sexta-feira, 18 de maio de 2012

Fundo de Participação dos Municípios: segundo repasse de maio apresenta crescimento



O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 18 de maio, nas contas municipais. O valor deste decêndio é de R$ 470.725.569,85 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção o total deste repasse é de R$ 588.406.962,31.
 
Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram um aumento de 1,7% em comparação ao segundo repasse de abril deste ano. Em relação ao segundo repasse de maio de 2011, o crescimento é de 27,5%. O que será repassado nesta sexta-feira aos Municípios é 47,3% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB).

É animador o FPM deste mês, pois, caso as previsões para o terceiro decêndio se concretizem, o valor total do FPM de maio será de pelo menos R$ 6,4 bilhões. A Receita prevê para o último repasse do mês R$ 1.358.963.375,00. Assim, as transferências de maio de 2012 serão 5% maiores do que as do mesmo período do ano passado.

Alerta
O FPM somou, de janeiro a este segundo repasse de maio, um total de R$ 29.520.398.331,55. O acumulado é 14,0% maior do que o mesmo período do ano passado, que foi R$ 25.885.187.644,02. Todavia, esse crescimento é menor em relação ao registrado em 2011.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que não só o mês de maio, mas todo o primeiro semestre do ano é positivo para o FPM. Historicamente, a partir de junho o Fundo começa a diminuir e a recuperação ocorre apenas em novembro ou dezembro. “Os gestores precisam ter prudência na execução de suas despesas”, alerta Ziulkoski.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.05.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.05.2012F P M102.994,44
C

I T R0,00C

F E P0,00
C

ICMS EXPORTAÇÃO
0,00
C

ICMS ESTADUAL
101.956,07
C

CFM
0,00
C

FUS
30.742,56
C

FUNDEB
91.798,27
C

SIMPLES5,35
C

TOTAL BRUTO
327.496,69
C

DEDUÇÕES
72.762,58
D

TOTAL LÍQUIDO
254.734,11
C
ACUMULADO DE 01 A 20.05.2012

Total Bruto............................................R$     2.149.033,68
Total de débito.......................................R$      520.507,59
Total liquido...........................................R$    1.628.526,09

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.


Fonte: CNM e BB

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