O repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de outubro será creditado nas contas das prefeituras
nesta sexta-feira, 28 de outubro. De acordo com estimativas da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será de R$
1.259.714.623,44 – valor com o desconto de retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86. Neste mês de
outubro, um dia antes do repasse do terceiro decêndio, será creditado
pela Secretaria de Tesouro Nacional um repasse extra de classificação
por estimativa de receita.
O repasse extra desta quinta-feira, de R$ 284.071.133,94 já
descontada a retenção do Fundeb, é referente à classificação por
estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos
fiscais.
Com esses dois repasses, outubro de 2011 fecha em R$
5.077.070.527,55. Valor 16,3% maior do que estava estimado pela Receita
Federal. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento
é de 22,4%.
A CNM alerta sobre os possíveis efeitos da crise na arrecadação de
tributos federais. De acordo com o presidente da entidade, Paulo
Ziulkoski, os prefeitos devem ter cautela na hora de se programar,
principalmente para o próximo exercício. “O crescimento elevado deste
ano [do FPM] não deve se repetir”, avisa.
Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 28.10.2011
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/D
|
21 A 31.10.11
|
F P M
|
337.779,28 |
C
|
| F E P | 12.280,10 |
C
|
|
ICMS – LEI 87/86
|
1.809,50 |
C
|
|
ICMS ESTADUAL
|
311,477,11 |
C
|
|
FEX
|
7.824,08 |
C
|
|
FUS
|
97.659,86 |
C
|
|
FUNDEB
|
250.469,95 |
C
|
|
| SIMPLES | 1.807,38 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
1.021.107,26 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
239.910,05 |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
781.797,21 |
C
|
Abaixo o resumo de todos repasses do mês de outubro/2011 exceto programas*
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/C
|
01 A 28.10.2011
|
F P M
|
888.687.67 | |
F E X
|
7.824,08 |
C
|
|
FEP
|
12.280,10 |
C
|
|
ICMS – LEI 87/86
|
1.809,50 |
c
|
|
ICMS ESTADUAL
|
646.119,75 |
C
|
|
ITR
|
12.011,64 |
C
|
|
CFM
|
15.371,88 |
C
|
|
FUS
|
232.294,22 |
C
|
|
CID
|
14.425,50 |
C
|
|
FUNDEB
|
698.450,59 |
C
|
|
SIMPLES
|
1.810,30 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
2.531.085,23 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
(599.600,80) |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
1.931.484,43 |
C
|
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.
Da Redação
com CNM e BB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
É importante salientar, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente expressam a opinião do blog DESPERTA CAAPORÃ.