutura burocrática das agremiações partidárias e a baixa representatividade política dessas organizações".

Ele também conclui que os partidos são extremamente ineficientes na punição dos infiéis e por isso mesmo terminam representando pouco junto ao eleitorado.

Outro cientista que comunga da tese é o professor do Programa de Pós-Gradução em História, Jaldes Menezes, para quem a fidelidade dos políticos é voltada aos governos e governantes e não aos partidos.

Na Paraíba, foram dezenas de casos de infidelidade partidária sem punição da Justiça Eleitoral. Só do PSB saíram sem apresentação de justificativa plausível os deputados estaduais Leonardo Gadelha, Carlos Batinga, Guilherme Almeida, Nadja Palitot e os deputados federais Manoel Júnior e Marcondes Gadelha.

Todos deixaram o partido do então candidato ao Governo Ricardo Coutinho para se aliarem a legendas ligadas ao governador José Maranhão (PMDB).

Da Redação 

com informções Mais PB

A Cidade de Matinhas faz da laranja um impulsionador do turismo

Festa da Laranja em Matinhas - PB

O Município com pouco mais de  4 mil habitantes, Matinhas, no agreste paraibano, Matinhas está realizando, desde a noite desta sexta-feira, a versão 2010 da Festa da laranja – Festival Nacional da Tangerina.

Sob o comando do prefeito Aragão Júnior (PTB) - que abriu o evento na companhia do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) - a festa voltou a atrair milhares de pessoas este ano, com um adicional: a estrutura de rua está ampliada, tornando-se um dos maiores parques de eventos do nordeste com 30.000m².

Mais do que um evento que caiu na simpatia do Ministério do Turismo, pela boa relação que Aragão Júnior firmou com o governo federal, através de um trabalho de engenharia política que dispensou padrinhos. 

Gov eleito Ricardo Coutinho e o Prefeito Aragão Jr

- Descobrimos a vocação econômica de nosso município e estamos apostando na laranja como um grande 'guarda chuva' para ações ousadas e importantes para o desenvolvimento da região - explicou Aragão Júnior ao Blog, no momento em que apresentou com orgulho particular os investimentos feitos para ampliar a estrutura de rua do evento - com seus shows e parques temáticos -, mas também com área para exposição didática e de pesquisas científicas em relação à cultura cítrica.

Com o agronegócio em torno da comercialização do fruto em franco crescimento nos últimos anos, Matinhas vai mostrando que, mesmo sendo pequeno, é possível realizar grandes eventos e preservar a identidade cultural de sua gente.

A Festa da Laranja em Matinhas é um modelo de sucesso que poderia ser copiado por outros pequenos municípios.

Da Redação

com o Blog do Luis Torres

O Grupo Brennand Cimentos investirá R$ 400 milhões na instalação de duas fábricas no município de Alhandra

O Grupo Brennand Cimentos investirá R$ 400 milhões na instalação de duas fábricas no município de Alhandra, litoral sul da Paraíba. Os protocolos de intenções serão assinados na próxima segunda-feira (29) em João Pessoa.

O grupo vai investir 373 milhões e gerar 170 empregos na implantação da Companhia de Cimento da Paraíba – CCP. Outros 46 empregos vão ser criados pela Mineração Nacional S/A, que produzirá calcário. Os investimentos neste empreendimento são da ordem de R$ 27 milhões, totalizando recursos no valor de R$ 400 milhões.

O Brennand surgiu em 1917. A sede fica em Recife, de onde conduz projetos em todo Brasil. O grupo fabrica o cimento Portland e em 2000 criou a Brennand Energia, que tem hoje 13 hidrelétricas em operação comercial, investindo também em energia eólica.

Da Redação

com ParaíbaJÀ

Advogado de Cássio acredita que recurso chegará ao STF na próxima semana

O advogado do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Luciano Pires, acredita que o recurso extraordinário impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último sábado (20) deverá ser encaminhado na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (26), o recurso do tucano foi enviado para o Ministério Público Eleitoral que dará um parecer sobre o caso.

Os advogados da Coligação Paraíba Unida e de Bivar de Sousa Duda já encaminharam ao TSE as contrarrazões ao processo e caberá ao presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, decidir se vai encaminhá-lo ao STF, onde será escolhido um relator para apreciá-lo.

A defesa do tucano ingressou com a ação para tentar reverter as decisões do TRE e TSE que negaram o registro da candidatura de Cássio ao Senado com base na Lei Ficha Limpa (LC 135/2010).

Luciano Pires confia que o tucano conseguirá o registro de sua candidatura no Supremo e já chegou a arriscar o placar de 6 a 4.

“Os votos já são públicos. Temos cinco ministros que entendem pela aplicação da anualidade e temos o voto do ministro Ricardo Lewandowski que durante o julgamento no TSE foi pelo entendimento da violação à coisa julgada”, explicou.

Caso o recurso do ex-governador não seja julgado até 20 de dezembro, quando a Suprema Corte entrará em recesso, o julgamento poderá se arrastar para fevereiro, data da posse dos senadores e neste caso, sem o diploma emitido pela Justiça Eleitoral o tucano poderia ser impedido de exercer seu mandato.

Nas eleições do dia 3 de outubro, Cássio foi o candidato a senador mais votado com 1.004.183 votos. 

Do ClickPB

"Guerra" no Rio leva Ricardo a priorizar plano de combate ao crime organizado

O Governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) estava determinado a assumir uma política de choque, logo no início de sua gestão, contra o crime organizado na Paraíba, as cenas que estão impactando o Brasil e o mundo nos últimos dias no Rio de Janeiro terminaram por acentuar a necessidade de dedicar especial atenção à área de segurança.

- Numa escala menor e proporcional, o tráfico também afronta o Estado e o cidadão paraibanos - destaca Ricardo.

Para o novo governador, é claro que a dimensão da tragédia social e urbana do Rio de Janeiro requer uma mobilização das estruturas de segurança à altura - além da própria Polícia Militar carioca, Exército, Marinha e Aeronáutica já estão inseridos na guerra contra o tráfico na 'cidade maravilhosa'. No caso particular da Paraíba, contudo, Ricardo Coutinho acredita que tem existido uma postura "quase condescendente" com o combate ao crime organizado.

