Após nova troca de mãos, os agravos regimentais no processo do
ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ganharam novo relator nesta
segunda-feira (22). Agora, é o ministro Ricardo Lewandowski quem deve
julgar, no Supremo Tribunal Federal (STF), se Cássio deve ou não assumir
a vaga no Senado.
Na semana passada, por conta da licença médica de Joaquim Barbosa,
relator original do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Cezar Peluso, decidiu pela redistribuição da Ação Cautelar. No
entanto, poucas horas depois, desistiu ao saber que Barbosa já tinha
data certa para o retorno.
A defesa do ex-governador, porém, não gostou do retorno e pediu que o
processo fosse mesmo redistribuído por conta da demora no julgamento
dos agravos em razão da licença. O presidente do Supremo resolveu acatar
o pedido. O sorteado foi Lewandowski.
Cássio teve sua candidatura negada por conta da Lei da Ficha Limpa.
Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a
partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado,
ganhou a chance de ter seu caso julgado e pode assumir uma cadeira no
Senado logo que um ministro do Supremo avalie seu caso e o autorize.
Do Paraíba1
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