quinta-feira, 17 de março de 2011

Lei da Ficha Limpa voltará a discussão no STF na próxima


Supremo retoma discussão sobre Ficha Limpa na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir na próxima quarta-feira (23) a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 com o julgamento do recurso do candidato Leonídio Bouças (PMDB), que, no ano passado, disputou uma vaga de deputado estadual para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

A expectativa do julgamento recai para o voto do ministro Luiz Fux que irá manifestar pela primeira vez seu entendimento sobre a validade da Lei Complementar 135/2010 já nas eleições do ano passado.

Aqui na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato mais votado para o Senado nas eleições de outubro de 2010, aguarda ansioso o voto de Fux.

O tucano teve seu registro de candidatura negado pelo TRE-PB e TSE com base na Lei da Ficha Limpa e aguarda o julgamento de seu recurso do STF.

Nesta quarta-feira (16), a assessoria do ministro Joaquim Barbosa enviou para a Procuradoria Geral da República o recurso extraordinário n°634250 para emissão do parecer do procurador Roberto Monteiro Gurgel Santos que deverá ser conhecido nos próximos dias.
 
 
Da Redação
com ConJur
 

Um comentário:

  1. Janilda - Jão Pessoa22 de março de 2011 14:42

    Não veja a hora de comemorar a vitória do meu Senador Cássio - vai ser maior festa política da Paraíba em todos os tempos.

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