REPUBLICAÇÃO: CREDITADO NESTA SEXTA(30) O 3º DECENDIO DO FPM DE SETEMBRO

O último repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.115.734.815 e entrou nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. O valor acima prevê o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). Sem o desconto o montante – referente ao terceiro decêndio do mês – chega a R$1.394.668.519.

O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de acordo com a entidade, o repasse segue a tendência do segundo decêndio e foi 12,7% a mais em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). A estimativa inicial da RFB era de redução de 13% no repasse, mas em valores reais houve crescimento de 14%.

Mesmo com repasse maior do que a previsão inicial, o FPM de setembro fecha com total de R$ 3,86 bilhões e sem crescimento real em comparação a 2010. A CNM esclarece que o Fundo obteve recuperação nos dois últimos repasses do mês, mas fechou dentro da normalidade, ao contrário do esperado pela Receita Federal, que era queda de mais de 20%.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.09.2011

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/C
21 A 30.09.11	F P M	244.122,02	C
	F E P	12.455,26	C
	ICMS – LEI 87/86	1.809,50	C
	ICMS ESTADUAL	490.878,58	C
	ITR	3.092,13	c
	FUS	110.985,31	C
	FUNDEB	269.887,65	C
	SIMPLES	17.145,05	C
	TOTAL BRUTO	1.150. 375,50	C
	DEDUÇÕES	(265.826,07)	D
	TOTAL LÍQUIDO	884.549,43	C

Abaixo o resumo de todos repasses do mês de Setembro/2011 exceto programas*

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/C
01 A 31.07.11	F P M	676.101,49	C
	FEP	12.455,26	C
	ICMS  LEI 87/86	1.809,50	C
	ICMS ESTADUAL	868.473,51	C
	ITR	3.092,13	C
	CFM	17.133,75	C
	FUS	232.421.43	C
	CID	0,0	C
	FUNDEB	603.658,84	C
	SIMPLES	17.326,00	C
	TOTAL BRUTO	2.432.388,12	C
	DEDUÇÕES	(593.094,54)	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.839.293,58	C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

Da Redação

com CNM e BB