Sindicato deve ir à Justiça contra 20 prefeitos da Paraíba que não concederam aumento do salário dos professores

Cerca de 20 prefeitos do Sertão devem ser denunciados na Justiça, porque não enviaram às Câmaras Municipais projetos de lei, concedendo o aumento salarial para os professores no percentual de 21,71% retroativo a 1º de janeiro de 2011, de acordo com a Lei 11.738/2008. As ações serão impetradas pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp).

O presidente da entidade, José Gonçalves da Silva, explicou que apenas o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, concedeu o reajuste. Nos demais municípios da base territorial do sindicato, os gestores municipais ficam criando dificuldades para garantir o aumento salarial. As prefeituras podem pagar o piso com carga horária de até 40 horas semanais.

“No município de Patos, os professores com licenciatura iniciam ganhando um salário de R$ 1.237,37 para uma carga horária de 25 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e 5 departamentais e extraclasses”, comentou Gonçalves.

De acordo com os sindicatos, os municípios que não aplicaram o aumento são: Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Várzea, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’Água, Santa Teresinha, Emas, Catingueira e Olho D’Água,

Além das ações na Justiça e denúncia ao Ministério Público, o sindicato está intensificando a realização de assembleias gerais em todos os municípios, para mobilizar a categoria, que pode decidir por paralisações. “Não tem sentido os professores ficarem sem aumento salarial, pois todos os municípios receberam aumento no repasse do Fundeb no percentual de 21,71% e a própria Undime, entidade ligada aos prefeitos orienta que os municípios não devem infringir a legislação e devem pagar salários iguais ou superiores ao valor do piso nacional”, finalizou José Gonçalves.

Do Focando a Notícia