Cícero Lucena comemora Piso para Agentes de Saúde de R$ 930 aprovado no Congresso

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) se disse batante feliz com a promulgação da PEC dos Saúde que prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio, aprovado no Congresso Nacional na última quinta-feira. 


Cícero Lucena com Agentes de Saúda da Paraíba

Cícero Lucena, foi o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ao Projeto de Lei do Senado de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O senador disse ao ClickPB na manhã de deste domingo que a Lei considera que os impactos financeiros na criação do piso nacional são justificáveis pelos importantes benefícios, tanto para os profissionais, quanto para as comunidades assistidas pelo trabalho realizado dos agentes. 

“Deus me deu a oportunidade de criar 180 equipes quando prefeito de João Pessoa, vamos continuar na defesa dos agentes que representam um item muito importante na saúde pública”, afirmou Cícero com a preocupação de quem é municipalista. 

Para Cícero Lucena, a partir de agora a União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais. O senado lembrou ainda que a carreira de Agente de Saúde deve obedecer que a entrada neste tipo serviço público e ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público. 

A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930,00, será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.

Fonte: ClickPB
Crédito:Clilson Júnior