O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
Lewandowski, admitiu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal
(STF) pode reverter o atual entendimento de que a Lei da Ficha Limpa
poderia ser aplicada nas últimas eleições. Se for consolidada a tese,
haveria uma mudança na lista de eleitos, que exclui políticos campeões
de votos por serem "fichas sujas".
"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma
reversão no Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira houve uma
depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou
aqueles que não tinham bons antecedentes", disse Lewandowski ao
participar da posse do novo ministro do Supremo, Luiz Fux. "Daqui pra
frente o povo, cidadão, eleitor sempre irá escolher o melhor candidato,
sempre irá examinar os antecedentes daqueles que detém cargos públicos",
completou.
Em outubro do ano passado, após dois empates consecutivos em um
julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF consolidaram
entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade
poderia ser aplicada e produzir efeitos em 2010. O caso dizia respeito
ao então deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia conseguido votos
suficientes para se eleger senador, mas era impedido de tomar posse.
Situações específicas de outros políticos não empossados, como o do
governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda
precisarão ser analisadas pelo STF, uma vez que a decisão sobre a Lei da
Ficha Limpa dada pelo tribunal dizia respeito apenas a casos de
políticos que haviam renunciado a mandatos eletivos para escapar de
processos de cassação.
Da Redação
com o Terra.com
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