O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será de quase R$
2 bilhões, depositados nesta segunda-feira, 10. Considerando a retenção
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante
chega a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto, valores brutos, alcança
R$ 2.387.886.845,46.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o primeiro decêndio do FPM desde mês será 6,7%
superior ao de igual período do ano passado. A estimativa da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) é de que o mês feche com montante R$ 4,5
bilhões em valores brutos. Com base na estimativa, a CNM calcula que o
FPM deste mês será 9,4% maior que o mesmo mês do ano de 2010.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski tem explicado aos
prefeitos que se a previsão se concretizar, o acumulado do repasse em
valores brutos - descontada a inflação até o mês de outubro -, será de
R$ 51,3 bilhões. Valor 16,2% maior do que comparado com o mesmo período
do ano passado, segundo indica o levantamento da entidade.
Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.10.2011
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/C
|
01 A 10.10.11
|
F P M
|
417.415,42 |
C
|
| F E P | 0,0 |
C
|
|
ICMS – LEI 87/86
|
0,0 |
C
|
|
ICMS ESTADUAL
|
41.415,18 |
C
|
|
ITR
|
0,0 |
c
|
|
FUS
|
68.908,43 |
C
|
|
FUNDEB
|
294.249,57 |
C
|
|
SIMPLES
|
2,92 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
822.550,52 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
204.606,84 |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
617.943,68 |
C
|
Fonte: CNM e BB
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