Para Ricardo Coutinho, o importante nos primeiros dias de sua gestão será dar uma resposta dura, em forma de ações planejadas e usando-se a inteligência como uma arma para desarticular o espraiamento do tráfico em reconhecidas áreas do Estado. "Vamos ter de lançar um plano de combate à violência duro, sistemático, permanente e sem trégua, ou continuaremos a fazer de conta de que essa guerra não é nossa", analisa o governador eleito.

Do Blog do Luiz Torres

Roupa Nova faz show em JP neste sábado

 

O Roupa Nova, uma das bandas de maior sucesso na história da música brasileira, se apresenta neste sábado (27) em uma casa de shows de João Pessoa. A banda traz para o público da Paraíba o show da turnê que comemora os 30 anos de carreira. A atração de abertura são os pernambucanos do Nós 4, com uma mistura de influências de grandes nomes da MPB como Chico Buarque, Jorge Ben Jor, Lenine e Dudu Falcão. A casa abre ao público a partir das 22 horas.

Os ingressos já podem ser encontrados à venda no local onde haverá a apresentação e ambém em seu site. Até o momento, os preços válidos dos tickets são: Pista (meia entrada) R$ 30,00; Camarote Individual R$ 60,00; Camarote Família (10 pessoas) R$ 1.000,00; Mesa VIP (04 pessoas) R$ 300,00; Mesa Premium (04 pessoas) R$ 400,00. Os valores estão sujeitos a mudanças, de acordo com o fim dos lotes promocionais. Mais informações no site www.domushall.com.br ou pelo fone (83) 3621-8383.

Sobre a Turnê 30 anos: Em julho deste ano, o Roupa Nova gravou o cd/dvd "Roupa Nova 30 anos”, com participações especialíssimas de Milton Nascimento, Sandy, Padre Fabio de Melo e a Banda Fresno. Além da sonoridade, a diferença também está presente na formação do grupo, que conta com Juliana Fernandes e Ricardo Chacon no vocal, Breno no violão e Piero Bianchi na guitarra e no piano.

O repertório do show de 30 anos traz uma leva de grandes sucessos, inclusive as diversas trilhas sonoras de novelas, também algumas canções inéditas e inúmeras surpresas.

Ao longo desses 30 anos, Ricardo Feghali (teclados, violão e vocais), Nando (baixo e vocais), Paulinho (percussão e vocais), Cleberson Horst (teclados e vocais), Kiko (guitarra, violão e vocais) e Serginho Herval (bateria e vocais) já venderam quase 10 milhões de cópias dos 22 álbuns, colecionaram diversos prêmios na indústria fonográfica e mais de 50 sucessos fizeram parte de trilhas sonoras de novelas e séries de TV, sendo que muitos deles de novelas consagradíssimas como Roque Santeiro, Rainha da Sucata, Felicidade e Um Sonho a Mais. O cd/dvd, "Roupa Nova em Londres" conquistou, em 2009, o Grammy Latino na categoria de Melhor Álbum Pop Contemporâneo Brasileiro. 

 Ouça: Meu Universo é Você

Da Redação
com PBAgora

TCE condena ex-presidente da Câmara Municpal de Pitimbú a devolver R$ 107.161,23

O ex-vereador Durval da Costa Lira Júnior, que foi presidente da Câmara Municipal de Pitimbú, terá de devolver aos cofres públicos a importância de R$ 107.161,23, sendo R$ 35.400,00 correspondente a despesas fictícias na locação de veículos; R$ 30.966,98 referente à suposta aquisição de combustível; R$ 38.139,25 relativo ao acúmulo ilegal de cargos públicos e R$ 2.655,00 pelo recebimento indevido de diárias.

O acórdão da decisão foi publicado no Diário do Tribunal de Contas do Estado. O TCE imputou débito também pelo recebimento de diárias sem comprovação da efetiva destinação aos vereadores Ricardo Lira Travassos (R$ 315,00), João Claudino Filho (R$ 810,00), Levi Maurício de Sousa (R$ 1.177,00) e Manoel Amaro do Nascimento (R$ 270,00).

A Corte de Contas aplicou multa pessoal ao ex-presidente da Câmara Municipal de Pitimbú, Durval Lira, no valor de R$ 2.805,1028, por infração grave à norma legal.

Outra irregularidade cometida pelo ex-gestor diz respeito ao não recolhimento ao INSS, desde o exercício de 2003, das contribuições previdenciárias descontadas nas folhas de pagamento da Câmara, fato analisado nas prestações de contas da Mesa da Câmara relativas aos exercícios de 2003 e 2004.

Do Lanacaprinna

Romaria de Nossa Senhora da Penha em João Pessoa: mais de 200 mil fiéis são esperados

Neste sábado, às 22h, começa a maior Romaria do estado da Paraíba: a de Nossa Senhora da Penha. Mais de 200 mil fiéis vão caminhar quase 14 quilômetros do Centro até a orla da capital paraibana. No final da Romaria, por volta das 4h da manhã do domingo, haverá uma Missa Campal na Praça Oswaldo Pessoa, na Penha.

A Romaria da Penha começa em frente à igreja de Nossa Senhora de Lourdes, na Av. João Machado, no Centro de João Pessoa (sai dessa igreja porque ela era a Matriz da Paróquia da qual o Santuário da Penha fazia parte. Hoje, o Santuário pertence à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco). 

Da Redação

Após muita negociação, bancada da PB emplaca R$ 1,7 bi no Orçamento Geral da União

A bancada federal da Paraíba apresentou R$ 1.725.000.000,00 bilhão em emendas de apropriação e outros R$ 46.741.568,00 das três emendas de remanejamento dentro do orçamento 2011. Além disso, cada parlamentar encaminhou a relatoria do orçamento 15 emendas individuais no valor de R$ 13 milhões que totalizam R$ 195 milhões.  

O deputado federal Wilson Santiago  (PMDB) ressaltou que os valores propostos pela bancada ainda podem passar por cortes e a liberação pelo governo ficar em torno de 40% a 60%. Santiago citou como exemplo Centro de Convenções de João Pessoa, cujo valor aprovado da emenda no orçamento 2010 foi de R$ 50 milhões, mas até agora só foi liberado R$ 15 milhões”.   

