Cícero Lucena pede agilidade na votação da Política Nacional para o lixo

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) previu em discurso que o Brasil deverá ter antes das eleições deste ano sua Política Nacional de Resíduos Sólidos, informando que a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto (PLC 203/91) que trata do assunto. Lembrou que propostas com essa finalidade tramitam no Congresso há 19 anos. O projeto agora será examinado pelos senadores.

Cícero Lucena observou que o projeto tem "um texto moderno, abrangente e responsável", que define obrigações dos governos, cidadãos e empresários no gerenciamento do lixo. A proposta aprovada pela Câmara é de autoria do deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

De acordo com o senador, a geração de lixo urbano no Brasil gira próxima de 150 mil toneladas por dia, das quais de 55% a 60% ainda são destinados a lixões. Não existem sistemas de incineração de lixo urbano com controle ambiental - apenas 1% é incinerado, incluídos os resíduos dos serviços de saúde. Cada brasileiro produz por dia em média cerca de 800 gramas de lixo, quantidade que sobe para 1.200 gramas nas grandes cidades.

- Lamentavelmente, o lixo urbano é um dos grandes gargalos para as prefeituras. O que fazer? Onde depositar? - questionou.

Para o senador Cícero Lucena, a coleta seletiva de lixo é o ponto de partida, a qual aumentou substancialmente nos últimos nove anos. Em 1994, apenas 81 municípios faziam a coleta seletiva. Em, 2004, o número avançou para 237 e, em 2008, já era de 405. "Portanto é preciso criar condições favoráveis a esse mercado. Incentivando e organizando os catadores e fortalecendo as pequenas e médias empresas", pontuou.

Agencia Senado