Em portaria assinada pela diretora Fernanda Alves dos Anjos, do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificaçãom o Ministério da Justiça faz a cobrança formal de prestação de contas anual de, pelo menos, 18 Organizações Não Governamentais (ONGs) com diplomas de utilidade pública da Paraíba.
A portaria foi publicada na edição desta terça-feira, 18, do Diário Oficial da União e traz a relação das entidades em situação irregular há mais de três anos, com seus respectivos CNPJs.
As entidades paraibanas notificadas têm agora o prazo de 60 dias para encaminhar a devida prestação de contas, com os relatórios circunstaciados dos serviços que houverem prestado à coletividade devidamente acompanhados dos demonstrativos de receitas e da despesa realizadas no período.
Segundo a portaria, as entidades correm o risco de ter cassado o diploma de Utilidade Pública Federal - o que permite às associações receberem recursos do governo.
Veja a lista das ONGs em situação irregular:
- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAAPORÃ / CAAPORÃ - PB, CNPJ Nº 10.733.178/0001-03;
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE SERRA DA RAIZ PROFESSOR JOÃO EPIFÂNIO / SERRA DA RAIZ - PB, CNPJ Nº 06.230.448/0001-88;
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVO UNIDO DO BAIRRO SILVINO COSTA / MARI - PB, CNPJ Nº 01.871.587/0001-77;
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE E AO SOCIAL - AASS / JOÃO PESSOA - PB, CNPJ Nº 02.444.935/0001-92;
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE SANTANA DE MANGUEIRA / SANTANA DE MANGUEIRA - PB, CNPJ Nº 08.891.137/0001-95;
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE CAAPORA / CAAPORA - PB, CNPJ Nº 08.900.268/0001-91;
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À VELHICE DE TEIXEIRA / TEIXEIRA - PB, CNPJ Nº 09.551.037/0001-82;
- ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO "DR. JOÃO MEIRA DE MENEZES" / JOÃO PESSOA - PB, CNPJ Nº 08.558.819/0001-80;
- CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE JOAO PESSOA / JOÃO PESSOA - PB, CNPJ Nº 09.304.106/0001-53;
- CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA / SOUSA - PB,
- CENTRO SOCIAL ELIASAFE - CESE / SANTA RITA - PB, CNPJ Nº 02.289.885/0001-16;
- CMI.CIDADE CRISTÃ / SAPE - PB, CNPJ Nº 08.608.655/0001-59;
- FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP / CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ Nº 05.623.324/0001-08;
- FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO CONGO / CONGO - PB, CNPJ Nº 09.156.860/0001-93;
- GINÁSIO DIOCESANO DE PATOS / PATOS - PB, CNPJ Nº 09.279.324/0001-85;
- INSTITUTO SÃO JOSÉ DE PATOS / PATOS - PB, CNPJ Nº 09.279.159/0001-61;
- OBRAS SOCIAIS DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR / ITAPORANGA - PB, CNPJ Nº 09.229.147/0001-22;
- SOCIEDADE EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO / PARAIBA - PB, CNPJ Nº 08.841.843/0001-22
Da Redação
com o ClickPB
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