As três emendas de remanejamento indicadas pela bancada foram a Construção do Alça Noroeste, Contorno Rodoviário de Campina Grande-PB (R$ 26 milhões), a Implantação da Via Varadouro, que interliga Cabedelo ao bairro Varadouro, em João Pessoa (R$ 8,3 milhões) e Recursos para Apoio a Sistemas de Drenagem Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Urbana no canal do Bocongó, em Campina Grande (R$ 12,2 milhões). 

Ao todo sete parlamentares (Efraim Morais, Rômulo Gouveia, Damião Feliciano, Luiz Couto, Efraim Filho, Major Fábio e o peemedebista Wilson Braga) destinaram emendas dentro do que foi solicitado pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). Os projetos listados pelo novo governador que  receberão recursos federais estão o apoio à Infraestrutura Turística; o Centro de Convenções em João Pessoa; emendas também para Implantação de Projetos de Inclusão Digital e estruturação de comunicação via internet sem fio e ofertas de serviços nos municípios da região metropolitana de João Pessoa,  recursos para Implantação do Hospital Metropolitano, aquisição de tomógrafo e aparelho de ressonância magnética, além da Alça Noroeste.

Da Redação

com informações do JP

Rio de Janeiro: Moradores correm para se proteger de tiroteio

26.11.2010:Moradores tentam se proteger da troca de tiros entre membros da Forças Armadas e traficantes no complexo de favelas do Alemão, zona norte do Rio.

Do Uol 

Cássio lamenta a morte de Salomão Gadelha e envia votos de pesar a família

O Senador eleito Cássio da Cunhla Lima (PSDB) em nota divulgada através de sua assesoria disse lamentar profunademente o falecimento do ex-prefeito de Sousa-PB, Salomão Gadelha, ocorrido no início da noite de ontem em grave acidente, entre os municípios de Pombal e São Bentinho no Alto Sertão.

Cássio afirmou que, apesar das divergências políticas, nutria um profundo respeito pelo ex-prefeito. Lembrou ainda que já estiveram juntos em um mesmo palanque em eleições anteriores.

O senador enviou à toda família Gadelha, votos de pesar e solidariedade.

Da Redação

Lindolfo é contra a recomendação do MP, para demissão de 30 mil servidores do Estado

"Não se pode fazer um concurso de uma hora pra outra para substituir todo esse pessoal. É um assunto muito complexo que o próximo governador terá que resolver a partir de janeiro”. A declaração é do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), com relação à decisão do Ministério Público Estadual, que recomendou ao Governo do Estado a demissão de 30 mil servidores não concursados no prazo de 45 dias.

O deputado enfatizou que a questão é delicada e complexa, que mexerá com pessoas que tem vários anos prestando serviços ao Estado e não pode de repente ser jogada na rua.

Segundo ele, mesmo com as nomeações de última hora feitas pelo atual governador, a situação terá que ser discutido e avaliado, já que afetará aqueles que estão trabalhando e a máquina administrativa.

“Temos serviços essenciais que não podem parar e necessitam de pessoas qualificadas. Aqueles que estão trabalhando não podem pagar erros de pessoas que fizeram politicagem para tentar a reeleição. Vamos sentar e discutir com o Ministério Público a melhor forma de solucionar este caso”, avaliou Lindolfo.

Da Redação
Com  Paraíba Já

Ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha morre em acidente agora há pouco

O ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, morreu agora há pouco em um acidente de carro entre as cidades de São Bento e Pombal. 

De acordo com as primeiras informações, o ex-prefeito estava indo de João Pessoa para Sousa para participar da Festa do Coco. 

Segundo ainda informações de amigos do político, ele viajada em um Astra quando colidiu de frente com uma camioneta do Ibama. Salomão morreu na hora.

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TCE imputa débito, conjunto, superior a 1,4 milhão a gestor e ex-gestor de Pitimbú

No período vespertino da sessão plenária desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 oriundas da Prefeitura de Pitimbu com imputação conjunta de débitos superiores a R$ 1,4 milhão aos dois gestores do período em razão de despesas irregulares e outras não comprovadas, conforme entendimento do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público. 

Hércules Antonio Pessoa Ribeiro, que administrou Pitimbu do início de janeiro a 4 de setembro de 2007, terá que devolver aos cofres do município a importância de R$ 1.116.072,36. A ele o TCE ainda imputou multa de quase R$ 54 mil. Para o segundo gestor, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (período de 5 de setembro até o final do exercício) o débito vai a R$ 294.451,76, com multa de R$ 17,5 mil.

Do ClickPB

Municipios reberão R$ 66.983.341,29 a mais, referente adicional de 1% do FPM a ser creditado em 10 de dezembro

O adicional de 1% do FPM, a ser creditado em 10 de dezembro de 2010, é calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses dedezembro de 2009 e de janeiro a novembro de 2010.

Os créditos referentes ao mês de novembro de 2010 referem-se às estimativas efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, fazendo com que o valor do adicional de 1% possa apresentar uma diferença muito pequena.

A presente estimativa se refere à transferência do FPM não sendo deduzido o valor que se destina à constituição do FUNDEB.

Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais que alteram o valor líquido a ser creditado.  

(clik no link abaixo para ver os valores da cada município)

Relatório da CGU mostra que 2,8 mil servidores civis federais foram expulsos entre 2003 e 2010

Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre 2003 e outubro de 2010. Desse total, 2,5 mil foram expulsos por corrupção. Os principais motivos foram o uso indevido de cargo (1.471), improbidade administrativa (817) e recebimento de propina (257).

Ao todo, 2,4 mil funcionários foram punidos com demissão, 177 com cassação e 223 com destituição. Com a demissão, o funcionário é desligado do serviço público, a cassação é aplicada a quem já se aposentou e a destituição atinge os funcionários que não são concursados, mas prestam serviço ao governo, como as funções de confiança.

O relatório registra 243 expulsões por desídia (faltas leves agravadas pela repetição, como atrasos) e abandono do cargo (406). A CGU destacou que um mesmo funcionário pode ter sido punido por mais de um tipo de infração.

Entre os órgãos, o Ministério da Previdência Social teve o maior número de expulsões, em oito anos, com 720 servidores. O número representa 25,7% dos 2,8 mil expulsos. Em segundo lugar, está o MEC com 456 expulsões (16,27%). Em terceiro lugar, vem o Ministério da Justiça, com 370 (13,20%) e, logo em seguida, o Ministério da Fazenda, com 340 (12,13%).

