A equipe econômica do Governo do Estado, composta pelos secretários
Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), Aracilba Rocha
(Finanças) e Gilberto Carneiro (Administração), participou de uma
sabatina hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) atendendo a
propositura dos parlamentares. A sessão foi realizada para apresentação
do atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.
Entre os problemas herdados pelo atual Governo e expostos pelo
secretariado estadual estão a existência de salários de R$ 13 mil para
prestadores de serviço, registro de 2.341 servidores que atuavam de
forma irregular na administração estadual e recebiam seus salários
normalmente todos os meses – entre eles, 71 que já haviam falecido e 44
que residem fora do País – além de um desnível fiscal que ameaça a
liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais para a Paraíba em
2011.
 |
De acordo com Luzemar Martins, a disponibilidade dos recursos depende de
contrapartida da ordem de R$ 350 milhões, inexistentes hoje no caixa do
Estado. “Infelizmente o cenário que se descortina até o final de
dezembro é de um elevado déficit financeiro resultante do desequilíbrio
nas contas quando se compara à arrecadação e o que se deve pagar”,
compara Luzemar.
Com a perspectiva de perda bilionária, o secretário Gilberto Carneiro
disse que as medidas de contenção, a exemplo do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com o Ministério Público, são emergenciais e fundamentais
para retomada do equilíbrio financeiro paraibano.
Busca do equilíbrio fiscal – O secretário Gilberto
Carneiro destacou a necessidade dos cortes e suspensão de medidas que
feriram a seguridade constitucional e oneraram o Estado em 2010. Para o
secretário de Estado, a meta é a busca do equilíbrio fiscal e financeiro
do Estado, e de Caixa que assegure a liberação de recursos para a
Paraíba.
Segundo lembrou Gilberto Carneiro, o Estado conseguiu manter 50% dos
prestadores de serviço do Estado (13.359), já que a ordem do Ministério
Público era o desligamento de todos. Para identificar os servidores que
permaneceriam no quadro, o Governo realizou um recadastramento, a partir
de critérios como tempo de serviço e necessidade do setor.
 |
“As disparidades encontradas foram muito graves. Encontramos prestadores
de serviço recebendo salários equivalentes aos dos secretários, muitos
nem sequer tinham curso de formação superior e tinham parentesco com
alguns parlamentares desta casa”, revelou.
Medidas – Diante do quadro encontrado, a secretária de
Finanças, Aracilba Rocha, disse que o Governo teve que tomar medidas
sérias e responsáveis para regularizar a folha de pagamento, entre elas,
o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de
serviço, acompanhado de um recadastramento e da seguida renovação dos
que estão em situação regular.
Algumas das medidas, segundo a secretária, podem não ter agradado
principalmente os servidores, porém precisavam ser tomadas para que o
Estado não ficasse em descumprimento com a Lei e que pudesse voltar a
ter dinheiro para fazer os investimentos necessários ao desenvolvimento
econômico e social da Paraíba. “O governo não existe apenas para
administrar uma folha de pessoal, mas sim, para administrar um Estado
com R$ 3,5 milhões de habitantes”, frisou.
Aracilba Rocha aproveitou para convocar todos os paraibanos a conhecer o
detalhamento do fluxo fiscal da Paraíba. “O Estado está com portas
abertas para receber todos os paraibanos, seja parlamentar ou não, para
conhecer a matemática financeira do Estado. De forma inédita, o Governo
realiza publicamente a prestação das suas contas, mesmo referente a uma
dívida anterior que não é sua”, arrematou.
Maior déficit da década – O secretário-chefe da
Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, lembrou ainda que a
Paraíba alcançou ao final de 2010 o maior déficit orçamentário desde
2002, quando o desnível entre receita e despesa era de R$ 137 milhões.
“Não há dúvida que o resultado orçamentário de 2010, com déficit de R$
400 milhões, foi o menor de toda história monitorada a partir do
programa de ajuste fiscal assinado com o governo federal em 1998”,
pontuou. No período, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL)
apenas com o pagamento de servidores alcançou o índice inédito de 68%
em dezembro de 2010.
Do ponto de vista financeiro, o déficit resultante da execução
orçamentária alcançado ao final de 2010 atingiu R$ 200 milhões. Além
disso, o Estado adentra 2011 com uma dívida acumulada de R$ 1,3 bilhão,
de acordo com os dados contabilizados pela Secretaria de Estado das
Finanças em janeiro.
Da redação
com ParlamentoPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
É importante salientar, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente expressam a opinião do blog DESPERTA CAAPORÃ.