Durante reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e os
demais governadores do Nordeste, no VII Fórum de Governadores da
Região, o governador Ricardo Coutinho (PSB) defendeu uma série de
pleitos para a Paraíba. Dentre eles, destaque para os investimentos nas
áreas da segurança pública, qualificação profissional, fortalecimento
dos Arranjos Produtivos Locais, tarifação das vendas do comércio
eletrônico e ainda a inclusão de projetos na área de recursos hídricos
no PAC 2.
Confira os vídeos de Ricardo no encontro no MaisPB
O governador paraibano falou da preocupação da população do Nordeste com
a violência, que cresce na região. Ricardo citou especialmente os
recentes episódios de roubos a bancos com a utilização de explosivos,
fato recorrente principalmente entre os Estados da Paraíba e Pernambuco.
O chefe do Executivo Estadual fez uma rápida exposição sobre a situação
financeira e fiscal encontrada tão logo assumiu o Governo, tal qual
comprometimento em 58% da receita do Estado com a folha de pessoal e a
dívida de R$ 1,3 bilhões.
A exposição do governador foi para pedir à presidente que olhe o
Nordeste com especial cuidado, principalmente no tocante aos cortes no
orçamento, para que o Estado não seja privado de incentivos federais,
visto as pendências que o Estado tem junto ao Cadastro Único de
Convênios (Cauc) e a tamanha dificuldade financeira que enfrenta. “A
Paraíba está na ilegalidade. Porém, mais do que nunca precisa de ajuda”,
afirmou.
O governador não deixou de falar sobre a importância da conclusão das
obras do Centro de Convenções do Estado, exaltando a necessidade do
empreendimento para o Turismo e a economia paraibana.
PAC 2 – O governador solicitou à presidente a inclusão de novos projetos
da Paraíba para o PAC 2, que totalizam mais de R$ 327 milhões. O
principal projeto no valor de R$ 217 milhões é referente a obras de
abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário nas cidades
beneficiadas com a Transposição das Águas do Rio São Francisco, além de
mais R$ 8 milhões para a elaboração de 61 projetos de esgotamento
sanitário em 14 cidades do Alto Piranhas e 47 projetos na bacia do Rio
Piranhas.
O governador também pediu a liberação de recursos para construção de
cinco sistemas adutores, Natuba, Araçagi, Camalaú, Boqueirão e a
terceira etapa da adutora do Congo, que beneficiarão ao todo mais de 141
mil pessoas.
A adutora de Natuba terá uma extensão de 47,50 km e beneficiará uma
população de 27.157 habitantes nos municípios de Natuba, Umbuzeiro e
Santa Cecília. O valor da obra é de R$ 18,8 milhões. A adutora de
Araçagi, com extensão de 18,70 km, beneficiará mais de 81 mil habitantes
dos municípios de Itapororoca, Mamanguape e Rio Tinto. A obra está
orçada em R$ 34,5 milhões.
Também foram solicitadas a inclusão no PAC 2 da adutora de Boqueirão,
com 63,10 km de extensão, beneficiando mais de 12 mil habitantes nos
municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil e a
terceira etapa da adutora do Congo, beneficiando cerca de 5 mil pessoas
nas cidades de Santo André e Coxixola. As duas obras representam um
investimento na ordem de R$ 29 milhões.
Carta de Sergipe – A reunião, que aconteceu na segunda parte do Fórum,
aconteceu a portas fechadas, sem o acesso da imprensa. Os pleitos dos
governadores originaram a Carta de Sergipe, documento formulado ao final
do evento.
Na Carta foram incluídos dois pleitos específicos formulados pelo
governador Ricardo Coutinho para serem contemplados para toda a Região.
Foram eles:
Item 5 – Pleiteiam a construção de uma política nacional de segurança
que contemple a modernização das polícias militar e civil dos Estados e o
estabelecimento progressivo de uma política salarial nacional.
Item 8 – Alertam também que o Nordeste não pode continuar a conviver com
as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio
eletrônico.
“Foi muito importante ter sido incluído na Carta o estabelecimento de
uma política nacional de valorização dos policiais, porque nenhum Estado
solitariamente pode resolver os problemas pendentes em relação a isso. É
preciso construir uma carreira nacional”, comentou Ricardo Coutinho.
Durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, a presidente Dilma
Rousseff debateu ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando
Bezerra, do Planejamento, Míriam Belchior, das Relações Institucionais,
Luís Sérgio, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, Helena Chagas, propostas para o desenvolvimento da Região.
SecomPB
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