Toma posse nesta quinta-feira (03), às 16 horas, o novo ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que irá assumir a vaga deixada
pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao
completar 70 anos de idade.
A solenidade de posse, que será realizada no Plenário da Suprema
Corte, deverá contar com a presença dos presidentes dos Três Poderes da
República, entre outras autoridades e convidados e também familiares do
novo ministro, e terá início com a execução do Hino Nacional, a cargo da
Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.
Em seguida, Luiz Fux será conduzido ao Plenário pelo decano e pelo
membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias
Toffoli. O diretor-geral da Secretaria fará, então, a leitura do Termo
de Posse, que será assinado pelo novo ministro e pelo presidente da
Corte, ministro Cezar Peluso, que, neste momento, declarará Luiz Fux
empossado.
Convidado pelo presidente Cezar Peluso a ocupar seu lugar na bancada
do Plenário, o ministro Luiz Fux será conduzido para lá, novamente pelo
decano e pelo ministro mais novo da Corte. Em seguida, o presidente do
STF encerrará a solenidade.
A sessão solene deverá ser acompanhada por aproximadamente 4
mil convidados, por meio de telões instalados em diversos pontos do
Edifício Sede do STF.
Terminada a solenidade formal em Plenário, ministros e convidados se
deslocarão para o Salão Branco, localizado ao lado do Plenário, onde o
ministro Luiz Fux receberá cumprimentos.
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luiz
Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidenta da República
publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Indicado
para o cargo em 1º de fevereiro de 2011, ele foi sabatinado pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal uma semana
depois, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome
aprovado também pelo Plenário daquela Casa legislativa.
NR. O Ministro Luiz Fux será decisivo para o desfecho da caso Cássio uma dará o voto de desempate sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa.
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