A sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Federal, está marcada para acontecer na manhã desta quarta-feira, (09), a
partir das 11h30. Ele será o 11º ministro do STF e terá a missão de
desempatar o placar em torno da validade da Lei da Ficha Limpa sobre as
eleições 2010.
É válido lembrar que o voto do novo ministro irá decidir o futuro
político do ex-governador Cássio Cunha Lima que foi eleito senador e não
assumiu por estar sub júdice. O nome do ministro foi indicado na semana
passada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para o cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o nome do ministro for aprovado na CCJ, Fux passará ainda por votação
no Plenário da Casa Legislativa, o que está previsto para ocorrer no
mesmo dia. Logo em seguida após o resultado da votação na CCJ, seu nome
segue para nomeação pela Presidência da República.
O ministro Fux tem 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que
trabalha como professor. Tem 21 livros publicados e, em 2010,
destacou-se ao presidir a comissão de juristas instituída pelo
presidente do Senado, José Sarney, para analisar a reforma do Código de
Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS n. 166/10) foi aprovado
pelo Senado no dia 15 de dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Do PbAgora
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