Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a
terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2
milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de
quase R$ 1,1 bilhão. O presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, informa que este repasse é 7% menor que a
estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início
do mês.
Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro soma R$ 6,1
bilhões. O montante é 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e
7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo
período do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais.
“O bom desempenho do FPM de fevereiro é reflexo da boa arrecadação
do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) em janeiro, que teve um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo
período do ano passado”, calcula Ziulkoski.
Esse crescimento foi decorrente principalmente do resultado do
IRRF – Rendimento de Capitais, que foi alto porque os agentes com
aplicações financeiras aproveitaram o mês para realizarem lucros,
resgatando principalmente aplicações de renda fixa.
Em 2011, o repasse do FPM acumula R$ 11,8 bi. O total representa um
crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. “Parte
desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o
Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma
diminuição de 5,6% em relação a 2009 destaca o dirigente da CNM.
Março
Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. “Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009”, conclui Ziulkoski.
Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. “Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009”, conclui Ziulkoski.
Do Site da CNM
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