quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

11º Ministro nomeado por Dilma será sabatinado hoje no Senado



A sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, está marcada para acontecer na manhã desta quarta-feira, (09), a partir das 11h30. Ele será o 11º ministro do STF e terá a missão de desempatar o placar em torno da validade da Lei da Ficha Limpa sobre as eleições 2010.

É válido lembrar que o voto do novo ministro irá decidir o futuro político do ex-governador Cássio Cunha Lima que foi eleito senador e não assumiu por estar sub júdice. O nome do ministro foi indicado na semana passada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o nome do ministro for aprovado na CCJ, Fux passará ainda por votação no Plenário da Casa Legislativa, o que está previsto para ocorrer no mesmo dia. Logo em seguida após o resultado da votação na CCJ, seu nome segue para nomeação pela Presidência da República.

O ministro Fux tem 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que trabalha como professor. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS n. 166/10) foi aprovado pelo Senado no dia 15 de dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados.

Do PbAgora
 

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