Câmara Federal desafia o STF e presidente diz que não dará posse a suplente de partido

 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (7) que a Casa continuará observando a lista dos mais votados dentro das coligações para empossar suplentes no Legislativo.

Maia sinalizou que não pretende tomar conhecimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm determinado, em caráter liminar, a posse do suplente do partido do titular. O julgamento definitivo da questão ainda deve ocorrer no Supremo, em data não determinada.

“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia ao deixar seminário do PT realizado em Brasília na tarde desta segunda.

Aos partidos e parlamentares que questionarem a postura da Câmara, Maia deixou aberta apenas a via judicial ao dizer que a Casa irá tratar os casos em processos internos. Em dezembro do ano passado, o STF decidiu, por 5 votos a 3, a convocação do suplente do mesmo partido – e não da coligação – no caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Para chegar ao novo entendimento, os ministros do Supremo levaram em consideração a regra da fidelidade partidária, imposta pelo próprio STF, em 2007. Pela norma, o mandato parlamentar pertence ao partido.

Na última sexta, a ministra Carmem Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) deveriam assumir as cadeiras dos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ). A medida causou conflito na Câmara, que já havia dado posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações.

O impasse deve ser analisado internamente na Câmara, que abrirá processo para decidir como tratar a posse dos suplentes.

 

 

Do G1