quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

STF confirma posse de Luiz Fux para 3 de março

A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, 57, foi marcada para o dia 3 de março, uma quinta-feira. A indicação do ministro foi aprovada ontem pelo Senado. Ele ocupará a 11ª vaga do Supremo que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de Eros Grau.

Fux é o primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para as Cortes superiores do país. Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde defendeu que magistrado não deve ser neutro.

Para ele, que atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, a neutralidade é um "mito" e é preciso tratar "desigualmente [os] desiguais".

Fux deverá decidir no Supremo o desempate do julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou em 5 a 5 nos dois julgamentos feitos pelos ministros, no ano passado e terá papel decisivo nos destinos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tenta conseguir no STF o direito de assumir o mandato de senador, que lhe foi outorgado por mais de 1 milhão de paraibanos nas eleições de 3 de outubro do ano passado.
 
Do ParaíbaJá

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