quinta-feira, 25 de março de 2010

Proposta do deputado Branco prevê implantação de Programa de Qualidade Ambiental na PB

Proposta de Branco Mendes prevê implantação de Programa de 
Qualidade Ambiental na PB
A instituição de um “Programa de Qualidade Ambiental”. É o que propõe o deputado Branco Mendes através do projeto de lei 1.418, que tramita na Assembléia Legislativa desde outubro do ano passado.De acordo com o parlamentar, a intenção é incentivar a constante melhoria da qualidade do serviço prestado pelos diversos órgãos e entidades do Poder Público; além de promover mudanças nos padrões de consumo e estimular a inovação tecnológica e ecologicamente eficiente.

Estimular a adoção de medidas de prevenção e redução do impacto ambiental, causado por produtos e serviços potencialmente danosos ao meio ambiente. Esta é outra pretensão da iniciativa que, segundo Branco Mendes, vem ganhando vulto desde 2000, quando o Ministério do Meio Ambiente, através de uma iniciativa do Consórcio Parceria 21, apresentou um documento de subsídios à elaboração da agenda 21 brasileira.

Branco lembra que, naquela ocasião, abordou-se o tema do consumo e produção sustentáveis, estabelecendo como premissa a implementação de políticas públicas na área; bem como o preceito de que o setor público deve usar o poder de compra do Estado para induzir o mercado de bens e serviços a adotar padrões de qualidade ambiental.

Branco Mendes observa que os países desenvolvidos já adotam políticas de consumo e de produção sustentável, nas opções de compra pelo poder público. Ele considera que este seja um, entre os muitos, papel do legislador: incentivar a prática da sustentabilidade ambiental. “É, cada vez mais, necessário difundir na sociedade a cultura do consumo sustentável”, salientou.

ClickPB

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