Senador Vital viabiliza emenda, para construção de creches, que contempla Caaporã

Senador Vital do Rêgo - PMDB-PB

Incentivador de 1º momento de um ensino público de qualidade o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),  que recentemente viabilizou o empenho de R$ 6.118.414 milhões junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a implementação de escolas para educação infantil – Proinfância – no âmbito do PAC II, para diversos municípios paraibanos, analisou dados divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar que apresentaram um salto vertiginoso no úmeros de crianças matriculadas em creches no país.

Segundo o levantamento em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças até três anos de idade. No ano passado, o número de matrículas chegou a 2.298.707. O aumento supera os 150%. Em relação ao crescimento na pré-escola os dados revelam que 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos vão à escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. A média do Nordeste é de 86,3%.

Vital do Rêgo lembrou que o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

O parlamentar ressaltou ainda que o principal objetivo do Proinfância é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Os municípios paraibanos contemplados foram: Alcantil, Araçagi, Campina Grande, Catolé do Rocha, Caapora, Itaporanga, Monteiro e Remígio.

Vital disse que a inclusão das cidades contribuirá para a melhoria da qualidade da educação paraibana. “A construção de escolas de educação infantil é indispensável à melhoria da qualidade da educação, destacou.

O senador lembrou ainda que as escolas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação.

O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O primeiro é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

O outro projeto tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos primeiro modelo.

Prazos - A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. 

Fonte:  Assessoria