O cálculo foi realizado com base no total de funcionários expulsos e na quantidade média de funcionários civis de janeiro de 2003 até outubro de 2010, que totaliza 522,7 mil.

 

 

Agencia Brasil

Deputado Efraim Filho destina emenda de 100 milhões para construção do Hospital de Trauma da Região Metropolitana

O deputado federal Efraim Filho (DEM) antecipou nesta terça-feira, 23, que irá destinar R$ 100 milhões da emenda de bancada para a construção do Hospital de Trauma da Região Metropolitana.

A iniciativa do parlamentar demista atende uma das prioridades do governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que durante a campanha eleitoral prometeu construir a unidade de trauma entre os municípios de Bayeux e Santa Rita.

Por telefone, o deputado Efraim Filho adiantou que “esse valor pode sofrer corte, pois quem define o valor é o relator geral do Orçamento da União”. Destacou, no entanto, que sua iniciativa decorre do compromisso assumido com a população de Bayeux, “onde fui majoritário na campanha de outubro passado e atenderá, também, um antigo anseio da população de Santa Rita”.

Efraim defendeu a unidade da bancada, destacando a necessidade de haver um melhor entendimento em defesa das ações do Estado, sobretudo nas prioridades estabelecidas pelo futuro governador Ricardo Coutinho. “Nós demos uma demonstração de unidade e amadurecimento”, destacou ao lembrar o interesse dos parlamentares paraibanos em atender as prioridades enumeradas pelo futuro governador da Paraíba.

O senador Efraim Morais (DEM), por outro lado, destinou R$ 100 milhões para área de Ciências e Tecnologia, também em atendimentos as prioridades do governador eleito da Paraíba. A reunião da bancada paraibana que deveria acontecer esta manhã foi transferida para esta quarta-feira, 24.

Do ClickPB

Pauta do TCE tem 15 contas de Prefeituras e oito Câmaras

Quinze contas anuais de Prefeituras e oito de Câmaras de Vereadoress compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos desta quarta-feira (24) do Tribunal de Contas da Paraíba.

Serão examinadas, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, exercício de 2007), Serra Grande  (João Bosco Cavalcante, 2007), Imaculada (José Ribamar da Silva, 2007 e 2008), Santa Helena (Helair Brasileiro, 2007 e 2008), São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Dantas, 2008), Areia (Elson da Cunha Lima Filho, 2008), Cabedelo (José Francisco Régis, 2007) e Santa Inês (Adjefferson Kleber Diniz, 2007).

E, ainda, as contas dos ex-prefeitos de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007), Riachão do Bacamarte (Erivaldo Guedes Amaral, 2007), São José dos Ramos (Antonio Azenildo Ramos, 2008), Olho D’água (Júlio Lopes Cavalcanti, 2007), Pitimbu (Hércules Antonio Ribeiro, 2007) e Esperança (João Delfino Neto, 2008).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de São Bento, Catolé do Rocha, Cabaceiras, São João do Cariri, Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Cruz do Espírito Santo e Jacaraú, a primeira relativa a 2007 e, as demais, ao exercício de 2008.

O Tribunal também verificará as contas do Fundo Estadual de Assistência Social (2008) e as dos Institutos de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jesus (2007) e Nova Palmeira (2007 e 2008). As sessões plenárias da Corte ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

Por Frutuoso Chaves - ASCOM/TCE-PN.

Em audiência com Ricardo Coutinho, Branco Mendes encaminha pleitos com pedido de prioridade

O deputado Branco Mendes despachou com o governador eleito Ricardo Coutinho, na noite dessa segunda-feira (22), quando elencou algumas ações, para as quais solicitou tratamento prioritário do futuro Governo do Estado.

Nesse primeiro despacho administrativo, Branco Mendes pediu que o futuro governador acelere o processo de doação de um terreno, destinado à construção de um Campus da UFPB, no município de Itaporanga.

O deputado também pediu pressa para a construção de algumas estradas que contribuirão para a redução dos índices de acidentes automobilísticos no Litoral Sul do Estado e que possibilitarão uma melhoria da infraestrutura viária daquela região.

Foram solicitadas:  a construção de uma estrada ligando os municípios de Pedras de Fogo e Santa Rita; a construção de uma estrada ligando o Distrito de Cupissura à BR-101; a construção de uma estrada interligando o município de Alhandra à PB-008; além da construção do Binário de Jacumã.

Para o Alto Sertão, Branco Mendes também pediu prioridade para obras de infraestrutura viária como a construção de uma estrada que possibilite uma interligação entre a BR 361 e os municípios de Aguiar e Igaracy.

Branco Mendes também pediu ao governador eleito, Ricardo Coutinho, a viabilização da implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba no município de Piancó.

O deputado se disse convencido de que contará com o empenho do governador eleito, “não apenas para essas, mas para todas as demandas sociais, econômicas, de infraestrutura, enfim, para a consolidação de políticas públicas que resultarão no desenvolvimento do nosso Estado”, salientou.

Branco também manifestou a Ricardo Coutinho sua confiança a e disposição em colaborar com o Governo que se instalará em 1º de janeiro na Paraíba. O deputado adiantou ao governador eleito que permanecerá encaminhando pleitos, “não apenas das regiões onde obteve êxito eleitoral, mas de todos os 223 municípios paraibanos”.

Assessoria

Petista contesta Rodrigo Soares sobre oposição a Ricardo: “Isso é normal porque ele foi derrotado”

“Não existe qualquer lógica do PT ser oposição a Ricardo na Assembleia", diz Aguiar

O petista Walter Aguiar, que compõe a equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), revelou que não existe qualquer lógica da bancada estadual do PT fazer oposição ao novo governo que vai se instalar na Paraíba a partir de janeiro. Segundo ele, o partido de Ricardo é da base aliada da futura presidente Dilma e foi um forte aliado na campanha.

“Não existe qualquer lógica do PT ser oposição a Ricardo na Assembleia porque o PSB é da base aliada da presidente Dilma e foi importante e fundamental para vitória da candidata”, disse Walter.

