Segundo o ProcomJP o preço da gasolina caiu em 47 posto da Capital

O preço médio da gasolina caiu R$ 0,04 e apresenta o valor de R$ 2,524 (médio). É o menor desde a segunda semana de janeiro, quando houve aumento nos preços. De acordo com a pesquisa divulgada esta segunda-feira (28), pelo Procon de João Pessoa, a gasolina apresentou queda em 47 postos de gasolina de João Pessoa.

O valor do combustível para pagamento à vista está variando em até 12,9% na Capital, com uma diferença de R$ 0,31 entre o menor valor (R$ 2,39) e o maior valor (R$ 2,699). A gasolina com menor preço da cidade pode ser encontrada nos posto Opção, no Bairro das Indústrias e no Posto Aliança, na Avenida Epitácio Pessoa, onde o valor é de R$ 2,390. Já o preço mais alto é de R$ 2,69, comercializado pelo Posto Villágio, nos Bancários. O consumidor que quiser abastecer com gasolina aditivada pode pagar o mesmo preço de á vista, R$ 2,39, no Posto Aliança, na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro dos Expedicionários.

O álcool vendido na Capital varia entre R$ 1,79 (Posto Canaã, no Bairro de Água Fria) com pagamento à vista e R$ 2,04 o que representa uma variação de 13,9% e diferença de preço de R$ 0,25 no litro do combustível. Em 11 postos o valor do litro do álcool vendido à prazo aumentou, passando a R$ 2,04, o preço mais caro. O diesel está mais barato em dois postos, mas manteve o menor preço de R$ 1,880, no posto Opção, no Distrito Industrial. O maior preço é de R$ 2,19. O gás natural tem variação de preço de 5,6%, sendo menor preço de R$ 1,799, encontrado no Posto Metrópole, na avenida Epitácio Pessoa, e maior preço de R$ 1,89.

Foram visitados 96 postos de combustíveis de João Pessoa. Os dados serão disponibilizados na sede do Procon-JP, localizada na Avenida Pedro I, 331, Centro, ou no link bit.ly/PesquisaProcon.

 

 

Da Redação 

com ParlamentoPB

Municípios: atenção para o cronograma de envio de dados do Siab para 2011

As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem enviar a base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) até o último dia de cada mês. A orientação para todo o ano de 2011 foi publicada dia 23 de fevereiro, por meio da Portaria SAS 72/2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios brasileiros para o novo cronograma de prazos.

O prazo de envio para o fechamento da competência de janeiro termina no dia 1.º de março. Conforme orientação do documento, quando a data final de envio do banco de dados do Siab cair em final de semana e ou feriado será considerado o primeiro dia útil imediatamente posterior.

O envio da base de dados da Atenção Básica ao Departamento de informática do SUS (Datasus) para alimentação do Banco de Dados Nacional deve ser feito no Módulo Transmissor. Os gestores devem estabelecer como data de início da competência do Siab o dia útil subseqüente a data de envio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); e definir o dia 19 de cada mês como data limite para o fechamento da competência.

Também devem monitorar as remessas das bases de dados pelos sítios: http://siab.datasus.gov.br, confirmando o recebimento com sucesso pelo Datasus.

• Veja a portaria e os demais prazos aqui
  
  
  Do Site da CNM 
  

Policiais militares e delegados votam pela paralisação das atividades na Paraíba

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (28), os profissionais de segurança pública decidiram paralisar as atividades, eles não aceitaram a proposta do Governo do Estado, em formar uma comissão para apresentar soluções no impasse salarial em 15 dias.

Cerca de 1500 servidores participaram da assembleia que aconteceu na Praça João Pessoa, Centro da Capital, em frente ao Palácio da Redenção, sede do Governo.

A Polícia Militar decidiu parar as atividades às 00:h. desta terça-feira (1) e os delegados da Policia Civil vão cruzar os braços às 00:h. da sexta-feira (4). Os militares pedem a aplicação da Lei que estabelece aumento salarial da categoria, a PEC 300 da Paraíba. Semelhante, os civis também solicitam reajustes. O Governo alega impossibilidade financeira e legal para atender as categorias.

De acordo com o Secretário Executivo do Governo, Lucio Flavio, com mais de 50% das receitas estaduais comprometida com o pagamento de pessoal, a administração estadual só teria possibilidade de negociar um aumento para depois de setembro, guando possivelmente o Estado estará cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Até minutos antes da decisão em assembleia integrantes do Governo e representantes dos policiais tentaram negociar um acordo, mas não obtiveram êxito. O governador Ricardo Coutinho disse, na manhã desta segunda-feira (28), que já havia falado com a presidente Dilma Rousseff sobre a possibilidade de greve na Paraíba e afirmou que em se concretizando a paralisação dos setores de segurança irá convocar a Força Nacional de Segurança. “Em uma hora convoco”, disse Ricardo.

Da Praça João Pessoas, os profissionais de segurança devem sair em marcha pelas principais ruas do Cento de João Pessoa.

 

 

Do MaisPB

Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro: R$ 859,2 milhões

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de quase R$ 1,1 bilhão. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que este repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. 

 

Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro soma R$ 6,1 bilhões. O montante é 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e 7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais. 

 

“O bom desempenho do FPM de fevereiro é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em janeiro, que teve um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado”, calcula Ziulkoski.

Esse crescimento foi decorrente principalmente do resultado do IRRF – Rendimento de Capitais, que foi alto porque os agentes com aplicações financeiras aproveitaram o mês para realizarem lucros, resgatando principalmente aplicações de renda fixa.

 

Em 2011, o repasse do FPM acumula R$ 11,8 bi. O total representa um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. “Parte desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma diminuição de 5,6% em relação a 2009 destaca o dirigente da CNM.

 

Março
Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. “Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009”, conclui Ziulkoski.

Do Site da CNM

Falta de políticas de segurança pública incentiva aumento de crimes em pequenos municípios

Brasília – A criminalidade cresce de maneira alarmante no interior do Brasil. A pequisa Mapa da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, aponta que entre 1998 e 2008 a taxa de homicídios no interior aumentou 38,6%, enquanto as capitais e regiões metropolitanas reduziram seus índices em 24,6%.

De acordo com o estudo, houve deslocamento dos polos da violência para os locais com menor presença do Estado na área de segurança pública. Isso demonstra a falta de políticas específicas para combater a criminalidade em municípios de médio e pequeno porte.

