A instituição de um “Programa de Qualidade Ambiental”. É o que propõe o
deputado Branco Mendes através do projeto de lei 1.418, que tramita na
Assembléia Legislativa desde outubro do ano passado.De acordo com o
parlamentar, a intenção é incentivar a constante melhoria da qualidade
do serviço prestado pelos diversos órgãos e entidades do Poder Público;
além de promover mudanças nos padrões de consumo e estimular a inovação
tecnológica e ecologicamente eficiente.
Estimular a adoção de medidas de prevenção e redução do impacto ambiental, causado por produtos e serviços potencialmente danosos ao meio ambiente. Esta é outra pretensão da iniciativa que, segundo Branco Mendes, vem ganhando vulto desde 2000, quando o Ministério do Meio Ambiente, através de uma iniciativa do Consórcio Parceria 21, apresentou um documento de subsídios à elaboração da agenda 21 brasileira.
Branco lembra que, naquela ocasião, abordou-se o tema do consumo e produção sustentáveis, estabelecendo como premissa a implementação de políticas públicas na área; bem como o preceito de que o setor público deve usar o poder de compra do Estado para induzir o mercado de bens e serviços a adotar padrões de qualidade ambiental.
Branco Mendes observa que os países desenvolvidos já adotam políticas de consumo e de produção sustentável, nas opções de compra pelo poder público. Ele considera que este seja um, entre os muitos, papel do legislador: incentivar a prática da sustentabilidade ambiental. “É, cada vez mais, necessário difundir na sociedade a cultura do consumo sustentável”, salientou.
ClickPB
Estimular a adoção de medidas de prevenção e redução do impacto ambiental, causado por produtos e serviços potencialmente danosos ao meio ambiente. Esta é outra pretensão da iniciativa que, segundo Branco Mendes, vem ganhando vulto desde 2000, quando o Ministério do Meio Ambiente, através de uma iniciativa do Consórcio Parceria 21, apresentou um documento de subsídios à elaboração da agenda 21 brasileira.
Branco lembra que, naquela ocasião, abordou-se o tema do consumo e produção sustentáveis, estabelecendo como premissa a implementação de políticas públicas na área; bem como o preceito de que o setor público deve usar o poder de compra do Estado para induzir o mercado de bens e serviços a adotar padrões de qualidade ambiental.
Branco Mendes observa que os países desenvolvidos já adotam políticas de consumo e de produção sustentável, nas opções de compra pelo poder público. Ele considera que este seja um, entre os muitos, papel do legislador: incentivar a prática da sustentabilidade ambiental. “É, cada vez mais, necessário difundir na sociedade a cultura do consumo sustentável”, salientou.
ClickPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
É importante salientar, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente expressam a opinião do blog DESPERTA CAAPORÃ.