Ele disse ainda que entende o posicionamento do presidente Rodrigo Soares de ser oposição ao governo de Ricardo. “É normal porque ele era candidato a vice-governador na chapa adversária e foi derrotado”, frisou.

Desperta Caaporã

com PolíticaPB

Bancada federal da Paraíba adia reunião para esta quarta-feira, às 11h

Congresso Nacional

A reunião da bancada federal da Paraíba, que estava programada para acontecer na tarde desta terça-feira (23), foi adiada para amanhã, às 11h, na Primeira Secretaria.

A informação foi confirmada pelo deputado federal Wilson Santiago (PMDB) que comentou o assunto no twitter: “A reunião da bancada da Paraíba em que discutiremos o orçamento da união para 2011 foi adiada para amanhã, quarta-feira, 24, às 11h”, tuitou.

A reunião tem o objetivo de definir o destino das emendas ao Orçamento da União 2011. Este ano, as emendas individuais subiram para R$ 13 milhões (meio milhão a mais do que o autorizado ano passado).

O deputado federal e senador eleito Vitalzinho (PMDB-PB) afirmou que esta semana será decisiva para as emendas que serão apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União.

Ele disse que há uma expectativa muito positiva em relação aos recursos que poderão vir para a Paraíba. “Esta semana vai ser fundamental para a apresentação das emendas. A gente espera conseguir uma boa quantidade de recursos para o estado”, afirmou.

Do ClickPB

Ricardo Marcelo: "Quero construir a bancada da união"

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraiba, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), rebateu nesta  terça-feira (23) a tese de que é candidato à reeleição na presidência da Casa pela bancada de oposição ao governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).

Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que quer ser novamente presidente da Assembleia, mas destaca que quer é "construir a bancada da união".

O objetivo maior, acrescenta o presidente do Poder Legislativo estadual, é fortalecer e defender o parlamento paraibano.

"É o que tenho feito desde o primeiro momento que assumi à presidência", enfatizou o tucano, que nas eleições adotou uma postura independente e não pediu votos ao então candidato Ricardo Coutinho.

Do MaisPB

Pedras de Fogo sedia II Seminário Restauração das Nascentes do rio Gramame

O projeto Restauração das Nascentes do Rio Gramame, em desenvolvimento pela UFPB/CNPq, estará realizando no dia 25 de Novembro de 2010 o II Seminário Restauração das Nascentes do Rio Gramame, que acontecerá no auditório da Secretaria de Educação do município de Pedras de Fogo/PB.

O objetivo é analisar as oportunidades e as dificuldades para realização de um projeto interinstitucional visando a restauração das funções ecológicas das áreas das nascentes do rio Gramame. O projeto também se propõe a identificar ações para o desenvolvimento e a apropriação de tecnologias integradas de conservação de água e solo, de saneamento ambiental e de aumento da cobertura vegetal em unidades rurais de base familiar.

Esse esforço em conjunto, visa à restauração ambiental das microbacias produtoras de água, inclusive estudar a possibilidade do pagamento de serviços ambientais (PSA) aos agricultores familiares e o avanço da consciência ecológica destes importantes atores no espaço rural.

O projeto conta com as seguintes parcerias: LDC Giasa, Senar-PB, Incra-PB, Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, CBH-Litoral Sul e Emataer - PB

Vice-presidente do PSB diz que o caso do prefeito Léo Abreu é grave e pode acabar em expulsão

O vice-presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, disse durante entrevista ao PolíticaPB que o caso do prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu, é grave e pode acabar em expulsão depois de análise do Conselho de Ética do partido. O prefeito que é do PSB apoiou a candidatura de José Maranhão (PMDB) ao invés de apoiar a candidatura do próprio partido representada por Ricardo Coutinho, eleito governador da Paraíba no último dia 31 de outubro.

“Vamos analisar cada caso, mas já posso adiantar que o caso de Léo Abreu é muito grave porque ele deixou de apoiar a nossa candidatura e deu apoio ao candidato adversário nas eleições deste ano”, disse o vice-presidente.

Edvaldo Rosas disse ainda que a Executiva estadual da legenda deve se reunir ainda esta semana para analisar cada um dos casos de infidelidade partidária cometida por filiados ao PSB paraibano. “Já temos um levantamento e vamos nos reunir na próxima quinta-feira ou sexta porque o governador eleito nos disse que gostaria de participar. Então demos prioridade a agenda dele para que esteja presente no encontro”, afirmou.

Do PolíticaPB

Primeira reunião das Equipes de Transição acontece na tarde desta terça-feira

A primeira reunião de trabalho das equipes de transição da administração estadual acontece na tarde desta terça-feira (23) em João Pessoa. A hora e o local do encontro ainda não foram definidos. A assessoria de imprensa do governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), divulgará na manhã desta terça-feira as informações exatas sobre o encontro. 

Os integrantes da equipe escolhida pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) aguardam a apresentação dos dados solicitados ao Governo do Estado, através de ofício, desde o dia 10 deste mês.

Equipes de transição

A equipe de transição escolhida pelo governador eleito é composta pelo deputado estadual e engenheiro Zenóbio Toscano, pela engenheira e executiva Aracilba Rocha, pelo administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira, pela advogada e secretária licenciada de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias e pelo engenheiro Walter Aguiar.

Já os integrantes da equipe formada pelo governo atual é composta pelos secretários Roosevelt Vita (Controladoria Geral do Estado), Marcus Ubiratan (Finanças), Francisco Sarmento (Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia), Antonio Fernandes (Administração), José Maria de França (Saúde) e Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura).

 

 Do ParaíbaJá

Brasil ultrapassa um celular por habitante

A telefonia móvel ultrapassou, em outubro, a marca de um celular por habitante. Com 2.967.108 de habilitações em no mês (crescimento de 1,55% em relação a setembro), o Brasil chega a 194.439.250 de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e teledensidade de 100,44 acessos por 100 habitantes (crescimento de 1,48% sobre o mês anterior). No ano, o serviço registrou 20.479.882 novas habilitações, o que representa um crescimento 11,77% e um aumento de 10,92% na teledensidade. Os dados foram apresentados hoje pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Em outubro, 12 Estados já possuíam mais de um celular por habitante: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco e Paraná. 

N.R: No nordeste só Pernambuco ultrapassou um celular por habitante. O índice da Paraíba é de 0,84 por habitante.