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), principal ação do governo federal na área, atende apenas os grandes centros urbanos e municípios com mais de 200 mil habitantes. Os governos dos estados, aos quais cabe constitucionalmente estabelecer e executar as políticas de segurança pública, também não têm ações sistemáticas para conter a criminalidade e a violência nessas localidades.

A interiorização da violência indica que é o interior que assume a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios e não mais as capitais ou regiões metropolitanas. “É inegável que essa situação de equilíbrio instável vai exigir esforços redobrados dos governos e da sociedade civil para interiorizar e espalhar as políticas de contenção e enfrentamento da violência”, diz a pesquisa.

De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Silvia Ramos, o processo de migração da violência começou das capitais para os municípios das regiões metropolitanas e depois para o interior. “Hoje, a violência migrou para os chamados municípios de médio porte. Aquela cidade com 50 mil habitantes, que era um lugar onde todo mundo dormia de portas e janelas abertas ou ficava na pracinha até de noite tocando violão.”

Fatores como tráfico de drogas, comércio clandestino de armas e policiamento precário contribuíram para o aumento das taxas de homicídio no interior do país, segundo Silvia. “Essas cidades adotaram uma cultura de violência. Aquela cidadezinha [pacata] passou a ser um local onde todo mundo está se entupindo de grades.”

Além da interiorização da violência, a pesquisa também destaca a concentração da criminalidade em certas áreas urbanas, como favelas e zonas periféricas. Para Silvia, isso reflete o surgimento de uma nova variável explicativa para o crescimento da violência: a geografia urbana.

“Antigamente, costumava-se imaginar que renda, gênero, raça e escolaridade eram variáveis explicativas importantes para entender taxa de homicídio. Embora tudo isso seja verdade, apareceu uma nova, que é a variável do local de moradia.”

De acordo com a coordenadora, as políticas públicas não estão preparadas para intervir de forma integrada nesses territórios. “Temos de melhorar as respostas na área de segurança pública. Para que a criminalidade seja reduzida, temos, em primeiro lugar, que ter policiais comunitários e, ao mesmo tempo, investir na melhoria [infraestrutura e ações sociais] dessas áreas.”

Da Agencia Brasil

A solução para impasse do Aeroclube de João Pessoa pode ser a oferta do Prefeito da Ciadde de Conde

Prefeito Aluísio Régis da cidade de Conde no Litora Sul - PB

O prefeito de Conde, litoral sul do Estado, Aluísio Régis, reiterou neste final de semana a oferta de um terreno três vezes maior para instalação do Aeroclube da Paraíba.

Aluísio Régis se colocou a disposição da Prefeitura de João Pessoa e da direção da entidade para solução do impasse.

O terreno oferecido pelo prefeito do Conde seria suficiente para construção de um novo Aeroclube e ainda sobraria para venda do restante do espaço.

Até agora a direção do Aeroclube não se pronunciou sobre a oferta.


Da Redação 
com MaisPB

Dilma sanciona mínimo de R$ 545 que passa a valer em março

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545.
A publicação constará no "Diário Oficial" de segunda-feira, de acordo com a Casa Civil.O valor passará a valer a partir de 1º de março. A lei estabelece a política de reajustes do mínimo até 2015. A sanção foi sem vetos.

O Congresso encerrou a segunda parte da apreciação do texto enviado pelo governo na quarta-feira, quando o Senado aprovou o valor desejado pelo Planalto.Na semana anterior, a Câmara já havia chancelado o valor, derrubando propostas de R$ 600 e R$ 560.

A AGU (Advocacia Geral da União) recomendou que a presidente sancionasse a lei, com um parecer que atestou o entendimento de que ela não desrespeita a Constituição.

O texto da lei é polêmico porque estabelece os reajustes do mínimo por decreto para os próximos três anos.
A oposição prometeu apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o que chama de "manobra" do governo para evitar que a cada ano a proposta de reajuste seja apreciada pelo Congresso.

Segundo partidos de oposição, com a lei o Congresso perde uma prerrogativa constitucional de debater o valor do mínimo e votá-lo anualmente.  

Reajuste do mínimo por decreto é constitucional, diz AGU

Em parecer divulgado nesta sexta-feira, a AGU (Advocacia-Geral da União) defende que é constitucional a fixação, por meio de decreto presidencial, do valor do salário mínimo até 2015.

Segundo o texto, a medida não representa "inovação ou invasão de competência por parte do Executivo".

A previsão para que o Executivo reajuste o mínimo por decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso está no projeto de lei que fixou em R$ 545 o valor do mínimo neste ano.

O projeto foi aprovado nesta semana pelo Congresso e depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. A oposição promete entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com ação de inconstitucionalidade para derrubar o mecanismo.

O parecer da AGU aponta que o reajuste por decreto não seria inconstitucional porque o Executivo dará continuidade ao que foi estabelecido pelo Congresso na lei atual, respeitando os critérios determinados na norma que contou com aval de deputados e senadores.

Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

No despacho, o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, afirma que o projeto foi debatido "exaustivamente" no Congresso.

"Não há inovação ou invasão de competência, por parte do Executivo em matéria ordinariamente reservada ao Legislativo. Este último fixa os valores, por lei, e aquele primeiro dá continuidade à aludida fixação, mediante cálculo de reajustes e aumentos. O regulamento apenas cuida do fiel cumprimento da lei. Trata-se de mera recomposição de referências e de expressão."

Na avaliação de três ministros do STF ouvidos pela Folha, essa delegação ao Executivo, a princípio, pode ferir o artigo 7° da Constituição que determina como direito dos trabalhadores "salário mínimo, fixado em lei" e não por outro ato normativo, como o decreto.

Para o ministro Marco Aurélio, a ordem natural seria a aprovação pelo Congresso. O ministro disse que a Constituição proibiu, desde 1988, a transferência de competências entre os Poderes.

O governo justifica que incluiu a previsão do decreto no projeto de lei para garantir que seja mantida a continuidade da política de valorização do benefício, com base na correção da inflação e no índice do crescimento da economia de dois anos anteriores. 

Da Redação

com a Folha.com

Shaolin permanece em coma, mas seu quadro é estável

 

Shaolin permanece internado no CTI do Hospital de Clínicas de São Paulo. Na tarde da última quinta-feira (24), o humorista passou pela terceira cirurgia para reconstruir o braço esquerdo. "Os médicos retiraram um pedaço da coxa e do abdômen para enxertar no braço", diz o assessor de Shaolin, Alessandro Bonfim. Após a cirurgia, o humorista permanece em coma, mas seu quadro é estável.

