Novas escolas de educação infantil e quadras de esportes podem ser construidas em Municípios
com até 50 mil habitantes. Uma lista com 295 Municípios selecionados
para receber recursos destinados a estas demandas foi divulgada. Dos
Municípios escolhidos, 196 devem aplicar o recurso para a construção de creches e pré-escolas e 99 implantar quadras escolares poliesportivas.
Para garantir o recebimento dos recursos, as prefeituras
selecionadas agora deverão assinar o Termo de Compromisso que será
encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais
para que não deixem de dar continuidade nas próximas etapas.
Os quase 300 Municípios selecionados integram o grupo III do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os Municípios dos grupos I
e II, que são de regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil
habitantes, foram beneficiados pelo Programa em janeiro deste ano.
A CNM atende diariamente centenas de prefeitos e
gestores, que desejam promover melhorias e investir em ações que
viabilizam melhorias no atendimento das crianças de seus Municípios,
principalmente em relação a creches e pré-escolas. Com o Programa, a CNM
reconhece que pelo menos algumas prefeituras poderão contar com aporte
financeiro para investimento na Educação.
No entanto, a entidade ressalta: a manutenção das quadras
esportivas e das escolas de educação infantil tem um custo, que pode ser
elevado para alguns Municípios. Diante da realidade o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que é necessário também a assistência
financeira da União para garantir a continuidade dessas ações.
Prazo para correção de propostas
Os
Municípios do grupo III que solicitaram a construção de unidades de
educação infantil e quadras esportivas e não foram selecionados, terão
até 15 de abril para corrigir as propostas. As alterações devem ser
feitas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do
Ministério da Educação (Simec), no módulo PAR 2010.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), a aprovação de mais propostas está limitada a 496 escolas de
educação infantil e 446 quadras escolares poliesportivas. A divulgação
dos Municípios selecionados está prevista para o dia 3 de junho.
Do Site da CNM
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