Do Portal Anatel

Secretariado será escolhido nas primeiras semanas de dezembro, diz Ricardo

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) declarou nesta sexta-feira (19) que espera na primeira ou segunda quinzena de dezembro está anunciando os primeiros nomes que comporão o seu governo.  

“Espero ter alguns nomes, ou grande parte deles já escolhidos e poderei anunciar”, declarou socialista.  

Ricardo disse ainda que nesse momento não tem pensado muito na escolha do seu secretariado porque sua atenção esta totalmente voltada para o processo de transição e o Orçamento do Estado para o ano de 2011. Para ele, já existe um plano e é preciso estabelecer a cronologia para execução deste plano.  

“A partir disso vamos montando as peças porque as pessoas que conduzirão o processo evidentemente são importantes, mas, o principal é saber o que fazer”, disse Ricardo Coutinho.

Do Mais PB

Confiante: Rômulo Gouveia não duvida que Cássio assuma cadeira no Senado

O deputado federal e vice-governador eleito e Rômulo Gouveia demonstrou confiança em um resultado positivo ao seu colega de partido, Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na noite desta quinta feira (18) por 6 votos a 1 o Tribunal Superior Eleitoral considerou improcedentes os embargos declaratórios de Cássio contra decisão do Tribunal que o enquadrou na Lei Ficha Limpa, impossibilitando o tucano de ser diplomado senador pela Paraíba. Os advogados do tucano pretendem entrar com outro recurso junto ao STF. 

“Nós aguardamos e confiamos na decisão do Supremo e temos certeza que vamos contar com o senador Cássio Cunha Lima, que foi o candidato mais bem votado na Paraíba para nos ajudar no Senado”, declarou Rômulo.  

Segundo Rômulo os embargos votados pelo TSE foi apenas para esclarecimentos e o resultado já era o esperado.  

Depois do resultado no TSE Cássio Cunha Lima chegou a afirmar em sua página no Twitter que o seu “calvário judicial está perto do fim".  

Cássio obteve mais de um milhão de votos na disputa eleitoral para o Senado. O motivo de o tucano ser enquadrado pela Lei Ficha Limpa se deve ao fato dele ter o mandato cassado quando era governador da Paraíba após ser acusado de cometer conduta vedada durante as eleições de 2006.

Do MaisPB

Ricardo diz: "Vamos governar, qualquer que seja a situação"

Governador eleito diz que está preparado para enfrentar qualquer adversidade

Para governador eleito, o melhor  seria ter as solicitações atendidas pelo governo atual, Crédito: WSCOM Online

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) disse que está preparado para enfrentar qualquer tipo de adversidade no inicio do seu governo. “Penso em todas as possibilidades. Nós vamos governar e vamos governar da melhor forma possível. Qualquer que seja a situação, evidentemente eu espero que seja a melhor possível, mas haveremos de tomar as medidas para tornar o estado governável”, destacou.

Ricardo disse que não trabalha com a ideia de um plano de emergência para governar, caso não receba as informações que deseja do atual governo durante a transição. “Não trabalho com essa ideia (plano de emergência), mas estamos preparados para qualquer situação”.

O socialista disse ainda que se as solicitações que ele fez fossem atendidas, o impacto da troca de governo seria bem menor e as possibilidade de alguns serviços não funcionarem a contento também seriam inferior. “Se plantarmos civilidade nas relações agora, a Paraíba saberá agradecer”.

Do WSCOM Online

Ricardo e Maranhão se encontram pela primeira vez depois das eleições

O primeiro encontro entre o atual governador José Maranhão (PMDB) e o eleito Ricardo Coutinho (PSB) acontece daqui a pouco, às 11h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O principal tópico da pauta será o processo de transição que, de acordo com o novo governador, ainda não foi iniciado porque a atual gestão não tem repassado os dados necessários para a equipe escolhida para coordenar o processo. 

Somente no início desta, passados quase 20 dias após o fim das eleições, o governador Maranhão anunciou sua equipe de transição. Na ocasião o gestor informou que não deve passar nenhuma informação sobre o governo  ao socialista no encontro de hoje porque ainda não as tem. A reunião de hoje entre Maranhão e Ricardo também deve contar com a participação dos integrantes das comissões de transição indicados por eles.

A comissão de transição nomeada por José Maranhão será comandada por Roosevelt Vita (Controladoria-Geral), Marcus Ubiratan (Finanças), José Maria de França (Saúde), Francisco Sarmento (Ciência e Tecnologia) Antônio Fernandes (Administração) e Sales Gaudêncio (Educação).

Já a comissão indicada por Ricardo é composta pelo deputado estadual Zenóbio Toscano, o professor Gustavo Nogueira, o empresário Walter Aguiar, a executiva Aracilba Rocha e Livânia Farias.

Do PolíticaPB

Cássio:"Graças a Deus este calvário judiciário está perto do fim. Venceremos!"

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) comentou agora a pouco a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou na noite desta quinta-feira (18) os embargos apresentados pelos seus advogados e mantiveram sua candidatura indeferida.

“Os embargos foram rejeitados. Dentro do previsto. O importante é que agora poderemos recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) que dará a palavra final”, avaliou Cássio em sua página no Twitter.

Cássio descreveu o momento de angústia que vem atravessando, mas mostrou confiança em um resultado favorável no Supremo: “Graças a Deus este "calvário judicial" está perto do fim. É um processo muito doloroso e sofrido. Venceremos!"

Do Paraíba Já

Municípios terão repasse complementar de 1% do FPM em dezembro

CNM informa estimativa do repasse complementar de 1% do FPM

No próximo dia 10 de dezembro os Municípios receberão o repasse referente ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o valor deve ficar em torno de R$ 2, 287 bi. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5,05 bilhões. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.

O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. Para auxiliar os gestores municipais a Confederação estimou quanto será o 1% do FPM e o valor do FPM para o mês de dezembro.

A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.

Já o cálculo do FPM de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5,05 bilhões.

Ziulkoski avalia que se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%.“O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que esta ocorrendo no País neste momento”, sinaliza o presidente da CNM.