Segundo Alessandro, o quadro do humorista evolui lentamente. "Na hora em que estava indo para o centro cirúrgico, Shaolin abriu os olhos ao ouvir a voz da mulher, Laudicéia", conta.

Diariamente, o humorista passa por uma bateria de exames. Por enquanto, os médicos descartam sequelas neurológicas. "A pancada na cabeça foi muito violenta, mas os exames feitos até agora não apontam nenhuma lesão", explica.

Na madrugada do dia 19 de janeiro, o comediante sofreu um grave acidente, por volta de 0h40 (horário de Brasília), ao bater o carro contra um caminhão na Alça Sudoeste da BR-230, na região do Mutirão, em Campina Grande, a 130 quilômetros da capital João Pessoa. O motorista do caminhão fugiu do local abandonando o veículo.

Shaolin foi levado para o Hospital Regional de Campina Grande e depois, transferido por uma ambulância para o Hospital Antonio Targino, especializado em atendimento a vítimas de acidentes. Dois dias após o acidente, ele foi transferido de avião para o Hospital das Clínicas de São Paulo, onde permanece internado.

Do ClickPB

Branco Mendes participa de encontro com superintendente do BB e obtém garantia de que recursos do ICMS serão devolvidos aos municípios

O deputado Branco Mendes esteve reunido, representando o Poder Legislativo, com o Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Carlos Alberto Ramos Silva, para discutir o corte de cerca de R$ 20,8 milhões no repasse do ICMS – Simples Nacional - dos 223 municípios paraibanos. A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (23) e estiveram presentes o presidente da Famup, Buba Germano, e a secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha.

Os valores serão restituídos à conta das prefeituras até amanhã, dia 25. Foi o que assegurou o superintendente do BB ao parlamentar em contato telefônico na manhã de hoje. Os recursos retidos são provenientes da arrecadação do Simples Nacional (SNA), referente ao período que vai de julho de 2010 a janeiro de 2011.

O Superintendente do Banco do Brasil, Carlos Alberto, além de garantir a devolução imediata dos mais de R$ 20 milhões, também assegurou que o desconto dos valores será efetuado de forma parcelada, a partir de março, em seis meses. Isso significa que os municípios estarão devolvendo o montante, recebido à maior, sem que haja um impacto muito significativo na receita das prefeituras.

Branco Mendes elogiou a atitude do superintendente do Banco do Brasil dizendo que Carlos Alberto foi bastante sensível ao apelo dos prefeitos paraibanos, já que estes encontrariam dificuldade em honrar os compromissos das prefeituras, caso a retenção integral dos recursos fosse mantida.

Assessoria

MEC confirma reajuste de piso salarial do professor para R$ 1.187

O piso salarial dos professores da educação básica vai aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

"O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.
O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.
Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.
O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Veja a íntegra da nota:

"O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.

O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.

O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Novos critérios --- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:

1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."

Do G1 

Senado aprova texto base do salário mínimo de R$ 545

 Brasília - O texto base do projeto de lei que define a política de valorização do salário mínimo acaba de ser aprovado pelo Senado em votação simbólica, ressalvado os destaques. O texto prevê que o mínimo deverá ser reajustado conforme a soma da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dos dois anos anteriores. O texto base aprovado há pouco determina que o reajuste do mínimo para este ano será de R$ 545.

Ainda de acordo com esse critério, o projeto define que a Presidência da República poderá reajustar o salário por decreto, sem precisar enviar novo projeto de lei ou medida provisória todos os anos para o Congresso Nacional.

O relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu parecer contrário a todas as emendas apresentadas, mas três delas serão votadas nominalmente. Uma pede a subtração do texto do artigo que estabelece que o reajuste poderá ser feito por decreto. Outras duas tratam da ampliação do valor para R$ 560 e R$ 600.

Apenas dois senadores não participaram da votação: o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que está doente, e o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que está em viagem.

Da Agência Brasil 

Bolsa Família será reajustado em março

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.

O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.

O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94.

A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de 7 mil famílias são atendidas pelo programa, que neste mês atingiu a meta de beneficiar em todo o país 12,9 milhões de famílias

O segundo estado em número de beneficiados é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.

Além de Irecê, a presidente deve ir a Salvador. Na viagem, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar ainda obras de construção de um terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Todos os Santos.

 

 

Da Agencia Brasil

Senado vota hoje (23) novo Salário Mínimo de R$ 545

O plenário do Senado vota na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que estipula o valor do novo salário mínimo. De autoria do Executivo, a proposta aprovada na Câmara na quarta-feira passada fixou em R$ 545 o novo valor para o mínimo. Se nenhuma mudança for feita no texto original, a proposta será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Por ter tido o regime de urgência aprovado pela Mesa por meio de um acordo de líderes, a proposta não vai precisar passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação está marcada para começar às 16h.

A exemplo do que ocorreu na Câmara, a bancada do DEM deve apresentar uma emenda elevando o salário mínimo para R$ 560. O PSDB deve propor um mínimo de R$ 600 e o PSOL, anunciou vai vai apresentar uma emenda fixando o mínimo em R$ 700.

Apesar das propostas da oposição, a expectativa é que o projeto do Executivo seja aprovado no Senado sem modificações. “É natural [o clima de já ganhou]. O governo tem maioria esmagadora. Não vamos gerar expectativas de que vamos derrotar o governo. Vamos apresentar as nossas teses e defender nossas propostas, mas o governo tem a maioria”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder tucano no Senado. 

Nesta terça-feira (22), as bancadas estiveram reunidas traçando estratégias para a votação. O PT e o relator do projeto no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalham para ter o apoio integral da base governistas.

A bancada do PT se reúne ainda na manhã desta quarta para tratar do tema. No encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS), que chegou a defender uma antecipação de R$ 15 no valor do salário mínimo para 2011, deve anunciar como vai votar. Na Câmara, dois deputados do PT votaram contra a proposta do governo.

