A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, 57,
foi marcada para o dia 3 de março, uma quinta-feira. A indicação do
ministro foi aprovada ontem pelo Senado. Ele ocupará a 11ª vaga do
Supremo que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de
Eros Grau.
Fux é o primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para as Cortes
superiores do país. Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, onde defendeu que magistrado não deve ser neutro.
Para ele, que atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
desde 2001, a neutralidade é um "mito" e é preciso tratar "desigualmente
[os] desiguais".
Fux deverá decidir no Supremo o desempate do julgamento da lei da Ficha
Limpa, que terminou em 5 a 5 nos dois julgamentos feitos pelos
ministros, no ano passado e terá papel decisivo nos destinos do
ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tenta conseguir no STF o
direito de assumir o mandato de senador, que lhe foi outorgado por mais
de 1 milhão de paraibanos nas eleições de 3 de outubro do ano passado.
Do ParaíbaJá
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