Veja os valores por Município clicando na sigla do Estado correspondente:

AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP  TO 

Do Site da CNM

Cássio se mostra confiante no julgamento dos embargos e espera que o processo siga logo para STF

 

O ex-governador da Paraíba e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), mostrou, na manhã de hoje (18), confiança no julgamento dos embargos declaratórios movidos por sua defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no recurso que vai impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta a uma internauta que disse ter recebido a notícia de que a candidatura do tucano foi indeferida, Cássio postou o seguinte comentário. “Os embargos ainda não foram julgados. A palavra final será do STF”, disse.

Os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) serão julgados na sessão desta quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme pauta publicada pela Corte. 

O tucano teve a sua candidatura indeferida pelo TRE-PB e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Nas eleições do dia 3 de outubro, o ex-governador foi o candidato a senador mais votado com 1.004.183 votos. 

O ex-governador acompanha com expectativa o julgamento dos embargos no TSE, já que a diplomação dos eleitos está prevista para o próximo dia 17 e o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso no dia 20 de dezembro, fato que pode arrastar o julgamento na Suprema Corte para depois do dia 2 de fevereiro, data da posse dos senadores e neste caso, sem o diploma emitido pela Justiça Eleitoral o tucano poderia ser impedido de exercer seu mandato.

 

Do ClickPB
Crédito:Janildo Silva

Ricardo se reúne em Brasília com a bancada federal e faz 13 solicitações

O governador eleito Ricardo Coutinho apresentou treze sugestões de emendas ao Orçamento da União 2011 em reunião com senadores e deputados federais que integram a bancada paraibana no Congresso Nacional.

Presente no encontro, realizado nesta quarta-feira 17 em Brasília, o senador Roberto Cavalcanti (PRB) antecipou que a bancada se comprometeu a avaliar as demandas apresentadas por Coutinho (veja lista completa abaixo).

“Foi uma reunião produtiva: o governador apresentou as sugestões e a bancada se comprometeu a avaliar para identificar de que forma pode ajudar para que estas emendas estejam materializadas no Orçamento”, informou Cavalcanti.

O parlamentar antecipou que nova reunião da bancada está marcada para a terça-feira 23. Ele disse ainda que o encontro transcorreu com clima amistoso e de trabalho.

O atual governador José Maranhão (PMDB), também presente em Brasília nesta quarta-feira, não participou do encontro da bancada.

Veja o destino das emendas sugeridas:
-Centro de Convenções
- Alça Noroeste Campina Grande
- Rodovia do Sol (Litoral Norte)
- Duplicação Avenida Liberdade (Bayeux)
- Hospital Metropolitano de Santa Rita
- Unidade de Oncologia
- Reforma e ampliação do estádio Amigão Campina Grande
- Reforma e ampliação do estádio Almeidão João Pessoa
- Viaduto do Geisel
- Equipamentos de alta complexidade diagnóstica (tomógrafo, ressonância)
- Via de ligação Varadouro-Cabedelo

- Saneamento sanitário região metropolitana de João Pessoa (Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, João Pessoa – Funcionários 3 e 4).
- Tecnologia de transmissão de dados para diversos municípios paraibanos.

Do ClickPB

Embargos de Cássio no TSE serão julgados na sessão da quinta-feira

O julgamento de embargos de declaração da defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) deve acontecer na próxima quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta análise precede o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi confirmada pelo gabinete do ministro relator do processo, Aldir Passarinho.

Quando ingressou com o recurso, o advogado Luciano Pires explicou que “depois de analisarmos o acórdão (decisão) do relator, nós percebemos que alguns itens não estavam claros, como o princípio de segurança jurídica, a retroatividade, coisa julgada, além do próprio fato de o governador já ter sido declarado inelegível”. Mesmo assim, Pires acredita que todo o processo esteja concluído, no STF, até o dia 5 de dezembro.

O advogado explicou que é necessário que todos os pontos estejam nítidos para que o STF julgue o caso com clareza. Ele acredita que a apreciação dos embargos vai ser rápida, já que, sem essas correções, o recurso não pode ser analisado pelo Supremo e disse ainda que depois integralização desses pontos no acórdão é que vai ser encaminhado recurso para tentar mudar a decisão dos outros tribunais.

Cássio tentou disputar uma vaga para o Senado, mas teve sua candidatura negada pelo TRE-PB e pelo TSE com base na Lei Ficha Limpa. No entanto, a lei eleitoral garantiu que ele participasse até que o julgamento do mérito aconteça. Na eleição, ele foi o candidato mais votado, mas não pode ser empossado até que seja resolvida essa pendência judicial.

 

 Do Paraíba 1

PREFEITURAS DA PARAÍBA OFERECEM 525 VAGAS EM CONCURSOS

Três prefeituras movimentam as inscrições de concursos públicos nesta semana na Paraíba. São 335 vagas em Areial, Marcação e Boqueirão, que iniciam ou encerram cadastro nesta semana. No total, incluindo outras prefeituras que já estão com inscrições abertas, instituições de ensino e demais órgãos, há 525 oportunidades de empregos em seleções públicas.

Veja a tabela completa de concursos na Paraíba

No caso das cidades de Marcação e Boqueirão, o prazo está apertado: os candidatos devem submeter inscrições ainda nesta semana. Já em Areial, é possível se cadastrar a partir desta terça-feira (16) aé o dia 17 de setembro.

Prefeitura de Areial

A prefeitura no Agreste paraibano disponibiliza 77 vagas. Os salários variam entre R$ 510 e R$ 1.100. As inscrições começam nesta terça-feira (16) pelo site da empresa organizadora, a Acaplam. Veja o edital

As vagas são para os cargos de médico clínico geral (1 vaga), cirurgião dentista (3), psicólogo clínico (1), enfermeiro (3), farmacêutico bioquímico (1), assistente social (1), nutricionista (1), engenheiro civil (1), prof. educação física (1), técnico em enfermagem (2), técnico em laboratório (1), auxiliar. de consultório dentário (3), agente administrativo (15), agente de combate às endemias (3), agente comunitário de saúde (1), motorista – CNH “D” (3), motorista – CNH “B” (5), operador de máquina pesada (2), auxiliar de serviços gerais (25), gari (3) e coveiro (1).