Diante da previsível aprovação do projeto do governo, Paim e as centrais sindicais já começam a articular as negociações em torno das propostas pós- aprovação do salário mínimo. A principal delas, defendida pelo senador, é a reposição das perdas salariais pelos aposentados e a aprovação do fim do fator previdenciário, que já foi aprovado pelo Congresso no ano passado, e vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

Do G1

Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro

Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta: os documentos que comprovam as despesas efetuadas devem ser enviados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Conselho do Fundeb é o responsável por analisar a documentação e emitir parecer conclusivo sobre a prestação de contas do Pnate. Após a análise, o Conselho deve encaminhar os documentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 15 de abril.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Municípios devem estar atentos ao prazo para manter em dia a prestação de contas do Pnate. Ele relembra que a prefeitura que não apresentar a prestação de contas no prazo estabelecido corre o risco de perder os repasses do programa. A mesma medida é aplicada para quem não conseguir comprovar que os recursos foram utilizados corretamente.

Acesse aqui os documentos referentes a prestação de contas

• Demonstrativo de pagamentos efetuados 
• Conciliação Bancária 
   
   
  Do Site da CNM

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assegura aumento no número de bolsas do ProJovem Trabalhador na PB

O ProJovem Trabalhador visa preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, garantiu a ampliação do número de bolsas do Programa ProJovem Trabalhador na Paraíba.  Lupi assegurou o aumento à secretária do Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, durante encontro em Brasília.  A assessoria técnica do ministério está avaliando dados estaduais apresentados pela secretária e deve anunciar o percentual do acréscimo até o fim da semana.

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Carlos Lupi – eu e o deputado federal Damião Feliciano. Ele demonstrou grande respeito ao projeto de gestão do governador Ricardo Coutinho e garantiu um aumento no programa, mas não pôde precisar a quantidade de bolsas que será disponibilizada à Paraíba,” comentou Aparecida Ramos.

O ProJovem Trabalhador visa preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção no mundo do trabalho. Além disso, ele recebe uma Bolsa-Auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 100 durante seis meses. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. 

“No ano passado, quando o Governo do Estado iniciou os registros para o programa, tivemos 25 mil inscrições, a maioria delas dentro dos critérios exigidos. Ou seja, temos aí uma alta demanda para atender através dessa parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. É importante destacar que vários parlamentares paraibanos, a exemplo do deputado Damião Feliciano, estão buscando alternativas para que possamos qualificar nossos jovens”, concluiu Aparecida.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, garantiu a ampliação do número de bolsas do Programa ProJovem Trabalhador na Paraíba.  Lupi assegurou o aumento à secretária do Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, durante encontro em Brasília.  A assessoria técnica do ministério está avaliando dados estaduais apresentados pela secretária e deve anunciar o percentual do acréscimo até o fim da semana.

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Carlos Lupi – eu e o deputado federal Damião Feliciano. Ele demonstrou grande respeito ao projeto de gestão do governador Ricardo Coutinho e garantiu um aumento no programa, mas não pôde precisar a quantidade de bolsas que será disponibilizada à Paraíba,” comentou Aparecida Ramos.

O ProJovem Trabalhador visa preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção no mundo do trabalho. Além disso, ele recebe uma Bolsa-Auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 100 durante seis meses. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. 

“No ano passado, quando o Governo do Estado iniciou os registros para o programa, tivemos 25 mil inscrições, a maioria delas dentro dos critérios exigidos. Ou seja, temos aí uma alta demanda para atender através dessa parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. É importante destacar que vários parlamentares paraibanos, a exemplo do deputado Damião Feliciano, estão buscando alternativas para que possamos qualificar nossos jovens”, concluiu Aparecida.

SecomPB

Cássio admite possibilidade de Diogo Cunha Lima disputar a prefeitura de Campina Grande

O ex-governador Cássio Cunha Lima, entrevistado de hoje do programa Conexão Arapuan, preferiu não polemizar a pesquisa sobre a disputa da Prefeitura Municipal de João Pessoa, mas não se conteve ao tomar conhecimento que em Campina Grande, seu filho Diogo Cunha Lima, liderou pesquisa e apareceu com 20% da preferência do eleitorado. Cássio agradeceu aos campinenses a lembrança do nome de Diogo. “Meu filho ainda não é filiado a nenhuma legenda. Mas se foi lembrado, está habilitado. Ficar fora do jogo antecipadamente não acho uma postura adequada”, afirmou.  

Números:

O Instituto Opinião Pesquisas Sociais Ltda ouviu 742 eleitores com mais de 16 anos, nos dias 15 e 16 de fevereiro. Na pesquisa estimulada, Diogo Cunha Lima, filho do ex-governador Cássio Cunha Lima, aparece em primeiro lugar com 20%, seguido de Romero Rodrigues com 18,5% e Daniella Ribeiro com 16,4%.

Também aparecem na pesquisa Guilherme Almeida com 8,8%, Fernando Carvalho com 3,6%, Nelson da VidroBox com 0,9%, Alexandre Almeida com 0,8%, Arthur Almeida com 0,7%. Brancos e nulos somam 8,9%.

No quesito rejeição, David da VidroBox aparece com 11,6%, seguido de Diogo Cunha Lima com 8% e Guilherme Almeida com 7,4%.  

Do Blog do Luis Torres

VII Forum de Governadores do Nordeste: Ricardo pede prioridade em projetos de segurança, educação e recursos hídricos

Durante reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e os demais governadores do Nordeste, no VII Fórum de Governadores da Região, o governador Ricardo Coutinho (PSB) defendeu uma série de pleitos para a Paraíba. Dentre eles, destaque para os investimentos nas áreas da segurança pública, qualificação profissional, fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, tarifação das vendas do comércio eletrônico e ainda a inclusão de projetos na área de recursos hídricos no PAC 2.

Confira os vídeos de Ricardo no encontro no MaisPB

O governador paraibano falou da preocupação da população do Nordeste com a violência, que cresce na região. Ricardo citou especialmente os recentes episódios de roubos a bancos com a utilização de explosivos, fato recorrente principalmente entre os Estados da Paraíba e Pernambuco.

O chefe do Executivo Estadual fez uma rápida exposição sobre a situação financeira e fiscal encontrada tão logo assumiu o Governo, tal qual comprometimento em 58% da receita do Estado com a folha de pessoal e a dívida de R$ 1,3 bilhões.

A exposição do governador foi para pedir à presidente que olhe o Nordeste com especial cuidado, principalmente no tocante aos cortes no orçamento, para que o Estado não seja privado de incentivos federais, visto as pendências que o Estado tem junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) e a tamanha dificuldade financeira que enfrenta. “A Paraíba está na ilegalidade. Porém, mais do que nunca precisa de ajuda”, afirmou.

O governador não deixou de falar sobre a importância da conclusão das obras do Centro de Convenções do Estado, exaltando a necessidade do empreendimento para o Turismo e a economia paraibana.

