FPM: Primeiro repasse de setembro será dopistado nesta quarta-feira (10)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2.686.309.838,81, considerando o montante descontado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 10 de setembro, e soma R$ 3.357.887.298,51 sem essa retenção – em valores brutos. De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse será 37,2% maior, em relação ao mesmo período do ano passado. Com a soma dele, o acumulado do Fundo – do início do ano pra cá – apresenta crescimento de 5,1% em termos reais. O montante repassado aos Municípios em 2014 sobe para R$ 56,023 bilhões, enquanto no mesmo período de 2013 o acumulado foi de R$ 53,323 bilhões. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para setembro é de queda de 12% em relação a agosto, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, estando sujeita a alterações. A CNM lembra ainda aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor, por isso que se pede prudência para enfrentar estes meses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.09.2014

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.09.2014	FPM	581.614,63	C
	FEP	17.680,00	C
	I T R	15,65	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	127.247,04	C
	C F M	13.003,13	C
	FUS	106.611,19	C
	FUNDEB	352.817,62	C
	SIMPLES	624,29	C
	TOTAL BRUTO	1.201.477,69	C
	DEDUÇÕES	391.139,91	D
	TOTAL LÍQUIDO	810.337,78	C

ACUMULADO DO MÊS		1.201.477,69	C
DEDUÇÕES		391.139,91	D
ACUMULADO LIQUIDO		810.337,78	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/Banco do Brasil