Prefeitura de Boqueirão

As inscrições para as 166 vagas podem ser feitas até a sexta-feira (19). As taxas custam entre R$ 35 e R$ 85, dependendo do grau de escolaridade do cargo pretendido. Acesse o edital

O edital prevê os seguintes cargos: auxiliar de serviços gerais, lavadeira, motorista, operador de máquina, recepcionista, gari, assistente social educacional, professor, psicólogo educacional, psicólogo clínico, agente de vigilância ambiental, agente de vigilância sanitária, digitador, agente administrativo, agente comunitário de saúde, técnico em laboratório, técnico em Enfermagem, técnico em Informática, monitor de Informática, assistente social, bioquímico, médico, nutricionista, técnico de consultório dentário, enfermeiro, odontólogo e assistente social.

Prefeitura de Marcação

A Prefeitura de Marcação, município paraibano situado na Zona da Mata, a 66km da Capital, inscreve até esta quarta-feira (17) para 92 vagas em seu quadro efetivo de pessoal. Há oportunidades para profissionais com todos os níveis de escolaridade, e salários que variam R$ 510 a R$ 3 mil, mais gratificações. Acesse o edital

As inscrições devem ser feitas pelo site da empresa organizadora, a Consultex Concursos, no endereço www.consultexconcurso.com. Quem precisar de suporte para se inscrever, pode contar com o atendimento pessoal na sede da Prefeitura, na Travessa Manoel Leandro da Silva, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Do Paraíba1

Internautas ‘elegem’ Veneziano, Simão Almeida, Cícero Lucena e Rodrigo Soares como os maiores derrotados das eleições 2010 na PB

Veneziano (27,43%), Simão Almeida (26,47%), Cícero (21,93%) e Rodrigo Soares (20,68%)

Enquete realizada pelo Paraíba Já entre os dias 2 e 15 deste mês aponta o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), tecnicamente empatado com o ex-deputado estadual Simão Almeida (PC do B) na “eleição” para definir a liderança política que saiu mais derrotado do pleito de 2010 na Paraíba.

Dos 8.850 internautas que participaram da votação, 27,43% apontaram o prefeito campinense como o maior derrotado das eleições deste ano. Com 26,47%  o ex-deputado comunista Simão Almeida foi o segundo colocado. Em terceiro lugar, com 21,93%, ficou o senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB paraibano.

Na quarta posição, com 20,68% dos votos, ficou o presidente do PT paraibano e deputado estadual, Rodrigo Soares, que concorreu ao cargo de vice na chapa do governador derrotado José Maranhão (PMDB).

Veneziano
O prefeito Veneziano não disputou as eleições deste ano, mas desde a abertura das urnas vem sendo apontado como um dos maiores derrotados do pleito de 2010, já que o governador José Maranhão perdeu para Ricardo Coutinho por uma grande diferença em Campina Grande nos dois turnos.

Além disso, está sendo “debitada” na conta do prefeito Veneziano o fato do seu irmão, Vitalzinho (PMDB), ter ficando apenas em terceiro lugar na disputa pelo Senado Federal na cidade de Campina Grande. Mesmo eleito, o peemedebista ficou atrás do senador Efraim Morais, que não tem base eleitoral na Rainha da Borborema.

Simão Almeida
O ex-deputado Simão Almeida é apontado como o principal responsável pelo fracasso do PC do B nas eleições deste ano. Ele foi secretário municipal nos dois mandatos do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Por quase seis anos, o comunista foi um dos auxiliares mais prestigiados na administração da Capital, tendo ocupado cargos importantes, como o de secretário de Meio Ambiente.

Apesar do prestígio junto à cúpula socialista, Simão Almeida preferiu romper com o projeto político do ex-prefeito Ricardo Coutinho e levou parte do PC do B para os “braços” do governador José Maranhão. Os comunistas foram beneficiados com cargos na administração estadual, mas nas urnas do último dia 3 de outubro, o ex-deputado teve uma votação aquém das expectativas, obtendo apenas 3.816 votos.

Cícero Lucena
Presidente estadual do PSDB, o senador Cícero Lucena resolveu explicitar publicamente seu apoio à candidatura do governador José Maranhão na semana que antecedeu o segundo turno. O tucano ignorou o fato de o partido disputar o pleito com o deputado federal Rômulo Gouveia na condição de vice de Ricardo Coutinho e trabalhou arduamente pela reeleição de Maranhão.

Além do mais, mesmo sendo coordenador regional da campanha do tucano José Serra à Presidência da República, Cícero viu o ex-governador de São Paulo ser “humilhado” nas urnas no primeiro turno em João Pessoa, cidade em que o senador administrou por oito anos. Na Capital, o presidenciável do PSDB ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).

Rodrigo Soares
Apontado por parte dos filiados do PT de ter dado uma “rasteira” no vice-governador Luciano Cartaxo, o deputado estadual Rodrigo Soares ficará sem mandado no ano que vem. Inicialmente, pleiteava disputar uma vaga de deputado federal, mas trabalhou nos bastidores e foi escolhido pelo governador José Maranhão como seu candidato a vice.

Além de perder a disputa pelo Governo do Estado, Rodrigo Soares viu seu principal adversário dentro do PT, o deputado federal Luiz Couto, sair das urnas de 3 de outubro consagrado pelo eleitorado paraibano, que o tornou um dos parlamentares mais votados das eleições 2010 no Estado.

Outros votados
Além de Veneziano, Simão Almeida, Cícero Lucena e Rodrigo Soares, mais duas lideranças políticas paraibanas participaram da “eleição” do Paraíba Já: o deputado federal Armando Abílio (PTB) e o ex-deputado Gilvan Freire (PMDB). Ambos foram derrotados nas unas no último dia 3 de outubro.

Na enquete realizada pelo Paraíba Já, Armando Abílio ficou com 2,62% dos votos, enquanto Gilvan Freire obteve 0,87%. O petebista é apontado por correligionários como o principal responsável pelo insucesso da legenda nas eleições deste ano, já que o PTB não elegeu nenhum parlamentar na Paraíba.

Já Gilvan foi um dos principais defensores da aliança entre Ricardo Coutinho e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB). No entanto, depois mudou o discurso e se recompôs politicamente com o governador José Maranhão, até então um de seus maiores adversários políticos. Abertas as urnas, o “neo-maranhista” teve pouco mais de 16 mil votos e ficou apenas na sexta suplência de sua coligação.

Do Paraíba Já