PAC 2 – O governador solicitou à presidente a inclusão de novos projetos da Paraíba para o PAC 2, que totalizam mais de R$ 327 milhões. O principal projeto no valor de R$ 217 milhões é referente a obras de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário nas cidades beneficiadas com a Transposição das Águas do Rio São Francisco, além de mais R$ 8 milhões para a elaboração de 61 projetos de esgotamento sanitário em 14 cidades do Alto Piranhas e 47 projetos na bacia do Rio Piranhas.

O governador também pediu a liberação de recursos para construção de cinco sistemas adutores, Natuba, Araçagi, Camalaú, Boqueirão e a terceira etapa da adutora do Congo, que beneficiarão ao todo mais de 141 mil pessoas.

A adutora de Natuba terá uma extensão de 47,50 km e beneficiará uma população de 27.157 habitantes nos municípios de Natuba, Umbuzeiro e Santa Cecília. O valor da obra é de R$ 18,8 milhões. A adutora de Araçagi, com extensão de 18,70 km, beneficiará mais de 81 mil habitantes dos municípios de Itapororoca, Mamanguape e Rio Tinto. A obra está orçada em R$ 34,5 milhões.

Também foram solicitadas a inclusão no PAC 2 da adutora de Boqueirão, com 63,10 km de extensão, beneficiando mais de 12 mil habitantes nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil e a terceira etapa da adutora do Congo, beneficiando cerca de 5 mil pessoas nas cidades de Santo André e Coxixola. As duas obras representam um investimento na ordem de R$ 29 milhões.

Carta de Sergipe – A reunião, que aconteceu na segunda parte do Fórum, aconteceu a portas fechadas, sem o acesso da imprensa. Os pleitos dos governadores originaram a Carta de Sergipe, documento formulado ao final do evento.

Na Carta foram incluídos dois pleitos específicos formulados pelo governador Ricardo Coutinho para serem contemplados para toda a Região. Foram eles:

Item 5 – Pleiteiam a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das polícias militar e civil dos Estados e o estabelecimento progressivo de uma política salarial nacional.

Item 8 – Alertam também que o Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico.

“Foi muito importante ter sido incluído na Carta o estabelecimento de uma política nacional de valorização dos policiais, porque nenhum Estado solitariamente pode resolver os problemas pendentes em relação a isso. É preciso construir uma carreira nacional”, comentou Ricardo Coutinho.

Durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff debateu ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Planejamento, Míriam Belchior, das Relações Institucionais, Luís Sérgio, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, propostas para o desenvolvimento da Região.

SecomPB

Altos salários: Luzemar Martins diz que nomes de mortos e marajás que recebiam do Maranhão III serão divulgados

 O Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzimar Martins, informou que os nomes de todos os “mortos e marajás” que recebiam altos salários no governo Maranhão III serão revelados ainda esta semana.  

 “A lista está sendo preparada e será entregue ao secretário de Comunicação Nonato Bandeira, que no momento oportuno, provavelmente ao longo desta semana, convocará a imprensa”, declarou.

Do Blog do Luis Torres

Em Sergipe, Ricardo Coutinho entrega à Dilma Rousseff agenda de trabalho com prioridades

Juntamente com outros oito gestores, o governador Ricardo Coutinho (PSB) elencou as prioridades para o Estado da Paraíba e entregará logo mais à presidente Dilma Rousseff documento com agenda de trabalho e prioridades para o Nordeste. Dilma Rousseff participa em Aracaju (SE) do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, que além de Ricardo Coutinho, conta com a presença de outros os oito gestores dos Estados da região, mais o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

O documento que será entregue à Dilma vem sendo encarado como um novo plano de desenvolvimento para o Nordeste na área social e econômica e elenca interesses comuns aos nove Estados, além das vocações de cada um. Participam do encontro, além de Ricardo Coutinho (PSB), o anfitrião Marelo Déda (SE), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Rosalba Ciarlini (RN), Teotônio Vilela (AL), Jaques Wagner (BA), Roseana Sarney (MA), Wilson Martins (PI) e Anastasia (MG).


Do Blog do Luis Torres

Continua o impasse: Presidência da Câmara de Pitimbú ainda é questionada na Justiça

O vereador Marco Aurélio Celani (PRB), conhecido como "Marquinhos é Dez", disse através de nota distribuída a imprensa nesta segunda-feira (21) que vai assumir a presidência da Câmara Municipal de Pitimbu. Ele entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba para voltar à presidência da Casa Legislativa e obteve êxito neste domingo (20). 

Os vereadores de oposição realizaram uma eleição na sexta-feira (18), e em votação secreta elegeram Elcias de Azevedo (PTB) para comandar a Câmara. Mas segundo Marquinhos, a eleição foi irregular.

Marquinho disse que a justiça foi feita. Ele afirmou que a decisão apenas o reconduziu ao posto conquistado através de eleição em 15 de dezembro de 2010. Nessa época, ele havia pedido a impugnação da candidatura do adversário com base na lei Ficha Limpa.

Oposição desconhece decisão - Em contato com o MaisPB, Elcias de Azevedo disse que desconhece decisão judicial. O vereador está consultando seus advogados sobre o caso e garante que a eleição da última sexta é legítima.

Segundo ele, o pleito teve a participação absoluta dos vereadores e obedeceu determinação do juiz Helder Ronald Rocha, da Comarca de Alhandra, que tinha autorizado o novo pleito.

 

Da Redação

Do MaisPB

Deputado Branco Mendes pede escola agrícola para Alhandra

O deputado Branco Mendes requereu ao Governo do Estado que determine estudos à Universidade Estadual da Paraíba, através do seu Centro de Ciências Agrárias e Ambientais – CCAA, sobre a viabilidade de implantação de uma escola agrícola, nos moldes da Escola Agrícola Assis Chateaubriand, no município de Alhandra.

Branco destacou que a agricultura é a principal fonte econômica do Litoral Sul: “Alhandra, por exemplo, é grande produtora de cana-de-açúcar, inhame, mamão e acerola, entre outras frutas. Outros municípios da região também são exportadores de fruta”.

Na opinião do deputado, é uma região com potencial demanda para um curso técnico agrícola, “cuja viabilização significará um salto de qualidade na produção, porque os nossos jovens estarão capacitados tecnicamente para promover essa melhoria”. Ele destacou, ainda, o surgimento de novas possibilidades deverá assegurar a permanência da população no meio rural, sem que haja a ameaça de êxodo, que afugenta as pessoas do campo para a zona urbana, onde acaba vivendo na miséria.

