O deputado Branco Mendes esteve reunido, representando o Poder Legislativo, com o Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Carlos Alberto Ramos Silva, para discutir o corte de cerca de R$ 20,8 milhões no repasse do ICMS – Simples Nacional - dos 223 municípios paraibanos. A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (23) e estiveram presentes o presidente da Famup, Buba Germano, e a secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha.
Os valores serão restituídos à conta das prefeituras até
amanhã, dia 25. Foi o que assegurou o superintendente do BB ao parlamentar em
contato telefônico na manhã de hoje. Os recursos retidos são provenientes da arrecadação
do Simples Nacional (SNA), referente ao período que vai de julho de 2010 a
janeiro de 2011.
O Superintendente do Banco do Brasil, Carlos Alberto, além
de garantir a devolução imediata dos mais de R$ 20 milhões, também assegurou
que o desconto dos valores será efetuado de forma parcelada, a partir de março,
em seis meses. Isso significa que os municípios estarão devolvendo o montante,
recebido à maior, sem que haja um impacto muito significativo na receita das
prefeituras.
Branco Mendes elogiou a atitude do superintendente do
Banco do Brasil dizendo que Carlos Alberto foi bastante sensível ao apelo dos
prefeitos paraibanos, já que estes encontrariam dificuldade em honrar os
compromissos das prefeituras, caso a retenção integral dos recursos fosse
mantida.
Assessoria
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