Ministro da Educação afirma que Governos Estaduais e Prefeituras terão plenas condições de pagar o novo piso do magistério

O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o piso salarial nacional do magistério deve subir de R$ 950 para R$ 1.024,67 mensais, a partir de janeiro de 2010. O reajuste de 7,68% foi recomendado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com base em interpretação da lei que instituiu o piso em 2008. 

O piso do magistério era de R$ 950 mensais para professores do ensino básico com jornada de 40 horas por semana. A lei que criou o piso, em 2008, fixou reajuste anual com base na variação do gasto por aluno/ano do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Uma das dúvidas era se o cálculo deveria levar em conta a variação de 2008 para 2009 ( + 7,68%) ou de 2009 para 2010 (+ 15,94%). A segunda hipótese, que resultaria num reajuste maior, considerava estimativas de arrecadação para 2010 e não dados consolidados. Foi isso, segundo Haddad, que levou a AGU dar parecer favorável ao aumento de 7,68%. — Não é possível fazer o cálculo a não ser com valores efetivos, porque as projeções podem se frustrar — disse o ministro. Ele afirmou que as prefeituras e os governos estaduais terão plenas condições de pagar o novo piso, já a partir de janeiro. O ministro lembrou que o governo federal acaba de aumentar em 36% os repasses da merenda e do transporte escolar. Para dar fôlego aos governos municipais e estaduais, a lei estabeleceu um prazo de transição. Assim, 2010 será o primeiro ano em que o piso deverá ser pago na íntegra. Haddad lembrou que o governo federal repassará R$ 7 bilhões ao Fundeb no ano que vem. O dinheiro, que corresponde a 10% da contribuição de estados e municípios ao fundo da educação, deverá beneficiar dez estados do Norte e Nordeste. — É um patamar completamente suportável — disse o ministro. No início do ano, a previsão era que o reajuste seria de 19%. A expectativa de arrecadação, porém, não se confirmou em meio à crise financeira mundial.

Da Redação, com
Demétrio Weber