- “A formação de profissionais qualificados, capazes de serem protagonistas de suas ações pessoais comprometidos com as ciências agrárias e ambientais e também com os demais campos científicos é, sem qualquer sombra de dúvida, o bem mais precioso que se pode oferecer aos nossos jovens”, ressaltou o deputado.

Assessoria

Prefeitura de Areial pagará salário mínimo de R$ 600 para servidores

Enquanto vários governantes afirmam que o salário mínimo de R$ 545,00 - proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT) - já é um valor alto e que poderá comprometer as contas de prefeituras e Estados, o Prefeito Adelson Benjamin, da cidade de Areial, localizada no compatimento da Borborema, levou a Câmara de Vereadores nessa última segunda-feira(14) o Projeto de Lei nº 001/2011 que fixa o menor salário dos funcionários municipais em R$ 600,00. 

O prefeito falou na sessão da Câmara que esse aumento esta sendo possível por que teve de enxugar algumas despesas priorizando o que é mais importante. Também afirmou que esse mês estaria terminando o pagamento das dívidas dos precatórios do gestor anterior que estava em R$ 1, 4 milhão parcelados desde 2005, fato que foi decisivo para implantar o novo salário.

Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade com presença de todos os vereadores. E o pagamento já será aplicado para o mês de fevereiro onde o prefeito irá pagar nessa sexta-feira (18) dentro do mês trabalhado, a prefeitura de Areial tem uma folha de pagamento com cerca de 310 funcionários.

Nessa mesma sessão foi apresentado na oportunidade o projeto de Lei 002/2011 que dá aumento ao Magistério Municipal, ou seja, para os professores formados e com especialização. Destacando que desde ano passado os professores tiveram reajustes que chega a quase 34%. O projeto também foi aprovado por unanimidade.

Do Politica PB

Câmara aprova Salário Mínimo de R$ 545

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discussões e negociações no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação e votação do Senado Federal.

Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

Outra mudança feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em relação ao Artigo 5º, que estabelece que o Poder Executivo constituirá grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial terá também que fazer a análise sobre o valor da cesta básica e sua relação com o salário mínimo.

Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, e que deverá ser votado na próxima semana pelo Senado Federal, o reajuste do salário mínimo entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sanção da nova lei pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante as votações dos destaques, os deputados rejeitaram, em votações nominais, um do PSDB, que pretendiam elevar o mínimo para R$ 600, e outro do DEM, que elevava o valor do mínimo para R$ 560. Os deputados rejeitaram também, em votação nominal, o destaque do PPS que pretendia alterar a redação do Artigo 3º do projeto para que os reajustes e os aumentos do salário mínimo, a vigorar entre 2012 e 2015, sejam estabelecidos pelo Poder Excecutivo por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional e não por decreto como prevê o texto.


Da Agência Brasil

Em sabatina na Assembléia, Secretários revelam que folha de prestadores tinha defuntos, fantasmas e marajás

A equipe econômica do Governo do Estado, composta pelos secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), Aracilba Rocha (Finanças) e Gilberto Carneiro (Administração), participou de uma sabatina hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) atendendo a propositura dos parlamentares. A sessão foi realizada para apresentação do atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.

Entre os problemas herdados pelo atual Governo e expostos pelo secretariado estadual estão a existência de salários de R$ 13 mil para prestadores de serviço, registro de 2.341 servidores que atuavam de forma irregular na administração estadual e recebiam seus salários normalmente todos os meses – entre eles, 71 que já haviam falecido e 44 que residem fora do País – além de um desnível fiscal que ameaça a liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais para a Paraíba em 2011.

De acordo com Luzemar Martins, a disponibilidade dos recursos depende de contrapartida da ordem de R$ 350 milhões, inexistentes hoje no caixa do Estado.  “Infelizmente o cenário que se descortina até o final de dezembro é de um elevado déficit financeiro resultante do desequilíbrio nas contas quando se compara à arrecadação e o que se deve pagar”, compara Luzemar.

Com a perspectiva de perda bilionária, o secretário Gilberto Carneiro disse que as medidas de contenção, a exemplo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, são emergenciais e fundamentais para retomada do equilíbrio financeiro paraibano.

Busca do equilíbrio fiscal – O secretário Gilberto Carneiro destacou a necessidade dos cortes e suspensão de medidas que feriram a seguridade constitucional e oneraram o Estado em 2010. Para o secretário de Estado, a meta é a busca do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, e de Caixa que assegure a liberação de recursos para a Paraíba.

Segundo lembrou Gilberto Carneiro, o Estado conseguiu manter 50% dos prestadores de serviço do Estado (13.359), já que a ordem do Ministério Público era o desligamento de todos. Para identificar os servidores que permaneceriam no quadro, o Governo realizou um recadastramento, a partir de critérios como tempo de serviço e necessidade do setor.

“As disparidades encontradas foram muito graves. Encontramos prestadores de serviço recebendo salários equivalentes aos dos secretários, muitos nem sequer tinham curso de formação superior e tinham parentesco com alguns parlamentares desta casa”, revelou.

Medidas – Diante do quadro encontrado, a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, disse que o Governo teve que tomar medidas sérias e responsáveis para regularizar a folha de pagamento, entre elas, o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de serviço, acompanhado de um recadastramento e da seguida renovação dos que estão em situação regular.

Algumas das medidas, segundo a secretária, podem não ter agradado principalmente os servidores, porém precisavam ser tomadas para que o Estado não ficasse em descumprimento com a Lei e que pudesse voltar a ter dinheiro para fazer os investimentos necessários ao desenvolvimento econômico e social da Paraíba. “O governo não existe apenas para administrar uma folha de pessoal, mas sim, para administrar um Estado com R$ 3,5 milhões de habitantes”, frisou.

Aracilba Rocha aproveitou para convocar todos os paraibanos a conhecer o detalhamento do fluxo fiscal da Paraíba. “O Estado está com portas abertas para receber todos os paraibanos, seja parlamentar ou não, para conhecer a matemática financeira do Estado. De forma inédita, o Governo realiza publicamente a prestação das suas contas, mesmo referente a uma dívida anterior que não é sua”, arrematou.

