O
segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
será creditado nesta sexta-feira, 18 de maio, nas contas municipais. O
valor deste decêndio é de R$ 470.725.569,85 – com o desconto do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção o total deste repasse
é de R$ 588.406.962,31.
Os
cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram um
aumento de 1,7% em comparação ao segundo repasse de abril deste ano. Em
relação ao segundo repasse de maio de 2011, o crescimento é de 27,5%. O
que será repassado nesta sexta-feira aos Municípios é 47,3% maior que o
previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB).
É
animador o FPM deste mês, pois, caso as previsões para o terceiro
decêndio se concretizem, o valor total do FPM de maio será de pelo menos
R$ 6,4 bilhões. A Receita prevê para o último repasse do mês R$
1.358.963.375,00. Assim, as transferências de maio de 2012 serão 5%
maiores do que as do mesmo período do ano passado.
Alerta
O
FPM somou, de janeiro a este segundo repasse de maio, um total de R$
29.520.398.331,55. O acumulado é 14,0% maior do que o mesmo período do
ano passado, que foi R$ 25.885.187.644,02. Todavia, esse crescimento é
menor em relação ao registrado em 2011.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que não só o mês de maio,
mas todo o primeiro semestre do ano é positivo para o FPM.
Historicamente, a partir de junho o Fundo começa a diminuir e a
recuperação ocorre apenas em novembro ou dezembro. “Os gestores precisam
ter prudência na execução de suas despesas”, alerta Ziulkoski.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.05.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 11 à 20.05.2012 | F P M | 102.994,44 |
C
|
| I T R | 0,00 | C | |
| F E P | 0,00 |
C
| |
| 0,00 |
C
| ||
ICMS ESTADUAL
| 101.956,07 |
C
| |
CFM
| 0,00 |
C
| |
FUS
| 30.742,56 |
C
| |
FUNDEB
| 91.798,27 |
C
| |
| SIMPLES | 5,35 |
C
| |
TOTAL BRUTO
| 327.496,69 |
C
| |
DEDUÇÕES
| 72.762,58 |
D
| |
TOTAL LÍQUIDO
| 254.734,11 |
C
|
Total de débito.......................................R$ 520.507,59
Total liquido...........................................R$ 1.628.526,09*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.
Fonte: CNM e BB
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