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| Os Repasses aos Municípios ocorrem nesta quinta-feira 20/10 |
As prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro nesta
quinta-feira, 20. O valor que será repartido entre elas é de R$
607.561.188,29, considerando a retenção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante do
Fundo é de R$ 759.451.485.
O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal
– divulgada no começo do mês. O cálculo é parte do levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na previsão Receita o FPM de
outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. O
que, pelos dados da CNM, representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo
período de 2010, em valores já descontados à inflação.
O levantamento da CNM destaca que se a previsão da Receita para
este mês se confirmar, os Municípios terão recebido R$ 51,5 bilhões de
FPM deste janeiro. Montante 16,1% maior do que comparado com o mesmo
período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é
de R$1.354.223.250, valores brutos e nominais, esse valor já é 13,2%
maior do que o mesmo período do ano passado.
Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.10.2011
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/C
|
11 A 20.10.11
|
F P M
|
132.933,97 |
C
|
| CFM | 15.371,88 |
C
|
|
ICMS – LEI 87/86
|
0,0 |
C
|
|
ICMS ESTADUAL
|
293.227,46 |
C
|
|
ITR
|
12.011,64 |
c
|
|
FUS
|
65.725,93 |
C
|
|
FUNDEB
|
153.731,07 |
C
|
|
CID
|
14.425,50 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
687.427,45 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
155.083,91 |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
532.343,54 |
C
|
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.
Da Redação
com CNM e BB
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