Maior déficit da década – O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, lembrou ainda que a Paraíba alcançou ao final de 2010 o maior déficit orçamentário desde 2002, quando o desnível entre receita e despesa era de R$ 137 milhões. “Não há dúvida que o resultado orçamentário de 2010, com déficit de R$ 400 milhões, foi o menor de toda história monitorada a partir do programa de ajuste fiscal assinado com o governo federal em 1998”, pontuou. No período, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apenas com o pagamento de servidores alcançou o índice inédito de 68% em dezembro de 2010.

Do ponto de vista financeiro, o déficit resultante da execução orçamentária alcançado ao final de 2010 atingiu R$ 200 milhões. Além disso, o Estado adentra 2011 com uma dívida acumulada de R$ 1,3 bilhão, de acordo com os dados contabilizados pela Secretaria de Estado das Finanças em janeiro.

Da redação 

com ParlamentoPB

Mantega diz que não há condições para salário mínimo maior que R$ 545

Brasília – Em meio aos protestos das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começou, agora há pouco, apresentação, no plenário da Câmara dos Deputados, justificando o valor do salário mínimo de R$ 545 proposto pelo governo.

“Vim para defender a politica de valorização do salário mínimo que propõe o governo federal. Não temos condições, do ponto de vista fiscal, de aumentar a despesa em relação ao que ela é”, disse o ministro, em comissão geral convocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na tentativa de convencer os parlamentares e os integrantes das centrais sindicais, presentes na sessão especial, Mantega explicou que cada R$ 1 acrescido no valor do mínimo representa um acréscimo de R$ 300 milhões nas contas do Estado.

“Temos limitação de ordem orçamentária e limitação com relação à confiança que a sociedade deposita nos acordos que fazemos e [a regra] deve ser cumprida. Não podemos descumprir uma regra negociada com governo e trabalhadores, não vamos abrir exceção. Queremos estabelecer confiança quanto aos compromissos e despesas do futuro”, justificou o ministro.

Para ele, é importante que o acordo feito com as centrais sindicais, no ano passado, seja mantido. “Queremos que a proposta seja colocada em prática, de 2011 a 2015. É bom para o governo porque teremos aumento de despesa, mas é aumento previsível. É mais importante ter regra previsível que seja cumprida por todos”, disse. Dessa forma, para 2012, haverá um aumento real de pelo menos 7,5% mais a inflação.

O acordo a que se referiu o ministro foi incorporado no projeto de lei de valorização do salário mínimo enviado na semana passada à Câmara dos Deputados. O projeto prevê o reajuste pela inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Da Agencia Brasil

Por Luciene Cruz

Estilo de comandar sessões da Senadora Marta Suplicy provoca troca de farpas

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) voltou a trocar farpas no plenário do Senado nesta terça-feira (15), desta vez com o senador Mário Couto (PSDB-PA), pelo seu estilo de comandar as sessões da Casa.

Aos gritos, o tucano protestou contra atitude de Marta, que permitiu ao senador Jorge Viana (PT-AC) falar por 30 minutos em seu discurso de estreia no plenário --enquanto o tempo previsto para os discursos é de 10 minutos.

Ao pedir que o tucano encerrasse seu discurso, Marta foi surpreendida pela reclamação pública do colega. "Quero dizer a Vossa Excelência que o Regimento Interno não diz que, na estreia, o senador pode falar a hora que quiser. Eu vou descer desta tribuna certo de que não fui intimidado, certo de que neste Senado ninguém vai cortar a minha palavra, a palavra do meu povo, a palavra daqueles que me colocaram aqui, senadora. Ninguém, ninguém", disse.

Marta reagiu aos ataques. "Talvez até ele tenha falado 30 [minutos], mas se ele falou a mais, era um discurso de estreia, e a sua é uma comunicação inadiável. Então, o senhor tem dois minutos a mais, por favor."

Couto disse que a "igualdade tem que ser respeitada" na Casa, mas acabou deixando a tribuna após ser alertado pela petista de que seu tempo havia acabado.

Correções

Na semana passada, Marta protagonizou outro episódio no plenário ao corrigir o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Depois do peemedebista referir-se à Dilma Rousseff como presidente, Marta disse que o correto é chamá-la de "presidenta".

Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney rebateu a colega. "Muito obrigado a Vossa Excelência, mas eu sempre estou usando a fórmula francesa: madame le président. Todas as duas são corretas, senadora, gramaticalmente", rebateu Sarney.

Dias antes, Marta também enquadrou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), seu ex-marido, por ultrapassar seu tempo de discurso na tribuna.

A senadora o alertou por três vezes sobre a necessidade de encerrar o pronunciamento. Em uma delas, o microfone do petista acabou cortado, mas Marta permitiu que ele concluísse depois de censurá-lo sobre o longo discurso.

 

 

Da Folha

Branco Mendes defende corte de despesas na Assembléia Legislativa

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) pretende fazer um levantamento conjunto com o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), sobre os gastos da casa. Ele adiantou que se for preciso vai cortar "na própria carne".

- Nós estamos passando uma época de dificuldade por parte do governo do Estado, por conta de contenção de despesas e isso foi fruto de um acordo com todos os representantes de cada poder, do governador Ricardo Coutinho (PSB), o Ministério Público, o Tribunal de Justiça. E isso vai ter uma duração de mais três meses até ser resolvido.
 

O deputado acrescentou que os parlamentares precisam contribuir para que o Estado saia desse “aperto” e disse que isso só acontecerá se houver o engajamento de todos:

- Diante de todo esse arrocho que está sendo feito pelo governo, nós teremos a responsabilidade de ter nossa parcela de ajuste para que nosso estado tenha bom andamento através de suas finanças, equilibrando financeiramente o estado da Paraíba. Eu estive com o presidente da casa, Ricardo Marcelo na última sexta-feira, ele está fazendo o levantamento para ver como essas despesas poderão ser cortadas e se preciso a gente vai cortar na própria carne, pois nós temos o dever de ajudar o equilíbrio financeiro do estado.

 

 

Do ParlamentoPb

Crédito: Mafalda Moura

Dilma exige mínimo de R$ 545 para ancorar pacote de corte de gastos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros - hoje em 11,25% - chegue a 12,5% em junho, para conter a inflação, o Palácio do Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal do início de governo.

A necessidade de demonstrar segurança aos agentes financeiros foi o principal assunto da reunião realizada ontem entre Dilma e os ministros que compõem a coordenação política de governo, no Planalto. No diagnóstico da presidente, o mercado só acreditará que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento é para valer quando souber de onde sairá a economia dos gastos.

Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 passará amanhã pelo crivo da Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. O governo também vai reajustar a tabela do Imposto de Renda para 2011 em 4,5%, como havia anunciado o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. De qualquer forma, na avaliação do Planalto a maior pressão inflacionária é provocada pelo reajuste do mínimo.

Do Estadão 

“Gangue da Dinamite” continua desafiando a Segurança e explode agência do Banco do Brasil na cidade de Cabaceiras

A quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos e que já ficou conhecida como a ‘gangue da dinamite’, voltou a agir na Paraíba. Na madrugada desta terça-feira (15) o bando agiu na cidade de Cabaceiras, no Cariri Paraibano explodindo a agencia local do Banco do Brasil. Esta a 13ª ação da gangue este ano na Paraíba.

Segundo as primeiras informações, a explosão aconteceu por volta das 02h30 e foi praticada por oito homens que estavam fortemente armados. Poucos minutos antes da explosão, dois homens passavam pelo local e chegaram a ver os desconhecidos entrando no banco.

Os caixas eletrônicos foram destruídos e os bandidos fugiram. Não há informação de quanto dinheiro foi levado. As polícias Civil e Militar acompanham o trabalho dos peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC). 

Da Redação 
com PbAgora

Campina Grande poderá ser a primeira cidade do Interior do Nordeste a ter gás residencial canalizado

 

Campina Grande poderá ter em breve gás natural canalizado em residências, hotéis, lojas e shopping center. O projeto foi apresentado pela direção da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), nesta segunda-feira (14), aos representantes da rede hoteleira, construtoras e comerciantes, em reunião no Garden Hotel. O presidente da PBGás, Zenóbio Toscano, explicou que a companhia e o Governo do Estado estão retomando o projeto de interiorização do gás natural paralisado há dois anos.

“A PBGás já está presente em Campina com o gás natural na parte veicular e industrial. A cidade foi a primeira do interior do Nordeste a ter gasoduto e agora será a pioneira na região a ter o gás residencial e comercial”, explicou Zenóbio, que prevê a expansão dos serviços para outros municípios do Estado.

Em 30 dias, a companhia vai fazer o levantamento de todos os custos e depois abrir o processo de licitação. “Acredito que, até o final do ano, nós já estaremos iniciando todas as obras para fazer com que Campina mais uma vez parta na frente e demonstre o quanto é uma cidade pioneira”, asseverou Toscano. Germano Lucena, diretor comercial da PBGás, fez uma explanação sobre a viabilidade técnica e econômica do projeto.

Residencial – O empresário Antonio Rolim, que representou o setor da construção civil na reunião, disse que quer firmar parceria com a PBGás. “Esse projeto sem sombra de dúvidas é muito importante e Campina vai ser beneficiada com a chegada do gás para o comércio e os condomínios residenciais, os quais também terão uma economia entre 30% a 35% no preço do gás”, comentou Rolim.

Da Redação 

com Portal Correio

Presidente do STF determina redistribuição do RE movido pela defesa de Cássio

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a redistribuição do Recurso Extraordinário 634250 movido pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que tenta conseguir no Supremo assumir o mandato de senador.

Em 9.2.2011, do Ministro Presidente: "Ante a declaração de suspeição do Min. Celso de Mello, determino a livre redistribuição do feito. Proceda-se, oportunamente, à compensação da distribuição, na forma regimental”, despachou o ministro.

No dia 3 de fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa foi escolhido para relatar a ação cautelar 2772 impetrada pela defesa de Cássio e decidiu manter a decisão de Cezar Peluso que indeferiu o pedido de liminar formulado em ação cautelar que pretendia assegurar a posse do tucano no Senado.

O ex-governador informou dias atrás que seus advogados entraram com um Agravo Regimental para que o pedido de liminar, negado por Joaquim Barbosa, fosse apreciado pelo plenário.

Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado para o Senado nas eleições do ano passado, com 1.004.183 votos, mas teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE-PB e TSE e tenta no Supremo garantir o mandato para o qual foi eleito.

 

 

Da Redação 

com ClickPb

Confirmado: Fernando Abaht pede afastamento para tratar da saúde e pode não voltar mais para Educação

O secretário de Educação do Estado, Fernando Abaht, está se tratando de problemas renais. Para tanto, pediu afastamento da pasta. Em seu lugar, passa a responder a professora Márcia, secretária executiva de Educação.

 

Apesar de não estar confirmado, é possível que Abaht não retorne mais. Assim que assumiu, Abaht havia declarado que não permitiria interferência política em indicações na Educação.

 

Isso rendeu especulações quanto o real motivo do seu afastamento.

 

 

Do Blog do Luis Torres

All of Earth's Water in a Single Sphere /Toda a água da Terra em uma única esfera

 

This picture shows the size of a sphere that would contain all of Earth's water in comparison to the size of the Earth. Tradução: Esta foto mostra o tamanho de uma esfera (a esfera azul) que conteria toda a água da Terra em relação ao tamanho da própria Terra.

Da Redação 

com USGS

Decisão judicial poderá levar Dinaldo Wanderley de Volta à Assembléia Legislativa, alterando a composição atual

Uma decisão da Justiça, proferida após as eleições, pode levar o ex-deputado Dinaldo Wanderley de volta a Assembleia Legislativa. Dinaldo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na época em que foi prefeito de Patos. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Agora Dinaldo dispõe de uma decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, que afasta a inelegibilidade. O advogado Fábio Rocha, que acompanha o caso, está confiante no retorno de Dinaldo a Assembleia Legislativa. Caso isso aconteça, quem sai da Casa é o deputado Genival Matias (PT do B).

No dia 31 de janeiro, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal, concedeu liminar, pleiteada por Dinaldo Wanderley, para suspender os efeitos do acórdão nº 2082-27/06 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado Fábio Rocha informou que a decisão do TRF já foi anexada ao processo no TSE. A expectativa é que na próxima semana o TSE julgue os embargos declaratórios, com efeitos modificativos, interpostos por Dinaldo Wanderley.

O relator do recurso é o ministro Hamilton Carvalhido, que julgou um caso semelhante oriundo do estado do Maranhão. A decisão do ministro foi favorável ao candidato maranhense, que, a exemplo de Dinaldo, havia sido impugnado pelo Ministério Eleitoral.

De acordo com a lei das eleições (lei 9.504/97), as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, “ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

No caso de Dinaldo, o fato superveniente é a decisão do Tribunal Regional Federal, que será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Do Lana Caprina