A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu nesta segunda-feira, 3 de outubro, em Brasília, a 35.ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Os 60 Municípios sorteados devem ter população de até 500 mil
habitantes e serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos públicos
federais.
Os Municípios de população inferior a 50 mil habitantes devem
ter fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação,
da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os com população
entre 50 e 500 mil habitantes terão a fiscalização alternada entre
Saúde e Desenvolvimento Social.
A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou
peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras
áreas governamentais para fiscalização. As unidades municipais já
incluídas nos 32.º, 33.º e 34.º sorteios, bem como aquelas que foram
objeto de fiscalizações especiais no mesmo período destas edições, não
irão fazer parte do sorteio de hoje.
Capacitação
No mesmo evento, também foram sorteados 24 municípios que irão
participar da 14ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão
Pública. Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e
Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente.
O objetivo da ação, criada em 2006, é promover, em cidades com
até 50 mil habitantes, o aperfeiçoamento da gestão pública e a correta
aplicação dos recursos públicos, assim como a tempestiva prestação de
contas, por meio da capacitação de agentes municipais. Na Paraíba o município sorteado foi Pitimbú.
Veja aqui a lista com o nome dos Municípios
Veja aqui a lista dos Municípios escolhidos para o programa de fortalecimento.
Fonte: CNM e CGU
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